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Brasil
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Los estudiantes encienden la lucha por la educación en Río de Janeiro
El lunes por la mañana fueron ocupadas seis escuelas más en Río de Janeiro, totalizando ya ocho escuelas tomadas. Se está fortaleciendo la movilización de los estudiantes.
El lunes por la mañana fueron ocupadas seis escuelas más en Río de Janeiro, totalizando ya ocho escuelas tomadas. Dos están ubicadas en la ciudad de Río de Janeiro, la CE Heitor Lira, en el barrio de Penha, y la CE Visconde de Cairu, en el barrio de Meier. Además, fueron ocupados el CIEP 460 en la ciudad de Araruama, CE Euclides da Cunha en Duque de Caxias, CE Nuta Bartlet en Nilopolis y el CE São José do Imbassi en la ciudad de Maricá.
Se está fortaleciendo la movilización de los estudiantes de las escuelas de Río de Janeiro que están luchando contra la precarización de la educación, la falta de empleados y porteros, la falta de democracia en la elección de autoridades de las escuelas, las pésimas condiciones estructurales de las escuelas y en apoyo a la huelga de los docentes del estado.
La educación en Río de Janeiro está en ebullición, y el gobierno de Pezão/Dornelles tiene que cuidarse porque la juventud va a encender el estado. Es fundamental el apoyo activo a todas las tomas en este momento y movilización de los estudiantes, en defensa de la lucha por la educación, con la huelga de docentes del sistema estadual, de la Faetec (escuelas técnicas) y de la UERJ (Universidad del Estado de Río de Janeiro).
Esquerda Diário y la agrupación Faísca, juventud anticapitalista y revolucionaria, lanzada el sábado pasado, estarán con todas sus fuerzas para apoyar activamente y divulgar esta lucha.
Fuente: Izquierda Diario
Manifesto pela Democracia, pela Legalidade e pelos Direitos Humanos
O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, instância colegiada de natureza consultiva, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que tem como principal atribuição contribuir para a consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos, vem a público manifestar severa preocupação com o contexto político brasileiro e conclamar a todos e a todas à luta em defesa do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos.
Dos poderes da República, o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos espera a preservação da legalidade, como condição máxima das garantias e direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é parte.
O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos pede à sociedade brasileira respeito e não-violência nas manifestações, compreendendo que o debate público entre opiniões divergentes é inerente à prática cidadã e democrática.
O Comitê se posiciona em defesa da democracia, da legalidade, dos direitos humanos e da estabilidade política no Brasil, que têm garantido direitos individuais e coletivos, a partir da Constituição Federal de 1988.
Neste momento de tensão em que vive a sociedade brasileira, este Comitê reafirma a centralidade da educação em direitos humanos para a consolidação dos valores democráticos no País.
Não há Democracia sem Educação em Direitos Humanos.
Não há Direitos Humanos sem Democracia.
Brasília, 31 de março de 2016.
Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, do qual a Flacso Brasil faz parte, é uma instância colegiada de natureza consultiva, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Fonte: Flacso Brasil e Secretaria Especial de Direitos Humanos
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Brasil: Governo adia terceirização da educação em Goiás por falta de OS qualificada
Fuente: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN
O governo de Goiás suspendeu o processo de terceirização da gestão da educação pública no estado, uma vez que nenhuma Organização Social inscrita no processo apresentar capacidade técnica que contemple as exigências da Secretaria de Educação. Na terça-feira (29), o governo goiano encaminhou à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei de autoria do Executivo que altera a Lei das Organizações Sociais estaduais.
Apesar da falta de qualificação, as entidades inscritas no processo continuam credenciadas para a área da Educação e poderão participar do novo edital que será lançado nas próximas semanas. De acordo com a secretaria estadual de Educação, será oferecia capacitação às entidades participantes do processo.
Recentemente, a reportagem “Quem vai administrar as escolas de Goiás?”, da revista Nova Escola, denunciou o desastre do processo de terceirização da gestão da educação em Goiás. A publicação apurou informações sobre das dez OS que estavam credenciadas até aquele momento no processo. O levantamento mostrou empresas com menos de um ano de vida, com escassa experiência em Educação e com equipes técnicas ainda não definidas.
Professores e estudantes seguem mobilizados para barrar o processo de transferência da gestão da educação pública para as organizações sociais. No final do ano, os estudantes promoveram a ocupação de diversas escolas no estado, em protesto à medida. O protesto foi duramente reprimido pelo governo, com pedidos de reintegração de posse executados com violência pela força policial do estado.
O modelo de gestão de serviços públicos via OS já se demonstrou problemático em muitos estados, em especial na área da saúde. Exemplos vindos do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná comprovam que a precarização do trabalho, a piora na qualidade do atendimento, a falta de transparência, a falta de controle social, a diminuição e atraso no pagamento de salários e o desvio de verbas públicas são práticas recorrentes dessas parcerias público-privadas. A entrega das escolas públicas para administração via OS transforma as escolas em empresas, que passarão a funcionar dentro de um modelo gerencial, preocupado com a lucratividade e o cumprimento de metas.
Leia mais:
Policiais militares expulsam estudantes à força de escola ocupada em Goiás
Estudantes ocupam escolas em Goiás contra terceirização via OS
Goiás repassará 25% das escolas estaduais para OS em 2016
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UNILA ofrece diez plazas para Maestría en Literatura Comparada; inscripciones hasta el 3 de mayo
Están abiertas las inscripciones para el proceso de selección del primer grupo de estudiantes regulares de la Maestría Académica en Literatura Comparada de UNILA. El programa ofrece diez plazas gratuitas, en dos líneas de investigación: “Narrativas, Diásporas, Memoria e Historia” y “Temas, Imágenes y Transculturalidad”.
Las inscripciones seguirán abiertas hasta el 3 de mayo. Todos los requisitos y plazos están disponibles en la Convocatoria/Edital 01/2016.
Aprobada a fines de 2015, la Maestría es una de las primeras de Brasil que se propone estudiar exclusivamente las producciones estéticas latinoamericanas y caribeñas de forma comparativa.
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Brasil: Manifesto pela democracia, pela legalidade e pelos direitos humanos
MANIFESTO PELA DEMOCRACIA, PELA LEGALIDADE E PELOS DIREITOS HUMANOS
O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, instância colegiada de natureza consultiva, vinculada à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, que tem como principal atribuição contribuir para a consolidação da Política Nacional de Educação em Direitos Humanos, vem a público manifestar severa preocupação com o contexto político brasileiro e conclamar a todos e a todas à luta em defesa do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos.
Dos poderes da República, o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos espera a preservação da legalidade, como condição máxima das garantias e direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e nos instrumentos internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é parte.
O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos pede à sociedade brasileira respeito e não-violência nas manifestações, compreendendo que o debate público entre opiniões divergentes é inerente à prática cidadã e democrática.
O Comitê se posiciona em defesa da democracia, da legalidade, dos direitos humanos e da estabilidade política no Brasil, que têm garantido direitos individuais e coletivos, a partir da Constituição Federal de 1988.
Neste momento de tensão em que vive a sociedade brasileira, este Comitê reafirma a centralidade da educação em direitos humanos para a consolidação dos valores democráticos no País.
Não há Democracia sem Educação em Direitos Humanos.
Não há Direitos Humanos sem Democracia.
Brasília, 31 de março de 2016. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos