Jóvenes Institucionalizadas

Brasil/Octubre de 2017/Fuente: Carta Educacao

Resumen: Las propuestas de enmienda a la Constitución que reducen la mayoría de edad penal y proyectos de ley que amplían el tiempo de internación de adolescentes involucrados en crímenes hediondos han reaparecido en las pautas del Senado brasileño. El análisis de esta compleja cuestión demanda, sin embargo, un conocimiento más objetivo de la realidad de los actos infractores practicados por adolescentes en relación al problema de la violencia en Brasil. Muchos mitos circundan el debate sobre la autoría de jóvenes en la criminalidad urbana, siendo tres de ellos más centrales en las discusiones. El primer mito apunta una criminalidad creciente y descontrolada, practicada por niños y adolescentes, contrariando las estadísticas oficiales que, en realidad, revelan un hiperdimensionamiento en la presentación de las violencias practicadas por jóvenes, si se compara a las practicadas por adultos.

Propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal e projetos de lei que ampliam o tempo de internação de adolescentes envolvidos em crimes hediondos têm reaparecido nas pautas do Senado brasileiro. A análise dessa complexa questão demanda, porém, um conhecimento mais objetivo da realidade dos atos infracionais praticados por adolescentes em relação ao problema da violência no Brasil.

Muitos mitos circundam o debate acerca da autoria de jovens na criminalidade urbana, sendo três deles mais centrais nas discussões. O primeiro mito aponta uma criminalidade crescente e descontrolada, praticada por crianças e adolescentes, contrariando as estatísticas oficiais que, na verdade, revelam um hiperdimensionamento na apresentação das violências praticadas por jovens, se comparadas às praticadas por adultos.

No ano de 2012, por exemplo, só 8,4% dos homicídios registrados no país foram cometidos por adolescentes. E, no ano de 2010, das 8.686 crianças e adolescentes assassinados no Brasil, 2,5% das mortes foram cometidas por adolescentes, segundo o estudo Porque dizemos não à redução da maioridade penal, de 2013, da Fundação Abrinq. Portanto, ao contrário do que afirma a opinião pública, é baixa a proporção de jovens que cometem atos infracionais graves, como os homicídios. E o mesmo se observa em roubo e tráfico.

Em 2015 o Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, também responsável pelo Mapa da Violência, revelou que 10.520 crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram assassinados no Brasil em 2013 — o equivalente a 3,6 chacinas da Candelária por dia. Dentre os 85 países analisados pela FLACSO, o Brasil ocupa o 3º lugar em homicídios de crianças e adolescentes, ficando atrás só do México e El Salvador. Entre 2003 e 2013, o número de homicídios praticados contra essa população subiu 19,7%.

O segundo mito associa a pobreza à criminalidade, determinando o risco que as crianças e adolescentes pobres oferecem à sociedade, enquanto criminosos em potencial. Diversas pesquisas comprovam a participação de jovens de diferentes classes sociais em atos infracionais. O que importa considerar, nesses casos, são os encaminhamentos dados: a diferenciação entre dependente químico e traficante é um exemplo claro dos tipos de tratamento possíveis aos sujeitos a partir de recortes de cor, classe social e região de moradia.

O terceiro mito sustenta que há uma passividade do Estado frente às ações consideradas criminosas praticadas por jovens, reforçando o desejo de grande parte da sociedade por uma menor tolerância no trato com crianças e adolescentes autores de ato infracional, desconsiderando, assim, os índices crescentes das medidas socioeducativas no país, sobretudo das medidas privativas de liberdade.

As simplificações das justificativas normalmente empregadas na defesa por mais punição aos jovens envolvidos (ou em risco de se envolver) em atos criminais parecem sempre mover a atenção para os indivíduos e não para as estruturas sociais. É quando o papel da punição na política criminal contemporânea adquire força e capilaridade no tecido da sociedade, afetando um público-alvo específico e legitimado por uma sociedade conivente com o recrudescimento de um sistema que se mostra seletivo em suas punições.

Apesar da gravidade de acontecimentos violentos no país, deve-se ressaltar que, do total de adolescentes em conflito com a lei, apenas 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos juvenis é roubo, seguido por tráfico. Sabemos também que a maioria dos adolescentes em conflito com a lei já abandonou a escola ainda no Ensino Fundamental e que é imensa a dificuldade daqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas, principalmente em liberdade assistida, em retomar seus estudos.

Ao mesmo tempo, não existem indícios suficientes de que aumentar a repressão e o rigor das medidas socioeducativas em si sejam o bastante para reduzir a criminalidade e os homicídios. Ao contrário, dados do Conselho Nacional de Justiça atestam que 70% dos egressos do sistema prisional retornam a ele por reincidirem. Assim, a extensão dessa situação às infrações juvenis — ou seja, mais encarceramentos de adolescentes — não amenizará os índices de crimes cometidos por eles no país.

É dever do Estado aprimorar e ampliar as políticas sociais que amparam a juventude vulnerável. E é, sobretudo, a ausência dessas políticas que gera as condições de vulnerabilidade, empurrando os adolescentes para a criminalidade. Desse modo, a simples ausência de universalidade de direitos fundamentais, como o direito à moradia, à educação, à saúde, à inserção produtiva qualificada, já se constituem em violência contra a infância e a adolescência.

Nos sistemas judiciário, executivo e legislativo, ainda está bem presente a “lógica menorista” (visão antiga que ainda considera crianças e adolescentes “objetos do direito”, assujeitados, em situação irregular, e não sujeitos em desenvolvimento, que demandam proteção, respeito e autonomia), e pouco avançamos em leis que permitem saltos nessa visão. Debatemos a ineficácia de um Estatuto da Criança e do Adolescente que nem sequer foi implantado por completo e opinamos sobre a redução da maioridade penal, esquecendo-nos de que as causas da questão social continuam intocáveis em praticamente todas as esferas.

A efetivação da mudança de paradigma no sistema de justiça juvenil exige uma transformação coletiva na mentalidade da sociedade para que a opinião pública aprofunde as reflexões acerca da cultura punitiva e possa, assim, vislumbrar novas formas de sociabilidade, pautadas na liberdade. Da mesma forma que à lei não pode ser atribuído o papel de salvar a humanidade, o cárcere não resolverá as desigualdades sociais que marcam tão profundamente as vidas dos jovens e sua busca por sobrevivência, expressão, visibilidade e ascensão social.

Fuente: http://www.cartaeducacao.com.br/artigo/mitos-da-criminalidade-juvenil-no-brasil/

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Por Miguel Antonio Guevara

Escribir, comunicar sobre violencias nos remite de inmediato al porqué de las palabras y a la pregunta necesaria de la función del decir. Nos cuestionamos todo, solo que estamos seguros que una cosa es cierta: es mejor decir frente a ciertos asuntos que no decir nada.

La geografía 2.0 y el pueblo guatemalteco replican una y otra vez la tragedia de las llamadas Niñas de Guatemala, un femicidio en masa ocurrido justo durante la conmemoración a nivel mundial del Día Internacional de la Mujer, como si se tratase de un horroroso guiño del mismísimo diablo.

¿Cuántas murieron?, ¿de verdad importa la cantidad, acaso si fuesen menos la gravedad disminuiría?.

El efectismo puede convertirse en sentido común pasajero, como una noticia amarilla, así como también la indignación coyuntural. Las niñas de Guatemala son víctimas del victimario de todas las mujeres del mundo: la violencia del androcentrismo devenido en Estado.

Perderíamos el tiempo (o mejor dicho, sumaríamos al gran relato mediático de la morbidez y la morbosidad) enumerando o detallando las características del lugar en donde perecieron sus jóvenes cuerpos, de la abyecta lista de violencias perpetradas a la autonomía de sus cuerpos (sus únicas pertenencias), puesto que es obvio que ningún “hogar de refugio” tendrá las condiciones para resguardar y atender a nadie en ningún lugar del mundo. Todavía responsabilizamos la vida a instituciones que son hechas a imagen y semejanza del modelo civilizatorio occidental, es decir, espacios que en efecto, tienen la función de “civilizar”: cárceles, cuadrados coercitivos, “gallineros”, mataderos, panópticos insufribles.

¿Qué pasa por la cabeza del multiplicador de las violencias, de ese que termina por halar el gatillo que el Estado financia?, ¿quién pretende eliminar todas las pruebas de la ignominia con el fuego incandescente?, ¿con qué clase de monstruo fascista compartimos la vida en sociedad?

Estas Niñas de Guatemala no son ni por asomo esa niña a la que Martí dedicaría el famoso poema, más bien son las niñas que nunca se enteraron que eran niñas, porque el modelo de sociedad en la que crecieron no se los permitió.

Siquiera entenderían en vida el significado que intentaron imponerle sobre la “familia”, y por dicha razón estaban en ese lugar, porque su realidad siempre les negó cumplir con los requisitos de lo “familiar”, en medio de una sociedad que solo las vio como un objeto a trasgredir.

Estas Niñas de Guatemala no sabían, seguramente, qué era o qué es Guatemala y por qué les ocurrían estas cosas, porque simplemente no hay las condiciones para entenderlo o para actuar frente a eso.

Estas Niñas de Guatemala no murieron por obra del mal, ni por azar, ni por aquel guiño demoníaco, fue de nuevo el Estado en guerra contra el pueblo, criminalizando a todo lo que no sea cónsono con su civilidad y origen de clase. Porque el Estado en guerra contra el pueblo debe eliminar todo aquello que no pueda convertirse eventualmente en su fuerza de trabajo.

¿Qué hacer frente a esto?: no dejar morir la indignación, que desde un tiempo para acá se ha convertido en un motor breve, de tuitazos y hashtags, de militancia selfie y feminismo ligth mientras pasa el trago amargo.

La guerra silenciosa contra el pueblo tiene años concretándose y la multiplicación de las violencias ya no toca nuestra puerta, sino que la derriba y ha terminado invadiéndonos. El laboratorio guerrerista sabe ya cómo nos comportamos, sus estrategias actualizadas de ingeniería social tienen presente que en unas semanas tal vez ya no estemos tan indignados y todo pasará, como otra noticia más, como otro tuit en eltimeline.

Y una nueva noticia barrerá a la otra y otras Niñas y otros Niños serán tomados por el fuego y así sucesivamente, en una complicidad pavloviana, servil e incluso predecible.

La indignación solo puede tener sentido en la medida en que ésta es acompañada de organización, de articulación y unificación de agendas de lucha entre los diferentes movimientos.

Solo en la lucha continuada se realiza el salto cualitativo hacia otros horizontes. Porque ayer fueron otras víctimas, hoy son las Niñas, mañana seremos nosotros. Sin duda.

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Fotos: Nydia Fuentes (movilización frente al Palacio Nacional de la Cultura, Ciudad de Guatemala)