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Brasil: Parcela de R$ 981 milhões do salário-educação apoia ensino básico

Brasil / 17 de enero de 2018 / Fuente: http://www.brasil.gov.br/

Repasse será investido na construção de escolas e creches e na compra de material escolar

Repasse de R$ 981,4 milhões do Ministério da Educação será aplicado no pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017. Os valores podem ser usados para financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

Entre as finalidades da parcela, repassada aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), estão construção de escolas, aquisição de material escolar e manutenção das atividades da secretaria.

Essa contribuição social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Fuente noticia: http://www.brasil.gov.br/educacao/2018/01/parcela-de-r-981-milhoes-do-salario-educacao-apoia-ensino-basico

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Brasil: Piso salarial dos professores tem reajuste de 6,81%

Brasil / 31 de diciembre de 2017 / Fuente: http://www.brasil.gov.br/

O reajuste de 6,81% no piso salarial de professores no ano que vem vai valorizar a categoria. A medida foi publicada pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (28). O ganho real para o magistério será de 3,9%, já que supera a inflação esperada de 2,8% para este ano.

Dessa maneira, o piso vai a R$ 2.455,35 para aqueles que cumprem 40 horas de trabalho. Esse é o segundo aumento consecutivo que fica acima da inflação. Em dois anos, os salários subiram R$ 124,96.

A Lei do Piso exige que o reajuste da categoria seja estabelecido anualmente em janeiro. O Plano Nacional de Educação descreve ainda como uma de suas metas que o piso salarial dos professores seja equivalente ao de outras profissões até 2020.

O valor divulgado vale para os professores da rede pública de todo o País em início de carreira e que atuem na educação básica. A base de cálculo desde 2009 segue a evolução do valor aluno-ano.

Esses valores partem da quantia que o Ministério da Educação destina a cada estudante de acordo com o orçamento disponibilizado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Fuente noticia: http://www.brasil.gov.br/educacao/2017/12/piso-salarial-dos-professores-tem-reajuste-de-6-81

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Brasil: Política Nacional de Alfabetização vai aperfeiçoar aprendizagem no País

Brasil / 13 de diciembre de 2017 / Fuente: http://www.brasil.gov.br/

A partir do próximo ano, assistentes de alfabetização vão trabalhar em conjunto com os professores em sala de aula; cerca de 4,6 milhões de alunos devem ser beneficiados

Para melhorar os índices da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), o Ministério da Educação lançou, nesta quarta-feira (25), a Política Nacional de Alfabetização. A iniciativa vai envolver a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Uma das principais medidas da nova política será o Programa Mais Alfabetização. A partir do próximo ano, assistentes de alfabetização vão trabalhar em conjunto com os professores em sala de aula para reforçar o aprendizado. A previsão é de que a ação beneficie cerca de 4,6 milhões de alunos em todo o País.

Ainda para 2018, a expectativa do Ministério da Educação é de atingir o número de 200 mil turmas em todos os municípios brasileiros, entre o 1º e o 2º anos do ensino fundamental.

Já no âmbito da Política de Formação de Professores, lançada na semana passada, o investimento será de cerca de R$ 2 bilhões, e incluirá o Programa de Residência Pedagógica, que vai ofertar 80 mil vagas a partir do próximo ano.

A criação da Política Nacional de Alfabetização pretende modificar um cenário preocupante. De acordo com os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2016, divulgados também nesta quarta-feira (25), 45,2% dos estudantes do ensino fundamental avaliados tiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 e 4. Em 2014, esse percentual era de 43,8%. A maioria dos estudantes, no entanto, ainda permanece nos níveis indesejáveis. Em 2016, 54,7% dos estudantes estavam nos níveis 1 e 2. Em 2014, eram 56,1%.

Fuente noticia: http://www.brasil.gov.br/educacao/2017/10/politica-nacional-de-alfabetizacao-vai-aperfeicoar-aprendizagem-no-pais

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Brasil: Fundos regionais vão destinar mais de R$ 1 bilhão para novos contratos do Fies

Brasil / 06 de diciembre de 2017 / Fuente: http://www.brasil.gov.br

Por ano, cada um dos fundos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste vai poder reservar até 20% do orçamento para o Fies

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai receber, pela primeira vez, investimento dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, que são responsabilidade do Ministério da Integração Nacional.

Mais de R$ 1 bilhão dos fundos vão fortalecer a linha de financiamento a partir do próximo semestre, além de estarem garantidas melhores condições aos estudantes, como juros baixos e longo prazo de quitação.

De acordo o Ministério da Integração, a distribuição dos recursos ficará assim: a região Nordeste receberá R$ 700 milhões, o Norte R$ 234 milhões, e o Centro-Oeste R$ 190 milhões, valores decididos em reuniões do Conselho Deliberativo (Condel), das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco). A destinação à educação foi determinada pela Medida Provisória 785, em julho de 2017.

Cada um dos fundos vai poder reservar até 20% do orçamento para novos contratos do Fies anualmente, e áreas com maior necessidade de formação de profissionais vão ser o foco. «É um importante incentivo para facilitar o acesso da juventude à educação, seja a graduação do ensino superior, o doutorado, o mestrado ou o pós-graduação», afirmou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Novo Fies

Lançado em julho deste ano, o Novo Fies vai garantir mais 310 mil vagas financiadas em instituições de ensino superior particulares em todo o Brasil. A primeira faixa, chamada de Fies 1, vai trazer financiamentos a juro zero para 100 mil vagas por ano, e é voltada para estudantes com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as prestações vão ser de, no máximo ,10% da renda mensal futura do aluno, e as verbas serão garantidas pela União.

Já a segunda faixa tem ação regional: assegurada pelos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vai oferecer 150 mil contratos por ano, com juros máximos de 3% para alunos com renda de até cinco salários mínimos. O Fies 3, com cerca de 60 mil vagas, vai atender o mesmo público-alvo, mas vai ser operado por instituições financeiras privadas.

Com essas mudanças, o MEC vai conseguir economizar, com taxas operacionais, no mínimo R$ 300 milhões por ano. As inscrições para novos contratos estão previstas para a primeira quinzena de fevereiro de 2018.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional e do Ministério da Educação

Fuente noticia: http://www.brasil.gov.br/educacao/2017/12/fundos-regionais-vao-destinar-mais-de-r-1-bilhao-para-novos-contratos-do-fies

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Portugal: Desenvolvimento de competências sociais é fundamental para responder aos desafios do século XXI

Portugal / 22 de noviembre de 2017 / Fuente: https://www.portugal.gov.pt/

O volume V do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Programme for International Student Assessment – PISA), hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), sublinha que as políticas educativas devem dar prioridade ao desenvolvimento das competências sociais dos alunos, para que estes respondam melhor aos desafios do mundo atual.

Este relatório – que avalia internacionalmente o nível educacional de jovens de 15 anos por meio de provas de Leitura, Matemática e Ciências – apresenta um conjunto de dados referentes a 2015 em que conclui que as competências sociais são, a par das capacidades académicos, ferramentas centrais para o futuro das crianças e jovens.

Pela primeira vez, o PISA avaliou a Resolução Colaborativa de Problemas (RCP), ou seja, a capacidade de uma pessoa se envolver com outra(s) para tentar resolver um problema, uma vez que a OCDE considera que esta é uma competência crítica nos contextos de educação e de trabalho.

Caso português

Portugal, com uma pontuação de 498 pontos, integra um grupo de oito países cujos resultados não diferem significativamente da média da OCDE (500 pontos). Embora os alunos portugueses revelem dos índices mais elevados sobre o trabalho de equipa, os seus desempenhos na Resolução Colaborativa de Problemas são inferiores aos registados em Leitura, Matemática e Ciências.

