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Angola despenaliza la homosexualidad tras 133 años de considerarla delito

Africa/ Angola/ 28.01.2019/ Fuente: desastre.mx.

Angola despenalizó la homosexualidad al eliminar de su Código Penal una fracción que hacía alusión a los “vicios contra natura”, parte que era implementada para perseguir y castigar cualquier tipo de relación homosexual.

Los legisladores aprobaron la aplicación de un proyecto de ley que reforma el Código Penal de 1886, el cual contenía prohibiciones y concepciones heredadas de la época colonial.

Con la reforma, el Código Penal de Angola también prohíbe la discriminación en el empleo basada en la orientación sexual de los trabajadores. La iniciativa se aprobó con 155 votos a favor, uno en contra y siete abstenciones.

Con esta decisión, Angola se convierte en el primer país en despenalizar la homosexualidad durante 2019. Por su parte, el  partido que gobierna el país se mostró a favor de la decisión y dijo que el nuevo Código Penal era “genuinamente angoleño”.

“Al eliminar esos vestigios arcaicos de la época colonial, Angola rechaza las discriminaciones  basadas en la orientación sexual”,señaló Human Rights Campaigne (HRC), una de las organizaciones civiles de defensa de los derechos humanos más importantes del mundo, por medio de un comunicado.

Actualmente 69 países alrededor del mundo criminalizan la homosexualidad a través de diversas figuras legales como la “sodomía” y las “relaciones sexuales no tradicionales”; asimismo, se castiga a las personas LGBT bajo leyes relacionadas con la moralidad y la conservación del orden.

Los países más recientes en despenalizar la homosexualidad son y Trinidad y Tobago e India, el primero anuló las prohibiciones contra las relaciones del mismo sexo en abril del año pasado; mientras que la corte suprema de India lo hizo en septiembre de 2018.

Fuente de la noticia: http://desastre.mx/internacional/angola-despenaliza-la-homosexualidad-tras-133-anos-de-considerarla-delito/

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Angola legaliza 55 universidades

África/Angola/10 Enero 2019/Fuente: Prensa Latina

Angola tiene legalizadas 55 universidades y 624 cursos para el presente año académico, con comienzo marcado para marzo, expresó hoy el viceministro para Enseñanza Superior Eugenio da Silva.
En los recientes dos años, el país africano contó con 72 centros de educación superior, 48 de ellos privados y una matrícula promedio de 130 mil estudiantes.

Da Silva explicó que apenas 100 de las 144 instituciones ilegales consiguieron regularizar sus cursos y para ello dijo que el Ministerio de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación trabajará para encontrar una solución para los estudiantes formados en esos centros.

Entre las instituciones legales constan las universidades públicas Agostinho Neto, José Eduardo dos Santos, Mandume, Katiavala Buila y Lueji, y las privadas Ã’scar Ribas, Católica, Metodista, Metropolitano, Utanga y Gregorio Semedo, y otros.

Fuente: https://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=241898&SEO=angola-legaliza-55-universidades
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Angola and Unesco Draw Up Plans for Cooperation in Higher Education

África/ Angola/ 04.12.2018/ Source: allafrica.com.

The Republic of Angola and UNESCO have discussed the implementation of a cooperation agreement concerning 140 scholarships for doctoral and postdoctoral courses.

The information was provided in Luanda by Unesco regional representative for Central Africa, the Egyptian Salah Khaled, who was in the country to discuss with the Angolan authorities, among other issues, the cooperation program between Angola and the United Nations’ organization, in the area of education.

According to Salah Khaled, during his visit to Angola, the first since he was appointed Unesco’s representative for Central Africa eight months ago, he met with the Minister of Higher Education, Science, Technology and Innovation, Maria do Rosário Bragança Sambo.

He also met with the Minister of Culture, Carolina Cerqueira, as chairman of the Interministerial Commission created by the Angolan head of State, João Lourenço, to accompany the entire cooperation program between Angola and Unesco.

With the Minister of Culture, Salah Khaled said he analyzed aspects related to the beginning of the Luanda Biennale on Culture of Peace in Africa, a commitment made by the Angolan head of state during his visit to UNESCO headquarters last May.

During his stay in Angola, Salah Khaled, who has already left the country, also met withthe ministers of Youth and Sports, Transport, Environment and Telecommunications, with whom he discussed issues related to cooperation between Angola and Unesco.

Source of the notice: https://allafrica.com/stories/201811200086.html

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Angola: «Operação Resgate» tem pendor «eminentemente educativo e cívico»

Redacción: Noticias

O Presidente de Angola considerou hoje que a «Operação Resgate», que tem colocado milhares de agentes nas ruas, tem um pendor «eminentemente educativo e cívico», que visa recuperar os melhores valores da angolanidade».

Discursando no Campus Universitário da Universidade Agostinho Neto (UAN), em Luanda, João Lourenço abordou pela primeira vez a operação, que teve início a 06 de novembro e tem como propósito, segundo as autoridades angolanas, combater as transgressões administrativas, venda ambulante desordenada, a imigração ilegal e ordenar a circulação rodoviária entre outros.

Para o chefe de Estado, em causa está a defesa de valores como os da educação, ordem, civismo, respeito pelo bem público e pelo próximo.

«Parece que estamos a perdê-los ao longo dos anos, por inação e espírito de deixa andar. Não nos podemos sentir vencidos e resignados perante o que se passa aos nossos olhos no dia-a-dia», sublinhou.

Nesse sentido, reafirmou que o combate contra a corrupção, nepotismo e impunidade, bem como a luta «contra as seitas religiosas que se dedicam a extorquir valores e bens aos pacatos cidadãos de si já pobres ou fragilizados por doenças e outras contingências da vida» e ainda à venda de bens alimentares e medicamentos em locais inapropriados e insalubres, «tudo isso se enquadra na necessidade do resgate dos valores perdidos».

«Da mesma forma que, em defesa da saúde pública, combatemos o surgimento e proliferação de clínicas e postos médicos clandestinos, combatemos o comércio ilegal das cantinas, bares e restaurantes não licenciados ou autorizados pelo Estado, também no ensino temos de combater os estabelecimentos de ensino e, no caso, universidades privadas, não reconhecidas pela entidade competente do Estado», frisou.

Para o Presidente angolano, as universidades privadas constituem «um negócio lucrativo», que «não olha para a qualidade do ensino ministrado, que levam os estudantes até ao último ano sem a possibilidade de entrar para o mercado de trabalho por falta de certificado ou diploma».

João Lourenço defendeu, por isso, que o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolano deve ser «rigoroso» e concluir «quanto antes» o trabalho que tem vindo a realizar com essas instituições de Ensino Superior que não têm cursos legalizados.

«Nesta luta de resgate dos valores da nossa sociedade, onde tudo isso se enquadra, longe de ser um assunto só das autoridades do Estado, gostaríamos de contar com a participação voluntária de todos, das organizações não governamentais (ONG) e associações cívicas, das associações e ordens profissionais, das Igrejas, da comunicação social, dos internautas e blogueiros», sublinhou.

Segundo o chefe de Estado angolano, uma das questões que a todos deve preocupar é a «qualidade» do ensino em Angola, «que deve ser cada vez mais exigente, não sendo elitista, porém, mais seletivo no bom sentido».

«Esta necessidade de maior rigor, mais exigência nos perfis de admissão, deve ser não só para com os estudantes, como também para com o corpo docente, que tem a responsabilidade de transmitir os conhecimentos com padrões de qualidade recomendados», realçou.

Falando na presença da ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação angolana, Maria do Rosário Bragança Sambo, e do reitor da UAN, Pedro Magalhães, o Presidente de Angola lembrou que, recentemente, foi aprovado o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior, de forma a «dignificar mais esta classe de profissionais que muitos sacrifícios consentem para a formação dos quadros angolanos».

Para João Lourenço, a aposta de Angola no Ensino Superior «não é uma despesa, mas sim um investimento reprodutivo», pelo que o Governo incluiu medidas do Plano Nacional de Formação de Quadros para incrementar a frequência universitária, através da concessão de bolsas de estudo internas.

