Brasil: Protocolo de biossegurança X corte de 27% no orçamento da educação

América do Sul/Brasil/23-04-2021/Autor: sinasefe.org.br

Como implantar protocolos de biossegurança nas instituições públicas de Educação que atualmente enfrentam um corte orçamentário de 27%? Isso é algo impossível!

Não existem condições para retomada segura de atividades presenciais neste momento. Tanto pelos números absurdos da pandemia de COVID-19, quanto pela ausência de investimento real em biossegurança nas escolas públicas.

Esses são alguns dos motivos pelos quais o SINASEFE defende a retomada de aulas presenciais somente com a imunização de toda comunidade escolar. A escola quer voltar, mas o governo tem que vacinar!

Fonte e Imagem: https://sinasefe.org.br/site/protocolo-de-biosseguranca-x-corte-de-27-no-orcamento-da-educacao/

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Brasil: Manifesto em defesa da educação como direito público

América do Sul/Brasil/13/09-2020/Autor e Fonte: sinasefe.org.br

16 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e 54 entidades e movimentos ligados à Educação vêm a público manifestar preocupação com todas as iniciativas que visem a desestabilizar o funcionamento das instituições de ensino, sejam elas de cunho orçamentário, ou em formato de ofensas à legislação.

A perspectiva de corte de R$ 1.882 bilhão no orçamento das chamadas despesas discricionárias para a educação, que envolvem o custeio e os investimentos, chama a atenção, sobretudo em um momento como o atual. As duas agências de fomento da pesquisa no Brasil, CNPQ e Capes, estão com seus orçamentos dependentes de créditos suplementares, o que pode comprometer o pagamento das bolsas em 2021. Além disso, não há espaço para a abertura de novas bolsas e os recursos de fomento, fundamentais para a estruturação das pesquisas, seguem em vertiginosa queda.

Da mesma maneira que a educação liberta, o investimento em pesquisa, em ciência e tecnologia salva vidas. Tanto a produção de álcool líquido ou em gel e de máscaras de proteção- muitas delas já produzidas em impressoras 3D- quanto de respiradores, dependem de um comprometimento estatal muito grande. Assim é com o monitoramento do vírus e com os estudos que envolvem a tão aguardada vacina, para ficarmos apenas nesses exemplos.

Para o pós-pandemia, é inimaginável abrir mão de recursos que servirão para a reconstrução do país e para atender as demandas dos estudantes brasileiros já tão prejudicadas por esse ano letivo atípico. A vitória recente da histórica aprovação do Novo Fundeb no Congresso Nacional não nos permite descuidos na defesa da educação. No ano de 2019, estudantes das universidades, dos institutos federais e secundaristas foram às ruas de todo o Brasil insatisfeitos com a notícia dos cortes e contingenciamentos. Eles encabeçaram a luta pela permanência do orçamento e essa luta deve servir de inspiração para toda a sociedade.

Além de um orçamento justo para a pasta da educação, defendemos a autonomia universitária e a dos institutos federais, com a nomeação dos reitores eleitos em processo democrático e dos concursados. Faz-se necessária a imediata instalação da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para discutir os recursos para a Educação para 2021 e de uma Comissão-Geral no Parlamento brasileiro para tratar o tema.

É imperioso investir, de maneira incisiva, na educação brasileira e garantir a valorização das universidades e institutos federais, de professores e técnicos e dos programas de permanência e assistência estudantil. É preciso, inclusive, ampliar esses investimentos para garantir conhecimento, ensino e desenvolvimento em favor da vida dos brasileiros e das brasileiras. Esse investimento é mais do que necessário também para a saúde pública, pois nas universidades estão 45 hospitais universitários que também fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). Muitos deles são considerados os maiores e os melhores hospitais do sistema, onde- além do atendimento à população- desenvolvem, através das pesquisas, novos procedimentos, novas tecnologias e inovações.

