Year: 2016

A Lava Jato atravessou definitivamente o Rubicão, com a história da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento.

A nota de Moro – transferindo a responsabilidade do pedido ao Ministério Público Federal, conclamando por tolerância e compreensão “em relação ao outro lado” mostra o risco de se colocar a estabilidade política do país na dependência de um grupo de investigadores provincianos, conduzidos pelas cenouras do Jornal Nacional.

Mas fornece elementos que levam a um desfecho imprevisível para nosso jogo de xadrez.

Peça 1 – A estratégia dos vazamentos

Moro quebrou o sigilo de todos os inquéritos e a Lava Jato montou uma agência de notícias com jornais parceiros. Qualquer notícia – pedalinhos, barquinhos, estátuas de Cristo Redentor – serve para alimentar as manchetes criando o clima de incriminação de Lula. Os vazamentos vão em um crescendo até que a prisão ou condenação de Lula se torne irreversível.

Depois, quando estoura a operação seguinte, a Zelotes, em um passe de mágica procuradores e delegados da Lava Jato fornecem assessoria e monta-se a segunda perna de ataques, em cima da teoria inverossímil da compra da MP da indústria automobilística.

É evidente que a estratégia de criminalização de Lula transcende a Lava Jato.

Peça 2 – O legalismo formal

Afim de dar uma aparência legal a esse jogo, os personagens comportam-se da seguinte maneira:

a.    Em off, procuradores e delegados montaram a rede de vazamentos incessantes de informações com veículos parceiros. Mas há a preocupação de não dar nenhuma entrevista em onsobre os inquéritos.

b.    Todos os passos da Lava Jato são no sentido de incriminar Lula, valendo-se até de pedalinhos e barquinhos e MPs aprovadas por unanimidade no Congresso. Nas manifestações formais, Moro faz questão de salientar a condição de Lula, de não ser réu e ser convocado apenas na condição de depoente. Mata dois coelhos: reforça a aparência de republicanismo nos inquéritos – essencial para manter o controle das investigações e a legitimação da operação – e fornece argumentos para o Ministro Cardozo manter a presidente Dilma Rousseff tranquila.

c.     O PGR dá toda sustentação à Lava Jato, não coloca nenhum óbice aos vazamentos, permite que a Zelotes adira à estratégia de delenda Lula. Mas no plano formal – por exemplo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – coloca um procurador sério, que impede os arroubos pró-impeachment de Gilmar Mendes. O impeachment precisa se revestir de aparência de legalidade.

d.    Quando vazam documentos críticos, recorre-se aos estratagemas das organizações burocráticas. Chega a denúncia ao Ministro da Justiça, Cardozo encaminha à Polícia Federal e dá sua missão por cumprida. Formalmente, não pode ser acusado de ignorar a denúncia. Depois, basta deixar a denúncia mofar nos escaninhos da PF, como ocorreu na denúncia falsa de Veja, na véspera das eleições.

Essa peça é central, na hora de se analisar os próximos passos da Lava Jato, depois do episódio da condução coercitiva. A base dela é o formalismo legal.

Peça 3 – O ponto fora da curva

Dada a abrangência e o ritmo frenético dos vazamentos, a Lava Jato foi deixando vestígios pelo caminho. No palpitante episódio dos pedalinhos Tico e Teco do sítio de Atibaia, passaram a informação para a Folha, que deu o “furo”. Procuradores e delegados curitibanos chegaram ao sítio antes mesmo que a edição do jornal chegasse em Curitiba. Ou, no caso da condução coercitiva de Lula, o diretor da revista Época, em plena madrugada, comemorou a operação.

Ou, pior, quando disseminaram acusações sobre a offshore dona de apartamentos no prédio do tríplex e, quando constatado que atingiriam apenas a Rede Globo, da noite para o dia sumiram com o tema e concentraram nos pedalinhos de Atibaia.

A nota de Moro mostra que não se trata de um tresloucado, mas apenas de um sem-noção. Hoje, caiu na real, tratou de se calçar, disfarçando suas intenções com apelos à paz. Quando o próprio Gilmar Mendes reconhece os abusos, é que se exagerou em demasia.

E daqui para frente? Há duas certezas: Moro sofrendo de insônia até o dia das manifestações, sabendo que qualquer tragédia recairá sobre ele.  A segunda, sobre a operação presunção de isenção.

Peça 4 – algum episódio que devolva à operação a presunção de isenção.

Esta é minha única certeza, tal a dificuldade de traçar cenários.

Há diversas possibilidades. A que me parece mais forte é alguma delação envolvendo Aécio Neves, para devolver à Lava Jato – e à PGR – a presunção da isenção. Provavelmente nada que leve Rodrigo Janot a aprofundar investigações, mas o suficiente para criar alguma marola.

Aécio se tornou peça disfuncional no jogo. É imaturo, desinformado, voluntarioso, deixou passar a intenção de até demolir a economia, em busca do impeachment, e seria um desastre na presidência. É o álibi ideal para o PGR resgatar um pouco da imagem de isenção.

Nas últimas semanas consolidou-se um arco de aliança entre os quatro probos do Congresso – Renan Calheiros, Romero Jucá, José Serra e Eduardo Cunha – em torno da agenda econômica, depois da bem-sucedida prospecção de petróleo e da reaproximação com o vice Michel Temer. O único inconveniente – o quarto probo, Eduardo Cunha – deverá ser expelido nos próximos dias, deixando de contaminar o arco do impeachment.

Com o domínio que tem sobre o Congresso e a presidente, é possível que o novo “centrão” mantenha a posição cômoda de administrar uma presidente refém. Em última hipótese, tenta-se o impeachment ungindo Temer na presidência. Obviamente, teriam que combinar com os russos.

Peça 5 – Lula pagando para ver.

Ao reagir à Lava Jato e anunciar que percorrerá o país em campanha, Lula deu xeque, estreitando as jogadas de Moro.

Há duas possibilidades em jogo: ou a prisão de Lula ou o recuo da Lava Jato e operações correlatas. Não há meio termo, não há mais espaço para esse lusco-fusco de palavras amenas respaldando a perseguição.

E aí dependerá da chamada consciência jurídica do país, a capacidade das figuras referenciais ficarem acima do jogo político, do medo, dos interesses pessoais, analisarem os desdobramentos do próximo passo da Lava Jato e se posicionarem. E terem a hombridade de externalizar sua indignação. A história cobrará não apenas dos que insuflaram esses conflitos, mas dos que abriram mão da biografia e se eximiram de defender a democracia.

Nesses momentos de catarse, há um claro clima de intimidação.

Na semana passada estive no STF e me surpreendeu o clima de paranoia real e a inibição de um deles, figura referencial, devido a ataques baixos sofridos. Alguns juristas e Ministros do STF romperam a cortina do medo, mas são poucos.

Papel relevante terão as associações em jogo – ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e a AJUFE (Associação dos Juízes Federais). Precisarão se desprender do corporativismo e analisar as consequências da radicalização não apenas para o país, mas para a própria legitimação de ambas as corporações. Procuradores e delegados passam, Ministério Público e Polícia Federal prosseguem. O MPF e a PF daqui a dez anos – e a própria democracia brasileira – dependerão do que ocorrer agora: ou serem os alicerces da democracia social ou novas-velhas polícias políticas.

Caso a Lava Jato tenha chegado a um ponto de não-retorno, e Moro e os procuradores levem até o fim suas arbitrariedades, não é necessário ser nenhum jogador de xadrez para analisar as consequências:

1.    Clima de guerra em todo o país.

2.    Como efeito da guerra, ataques contra todos os dissidentes, seja recorrendo à violência nas ruas ou à intimidação policial – como ocorreu com as ameaças do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima contra blogs não alinhados que divulgaram vazamentos não autorizados.

3.    Um clima de vale-tudo disputando o butim da presidência.

4.    Mais adiante, quando algum novo grupo conseguir a hegemonia política, o primeiro passo será retirar as prerrogativas do Ministério Público e enquadrar a Polícia Federal.

Do alto das pirâmides institucionais, muito acima dos holofotes do Jornal Nacional, há uma história construída pelos Bonifácio, Nabuco, Rebouças, Patrocínio, Rui, Clóvis, Vitor, Ulisses, Brossard.

Eles são a referência, não o âncora do Jornal Nacional. Espera-se que os protagonistas da história atual tenham a grandeza de se mirar nas referências maiores.

Por Luis Nassif – Jornal GGN

Resumen: Instituto Lula amaneció rodeado de hombres en trajes de camuflaje. Fantaseados con trajes militares de la guerra, los oficiales asignados a ejercer la coacción física sobre un ex-presidente pacífico y democraticamente elegido dos veces. ¿Alguna vez has visto esto? Quien vio los golpes militares de los años 70 en América Latina, comprende el significado morboso de la ropa. Ella fue elegida para conferir cierto simbolismo para actuar e intimidar a cualquier tipo de resistencia. También para infundir el terror psicológico y paralizar posibles oponentes, especialmente militantes del PT y para expresar la fantasía fascista de la clase media, con sus vivas a la PM y sus reivindicaciones histéricas de golpe militar.

O Instituto Lula amanheceu cercado por homens em trajes camuflados. Fantasiaram-se, com trajes militares de guerra, policiais designados para exercer coação física sobre um ex-presidente pacífico e democraticamente eleito duas vezes. Onde já se viu isso? Quem assistiu aos golpes militares da década de 70 na América Latina, compreende o significado tétrico dessa indumentária. Ela foi escolhida para conferir certo simbolismo ao ato e intimidar qualquer resistência. Ou seja, para infundir terror psicológico e paralisar possíveis oponentes, em especial a militância do PT. E também para expressar a fantasia da parte fascista da classe média, com seus vivas à PM e seus pedidos histéricos de golpe militar.

O uniforme camuflado é certamente um ultraje à democracia, mas em verdade um traje a rigor para o tão almejado grand finale, expressão adotada ontem em uma análise da Folha/UOL. Este grand finale seria o tiro de misericórdia na incipiente democracia social que o Brasil viveu na última década. Por isso, vale a pena ver como alguns “erros” da justiça e da polícia aplainaram o terreno para essa apoteose.

Foram três “erros” muito instrutivos sobre como se dá a investigação em torno de Lula e como se vem preparando isso que foi desencadeado agora, sua condução coercitiva para depor na PF. O primeiro desses ‘erros’, em 10 de fevereiro, foi a divulgação de um despacho sigiloso do juiz Sérgio Moro. Eis o resumo da ópera em matéria do UOL de 10 de fevereiro:

O despacho do juiz Sérgio Moro que autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar se empresas investigadas na Operação Lava Jato pagaram por obras de melhorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado ontem (9) “inadvertidamente” no site do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por um equívoco do Poder Judiciário.

Pois bem. Pagamos o judiciário mais caro do mundo, para que em questões extremamente delicadas, que podem implicar sérias consequências para o país na avaliação internacional, se façam ações “inadvertidas” e se cometam “equívocos” –sempre em prejuízo de uma mesma parte?

O segundo erro foi grotesco, no nível mais policialesco que se possa conceber, e aconteceu em 1º de março. Foi a determinação do promotor Cássio Conserino, do MP de São Paulo, de que Lula e sua esposa deveriam depor e que

“em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.

Logo em seguida, como se não fosse mais que um cisco nos olhos da Opinião Pública, como se esse carnaval não rebaixasse uma instituição essencial nos regimes democráticos, o Ministério Público, o promotor Cássio Conserino informou ao Jornal Nacional que cometera um erro. Um mero e banal erro. Que Lula e Marisa não seriam obrigados a depor. É evidente que, diante de um “erro” desse e da sua gravidade, em muitas partes do mundo, esse procurador seria afastado. Mas nada aconteceu, prova de que ele nada a favor de uma corrente de cumplicidade estabelecida no Judiciário brasileiro.

O uso de uma instituição judicial para fins que são alheios a ela, para autopromoção, para perseguição, para uma guerrilha que mancha a imagem do inimigo e serve à sua desmoralização, não pode ser conduta acertada.

Mas o que fez o Ministério Público Federal agora, quando, sem motivo algum que o justificasse, ordenou que Lula fosse conduzido à força para depor três dias depois, isto é, hoje? Esse gesto não guarda ares de uma vingança contra a afirmação de Lula, três dias atrás, quando disse que não deporia no MP de São Paulo? A proximidade temporal entre os dois eventos não deixa sérias dúvidas no ar?

O terceiro “erro” foi em relação ao Instituto Lula, que tem sido o porta-voz, o único, a rebater dia após dia, hora após hora, a enxurrada de calúnias que se derrama sobre o ex-presidente. A partir da “análise” de uma planilha feita por Marcelo Odebrecht chegava-se a curiosas “hipóteses investigativas”:

Entre os “usos” estão a anotação “Prédio (IL)” e o número 12.422.000, provável referência a R$ 12,4 milhões, segundo a PF. Os policiais apontaram que “não foram encontradas menções a tal sigla” no aparelho celular periciado de Marcelo Odebrecht, mas “pode ser uma alusão ao Instituto Lula”.

Pois bem. A dedução sherlockiana foi de que a Odebrecht poderia ter doado R$ 12,4 milhões para a construção do prédio em que funciona o Instituto Lula. Está na Operação Acarajé, de 23 de fevereiro. Ocorre, como veio a ser esclarecido, que se trata neste caso também de um erro. Que o Instituto Lula não ocupa um prédio, mas um casarão. E que este não foi construído agora, mas há muito tempo.

Cada um desses erros serviu a um belo carnaval na mídia, desorientou a opinião pública, e distribuiu interrogações levianas em torno da figura de Lula. O único traço real em tudo isso é a cumplicidade convergente das instituições da Justiça, da Polícia Federal e da mídia para produzirem os fatos. E, desses fatos que devem ser produzidos doa a quem doer, o mais importante, o que se consagrará como o grand finale, é a prisão de Lula.

A Operação Aletheia quer ser o grand finale da Lava Jato. Mas o surpreendente ainda é ver que a delação de Delcídio do Amaral, vazada ontem pela revista IstoÉ, é apresentada como o pivot da Operação, ao menos é o que nos conta o jornalista Leandro Mazzini em sua coluna ao tratar da “Operação Lula” (Janot faz reunião de emergência com núcleo da Lava Jato). Será que, por não ter encontrado nada consistente em 24 meses de investigações, o desespero levou a conceder crédito às revelações de um indivíduo que há poucas semanas era execrado pelo país inteiro? Estaremos diante de uma nova forma de vida híbrida, nascida da Lava Jato e dos laboratórios das delações premiadas, o “vilão imaculado”?

Ele foi chamado de delinquente, mentiroso, bandido, desclassificado, corrupto, chantagista etc., logo após a sua prisão em 25 de novembro. Hoje Delcídio se vê reabilitado, as homes voltam a estampar suas melhores fotos, com seus melhores ternos, como se um banho de Lava Jato pudesse deixar sua alma brilhante e engomada num piscar de olhos. Da mesma forma, como ontem o UOL jogou na home uma foto do vice-presidente Michel Temer, já em pose presidencial. Ora, mesmo num país habituado à cretinice, sabe-se que não se pode jogar baldes de excremento na cabeça de um Delcídio num dia e fazer dele testemunha limpa e confiável, no outro. Isso seria confessar que o desespero é quem dá as cartas agora.

Imagine-se que absurdo não seria se, algum dia, uma versão da história brasileira desse período começasse assim: “Quando ficou claro o ridículo das acusações sobre o barquinho que custou R$ R$ 4.126.00, adquirido em 24 prestações, sobre o tríplex de 200 m2, que nunca foi comprado, sobre o sítio de propriedade de terceiros, começou uma luta com regras inteiramente alheias à sensatez judicial. A questão não era mais ‘Lula é culpado ou não?’ mas sim outra bem diversa: ‘Lula pensa que pode ser mais esperto que a gente? Um torneiro mecânico? Ele vai ver só’. Parecia que algumas instituições do país, entre as quais a mídia, entendiam participar de uma briga de gangues. Nenhum golpe era tido por proibido ou impróprio ao decoro. Cometer erros, atos inadvertidos, inadvertências, equívocos, era só a ponta desse iceberg. Havia ainda os ‘vazamentos’.”

Pois é. Os vazamentos, que vieram crescendo em intensidade nos últimos dias, e ontem, com a delação escorrida nas páginas da revista IstoÉ, ultrapassaram todas as medidas. Este vazamento, pelo teor de sua fonte, as confissões da figura mais desonrada da República, o senador Delcídio do Amaral, era para ser objeto de gargalhadas. No entanto, como dizem duas notas do jornalista Leandro Mazzini em sua coluna no UOL, levou o Procurador Geral, Rodrigo Janot, a uma reunião noturna.

Janot tem em mãos há mais de uma semana o conteúdo bombástico da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O vazamento à imprensa ontem pode acelerar nova fase da operação.