Para o desenvolvimento de competências sociais, o relatório destaca a valorização do trabalho em equipa, focando a importância das escolas promoverem de forma sistemática:

 – Atividades de comunicação, exposição e argumentação;

– Realização de trabalho prático e experimental;

– Prática de atividade física regular;

– Equipas de trabalho diversas e multiculturais.

As conclusões do relatório validam a aposta do Governo nas políticas educativas em curso:

 – A necessidade de um Perfil do Aluno que valoriza a resolução de problemas, a autonomia e o relacionamento interpessoal como áreas a desenvolver;

– O investimento na Educação para a Cidadania;

– O envolvimento dos alunos fomentando a sua participação democrática, patente em medidas como a Voz dos Alunos ou o Orçamento Participativo das Escolas;

– O reforço do papel da escola fundamental junto das populações mais vulneráveis;

– A aposta na autonomia e flexibilidade enquanto oportunidade para implementação de metodologias de trabalho de projeto e de trabalho colaborativo entre alunos e entre os professores.

Fuente noticia: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=desenvolvimento-de-competencias-sociais-e-fundamental-para-responder-aos-desafios-do-seculo-xxi

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Portugal: Governo financia requalificação da escola Navegador Rodrigues Soromenho

Portugal / 15 de noviembre de 2017 / Fuente: https://www.portugal.gov.pt/

A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e o Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, assinaram o contrato-programa para a requalificação da escola Navegador Rodrigues Soromenho.
O acordo prevê o financiamento de três milhões de euros por parte do Governo e o desenvolvimento do projeto e gestão da obra por parte da autarquia. Esta intervenção, com prazo previsto de cerca dois anos, beneficia quase 600 alunos e inclui a construção de mais cerca de duas dezenas de salas de aula.
Alexandra Leitão afirmou que este protocolo é «uma velha aspiração da comunidade educativa, uma justa aspiração, na medida em que a escola precisa de uma intervenção de fundo, que será de requalificação e ampliação».
A intervenção vai ser realizada ao abrigo de uma parceria com a autarquia, como muitas outras que a área da Educação tem vindo a fazer em todo o País, e as obras decorrerão de forma faseada, o que permitirá que os alunos continuem a ter aulas em condições de segurança e conforto.
Numa primeira fase, será efetuada a ampliação da escola, com a construção de um novo edifício e, posteriormente, o novo edifício libertará as atuais instalações para que se possam concretizar os trabalhos de requalificação, num processo que tem um prazo estimado de execução de dois anos.
Fuente noticia: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=governo-financia-requalificacao-da-escola-navegador-rodrigues-soromenho
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Portugal: Debater prática da leitura num momento de revolução digital

Portugal / 08 de noviembre de 2017 / Fuente: https://www.portugal.gov.pt

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vai fazer a abertura da conferência sobre o presente e o futuro da urgência da leitura, organizada pelo Plano Nacional de Leitura, no dia 6 de novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian.
O objetivo é promover um debate em torno da prática da leitura, num momento de revolução digital das formas de ler e comunicar, assumindo-a como um direito de todos os cidadãos e um desígnio nacional.
A conferência traz a Lisboa o investigador argentino Néstor Canclini, pensador da interculturalidade e das novas formas de leitura.
Juntam-se António Feijó, Isabel Alçada, Manuel Sobrinho Simões, Alexandre Quintanilha, Gustavo Cardoso, Rui Horta, entre outros representantes das diversas esferas do conhecimento – da ciência à literatura, passando pela multimédia, sociologia e pelas artes – numa conversa em torno da urgência de ler e das múltiplas literacias emergentes.
A esta reflexão juntam-se os membros da área do Governo em que se move o Plano Nacional de Leitura 2027 – Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Autarquias Locais.
O Secretário de Estado da Educação, João Costa, vai moderar uma sessão sobre contributos para uma política de leitura.
Fuente noticia: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=debater-pratica-da-leitura-num-momento-de-revolucao-digital
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