«Apesar dos conhecidos constrangimentos financeiros, temos vindo a realizar um grande esforço nesse sentido, em especial para apoiar os estudos em áreas prioritárias, como as engenharias e tecnologias e as ciências da saúde. Temos consciência que o número de bolsas de estudo concedidas anualmente ainda é insuficiente para fazer face à demanda, e é por essa razão que temos procurado fazer uma seleção criteriosa que atenda principalmente aqueles candidatos mais carenciados por um lado, e aqueles com melhores qualificações, como forma de estímulo ao bom exemplo que passam para os demais, por outro», declarou.

Nesse sentido, apelou ao setor empresarial privado para incentivar e apoiar os estudantes de mérito com bolsas de estudo nas áreas correspondentes ao objeto social das suas empresas, como forma de contribuir para a formação superior de mais jovens angolanos com talento.

«Sabemos que esse ingresso no mercado de trabalho é a maior preocupação dos estudantes que terminam a formação superior. Por essa razão, a Estratégia Nacional de Formação de Quadros preconiza que uma boa percentagem dos formados seja absorvida pelo setor empresarial privado, que, como em qualquer economia de mercado, deve ser o principal empregador», sustentou.

«Se queremos realmente impulsionar o setor produtivo, diversificar a nossa economia, então o setor empresarial privado deve criar a capacidade de absorver os melhores quadros que hoje estão na administração do Estado, e aqueles que todos os anos são lançados pelos Institutos e Universidades para o mercado de trabalho», concluiu.

João Lourenço lançou, por fim, o desafio de, «num futuro que se quer não muito longínquo», Angola colocar universidades angolanas no ranking das 10 melhores de África, manifestando o desejo que a primeira seja a própria UAN.

«Sonhar não é pecado, antes pelo contrário, desde que trabalhemos com o objetivo claro de tornar esse sonho em realidade. O desafio é para todas as universidades. O tiro da largada da competição acaba de ser disparado», terminou.

 

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Angola, ébola, educación…

África/Angola/01 Noviembre 2018/Fuente: News.un

Decenas de miles de niños deportados a la fuerza a la República Democrática del Congo necesitan ayuda, el Consejo de Seguridad adopta una resolución sobre el ébola.

Miles de niños retornados de Angola necesitan ayuda

Decenas de miles de niños que Angola devolvió a la fuerza a la República Democrática del Congo (RDC) necesitan ayuda urgente, dijo el martes el Fondo de las Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF).

Escuchamos al portavoz de la agencia, Christophe Boulierac.

«UNICEF estima que entre los retornados hay más de 80,000 niños, y estos niños necesitan asistencia humanitaria inmediata”.

Los pequeños hacen parte de un grupo de al menos 300.000 personas que han llegado a la región de los Kasais, una zona afectada por la violencia y sin servicios públicos, después de ser sacados de Angola a comienzos de octubre.

Algunos jóvenes tuvieron que salir de ese país apresuradamente, tras los esfuerzos oficiales para reformar la industria minera de diamantes, que facilitaba la violencia étnica y la destrucción de los hogares de trabajadores migrantes congoleños.

«Hay una crisis de desnutrición muy grave en Kasai y estos niños se encuentran en una situación muy grave, muy mala”.

El Consejo de Seguridad adopta resolución sobre el ébola

OMS / Lindsay Mackenzie
Miembros de un equipo de vacunación contra el ébola de la OMS en el pueblo de Bosolo, República Democrática del Congo.

El Consejo de Seguridad adoptó por unanimidad una resolución sobre el brote de ébola en la República Democrática del Congo.

El texto, introducido por Etiopía y Suecia, destaca que el brote está relacionado con la situación de seguridad del país, y expresa una profunda preocupación porque esta misma situación es la que impide la respuesta y contención del virus.

La resolución destaca la importancia de un apoyo internacional continuo, incluido el financiero, para controlar el brote y alienta a la República Democrática del Congo a mejorar la transparencia y la precisión de los informes sobre el estado de la epidemia.

Además, toma nota de la evaluación de la Organización Mundial de la Salud de que el virus podría propagarse a Uganda, Rwanda, Sudán del Sur y Burundi. En el documento también se condena a los grupos rebeldes por poner en riesgo al personal de salud.

El ébola se desató en Kivu del Norte e Ituri en agosto. Según la OMS, al 23 de octubre había 212 casos confirmados y 35 probables de ébola, incluidas 124 muertes verificadas.

Fuente: https://news.un.org/es/story/2018/10/1444612

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Presidente angoleño anuncia lanzamiento de aplicación educativa

África/Angola/27 Agosto 2018/Fuente: Prensa Latina

El presidente angoleño, Joao Lourenzo, anunció hoy el lanzamiento de la aplicación móvil Qualificar (Calificar) que permitirá la consulta de unos tres mil cursos ofertados por centros educacionales del país.
Con esta plataforma tecnológica damos un paso en la modernización de los servicios públicos, escribió Lourenzo en su cuenta de Facebook.

A continuación preguntó a los jóvenes si estaban preparados, la que acompañó con la etiqueta #decideoteufuturo (decide tu futuro).

En su mensaje, de un párrafo, el mandatario dijo que siempre defendió que apostar en los jóvenes es apostar en el futuro.

Creo que el camino para el éxito depende de la dedicación a los estudios y al trabajo, explicó Lourenzo al recordar que la enseñanza y la formación son prioridades de su mandato, que comenzó hace 11 meses, el 26 de septiembre de 2017.

La plataforma gratuita disponible para instalación en Play Store y Apple Store reúne unos tres mil cursos de 500 instituciones, incluidas de los niveles de enseñanza secundaria técnica, educación superior, pedagógica, formación profesional y para administración.

El buscador permite realizar consultas por cursos, provincias y por área del conocimiento, incluidos prioritarios como agricultura y pesca.

Angola tiene más de dos millones de niños y adolescentes en edad escolar fuera del sistema de enseñanza y un déficit de profesionales en distintas áreas del saber.

Fuente: https://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=205461&SEO=presidente-angoleno-anuncia-lanzamiento-de-aplicacion-educativa
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Angola cerrará cursos universitarios ilegales en 2019

África/Angola/26 Julio 2018/Fuente: Prensa Latina
La ministra de Educación Superior, Ciencia, Tecnología e Innovación Maria do Rosario Sambo anunció que su dependencia cerrará en 2019 todos los cursos que funcionan hoy al margen de la ley.

En declaraciones a los periodistas tras una reunión con representantes de universidades públicas y privadas, Sambo dijo que la intención es poner fin a las prácticas que afectan la formación de los angoleños.

Aclaró que el objetivo no es cerrar las instituciones, pues los principales afectados serían los estudiantes y sus familias que se esforzaron para darles estudios.

Para resolver el asunto la titular dijo que los centros tienen hasta finales de año para regularizar su situación.

Entretanto, el viceministro de Educación Superior Eusebio Silva dijo en una entrevista anoche a la televisión que en esa situación se encuentran 14 centros en el país, aunque no refirió el número de cursos en situación ilegal ni el de estudiantes involucrados.

Se trata de instituciones que abrieron en 2017 (10) y otras en años recientes, comentó.

Interrogado acerca de las dificultades para la legalización de los cursos ante el Ministerio, Silva dijo que más bien se trata de responsables que no quieren esperar por la aprobación del curso y por la práctica nefasta en el país de irrespetar al Estado.

La ley dice, argumentó, que la gestión para un nuevo proceso de formación se realiza en el primer trimestre para que esté lista al comienzo del siguiente año académico (con inicio en marzo).

Silva dijo que la oferta formativa de las instituciones debe ser legal y por ello aconsejó a los jóvenes y sus familiares exigir que soliciten el decreto presidencial que crea el centro y el decreto ejecutivo (del Ministerio) que autoriza el curso que pretende matricular.

En Angola funcionan 72 universidades, 24 de ellas públicas, con una matrícula de 138 mil estudiantes.

Fuente: http://www.prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=197641&SEO=angola-cerrara-cursos-universitarios-ilegales-en-2019
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