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| Vídeos | Fórum Social da Educação Popular – Encontro da Educação Popular e Universidades: Experiências e Desafios

O Fórum Social da Educação Popular surgiu de um diálogo entre a Flacso Brasil, o Centro de Estudos Sociais – Universidade de Coimbra e o projeto ALICE, a UPMS, o CEAAL, o CLACSO e o CODESRIA, como possibilidade de reunir universidades com atividades de Educação Popular assentes na ideia de que a democratização das sociedades passa necessariamente pela democratização do conhecimento. Em pouco tempo, muitas organizações sociais, movimentos, universidades e governos juntaram-se para tornar realidade o que um dia foi apenas uma ideia. Assim surgiu um encontro mais amplo, para discutir a Educação Popular no mundo atual. Considerando que a Educação Popular, por um lado reage ao elitismo das universidades, democratizando o acesso ao conhecimento; e, por outro, promove o diálogo entre saberes, encontrando na Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire uma das grandes referências, defendendo a educação para a libertação e para a cidadania, entendeu-se este encontro como uma oportunidade de desafiar o contexto atual de crise económica, política e social em que se encontra o mundo a partir da prática da Educação Popular (ver site do fórum: http://www.forumeducacaopopular.org/).

Roda de Conversa: A relação entre Universidade e Educação Popular – Atual Momento Histórico
Boaventura de Sousa Santos (CES/UPMS) e comentários de Naomar de Almeida Filho (UFSB), Lía Córdoba Garrido (UPP), Cláudia Rose Ribeiro da Silva (Museu da Maré), Jesús Alejandro Vera Jiménez (UAEM).

Encontro Educação Popular e Universidades – Abertura

Encontro Educação Popular e Universidades – Parte 1 – Intervenção de Boaventura de Sousa Santos (Centro de Estudos Sociais/Projeto ALICE e Universidade Popular dos Movimentos Sociais)

Encontro Educação Popular e Universidades – Parte 2 – Comentário de Naomar de Almeida Filho (Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB)

Encontro Educação Popular e Universidades – Parte 3 – Comentário de Lía Córdoba Garrido (Universidad Popular de los Pueblos – UPP)


Encontro Educação Popular e Universidades – Parte 4
– Comentário de Cláudia Rose Ribeiro da Silva (Museu da Maré)

Encontro Educação Popular e Universidades – Parte 5 – Comentário de Jesús Alejandro Vera Jiménez (Universidad Autónoma del Estado de Morelos – UAEM)

Encontro Educação Popular e Universidades – Encerramento – Comentários finais de Oscar Jara (Consejo de Educación de Adultos de America Latina) e Boaventura de Sousa Santos (Centro de Estudos Sociais/Projeto ALICE e Universidade Popular dos Movimentos Sociais)

Por ALICE

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Entrevista: Miriam Abramovay fala sobre o que querem os jovens na escola

Resumen: En esta entrevista , Miriam Abramovay, coordinadora del estudio «Jóvenes en la escuela, direcciones y búsquedas: Por qué participan», da Flacso Brasil, habla de las principales conclusiones de la investigación, que se convirtió en un libro. Ella explica cómo los jóvenes valoran un buen maestro. «Lo que piden es que el profesor conoce el tema, saber enseñar, aprender a dialogar y responder a las preguntas y los problemas de los adolescentes».

Nesta entrevista ao Canal Futura, Miriam Abramovay, coordenadora do estudo “Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por Que Frequentam?”, da Flacso Brasil, fala das principais conclusões da pesquisa, que virou um livro, acessível neste link. Ela explica o quanto os jovens valorizam um bom professor. “O que eles pedem é que o professor saiba a matéria, saiba ensinar, saiba dialogar e que responda as dúvidas e questões dos adolescentes”. Veja a entrevista abaixo:

Com informações de Antônio Gois – O Globo

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Lula volta a Lula

Quem acompanhou os eventos espantosos da sexta-feira passada, dia 4 de março, talvez tenha reparado no rapaz de blazer escuro, cabelo sem corte e barba preta que em momento algum se afastou de Lula. Era Ricardo Stuckert, fotógrafo oficial de Lula. Na coletiva na sede do PT, não é possível vê-lo pela transmissão da TV dos Trabalhadores, emissora do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Mas ele aparece na câmera da Globo, que, ao contrário da TVT, mostrou tudo num quadro mais aberto. Stuckert está à esquerda da cena, filmando e fotografando ininterruptamente, às vezes se debruçando sobre Rui Falcão para apoiar a câmera no tampo da mesa, a menos de um metro de Lula. Às cinco da tarde, quando Lula volta para casa e sai do carro ainda na rua, Stuckert se cola a ele e os dois são engolidos pelos militantes. Minutos depois, já no playground do prédio, Lula acena para os simpatizantes enquanto Stuckert se move em todas as direções, num balé agitado. À noite, no Sindicato dos Bancários, Stuckert está na primeira fila do palanque, a um corpo de distância de Lula, câmera fixa nele.

Uma seleção das fotos que Stuckert produziu nesse dia está disponível no site do Instituto Lula. Elas variam de lugar a lugar, mas o motivo se repete: Lula sobre galhadas de braços que se estendem para tocá-lo, como nas romarias. É a retórica do herói do povo, feliz junto aos seus, nos quais busca as energias para a luta política. Sem dúvida um contraponto legítimo à narrativa visual dos veículos da grande imprensa, nos quais Lula em geral aparece isolado (eis um uso político das fotografias e, como se verá, das lentes), seja de cabeça baixa, seja de rosto crispado, a demonstrar raiva, quando não fúria.

A presença de Stuckert no dia 4 é a confirmação de que os que esperavam algum esclarecimento estavam fadados a se frustrar. Eis por que as cenas do fotógrafo colado ao grande líder são tão eloquentes. Lula quis ser fotografado naquele dia. Ora, quem quer ser fotografado quando se sente devedor? Clinton não deve ter pedido a seu fotógrafo oficial que registrasse todos os seus passos durante o processo de impeachment que sofreu. Lula, ao contrário, usou o dia 4 para reafirmar a própria imagem.

Há uma cena extraordinária em ABC da Greve, o filme de Leon Hirszman sobre a greve dos metalúrgicos de 1979. Os operários ocupam a praça à espera da fala do líder. Ele está lá, mas a massa não o vê. Surgirá, todos sabem, no terraço elevado que dá para a praça, espécie de parlatório improvisado onde outros sindicalistas já discursam.

Lula aguarda a hora. Está recuado, a uns dez passos do guarda-corpo, invisível à multidão. A câmera de Adrian Cooper o mostra de corpo inteiro. Veste uma camisa estampada de manga comprida e fuma. Tenso, porque seria irresponsável não estar, e determinado, porque o desenlace dependerá dele, parece ter plena consciência de que este é um momento histórico do qual é ele o protagonista.

Alguém lhe diz qualquer coisa ao pé do ouvido; Lula responde com duas ou três palavras. Outro vem com o braço estendido e o enlaça estreitamente; Lula inclina a cabeça e ouve uma recomendação que logo descarta com um meneio firme, afastando o braço do companheiro. Até o plano terminar, quase um minuto depois, ninguém mais lhe dirá coisa alguma.

Aos 34 anos, Lula exala autoridade, não hierarquia. Num gesto que só pode existir entre iguais, alguém puxa sua mão e acende um cigarro no dele. Lula nem olha. Mantém os olhos fixos na direção de onde chega o rumor da multidão. Todos se agitam à volta dele, satélites sob efeito de seu campo gravitacional. Lula, ele próprio, não sai do lugar. Embora cercado de companheiros, nessa hora grave é um homem sozinho. Nada chama mais atenção do que isso.