Um país que não fomenta a pesquisa e o ensino universal, não investe em ciência e tecnologia e não valoriza os profissionais de educação, é um país que não pensa em seu futuro. Conclamamos a sociedade brasileira, as instituições, os entes federados e os poderes constitucionais para que firmem um pacto e tenham na educação, e no compromisso com a garantia de recursos justos para a área, um valor inegociável. Quem ganhará é o Brasil.

As seguintes frentes parlamentares e as seguintes entidades assinam este manifesto e convidam todas e todos a participarem do Ato Virtual em Defesa de um Orçamento Justo para a Educação no dia 17/09/2020, às 18h.

Frentes:

  • Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais;
  • Frente Parlamentar de Apoio aos Profissionais de Classe;
  • Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura;
  • Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação;
  • Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação;
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua;
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos;
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais, Ciência e Tecnologia;
  • Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana;
  • Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar;
  • Frente Parlamentar Mista da Educação;
  • Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente;
  • Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável da ONU;
  • Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil;
  • Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina;
  • Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais;

Entidades e movimentos:

  • ABdC – Associação Brasileira de Currículo;
  • ABEM- Associação Brasileira de Educação Musical;
  • ABRAPEC- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências;
  • ANDIFES- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;
  • ANPG – Associação Nacional dos Pós-Graduandos;
  • APUBH-  Sindicato de professores das universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco;
  • ATENS-SN- Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior das IFES;
  • Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
  • CNTE- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;
  • CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras;
  • CONTEE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino;
  • FDE – Fórum Distrital de Educação;
  • FEERJ – Fórum Estadual de Educação do Rio de Janeiro;
  • FEPE SC – Fórum Estadual Popular de Educação de Santa Catarina;
  • FINEDUCA- Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação;
  • FORPIBID RP – Fórum de Coordenação do Pibid e Programa Residência Pedagógica;
  • Fórum Estadual de Educação do Pará ;
  • MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens;
  • MIEIB – Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil;
  • Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional;
  • SBEnBio – Associação Brasileira de Ensino de Biologia;
  • SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica;
  • UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas;
  • UNE- União Nacional dos Estudantes;
  • União Paranaense dos Estudantes
  • União Estadual dos Estudantes do Ceará Livre
  • União Estadual dos Estudantes do Amazonas
  • União Estadual dos Estudantes de Mato Grosso.
  • União dos estudantes da Bahia
  • União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais
  • DCE UFPR
  • DCE UNIFAP
  • DCE UFV
  • DCE UNILA
  • DCE Estácio  (Bahia)
  • DCE UFMA
  • Centro Acadêmico de Pedagogia Anísio Teixeira – UNIFAP, campus Santana
  • Centro Acadêmico de Filosofia Rauliette Diana – UNIFAP
  • Centro Acadêmico de Letras Felipe Brito- UNIFAP campus Santana
  • ABALF – Associação Brasileira de Alfabetização;
  • ABRAPEE – Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional;
  • ANPAE – Associação Nacional de Política e Administração da Educação;
  • ANPEd – Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação;
  • CEDES – Centro de Estudos, Educação e Sociedade;
  • CONIF- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
  • FASUBRA- Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil;
  • FENET – Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico;
  • FNPE – Fórum Nacional Popular de Educação;
  • Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Parfor/Forparfor;
  • Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio;
  • Observatório do Conhecimento;
  • Proifes- Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico;
  • SBEM- Sociedade Brasileira de Educação Matemática;
  • SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência;

Deputadas e Deputados que assinam o Manifesto:

  • Afonso Florence (PT/BA)
  • Afonso Motta (PDT/CE)
  • Airton Faleiro (PT/PA)
  • Alencar Santana Braga (PT/SP)
  • Alessandro Molon (PSB/RJ)
  • Alexandre Padilha (PT/SP)
  • Alice Portugal (PCdoB/BA)
  • Arlindo Chinaglia (PT/SP)
  • Áurea Carolina (PSOL/MG)
  • André Figueiredo (PDT/CE)
  • Bacelar (PODEMOS/BA)
  • Benedita da Silva (PT/RJ)
  • Beto Faro (PT/PA)
  • Bira do Pindaré (PSB/MA)
  • Camilo Capiberibe (PSB/AP)
  • Carlos Veras (PT/PE)
  • Carlos Zarattini (PT/SP)
  • Célio Moura (PT/TO)
  • Danilo Cabral (PSB/PE)
  • David Miranda (PSOL/RJ)
  • Dionisio Marcon (PT/RS)
  • Edmilson Rodrigues (PSOL/PA)
  • Elias Vaz (PSB/GO)
  • Elvino Bohn Gass  (PT/RS)
  • Enio Verri (PT/PR), líder do PT na Câmara dos Deputados;
  • Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos;
  • Fernanda Melchionna (PSOL/RS)- presidenta da Frente Parlamentar de Incentivo à Leitura;
  • Frei Anastácio (PT/PB)
  • Glauber Braga (PSOL/RJ)
  • Gleisi Hoffmann (PT/PR)
  • Helder Salomão (PT/ES)
  • Henrique Fontana (PT/RS)
  • Idilvan Alencar (PDT/CE)
  • Ivan Valente (PSOL /SP)
  • Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
  • João Daniel (PT/SE)
  • João H. Campos (PSB/PE)
  • Jorge Solla (PT/ BA)
  • José Airton Cirilo (PT/CE)
  • José Guimarães (PT/ CE)
  • Joseildo Ramos (PT/BA)
  • José Ricardo (PT/AM)
  • Júlio Delgado (PSB/MG)
  • Leonardo Monteiro (PT/MG)
  • Luiza Erundina (PSOL/SP)
  • Luiziane Lins (PT/CE)
  • Marcelo Calero (Cidadania-RJ)
  • Marcelo Freixo (PSOL/RJ)
  • Márcio Jerry (PCdoB/MA)
  • Margarida Salomão (PT/MG)- coordenadora da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais;
  • Maria do Rosário (PT/ RS)- presidenta da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente;
  • Marília Arraes (PT/PE)
  • Mauro Nazif (PSB/RO)
  • Merlong Solano (PT/PI)
  • Natália Bonavides (PT/RN)
  • Nilto Tatto (PT/SP)
  • Odair Cunha (PT/MG)
  • Padre João (PT/MG)
  • Patrus Ananias (PT/MG)
  • Paulão (PT/AL)
  • Paulo Guedes (PT/MG)
  • Paulo Pimenta (PT/RS)
  • Paulo Teixeira (PT/SP)
  • Pedro Cunha Lima (PSDB/PB)
  • Pedro Uczai (PT/SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação;
  • Professora Rosa Neide (PT/MT), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação;
  • Professor Israel (PV/DF), secretário-geral da Frente Parlamentar Mista da Educação;
  • Reginaldo Lopes (PT/MG)- presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Federais;
  • Rejane Dias (PT/PI)
  • Rogério Correia (PT/MG), presidente da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais;
  • Rubens Otoni (PT/GO)
  • Rui Falcão (PT/SP)
  • Sâmia Bonfim (PSOL/SP), líder do PSOL na Câmara dos Deputados;
  • Tabata Amaral (PDT/SP)
  • Talíria Petrone (PSOL/RJ)
  • Túlio Gadelha (PDT/PE)
  • Valmir Assunção (PT/BA)
  • Vander Loubet (PT/MS)
  • Vicentinho (PT/SP)
  • Waldenor Pereira (PT/BA)
  • Wolney Queiroz (PDT/PE), líder do PDT na Câmara;
  • Zeca Dirceu (PT/PR), presidente da Frente Parlamentar Mista para Ampliação dos Cursos de Medicina;
  • Zé Carlos (PT/MA)
  • Zé Neto (PT/BA)

Senadoras e Senadores que assinam o Manifesto:

  • Cid Gomes (PDT/CE)
  • Eliziane Gama (Cidadania/MA)
  • Flávio Arns (PODEMOS/PR)
  • Humberto Costa (PT/PE)
  • Jaques Wagner (PT/BA)
  • Jean Paul Prates (PT/RN)
  • Leila Barros (PSB/DF)
  • Paulo Paim (PT/RS)
  • Paulo Rocha (PT/PA)
  • Plínio Valério (PSDB/AM)
  • Randolfe Rodrigues (REDE/AP), líder da oposição no Senado Federal;
  • Rogério Carvalho (PT/SE), líder do PT no Senado Federal;
  • Zenaide Maia (PROS/RN)

Abaixo assinado

Assine o abaixo-assinado digital e participe da luta em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. Assine a passe adiante: http://bit.ly/defendaeducacao

Fuente e Imagen: https://sinasefe.org.br/site/manifesto-em-defesa-da-educacao-como-direito-publico/

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Brasil: ‘I Congresso Mundial em defesa da Educação pública e contra o neoliberalismo’ (educacional 26 e 27 de setembro de 2020)

A pandemia do Covid-19 gerou uma situação inédita de paralisia global programada, que revelou as profundas desigualdades do sistema, mas que também se transformou em uma oportunidade para o grande capital em seu objetivo de avançar numa redefinição de seus processos e dinâmicas, com elementos de maior exclusão e dominação. A onda de privatizações dos serviços básicos e de interesses social ocorridas nas últimas décadas, levaram os setores sociais mais empobrecidos e a classe trabalhadora fossem as mais afetados pela crise da pandemia.

 

A paralização em todos os setores geradas pela pandemia, se ligou com a crise econômica do capital que apareceu numa nova recessão econômica mundial. E nesse contexto vimos surgir governos neoconservadores com políticas de traço fascista como a de Trump ou Bolsonaro, que com suas políticas negacionistas de riscos para a saúde do Covid-19 levaram milhares de seres humanos aos hospitais e a morte. Muitos governos, seguindo o exemplo de Trump e Bolsonaro, privilegiaram os lucros sobre as vidas humanas. Isso deve ser enfrentado pelos povos e suas organizações sociais e sindicais no plano das ideias, da mobilização e da organização.

 

A atual conjuntura mundial é de crise profunda do sistema capitalista que o leva a colocar sobre as costas dos trabalhadores e das trabalhadoras os custos dessa situação. A pandemia do COVID-19 serviu de pretexto para avançar na agenda neoliberal da sociedade educadora, a qual se concretiza com novas formas de privatização na educação, associadas ao acesso a conexão com a internet e o uso de equipes para participar nas turmas virtuais.

 

O experimento da virtualidade em casa está sendo usada para colocar uma disputa que não existia em fevereiro de 2020, entre educação presencial na escola X educação virtual em casa. O capitalismo sabe que não pode suprimir de maneira impune e rápida as escolas, mas está criando um imaginário social sobre o caráter obsoleto da escola. Ele permitir as corporações tecnológicas e de conteúdos educativos digitais ao “mercado educativo”, o qual está acompanhado de um desinvestimento sustentada na atualização e formação docente para contextos digitais com o atual.

 

Apesar disso, o magistério internacional assumiu por contra própria e com acompanhamento de seus grêmios, centros acadêmicos e sindicatos a tarefa de atualizar-se para enfrentar os desafios pedagógicos presentes. Nos educadores do mundo, somos um digno exemplo de compromisso com continuidade do direito a educação, em condições cada vez mais adversas, que garantimos de maneira real a sustentação do vínculo pedagógico com os e as estudantes.

 

Isso não oculta a emergência de novas formas de privatização, ao transferir as famílias, docentes e estudantes às responsabilidades dos Estados nacionais em garantir as condições mínimas para exercer o direito a educação. São agora as famílias, docentes e estudantes que devem comprar ou instalar computadores, pagar planos de dados para o acesso a internet e inclusive adquirir plataformas privadas para poder dar aulas virtuais. Esta privatização está sendo ocultada como uma estrondosa cortina de fumaça midiática dos governos que falam do suposto êxito educativo na pandemia, com frases oportunistas sobre a mística docente.

 

Os docentes foram submetidos a sobrecarga em seus horários e tarefas, isolados em suas casas, resolvendo por sua conta a continuidade da atividade educativa. Isto está feito pelo magistério mundial com o mínimo ou nenhum reconhecimento dos governos.

 

Em poucos meses, milhões de estudantes no mundo formal expulsos dos sistemas educativos. A proposta da educação virtual, híbrida e multimodal encontrou milhões de meninos, meninas e jovens sem possibilidades reais de continuar seus estudos. Não são eles, os jovens e as jovens, as crianças que estão deixando os estudos, é o sistema capitalista que estão deixando fora, ao romper o papel de permitir condições de igualdade de aprendizagem atribuído a escola.

 

Alguns governos de maneira irresponsável convocaram um retorno as aulas em meio ao ascenso da contaminação, sem que ainda se conte com uma vacina e sem as adequadas condições de biossegurança, questão que expressa com clareza que suas maiores preocupações estão em reativar a economia capitalista em crise, ao custo da segurança e vida de crianças e dos trabalhadores da educação.

 

Enquanto o capital hoje defende a escola como berçário e local para transmitir conhecimentos funcionais ao seu modo de produção, nós defendemos a escola de pensamento crítico, da solidariedade, do encontro humano, do vínculo como a transformação social.

 

A atual crise ratifica velhas certezas ao mesmo tempo propõe novos desafios. A certeza segundo a qual a experiência educativa inegavelmente se sustenta numa atividade presencial recuperou a valorização do exercício docente, tão maltratado pela mercantilização educacional neoliberal. Com tudo isso, o retorno a escola e ao ensino presencial não pode ser aquela realidade naturalizada de desigualdades, expressadas antes de março de 2020, e trágicas durante a pandemia.

O desafio que enfrenta a geração de trabalhadores e trabalhadoras da educação no presente é ainda maior: trata-se de pensar e construir respostas, não somente para a conjuntura, mas desde o atual momento de resistências se possa traçar um horizonte estratégico, que passa inegavelmente pela construção de alternativas pedagógicas que sustentam uma nova escola.

 

Assumir de maneira mais consistente e responsável esse desafio, supõe ir para além das fronteiras nacionais, pois o que está em jogo é precisamente a superação da crise de um modelo globalizado de educação neoliberal.

 

Com esse propósito e o reconhecimento da solidariedade e a confiança de quem lutamos na defesa de educação pública, viemos construindo um espaço internacional de encontro, de caráter aberto, horizontal, plural e inclusivo que denominamos “Grupo de Contato Internacional” (GCI), para assim continuarmos pensando juntos nestes e outros desafios educacionais.

 

Desde o “Grupo de Contato Internacional” apresentamos durante esses cinco meses de pandemia debates, reflexões, análises com relação as características da atual ofensiva do capital contra a educação e concluímos sobre a urgência de convocar o “I Congresso Mundial em Defesa da Educação Pública e contra o neoliberalismo educacional.

 

Este I Congresso Mundial de Educação 2020, que se realizará por meio virtual, busca enfrentar o neoliberalismo em todas as suas formas e expressões, e avançarmos no estabelecimento de um Coordenadoria Internacional d@s Trabalhador@s da Educação (CITE), como espaço permanente de diálogo, encontro e organizações de lutadores na defesa da educação pública e contra o neoliberalismo educacional. Convidamos todas as organizações, grêmios, centros acadêmicos, sindicatos, movimentos sociais e personalidades que convirjam nessas ideias, a se somar aos debates e deliberações que estaremos desenvolvendo de 26 a 27 de setembro de 2020.

 

Assinam a convocatória

Mercedes Martínez (Federación de Maestros y Maestras de Puerto Rico, FMPR), Pedro Hernández (CNTE, México), Luis Bonilla-Molina (Centro Internacional de Investigaciones Otras Voces en Educación), Alfredo Velásquez (SUTEP, Perú), Laura Isabel Vargas (UNE, Ecuador), Fernando Abrego (ASOPROF, Panamá), David Lobâo (SINASEFE, Brasil), Eduardo González (MUD, Chile), Luis Tiscornia (CONADU-H, Argentina), Denis Solís (APSE, Costa Rica), Eblin Farage (ANDES, Brasil), Marc Casanova (USTEC, España), Vladimir Laura (CONMERB, Bolivia), Fernando Lázaro (CEIP-H, Argentina), Julieta Kusnir (EEUU), Nelva Reyes (CGTP, Panamá), Luis Bueno (CNSUESIC, México), Eliana Laport (FeNaPes, Uruguay), Sebastián Henriquez (SUTE, Mendoza, Argentina), Yesid González (La Roja, Colombia), Claudia Baigorria (CONADU-H, Argentina), José Cambra (ASOPROF, Panamá), Richard Araujo (APEOESP, Brasil), Luz Palomino (CII-OVE), Ángel Rodríguez (APPU, Puerto Rico), Carolina Jiménez (UN, Colombia), Cássio Santos (Rede Pública Municipal, Brasil), Daniel Libreros (CADTM, Colombia), Diógenes Sánchez (Coalición Panameña por la Defensa del derecho a la Educación), Edgar Isch (Académico, Ecuador), Fernando Gómez (Rosario, Argentina), Hugo Aboites (Académico, México), Laura García Tuñón (ENDYEP, Argentina), Luis Sánchez (AEVE, Panama), Marco Raúl Mejía (Planeta Paz, Colombia), Mauro Jarquín (Investigador, México), Rosa Cañadel (Cataluña, España), Sandra Lario (Colectivos de Educadores populares del Sur, Argentina), Rosemary Hernández (FOVEDE, Venezuela), Toninho Alves (FASUBRA, Brasil), Verónica del Cid (Red Mesoamericana Alforja), Zuleika Matamoros (Movimiento Pedagógico de Base, Venezuela), … seguem assinaturas

 

Para maiores informações podem escrever para: congresomundialdeeduacion2020@gmail.com

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Educação pública do Brasil ainda merece nota 5, diz ministro

Brasil/ 19 de março de 2018/novaescola

Resumen:  En su participación en el Roda Viva en octubre de 2016, el ministro de Educación Mendonça Filho fue recibido con la siguiente pregunta: ¿qué nota daría para la educación en el país? «Con certeza debajo de cinco, cuatro. «No puedo imaginar que una Educación que convive con 1,7 millones de jóvenes fuera de la Enseñanza Media, jóvenes que ni trabajan ni estudian pueda tener una nota de aprobación», dijo. En su segunda participación en el programa, este lunes (12), el tiempo y las reformas no llegaron a hacer mucha diferencia. La nota fue cinco.

Em sua participação no Roda Viva em outubro de 2016, o ministro da Educação Mendonça Filho foi recebido com a seguinte pergunta: que nota daria para a educação no país? “Com certeza abaixo de cinco, quatro. Eu não posso imaginar que uma Educação que convive com 1,7 milhão de jovens fora do Ensino Médio, jovens que nem trabalham nem estudam possa ter uma nota de aprovação”, disse. Em sua segunda participação no programa, nesta segunda-feira (12), o tempo e as reformas não chegaram a fazer muita diferença. A nota foi cinco.

«Considerando apenas os resultados, ainda não é possível dar nota seis para a educação brasileira. Mas se levarmos em conta iniciativas como a reforma do Ensino Médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular podemos dizer que estamos na direção correta“, disse Mendonça Filho.

O debate sobre a implementação do Ensino Médio em tempo integral, nos mesmos moldes do projeto adotado pelo governo de Pernambuco, onde Mendonça Filho foi vice-governador na gestão Jarbas Vasconcelos, voltou a ser tema de discussão. Anteriormente, o ministro havia dito que era possível promover a mudança e ter impacto na vida de jovens pobres e excluídos. A conta é que até o final do governo de Michel Temer, ou seja, até o final do ano, haveria 900 mil alunos em regime de tempo integral. “Se os governos que se sucederem ao governo Temer adotarem essa medida, vamos superar a meta do Plano Nacional de Educação (PNE)”, disse ele.

Desta vez, Mendonça Filho reafirmou a insistência do governo em levar adiante a reforma do Ensino Médio. “O debate sobre a reforma do Ensino Médio é um debate de pelo menos 20 anos”, disse durante o programa. “Muitos governos tentaram e ninguém levou adiante. Nós tivemos a decisão política de promover a reforma”.

Segundo o ministro, 25% dos jovens que terminam o Ensino Fundamental abandonam o ciclo seguinte logo no início. “Apenas metade conclui o Ensino Médio, isso é uma tragédia”, afirmou. Relatório do Banco Mundial aponta que apenas quatro em dez jovens com até 25 anos completam o Ensino Médio no país. Apesar de indicadores do Ideb apontarem que o país não está avançando, o ministro afirmou que as medidas tomdas vieram de encontro ao que a sociedade pedia. “O fato de termos aprovado com maioria [a medida provisória] indica que era algo que não apenas os alunos queriam”.

A questão da valorização dos professores foi retomada com Mendonça Filho, que anteriormente havia dito que havia «uma necessidade muito grande de prestigiar a formação do professor brasileiro». «O professor é um componente essencial para que a gente possa promover mudanças na educação pública do nosso país», defendeu em 2016. O discurso se manteve, com adendos. “Infelizmente, os professores no Brasil perderam muito prestígio. Antigamente, no interior, era comum a elite do município ser composta pelo gerente do Banco do Brasil e professores. A boa educação também foi perdendo espaço e isso passa por uma boa remuneração. Nós investimos 6% do PIB em educação, o que é bastante. Mas investimos pouco em educação básica e muito em educação superior”.

Questionado sobre a polêmica da escola sem partido, o ministro afirmou: «Eu defendo a liberdade plena aos professores, com debate, com vigilância, mas através do controle social, e não por meio de uma lei específica». Em relação ainda à retirada das questões de gênero da Base, ele argumentou: «Vivemos um momento em que há um embate entre os ultraconservadores e pessoas que querem introduzir a ideologia de gênero nas escolas que a família brasileira não aceita».

Ainda durante o programa, o ministro da Educação teve de discutir a polêmica da disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Criada originalmente como disciplina não obrigatória na Universidade de Brasília (UNB), acabou ganhando espaço nas redes sociais. Mendonça Filho reagiu negativamente e chegou a dizer que “se cada um construir uma tese e criar uma disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral”. Ele afirmou que iria acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público Federal (MPF) para apurar se havia algum prejuízo aos cofres públicos. O ministro foi bastante criticado e disciplinas semelhantes surgiram em 13 universidades – algumas claramente como repúdio à censura.

“Eu nunca disse que ia procurar a justiça”, afirmou Mendonça Filho no Roda Viva. “Eu disse que poderia convocar órgãos de controle para identificar ou não o uso indevido do espaço público tendo como propósito exclusivo interesses partidários”. Ele acrescentou que tinha respeito pelos reitores e pelas universidades. “O direito à educação é um direito maior e eu não posso imaginar que você possa confundir educação com o estabelecimento de mecanismos apenas de propagação de propaganda política”.

Para encerrar o assunto, ele afirmou que é importante que o debate ganhe espaço na sociedade. “O que pressupõe a universidade é a pluralidade de ideias, com base científica”, disse.

O ministro também reafirmou sua intenção de deixar a pasta para concorrer às eleições deste ano. «Meu foco nas próximas eleições será Pernambuco. Estou disposto a concorrer a deputado federal, senador ou governador”. Sobre o fato de Educação não render votos no país, Mendonça Filho afirmou: «Enquanto o assunto Educação for dos governos e dos educadores, não vamos conseguir produzir a revolução que precisamos. Devemos mobilizar as pessoas».

Fuente: https://novaescola.org.br/conteudo/10501/educacao-publica-do-brasil-merece-nota-5-diz-mendonca-filho

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