Não é engraçado? O vazamento sai da justiça para a mídia, ou seja, de algum cano furado na PF ou no MPF para a torneira da revista IstoÉ. A mídia agradece e publica e, assim, “o vazamento à imprensa” acelera a nova fase da operação pelo MPF. Os dados sigilosos são ofertados graciosamente para serem violados. A violação do que deve ser preservado, ao invés de impugnar o conteúdo, faz acelerar o seu uso. Nunca ouvi falar de um inquérito administrativo (deve existir, mas nunca vi na imprensa suas conclusões e os nomes dos punidos) aberto para investigar vazamentos. Como é assunto que pode render muito dinheiro para quem sai na frente nas bancas, não é impossível que um vazamento seja bem remunerado. Razão a mais para ser investigado. Mas não. O vazamento se tornou estimulo para “acelerar” a tomada de decisões da justiça. Não é grotesco?

Nesse redemoinho de audácia crescente, nada é respeitado, nem os elementos culturais e étnicos, nem os riscos econômicos. Batizou-se a 23ª fase da operação como Acarajé. E acarajé, como informou umamatéria da Folha, passou a significar “dinheiro de propina”. Não importando se é um símbolo da cultura brasileira, reconhecido pela UNESCO, se é bem intangível ou patrimônio imaterial. Acarajé agora é crime. Nada é intangível. Também não importa o tamanho dos prejuízos econômicos que revelações fictícias, vazamentos oportunos e seletivos, venham a produzir.

Ao humilhar um ex-presidente humilha-se na verdade toda a instituição que tem em sua cúpula a presidência, isto é, um dos poderes inteiro, o Executivo. Se num país, um poder pretende se impor sobre todos os demais, o resultado é uma deformação. Desde que as deformidades passam a dar as cartas, todas as regras se decompõem. Um poder só é equilibrado dentro do equilíbrio de poderes. E isso calibra a visão internacional a respeito do país. Ou alguém pensa que enganar a China e os EUA é a mesma coisa que mistificar os setores menos esclarecidas da opinião brasileira? Os parceiros internacionais do Brasil hoje enxergam diante deles uma república desprezível.

Esse foi o ensaio geral para a prisão de Lula, que talvez seja o objeto da 25ª fase da Lava Jato. A alma desse golpe é menos consistente do que um sopro de apagar velinha de aniversário de criança. A situação não é mais nem menos do que as tantas situações de pré-golpe, ainda que com vestimenta mais camuflada, que o país viveu desde os anos 30.

(Acabei de assistir ao vídeo do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que afirma sobre a condução coercitiva de Lula: “Temos os favores feitos pelas empreiteiras, OAS e Odebrecht, um sítio, que nós estamos investigando a propriedade, mas acreditamos até o momento ser do senhor Luiz Inácio, e também temos bem claro que houve pagamentos de benfeitorias no triplex em Guarujá.” Se a motivação foi essa, é pior do que se tivesse sido pautada pela delação de Delcídio, já que essas hipóteses estão envelhecidas e não foram provadas. Se foi isso, foi pura demonstração de força. Ou seja, violência pura. É verdade que o Procurador diz que “Este é o momento de sermos republicanos, não há ninguém isento de investigação no país”. Ora, investigação é uma coisa, condução coercitiva sob constrangimento físico humilhante é outra completamente diferente. Nesse caso, trata-se de praticar uma humilhação ignóbil, não só a Lula e ao PT, mas também aos eleitores de Lula e, o que é pior, à instituição da Justiça, que não pode ser usada para fins que deixem qualquer margem de suspeita de que não são os seus.

O nome Operação Aletheia parece ter sido um perigoso e comprometedor erro. A palavra grega significa desvelamento, revelação, é a noção central do pensamento do filósofo alemão Martin Heidegger. Ele a colocou em circulação e a tornou célebre. Como o mundo dá muitas voltas, uma das ironias da história é que a grande revelação (Aletheia) sobre a vida de Heidegger, foi justamente sobre sua íntima colaboração com o nazismo. Por isso, o gesto de colocar na testa de uma operação policial um nome tão suspeito, talvez diga mais do que era a intenção dos seus promotores. Talvez desvele mais do que esperavam. Ao menos se for verdade que, nas ações que estamos observando, se revela um desejo de destruição das instituições democráticas, engajando-as por uso abusivo numa caçada política sem precedentes.

Por Bajonas Teixeira de Brito Junior – Jornalistas Livres