A solidão do poder é um lugar-comum. Poucos são os fotógrafos dos poderosos que não se rendem ao cacoete visual da figura solitária encerrada pelo mármore inóspito dos palácios, ou da silhueta de costas que contempla o horizonte pela janela do gabinete presidencial vazio. Mas essa nunca foi a iconografia de Lula. O mundo dele sempre foi gregário e ruidoso, mais arquibancada do que biblioteca, mais churrascaria do que casa de chá. Durante a campanha de 2002, que segui de perto para o documentário Entreatos, Lula nunca esteve só, nem mesmo no sentido da cena deABC da Greve, de isolamento introspectivo. Por isso a cena sobressai. Ao menos na minha memória, ela é o último registro público que se tem de um Lula apartado dos outros e fechado em si mesmo. Lula forma os seus juízos não em silêncio, mas na conversa, quando talvez fale mais do que ouça, um pouco à moda dos tenistas que aprimoram o jogo batendo bola contra uma parede.

Acima de tudo, Lula se revigora no encontro com a multidão, da qual precisa como uma planta de luz. Stuckert sabe disso. Fiel ao personagem retratado, ele produziu um conjunto de imagens públicas de Lula em que o líder está quase sempre cercado pelo povo. O fotógrafo húngaro Robert Capa dizia que é preciso estar próximo do objeto fotografado. Stuckert parece ter aprendido a lição. Ele não usa a teleobjetiva, essa lente que isola o personagem, própria para capturar a solidão, mas a grande-angular, que em termos de efeito ótico opera como um abraço coletivo, a envolver todos os que entram no campo. Tudo que se aproxima de uma grande-angular cresce, e assim também, nas mãos de Stuckert, o ex-presidente. Há política na escolha das lentes. A disciplina exige colar a grande-angular em Lula, para que ele não suma no bolo, e fechar o diafragma, para não negar foco a ninguém. “Aí vem tudo”, no jargão dos fotógrafos – vêm os olhos dos emocionados, o rosto marcado dos que trabalham ao sol, os calos de quem estende a mão, os dentes dos que gritam ou sorriem.

Ojuiz Sergio Moro justificou a condução coercitiva aplicada a Lula dizendo que a medida servia para preservar a ordem pública. Diante da reação que se viu, defendeu-se no dia seguinte: “Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente”. É uma afirmação na melhor das hipóteses ingênua; na pior delas, cínica. Ainda se decidirá se Moro atropelou a lei, mas, no mínimo, ele cometeu um erro tático. É difícil dissociar o elemento político de um mandado contra Lula. A política é feita de símbolos, e no Brasil ninguém os domina melhor do que Lula. Ao se dirigir ao país na sede do PT, Lula atualizou vários deles.

Em tom, espírito e decibéis a fala de Lula no dia 4 foi em tudo diferente do discurso do mensalão de 2005, quando o então presidente se disse traído e pediu desculpas à nação. É provável que nessa fase Stuckert tenha trabalhado menos. Lá atrás, Lula estava constrangido; agora se disse indignado. A diferença entre os dois discursos é a que existe entre uma coisa e outra. O tom de 2005 era formal e domesticado; o de agora foi improvisado e combativo. Lá o espírito era de recomposição; agora foi de ruptura. Lula falou baixo em 2005 e trovejou em 2016.

Durante a campanha de 2002 e, principalmente, nos anos do primeiro mandato, Lula não se furtava a dizer, sempre em tom galhofeiro, que, ao se tornar um homem influente, os luxos que até então lhe haviam sido negados agora lhe eram oferecidos. Gostava de insistir em como esses privilégios agora eram seus também, e o fazia não por empáfia, mas como sinal de que a classe operária tinha o direito de reivindicar para si os bens da burguesia. Era um velho tema seu que muitos não compreenderam. Havia o elogio dos ternos (“Só gosta de macacão quem nunca usou”) e a frustração que dizia sentir toda vez que o recenseador do IBGE batia à sua porta e não se interessava em registrar que ele tinha “um ventilador, uma tevê e um TL azul-turquesa”. Foi o período em que pretensamente as classes podiam se sentar todas à mesma mesa. Não mais. “Romanée-Conti” e “decantador” foram palavras que saíram de sua boca com desprezo, símbolos do que já não quer, do que será sempre negado a ele e a seus pares. Pobre Marco Aurélio Garcia, que o presenteou com o desgraçado decantador.

Do mesmo modo, quem o acompanhou nos anos de poder testemunhou as incontáveis vezes em que Lula incorporou palavras eruditas e expressões afetadas (chamava-as, com graça, de “chiques”) a seu vocabulário. Por exemplo, em 2009, depois que Caetano Veloso criticou nele um certo desapreço pelo idioma, Lula passou a encaixar sine qua non nos seus discursos, acrescentando sempre, de improviso, uma variante de “Viu, companheiros? Agora eu tô até usando expressões chiques como sine qua non”. Havia zombaria nisso, mas também um tanto de orgulho. Palavras raras, assim como vinhos, deviam e podiam ser experimentadas por todos. Na sexta foi diferente. Mais do que de hábito, Lula carregou na origem popular. Fez questão de demonstrar dificuldade com a expressão “condução coercitiva”, que agora, entenda-se, ele devolvia às elites.

E quando ele rugiu na sede do PT o que se ouviu foi uma voz já parcialmente esquecida, a do Lula pré-2002. No discurso de vitória daquele ano, diante de milhares de pessoas na avenida Paulista, o presidente eleito envolveu seus erres guturais no veludo da conciliação. Foi um discurso tão comovente quanto suave, próprio ao Lulinha Paz & Amor daquela campanha. A cena bonita de ABC da Greve termina com Lula avançando em direção à massa. Ele começa manso e aos poucos se inflama. É quando o espectador de hoje reconhece o orador de ontem. Os erres de 1979 e os de 2016 são os mesmos, rascantes e cheios de pontas; ferem os ouvidos dos adversários e galvanizam os militantes. Lula repôs sua mitologia em circulação.

Acontece que o rio correu. A água, antes cristalina, se turvou com as impurezas dos últimos anos. Resta saber, então, se quando ele avançar a praça estará cheia.

Por João Moreira Sales – documentarista e editor da Piauí

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Saúde na Escola mobiliza 18 milhões de estudantes no combate ao Aedes aegypti

Programa que conta com a participação de 78 mil escolas públicas fará atividades com orientações sobre eliminação de criadouros dos mosquitos, sintomas e tratamentos das doenças

Resumen: Las escuelas públicas también participan en la lucha contra el mosquito Aedes aegypti. A partir de este lunes (7) hasta el 11 de marzo de pasa a la Semana de la Salud en la escuela, que marca el inicio de las acciones del Programa de Salud Escolar. Más de 18 millones de estudiantes en 4.787 municipios participarán en actividades con la comunidad escolar y los equipos de salud en atención primaria, el fortalecimiento de la movilización en el control de vectores. En total, R$ 83 millones serán puestos a disposición de las 78.000 escuelas que forman parte del programa para la iniciativa de este año.

As escolas públicas também estão envolvidas no combate ao mosquito Aedes aegypti. A partir desta segunda-feira (7) até 11 de março acontece a Semana Saúde na Escola, que marca o lançamento das ações do Programa Saúde na Escola. Mais de 18 milhões de educandos em 4.787 municípios estarão envolvidos em atividades com a comunidade escolar e equipes de saúde da Atenção Básica, fortalecendo a mobilização no controle do vetor. Ao todo, será disponibilizado R$ 83 milhões para as 78 mil escolas que fazem parte do Programa manter a iniciativa ao longo deste ano.

“A forma mais eficaz de prevenção e combate a esse vetor é não deixar o mosquito nascer. É muito importante que as crianças e adolescentes, junto com os familiares, possam dedicar 15 minutos por semana para eliminar os criadouros do Aedes aegypti. A mobilização da comunidade escolar é fundamental para enfrentar essa situação de forma permanente”, ressalta o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O objetivo é mobilizar as equipes das escolas e das unidades de saúde, familiares e comunidades, todos que fazem parte da rotina dos educandos. As atividades abrangem desde a educação infantil à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com o tema “Comunidade Escolar Mobilizada Contra o Aedes aegypti”, a proposta tem como principal motivação a necessidade da comunidade escolar ter acesso às informações necessárias no combate ao mosquito e à adoção de práticas sanitárias e saudáveis para a manutenção do ambiente escolar e residencial, limpos e seguros.

“Diante do quadro epidemiológico atual, fica evidente a necessidade de se trabalhar a temática da prevenção ao mosquito nas escolas, além de informar sobre o vírus Zika e suas consequências mais graves, como o aumento dos casos de microcefalia”, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

Para intensificar a mobilização e o combate ao mosquito em todo território nacional, há um grande esforço envolvendo diferentes instâncias e esferas do governo e da sociedade. A Diretriz Geral da Sala Nacional de Coordenação e Controle para o Enfrentamento à Microcefalia buscou unir esforços de diferentes áreas para esse enfrentamento, incluindo a Educação como uma das áreas estratégicas de atuação. Todos os municípios brasileiros estão convidados a fazer parte dessa mobilização.

SAÚDE NA ESCOLA – Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola é uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação para promover a melhoria da qualidade de vida dos estudantes da rede pública de ensino. A semana abre as ações do Programa Saúde na Escola, que a cada ano, lança um novo tema de mobilização que é trabalhado nas escolas pelas equipes de saúde e de educação durante o ano letivo, fazendo parte no cotidiano da comunidade escolar.

Voltado à promoção da saúde e a prevenção de doenças e agravos, o programa prevê a articulação entre profissionais de saúde e das escolas para acompanhar as condições de saúde dos estudantes e realizar ações de promoção da saúde. Avaliação e orientação nutricional, incluindo o combate à desnutrição e à obesidade infantil, fazem parte do Programa. Em 2015, os temas centrais da Semana Saúde na Escola foram alimentação saudável e práticas corporais.

MOBILIZAÇÃO – A melhor forma de combater o Aedes aegypti é não deixar o mosquito nascer. Por isso, o governo federal convocou um esforço nacional para que todas as casas do país sejam visitadas para eliminação dos criadouros. As visitas domiciliares são essenciais para o combate ao vetor. No contato constante com a população, os agentes de saúde desenvolvem ações com os moradores, relativas aos cuidados permanentes para evitar depósitos de água nas residências.
Desde dezembro, mais de 300 mil agentes de combate às endemias, agentes comunitários de saúde e militares reforçam o combate nas residências. Diversas ações foram organizadas para o enfrentamento ao vetor. Em 13 de fevereiro, as equipes de saúde contaram com apoio de 220 mil militares para as ações de eliminação dos focos do mosquito, e, entre os dias 15 e 18 do mesmo mês, com 55 mil oficiais.

Somam-se a esse esforço a Mobilização Nacional da Educação Zika Zero, realizada nas escolas de todo o país em parceria com os estados e municípios. O objetivo é aproveitar o período de volta às aulas para incluir as comunidades escolares nas ações de combate e prevenção em uma ação continuada que vai envolver 60 milhões de brasileiros entre estudantes, professores e servidores técnicos administrativos e da educação superior em todo o país.

Também foram feitas ações voltadas aos servidores públicos no dia 29 de janeiro, no chamado “Dia da Faxina”, cujo objetivo foi inspecionar e eliminar possíveis focos do mosquito nos prédios dos órgãos federais. A ação aconteceu em ministérios, autarquias, agências e demais órgãos vinculados em todo o Brasil. Foi publicado ainda no Diário Oficial da União, em fevereiro, decreto que determina adoção de medidas rotineiras de prevenção e combate ao vetor em todos os prédios públicos.

Vale lembrar que, desde o dia 1º de fevereiro, o Governo Federal autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao Aedes em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados, ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local.

Por Gabrielle Kopko, da Agência Saúde

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A Lava Jato está morta – Suicídio ou Delcídio?

Foto: Mídia NINJA
Foto: Mídia NINJA
A delação premiada do imaculado Delcídio do Amaral foi vazada na quinta-feira (03 de março) para excitar os ânimos e preparar a violência contra o ex-presidente Lula no dia seguinte, sexta-feira, 04 de março. Foi o que, com todas as letras e mais algumas, disse Jânio de Freitas em sua coluna. Pode-se fazer um pacto com Mefistófeles e sair dele ileso? A enxurrada de críticas recebidas pela Lava Jato, a maioria esmagadora vindas de juristas respeitáveis, membros do STF, ex-ministros de FHC e setores da comunidade acadêmica, que vamos detalhar a seguir, parecem indicar um fim inglório. Quase tão inglório quanto o foi reduzir os 283 anos de prisão, a que foram condenados os peixes mais graúdos dos negócios alcançados pela Operação Lava Jato, a apenas 7 anos, pela distribuição generosa de benefícios da delação premiada.

Que intimidação, que combate efetivo se pode fazer à corrupção, com tamanha benevolência? Por ai o resultado será muito mais estimular que erradicar. Ou o objetivo seria não o combate à corrupção mas sim a detenção de Lula?

Foram dois anos, 24 meses, 730 dias, 17.520 horas de trabalho intensivo para provar que o ex-presidente Lula sabia e, de fato e de direito, era o comandante do esquema de mega corrupção da Petrobras. Vamos repetir: por dois anos, 24 meses, 730 dias, 17.520 horas de trabalho ininterrupto, exaustivo, intenso, uma multidão de promotores, investigadores, analistas e técnicos trabalhou para obter uma prova. Tudo foi vasculhado, revirado, esquadrinhado. Cada milímetro do mundo real e cada pixel do mundo virtual. Nada foi encontrado. Ou melhor, foi encontrado um pedalinho, um barco, e talvez alguma outra quinquilharia. E agora?

Como se poderá manter uma Operação Lava Jato cujos promotores e o juiz são acusados de conspiração óbvia (por Jânio de Freitas), de preconceito de classe e criação de ineditismos vergonhosos (por Fábio Wanderley Reis), de sujar a Constituição, o Código Penal e a cultura jurídica do país (por Tales Castelo Branco), de erguer invencionices e abuso do poder para ludibriar a opinião pública (por Beatriz Vargas), de praticar violências típicas dos regimes ditatoriais que recorrem ao paredão (por Marco Aurélio de Mello), de agir com arbitrariedade (por José Gregori), de ilegalidade (Alamiro Velludo), de se valer de métodos de gangsters (por Vladimir Safatle), de agir autoritariamente estimulando confrontos e brigas (por Paulo Sérgio Pinheiro), de desvio da legalidade (por Walter Maierovitch), de colocar em risco a ordem pública, deixando aberto o espaço para que o Brasil ingresse numa espiral de violência social generalizada (diversos analistas)? Todas essas acusações eclodiram após a condução forçada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem motivação e sem precedentes na história do país, para depor em Congonhas.

Os promotores da Lava Jato, tentando reagir à unânime reprovação ao procedimento de condução coercitiva, acabaram por lançar uma nota infeliz, em que o debate público foi desqualificado como sendo “falsa controvérsia”,  destinada apenas a lançar “uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados”. Ou seja, chegamos a um ponto tal em que exercer o direito de pensar e opinar se tornou ofensa à Lava Jato. Direitos garantidos na Constituição, não esqueçamos. A emenda piorou o soneto, que já era execrável.

Deixando de lado o tema concernente ao que há de abusivo e desrespeitoso nessa investida arrogante contra a esfera pública, fica a pergunta sobre quem seria a turma do fumacê? Quem está fumegando os olhos da população contra a operação Aletheia? A firme repulsa aos métodos do MPF teve início com o Ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, com declarações muito contundentes em entrevista à coluna de Mônica Bergamo.

Eu só concebo condução coercitiva se houver recusa do intimado para comparecer. É o figurino legal. Basta ler o que está no código de processo. Deve ser o último recurso. Você hoje é um cidadão e pedem que você seja intimado para prestar um depoimento. Em vez de expedirem o mandado de intimação, podem conduzir coercitivamente, como se dizia, debaixo de vara?

Temos aqui uma cortina de fumaça? O ministro do STF é um carbonário ou um sapador lulista? Ao que saibamos, este ministro não mantém vínculos cordiais com Lula ou com o PT. Se fosse necessário criar um neologismo para estabelecer sua relação com esse partido seria o caso de dizer que ele é “um antipatizante do PT”. E que interesse teria em lançar cortinas de fumaça para confundir a opinião pública?

Além dele, ex-ministros e secretários de FHC, alguns até francos adversários do PT, vieram a público expressar seu repúdio aos métodos do juiz Sérgio Moro. Um desses foi  José Gregori, ministro da Justiça (2000-2001) e secretário de Direitos Humanos (1997-2000), quem afirmou que…

“Você (fazer) logo a condução coercitiva é um exagero. E na realidade o que parece é que esse juiz (Sergio Moro) queria era prender o Lula. Não teve a ousadia de fazê-lo e saiu pela tangente.”

Não é extremamente desmoralizante para a Lava Jato uma avaliação desse tipo? Gregori não falou em causa própria ou de seu partido. Ao contrário. Manifestou-se, como dizia Hegel, no interesse daquilo que todo jurista deveria priorizar, a saber, preservar antes de tudo a justiça. Pois é. O filósofo dizia que a justiça não é desinteressada mas, antes, se orienta por um interesse essencial ─ o de impedir que a justiça se traia em justiçamento. Essa é uma deformação que sobrevém toda vez que um interesse externo (de política, de vingança, de ódio, etc.) alcança se impor sobre as finalidades da justiça. Nada poderia ser mais grave e danoso. E foi justamente isso que Marco Aurélio apontou:

 “Quando se potencializa o objetivo a ser alcançado em detrimento de lei, se parte para o justiçamento, e isso não se coaduna com os ares democráticos da Carta de 88.”

Ora, “o objetivo a ser alcançado” mencionado por Marco Aurélio é evidente: prender Lula e destruir o PT. Mas era lícito afundar na lama da vergonha, para chegar a esse objetivo, manipulando as prerrogativas de uma instituição-chave para a vida democrática, o Ministério Público Federal? Segundo o criminalista Tales Castelo Branco, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autor de diversas obras em Direito Criminal, como “Da prisão em flagrante” e Teoria e prática dos recursos criminais”, a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal foi totalmente desnecessária:

“Essa ação é drástica e suja a constituição brasileira, o código de processo penal e, principalmente, a cultura jurídica do país”.

Como é possível que tenhamos chegado ao ponto em que um juiz e os procuradores da Lava Jato tenham que ouvir a acusação de que sujaram a constituição do país, o código de processo penal e, sobretudo, a cultura jurídica do país? Será que esse rebaixamento do MPF não fere um patrimônio que também nos pertence? Não mancha uma instituição do Estado? Isso enche de estupor porque, para tamanho desequilíbrio, para que o pião gire tão fora do eixo, como ocorre com um pedestre trôpego, é preciso um tonificante muito forte. De onde veio o combustível para tamanho desvio da isenção e do estrito interesse pela justiça?

Paulo Sérgio Pinheiro, também como Gregori, ex-ministro de FHC, descreveu a decisão de Moro com as mesmas cores:

“Não há nenhuma defesa que caiba para essa decisão desnecessária e autoritária do juiz Moro. Com a desculpa de evitar confrontos, estimulou tumultos e brigas”. 

Certamente, o MPF não dirá que Paulo Sérgio Pinheiro busca interferir, obscurecer, ou lançar cortinas de fumaça em benefício dos investigados pela Lava Jato.

Observe-se que aqui nem sequer menciona-se aquilo que Demétrio Magnoli, outro antipatizante renitente do PT, apontou, ainda que para o justificar, como interferência da política na justiça: que a humilhação de Lula seria a resposta de Moro à saída do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, supostamente por pressões do ex-presidente:

O “timing da condução coercitiva de Lula foi ditado pela política. Aqui não existem coincidências. A Operação Aletheia eclodiu na sequência da troca de guarda do Ministério da Justiça.”

Mas se é assim, não estamos diante de clara retaliação, isto é, vingança? E o uso dos poderes da república, dos poderes conferidos ao MPF pela Constituição do poder público, não estão sendo deformados, desviados do âmbito da sua validade, usados para a vindita? Mas se for isso, e parece ser isso, não estaríamos diante da confirmação da perplexidade expressa por outro analista, Vladimir Safatle: “É briga de gângsteres ou é transformação política?” Ou seja, é olho por olho ou é procedimento regulado pelas normais legais vigentes?

Outro crítico inteiramente alheio à família petista, Walter Maierovitch, ex-secretário Nacional Antidrogas de FHC, também destacou o “desvio de legalidade” no ato do juiz Moro.

“Acho que buscas e apreensões são atividades normais em investigação. Agora, o que eu estranho, como jurista, é a condução coercitiva do Lula. É algo surpreendente e preocupante”.

A mesma acusação de ilegalidade, de violência, vamos encontrar dentro da comunidade acadêmica. Para Alamiro Velludo, professor de Direito da USP, Lula tinha razão em se recusar a depor na Justiça estadual de São Paulo. Não decorre daí que pudesse ser obrigado a depor na Justiça Federal sem mais:

Ninguém está acima da lei. Porém existe uma lei que define como as pessoas devem ser convocadas. O que houve ali (na decisão de Moro) foi uma ilegalidade.

Moro ofereceu um show romano aos plebeus ao jogar Lula na arena dos leões. Para isso, dançou funk ostentação em cima do Código Penal e se arrogou poderes que não possuía. A invenção de procedimentos inexistentes, assim como o mitomaníaco inventa fatos jamais ocorridos, passou à ordem do dia como declara Beatriz Vargas, professora da Direito Penal da UnB:

Manutenção da ordem pública é um fundamento da prisão preventiva e não da condução coercitiva. Moro está fazendo uma leitura inventiva, criativa da norma que acena para um abuso de poder. É como criar uma categoria light da prisão preventiva. Isso não existe.

Ao menos no plano das suas fantasias conceituais, o juiz já transferiu Lula para a órbita da prisão (preventiva), como se vê. Mas a serviço de que se coloca esta invencionice que tomou um fundamento da prisão preventiva e o desviou para a condução coercitiva? A serviço da vingança política pela saída de Cardozo? Certamente, mas também se parece com uma espécie de desforra institucional, tomando as dores do MP de São Paulo. A própria nota do MPF menciona um fato que, por desnecessário no contexto, nos obriga a refletir:

“Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento [no MP de São Paulo], incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.”

Em comparecer? Em comparecer onde? Isso deveria ter sido explicitado na nota dos procuradores para não confundir o leitor. Em comparecer ao MP de São Paulo que, em verdade, não tinha poderes para convocá-lo. Foi o que o procurador Cássio Conserino do MP de São Paulo (depois de ameaçar ignobilmente o ex-presidente com a polícia civil e a militar) disse com soberba placidez ─ que, simplesmente, havia cometido um erro.

Mas aqui chegamos a algo de gritante gravidade, colocado para a discussão pública também por um membro da comunidade acadêmica acima de qualquer suspeita de vínculos, atuais ou pretéritos, com o PT. É Fábio Wanderley Reis, cientista político, professor emérito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), quem diz, do alto dos seus oitenta anos incompletos e da sua vasta produção sobre o Brasil, que a Lava Jato bateu numa encruzilhada. O que é pior, o fez dando corda solta ao preconceito e à violência de classe. Realizou, ao conduzir à força o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um ato inédito e inusitado ─ nenhum outro ex-presidente foi tratado assim:

“Há uma coincidência importante do ineditismo disso com o fato de que se trata do primeiro ex-presidente da República de origem social mais humilde. É evidente que essas duas coisas estão relacionadas. Seria muita ingenuidade sociológica, para não dizer o mínimo, pretender que se trata de uma mera coincidência”.  

O nome disso não será covardia também? De fato, a palavra covardia (assim como a palavra ignorante, e algumas outras do português) tem dupla face. Em uma, se aproxima do que disse José Gregori, ou seja, tem a ver com a coragem, ou melhor, com a falta dela, que, segundo ele, o juiz Sérgio Moro teria manifestado ao não ter ousadia de prender Lula e ter buscado uma tangente. Mas, por outro, é covardia em outro sentido do vocábulo, isto é, no sentido de linchamento praticado por um grupo forte contra um (ao menos era o que esperavam) mais fraco. Nesse caso o ineditismo de se ter levado para depor um ex-presidente, e com uma corda amarrada ao pescoço, mas o fazendo apenas porque se trata de alguém “de origem social mais humilde”.

Certamente a reação de Lula, que a covardia já tomava por um cachorro morto, assustou. Como avaliou também Jânio de Freitas:

Em paralelo, o pronunciamento de Lula, revivendo o extraordinário mitingueiro, não apenas deixou pasmos os que esperavam vê-lo demolido, a ponto de que também a Globo transmitiu-o ao vivo. Calmo, desafiador, o pronunciamento abriu a única perspectiva conhecida de restauração do PT, com Lula em campo pelo país afora, e já enfrentando os que pretendem extinguir os dois.

A cobra está viva. Mas a questão é o que virá agora. O pânico que levou à correria e dispersão dos perseguidores é temporário. Há uma máquina e há maquinações que estão pulsando nos bastidores, e que vão muito além dos seus procuradores e juízes, esses são peças das engrenagens, e não as mais importantes. Logo que os encorajamentos, as congratulações, os apoios, os editoriais, os cumprimentos, os desagravos, forem se multiplicando, a coragem voltará às faces agora lívidas que novamente recobrarão um rosado saudável. E aí voltarão, ou tentarão voltar, para uma nova investida. É a máquina que está operando.

Quem pôs a nu uma das engrenagens da trama não foi nenhum robusto cutista, mas o mesmo comedido e elegante decano da imprensa brasileira que acabamos de citar, Jânio de Freitas. Ele apontou que o vazamento da delação do imaculado Delcídio no dia 03 foi arquitetado como prévia ao ato de violência contra o ex-presidente no dia 04, a “sexta-feira quase santa”:

O que se passou de quinta (3) para a sexta (4) passadas não foram ocorrências desconectadas. Foram fatos combinados para eclodirem todos de um dia para o outro, com preparação estonteante no primeiro e o festival de ações no segundo. O texto preparado na Lava Jato para entrega ao Supremo Tribunal Federal, como compromisso de delação de Delcídio do Amaral, está pronto desde dezembro. À espera de determinada ocasião. (…)

Por que a intermediação para o momento especial foi da “IstoÉ”, desprezada pela Lava Jato nos dois anos de sua associação com “Veja” e “Época”? É que estas duas, na corrida para ver qual acusa e denuncia mais, costumam antecipar na internet os seus bombardeios.

Enfim, agora que a paulada na jararaca virou uma varada n’água, qual a situação da Lava Jato?

Presos num transe obsessivo, numa espécie de alucinação, insistirão em provar, mesmo que com as “provas” as mais fajutas, o objetivo (a culpabilidade de Lula) para alcançar o final apoteótico (sua prisão)? O que pode resultar do encarceramento de “seu objetivo” a qualquer custo? Ousarão jogar o país no abismo?  Provocarão um confronto de grandes proporções, que se sabe como começa (como na Espanha em 1936 ou na Síria em 2011), mas não se tem a mais remota ideia de como terminará? Não tenhamos ilusões. O Brasil não corre o risco de entrar numa guerra. Ele já entrou, e a situação de rebaixamento econômico, moral, institucional, que vive agora, já é consequência dessa guerra não declarada. Se vai chegar às vias de fato, se a coisa vai degenerar para enfrentamentos, e se terminaremos reduzidos a escombros como a Síria, ninguém pode saber. Mas só um débil mental jogaria gasolina sobre os ânimos neste momento.

Em certas ocasiões, basta um tiro (como o que matou João Pessoa), uma provocação, um ato ignóbil, para que se passe da febre ao incêndio social. Como disse em entrevista à BBC por esses dias o historiador britânico Kenneth Maxwell, nesse instante, há ingredientes para um grande risco no Brasil: “Existem antagonismos profundos –regional, racial e de classe– envolvidos.” Ou seja, trocando em miúdos para não deixar dúvidas: existe o Sul e o Nordeste, os brancos e os negros, os ricos e os pobres, a elite dos Jardins e os desvalidos do Jardim Ângela. Tudo isso, foi potencializado pela crise econômica, e exasperado pela crise política.

O ressentimento social nunca foi tão vasto. As Highlux, os SUVs, as BMWs, os Camaros podem despertar um dia cercados por uma multidão de Chevettes, Corcels II, Fiats 147, Dell Reys e Monzas  à frente de uma infantaria de motoboys. A teoria da panela de pressão do sociólogo Hélio Jaguaribe anda esquecida, mas não foi superada. Ela foi uma das profecias que velaram o berço da Nova República e a principal tarefa do PT, para quem não sabe, tem sido a de lançar nessa panela de pressão bolsas família para amenizar sua combustão. O Brasil, continua, como há trinta anos atrás, às vésperas de uma explosão social e com o estômago queimando.

Mas o que, num instante tão delicado, fez o juiz Sérgio Moro?  Promoveu os acontecimentos que acabamos de vivenciar, sequer guardando o jejum do mês de março, mês de recordações tão funestas na história política brasileira. E tão significativo para quem quisesse enxergar em sua ação um atentado contra a democracia. E muita gente enxergou assim e fez críticas muito duras como já mostramos. Ainda mais por verem nas ruas centenas de homens com uniformes camuflados.

Os fatos elencados para levar o ex-presidente coercitivamente para depor, devem ser usados para um pedido de desculpas. Basta de imaginar que o ex-presidente é um gênio do mal e que, a qualquer preço, deve ser desmascarado. A genialidade de Lula é política e não de outra natureza. O MPF tem que concluir que após 24 meses, 730 dias, 17.520 horas de trabalho ininterrupto, exaustivo, intenso nenhuma prova efetiva que comprometa Lula foi encontrada. Nada justifica investir numa aventura que, além de todas as críticas que mencionamos, venha a colocar fogo no pouco que ainda resta do Brasil hoje.

Por Bajonas Teixeira de Brito Jr – Jornalistas Livres

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A Lava Jato atravessou o Rubicão

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A Lava Jato atravessou definitivamente o Rubicão, com a história da condução coercitiva de Lula para prestar depoimento.

A nota de Moro – transferindo a responsabilidade do pedido ao Ministério Público Federal, conclamando por tolerância e compreensão “em relação ao outro lado” mostra o risco de se colocar a estabilidade política do país na dependência de um grupo de investigadores provincianos, conduzidos pelas cenouras do Jornal Nacional.

Mas fornece elementos que levam a um desfecho imprevisível para nosso jogo de xadrez.

Peça 1 – A estratégia dos vazamentos

Moro quebrou o sigilo de todos os inquéritos e a Lava Jato montou uma agência de notícias com jornais parceiros. Qualquer notícia – pedalinhos, barquinhos, estátuas de Cristo Redentor – serve para alimentar as manchetes criando o clima de incriminação de Lula. Os vazamentos vão em um crescendo até que a prisão ou condenação de Lula se torne irreversível.

Depois, quando estoura a operação seguinte, a Zelotes, em um passe de mágica procuradores e delegados da Lava Jato fornecem assessoria e monta-se a segunda perna de ataques, em cima da teoria inverossímil da compra da MP da indústria automobilística.

É evidente que a estratégia de criminalização de Lula transcende a Lava Jato.

Peça 2 – O legalismo formal

Afim de dar uma aparência legal a esse jogo, os personagens comportam-se da seguinte maneira:

a.    Em off, procuradores e delegados montaram a rede de vazamentos incessantes de informações com veículos parceiros. Mas há a preocupação de não dar nenhuma entrevista em onsobre os inquéritos.

b.    Todos os passos da Lava Jato são no sentido de incriminar Lula, valendo-se até de pedalinhos e barquinhos e MPs aprovadas por unanimidade no Congresso. Nas manifestações formais, Moro faz questão de salientar a condição de Lula, de não ser réu e ser convocado apenas na condição de depoente. Mata dois coelhos: reforça a aparência de republicanismo nos inquéritos – essencial para manter o controle das investigações e a legitimação da operação – e fornece argumentos para o Ministro Cardozo manter a presidente Dilma Rousseff tranquila.

c.     O PGR dá toda sustentação à Lava Jato, não coloca nenhum óbice aos vazamentos, permite que a Zelotes adira à estratégia de delenda Lula. Mas no plano formal – por exemplo, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – coloca um procurador sério, que impede os arroubos pró-impeachment de Gilmar Mendes. O impeachment precisa se revestir de aparência de legalidade.

d.    Quando vazam documentos críticos, recorre-se aos estratagemas das organizações burocráticas. Chega a denúncia ao Ministro da Justiça, Cardozo encaminha à Polícia Federal e dá sua missão por cumprida. Formalmente, não pode ser acusado de ignorar a denúncia. Depois, basta deixar a denúncia mofar nos escaninhos da PF, como ocorreu na denúncia falsa de Veja, na véspera das eleições.

Essa peça é central, na hora de se analisar os próximos passos da Lava Jato, depois do episódio da condução coercitiva. A base dela é o formalismo legal.

Peça 3 – O ponto fora da curva

nota-moroDada a abrangência e o ritmo frenético dos vazamentos, a Lava Jato foi deixando vestígios pelo caminho. No palpitante episódio dos pedalinhos Tico e Teco do sítio de Atibaia, passaram a informação para a Folha, que deu o “furo”. Procuradores e delegados curitibanos chegaram ao sítio antes mesmo que a edição do jornal chegasse em Curitiba. Ou, no caso da condução coercitiva de Lula, o diretor da revista Época, em plena madrugada, comemorou a operação.

Ou, pior, quando disseminaram acusações sobre a offshore dona de apartamentos no prédio do tríplex e, quando constatado que atingiriam apenas a Rede Globo, da noite para o dia sumiram com o tema e concentraram nos pedalinhos de Atibaia.

A nota de Moro mostra que não se trata de um tresloucado, mas apenas de um sem-noção. Hoje, caiu na real, tratou de se calçar, disfarçando suas intenções com apelos à paz. Quando o próprio Gilmar Mendes reconhece os abusos, é que se exagerou em demasia.

E daqui para frente? Há duas certezas: Moro sofrendo de insônia até o dia das manifestações, sabendo que qualquer tragédia recairá sobre ele.  A segunda, sobre a operação presunção de isenção.

Peça 4 – algum episódio que devolva à operação a presunção de isenção.

Esta é minha única certeza, tal a dificuldade de traçar cenários.

Há diversas possibilidades. A que me parece mais forte é alguma delação envolvendo Aécio Neves, para devolver à Lava Jato – e à PGR – a presunção da isenção. Provavelmente nada que leve Rodrigo Janot a aprofundar investigações, mas o suficiente para criar alguma marola.

Aécio se tornou peça disfuncional no jogo. É imaturo, desinformado, voluntarioso, deixou passar a intenção de até demolir a economia, em busca do impeachment, e seria um desastre na presidência. É o álibi ideal para o PGR resgatar um pouco da imagem de isenção.

Nas últimas semanas consolidou-se um arco de aliança entre os quatro probos do Congresso – Renan Calheiros, Romero Jucá, José Serra e Eduardo Cunha – em torno da agenda econômica, depois da bem-sucedida prospecção de petróleo e da reaproximação com o vice Michel Temer. O único inconveniente – o quarto probo, Eduardo Cunha – deverá ser expelido nos próximos dias, deixando de contaminar o arco do impeachment.

Com o domínio que tem sobre o Congresso e a presidente, é possível que o novo “centrão” mantenha a posição cômoda de administrar uma presidente refém. Em última hipótese, tenta-se o impeachment ungindo Temer na presidência. Obviamente, teriam que combinar com os russos.

Peça 5 – Lula pagando para ver.

Ao reagir à Lava Jato e anunciar que percorrerá o país em campanha, Lula deu xeque, estreitando as jogadas de Moro.

Há duas possibilidades em jogo: ou a prisão de Lula ou o recuo da Lava Jato e operações correlatas. Não há meio termo, não há mais espaço para esse lusco-fusco de palavras amenas respaldando a perseguição.

E aí dependerá da chamada consciência jurídica do país, a capacidade das figuras referenciais ficarem acima do jogo político, do medo, dos interesses pessoais, analisarem os desdobramentos do próximo passo da Lava Jato e se posicionarem. E terem a hombridade de externalizar sua indignação. A história cobrará não apenas dos que insuflaram esses conflitos, mas dos que abriram mão da biografia e se eximiram de defender a democracia.

Nesses momentos de catarse, há um claro clima de intimidação.

Na semana passada estive no STF e me surpreendeu o clima de paranoia real e a inibição de um deles, figura referencial, devido a ataques baixos sofridos. Alguns juristas e Ministros do STF romperam a cortina do medo, mas são poucos.

Papel relevante terão as associações em jogo – ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e a AJUFE (Associação dos Juízes Federais). Precisarão se desprender do corporativismo e analisar as consequências da radicalização não apenas para o país, mas para a própria legitimação de ambas as corporações. Procuradores e delegados passam, Ministério Público e Polícia Federal prosseguem. O MPF e a PF daqui a dez anos – e a própria democracia brasileira – dependerão do que ocorrer agora: ou serem os alicerces da democracia social ou novas-velhas polícias políticas.

Caso a Lava Jato tenha chegado a um ponto de não-retorno, e Moro e os procuradores levem até o fim suas arbitrariedades, não é necessário ser nenhum jogador de xadrez para analisar as consequências:

1.    Clima de guerra em todo o país.

2.    Como efeito da guerra, ataques contra todos os dissidentes, seja recorrendo à violência nas ruas ou à intimidação policial – como ocorreu com as ameaças do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima contra blogs não alinhados que divulgaram vazamentos não autorizados.

3.    Um clima de vale-tudo disputando o butim da presidência.

4.    Mais adiante, quando algum novo grupo conseguir a hegemonia política, o primeiro passo será retirar as prerrogativas do Ministério Público e enquadrar a Polícia Federal.

Do alto das pirâmides institucionais, muito acima dos holofotes do Jornal Nacional, há uma história construída pelos Bonifácio, Nabuco, Rebouças, Patrocínio, Rui, Clóvis, Vitor, Ulisses, Brossard.

Eles são a referência, não o âncora do Jornal Nacional. Espera-se que os protagonistas da história atual tenham a grandeza de se mirar nas referências maiores.

Por Luis Nassif – Jornal GGN

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A Operação Lula ─ Três ‘erros’ da justiça e o imaculado Delcídio

Aeroporto de Congonhas em São Paulo (04/03/16). Foto: Mídia NINJA
Aeroporto de Congonhas em São Paulo (04/03/16). Foto: Mídia NINJA

Resumen: Instituto Lula amaneció rodeado de hombres en trajes de camuflaje. Fantaseados con trajes militares de la guerra, los oficiales asignados a ejercer la coacción física sobre un ex-presidente pacífico y democraticamente elegido dos veces. ¿Alguna vez has visto esto? Quien vio los golpes militares de los años 70 en América Latina, comprende el significado morboso de la ropa. Ella fue elegida para conferir cierto simbolismo para actuar e intimidar a cualquier tipo de resistencia. También para infundir el terror psicológico y paralizar posibles oponentes, especialmente militantes del PT y para expresar la fantasía fascista de la clase media, con sus vivas a la PM y sus reivindicaciones histéricas de golpe militar.

O Instituto Lula amanheceu cercado por homens em trajes camuflados. Fantasiaram-se, com trajes militares de guerra, policiais designados para exercer coação física sobre um ex-presidente pacífico e democraticamente eleito duas vezes. Onde já se viu isso? Quem assistiu aos golpes militares da década de 70 na América Latina, compreende o significado tétrico dessa indumentária. Ela foi escolhida para conferir certo simbolismo ao ato e intimidar qualquer resistência. Ou seja, para infundir terror psicológico e paralisar possíveis oponentes, em especial a militância do PT. E também para expressar a fantasia da parte fascista da classe média, com seus vivas à PM e seus pedidos histéricos de golpe militar.

O uniforme camuflado é certamente um ultraje à democracia, mas em verdade um traje a rigor para o tão almejado grand finale, expressão adotada ontem em uma análise da Folha/UOL. Este grand finale seria o tiro de misericórdia na incipiente democracia social que o Brasil viveu na última década. Por isso, vale a pena ver como alguns “erros” da justiça e da polícia aplainaram o terreno para essa apoteose.

Foram três “erros” muito instrutivos sobre como se dá a investigação em torno de Lula e como se vem preparando isso que foi desencadeado agora, sua condução coercitiva para depor na PF. O primeiro desses ‘erros’, em 10 de fevereiro, foi a divulgação de um despacho sigiloso do juiz Sérgio Moro. Eis o resumo da ópera em matéria do UOL de 10 de fevereiro:

O despacho do juiz Sérgio Moro que autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar se empresas investigadas na Operação Lava Jato pagaram por obras de melhorias em um sítio frequentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado ontem (9) “inadvertidamente” no site do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, por um equívoco do Poder Judiciário.

Pois bem. Pagamos o judiciário mais caro do mundo, para que em questões extremamente delicadas, que podem implicar sérias consequências para o país na avaliação internacional, se façam ações “inadvertidas” e se cometam “equívocos” –sempre em prejuízo de uma mesma parte?

O segundo erro foi grotesco, no nível mais policialesco que se possa conceber, e aconteceu em 1º de março. Foi a determinação do promotor Cássio Conserino, do MP de São Paulo, de que Lula e sua esposa deveriam depor e que

“em caso de não comparecimento importará na tomada de medidas legais cabíveis, inclusive condução coercitiva pela Polícia Civil e Militar nos termos das normas acima referidas”.

Logo em seguida, como se não fosse mais que um cisco nos olhos da Opinião Pública, como se esse carnaval não rebaixasse uma instituição essencial nos regimes democráticos, o Ministério Público, o promotor Cássio Conserino informou ao Jornal Nacional que cometera um erro. Um mero e banal erro. Que Lula e Marisa não seriam obrigados a depor. É evidente que, diante de um “erro” desse e da sua gravidade, em muitas partes do mundo, esse procurador seria afastado. Mas nada aconteceu, prova de que ele nada a favor de uma corrente de cumplicidade estabelecida no Judiciário brasileiro.

O uso de uma instituição judicial para fins que são alheios a ela, para autopromoção, para perseguição, para uma guerrilha que mancha a imagem do inimigo e serve à sua desmoralização, não pode ser conduta acertada.

Mas o que fez o Ministério Público Federal agora, quando, sem motivo algum que o justificasse, ordenou que Lula fosse conduzido à força para depor três dias depois, isto é, hoje? Esse gesto não guarda ares de uma vingança contra a afirmação de Lula, três dias atrás, quando disse que não deporia no MP de São Paulo? A proximidade temporal entre os dois eventos não deixa sérias dúvidas no ar?

O terceiro “erro” foi em relação ao Instituto Lula, que tem sido o porta-voz, o único, a rebater dia após dia, hora após hora, a enxurrada de calúnias que se derrama sobre o ex-presidente. A partir da “análise” de uma planilha feita por Marcelo Odebrecht chegava-se a curiosas “hipóteses investigativas”:

Entre os “usos” estão a anotação “Prédio (IL)” e o número 12.422.000, provável referência a R$ 12,4 milhões, segundo a PF. Os policiais apontaram que “não foram encontradas menções a tal sigla” no aparelho celular periciado de Marcelo Odebrecht, mas “pode ser uma alusão ao Instituto Lula”.

Pois bem. A dedução sherlockiana foi de que a Odebrecht poderia ter doado R$ 12,4 milhões para a construção do prédio em que funciona o Instituto Lula. Está na Operação Acarajé, de 23 de fevereiro. Ocorre, como veio a ser esclarecido, que se trata neste caso também de um erro. Que o Instituto Lula não ocupa um prédio, mas um casarão. E que este não foi construído agora, mas há muito tempo.

Cada um desses erros serviu a um belo carnaval na mídia, desorientou a opinião pública, e distribuiu interrogações levianas em torno da figura de Lula. O único traço real em tudo isso é a cumplicidade convergente das instituições da Justiça, da Polícia Federal e da mídia para produzirem os fatos. E, desses fatos que devem ser produzidos doa a quem doer, o mais importante, o que se consagrará como o grand finale, é a prisão de Lula.

A Operação Aletheia quer ser o grand finale da Lava Jato. Mas o surpreendente ainda é ver que a delação de Delcídio do Amaral, vazada ontem pela revista IstoÉ, é apresentada como o pivot da Operação, ao menos é o que nos conta o jornalista Leandro Mazzini em sua coluna ao tratar da “Operação Lula” (Janot faz reunião de emergência com núcleo da Lava Jato). Será que, por não ter encontrado nada consistente em 24 meses de investigações, o desespero levou a conceder crédito às revelações de um indivíduo que há poucas semanas era execrado pelo país inteiro? Estaremos diante de uma nova forma de vida híbrida, nascida da Lava Jato e dos laboratórios das delações premiadas, o “vilão imaculado”?

Ele foi chamado de delinquente, mentiroso, bandido, desclassificado, corrupto, chantagista etc., logo após a sua prisão em 25 de novembro. Hoje Delcídio se vê reabilitado, as homes voltam a estampar suas melhores fotos, com seus melhores ternos, como se um banho de Lava Jato pudesse deixar sua alma brilhante e engomada num piscar de olhos. Da mesma forma, como ontem o UOL jogou na home uma foto do vice-presidente Michel Temer, já em pose presidencial. Ora, mesmo num país habituado à cretinice, sabe-se que não se pode jogar baldes de excremento na cabeça de um Delcídio num dia e fazer dele testemunha limpa e confiável, no outro. Isso seria confessar que o desespero é quem dá as cartas agora.

Imagine-se que absurdo não seria se, algum dia, uma versão da história brasileira desse período começasse assim: “Quando ficou claro o ridículo das acusações sobre o barquinho que custou R$ R$ 4.126.00, adquirido em 24 prestações, sobre o tríplex de 200 m2, que nunca foi comprado, sobre o sítio de propriedade de terceiros, começou uma luta com regras inteiramente alheias à sensatez judicial. A questão não era mais ‘Lula é culpado ou não?’ mas sim outra bem diversa: ‘Lula pensa que pode ser mais esperto que a gente? Um torneiro mecânico? Ele vai ver só’. Parecia que algumas instituições do país, entre as quais a mídia, entendiam participar de uma briga de gangues. Nenhum golpe era tido por proibido ou impróprio ao decoro. Cometer erros, atos inadvertidos, inadvertências, equívocos, era só a ponta desse iceberg. Havia ainda os ‘vazamentos’.”

Pois é. Os vazamentos, que vieram crescendo em intensidade nos últimos dias, e ontem, com a delação escorrida nas páginas da revista IstoÉ, ultrapassaram todas as medidas. Este vazamento, pelo teor de sua fonte, as confissões da figura mais desonrada da República, o senador Delcídio do Amaral, era para ser objeto de gargalhadas. No entanto, como dizem duas notas do jornalista Leandro Mazzini em sua coluna no UOL, levou o Procurador Geral, Rodrigo Janot, a uma reunião noturna.

Janot tem em mãos há mais de uma semana o conteúdo bombástico da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). O vazamento à imprensa ontem pode acelerar nova fase da operação.

Não é engraçado? O vazamento sai da justiça para a mídia, ou seja, de algum cano furado na PF ou no MPF para a torneira da revista IstoÉ. A mídia agradece e publica e, assim, “o vazamento à imprensa” acelera a nova fase da operação pelo MPF. Os dados sigilosos são ofertados graciosamente para serem violados. A violação do que deve ser preservado, ao invés de impugnar o conteúdo, faz acelerar o seu uso. Nunca ouvi falar de um inquérito administrativo (deve existir, mas nunca vi na imprensa suas conclusões e os nomes dos punidos) aberto para investigar vazamentos. Como é assunto que pode render muito dinheiro para quem sai na frente nas bancas, não é impossível que um vazamento seja bem remunerado. Razão a mais para ser investigado. Mas não. O vazamento se tornou estimulo para “acelerar” a tomada de decisões da justiça. Não é grotesco?

Nesse redemoinho de audácia crescente, nada é respeitado, nem os elementos culturais e étnicos, nem os riscos econômicos. Batizou-se a 23ª fase da operação como Acarajé. E acarajé, como informou umamatéria da Folha, passou a significar “dinheiro de propina”. Não importando se é um símbolo da cultura brasileira, reconhecido pela UNESCO, se é bem intangível ou patrimônio imaterial. Acarajé agora é crime. Nada é intangível. Também não importa o tamanho dos prejuízos econômicos que revelações fictícias, vazamentos oportunos e seletivos, venham a produzir.

Ao humilhar um ex-presidente humilha-se na verdade toda a instituição que tem em sua cúpula a presidência, isto é, um dos poderes inteiro, o Executivo. Se num país, um poder pretende se impor sobre todos os demais, o resultado é uma deformação. Desde que as deformidades passam a dar as cartas, todas as regras se decompõem. Um poder só é equilibrado dentro do equilíbrio de poderes. E isso calibra a visão internacional a respeito do país. Ou alguém pensa que enganar a China e os EUA é a mesma coisa que mistificar os setores menos esclarecidas da opinião brasileira? Os parceiros internacionais do Brasil hoje enxergam diante deles uma república desprezível.

Esse foi o ensaio geral para a prisão de Lula, que talvez seja o objeto da 25ª fase da Lava Jato. A alma desse golpe é menos consistente do que um sopro de apagar velinha de aniversário de criança. A situação não é mais nem menos do que as tantas situações de pré-golpe, ainda que com vestimenta mais camuflada, que o país viveu desde os anos 30.

(Acabei de assistir ao vídeo do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que afirma sobre a condução coercitiva de Lula: “Temos os favores feitos pelas empreiteiras, OAS e Odebrecht, um sítio, que nós estamos investigando a propriedade, mas acreditamos até o momento ser do senhor Luiz Inácio, e também temos bem claro que houve pagamentos de benfeitorias no triplex em Guarujá.” Se a motivação foi essa, é pior do que se tivesse sido pautada pela delação de Delcídio, já que essas hipóteses estão envelhecidas e não foram provadas. Se foi isso, foi pura demonstração de força. Ou seja, violência pura. É verdade que o Procurador diz que “Este é o momento de sermos republicanos, não há ninguém isento de investigação no país”. Ora, investigação é uma coisa, condução coercitiva sob constrangimento físico humilhante é outra completamente diferente. Nesse caso, trata-se de praticar uma humilhação ignóbil, não só a Lula e ao PT, mas também aos eleitores de Lula e, o que é pior, à instituição da Justiça, que não pode ser usada para fins que deixem qualquer margem de suspeita de que não são os seus.

O nome Operação Aletheia parece ter sido um perigoso e comprometedor erro. A palavra grega significa desvelamento, revelação, é a noção central do pensamento do filósofo alemão Martin Heidegger. Ele a colocou em circulação e a tornou célebre. Como o mundo dá muitas voltas, uma das ironias da história é que a grande revelação (Aletheia) sobre a vida de Heidegger, foi justamente sobre sua íntima colaboração com o nazismo. Por isso, o gesto de colocar na testa de uma operação policial um nome tão suspeito, talvez diga mais do que era a intenção dos seus promotores. Talvez desvele mais do que esperavam. Ao menos se for verdade que, nas ações que estamos observando, se revela um desejo de destruição das instituições democráticas, engajando-as por uso abusivo numa caçada política sem precedentes.

Por Bajonas Teixeira de Brito Junior – Jornalistas Livres

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