Brasil

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A desigualdade social no Brasil é muito maior do que imaginávamos

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América del Sur / Brasil / 11 se septioembre de 2016 / Por: Ítalo Gimenes

Dados de um artigo publicado no site Brasil Debate a respeito das diferenças de arrecadação anual entre os brasileiros são de deixar qualquer um estarrecido com tamanha desigualdade econômica no país.

Este se baseia em dados a respeito das declarações de imposto de renda à Receita Federal do Brasil, uma vez que os autores do artigo consideram esses dados os mais precisos a respeito da riqueza pessoal no país, mesmo no que se trata de informações sobre o acúmulo anterior de bens móveis e imóveis, dinheiro, companhias, entre outros bens, que são difíceis de mensurar em termos de riqueza, mas que são apresentados com uma estimativa mais precisa através das declarações de imposto de renda.

Porém, é preciso levar em conta que, em muitos casos, os bens imóveis declarados são avaliados de maneira imprecisa, podendo valer mais (geralmente é esse o caso) ou menos do que são declarados. Além disso, muito dos patrimônios não são declarados por estarem vinculados a empresas, firmas, não ao dono delas diretamente, ou seja, são “escondidos” na hora de avaliar a riqueza de alguém. Ou ainda, a renda e o patrimônio acabam simplesmente não sendo declarados na sua totalidade.

Além de todas essas possíveis defasagens, que escondem muito da riqueza dos brasileiros mais endinheirados, os dados da declaração do imposto de renda só dizem respeito, obviamente, à parcela da população que paga imposto de renda. Ou seja, somente aqueles que têm renda mínima anual de R$ 25.662, o que equivale a uma renda mensal R$ 2.140, declaram imposto de renda, portanto são considerados nesses dados. Isso significa, em 2014 (ano no qual os dados são avaliados), que somente a riqueza de 27 milhões de brasileiros é avaliada, pois os demais 175 milhões possuem tão pouco que não declaram renda; apenas a riqueza de 13,36% da população é avaliada, dado que já é escandaloso por revelar que mais de 4/5 da população possui renda inferior a 2 mil e poucos reais por mês.

A desigualdade social no Brasil é tão ruim que pode sim piorar

Agora entramos diretamente nas analises de dados trazidos pelo texto basicamente na forma de gráficos da Receita Federal. Para entendê-los, é preciso certos esclarecimentos da metodologia de análise é utilizada. Alguns termos podem parecer um tanto cabeludos a primeira vista. No entanto, farei o esforço para traduzi-los ao leitor da melhor maneira possível.

Os gráficos pegam a totalidade dos dados de renda, que estão tipificados de três diferentes formas, “rendimentos tributáveis”, “rendimentos tributados exclusivamente na fonte” e “rendimentos isentos”, e os analisa em sua totalidade. A partir desse total, o hierarquiza de maneira linear entre a pessoa com menor renda declarada e a com maior renda, e o divide de duas formas diferentes: em partes iguais de cem (centílicos) e depois dividem uma das partes de cem em partes iguais de dez (decílicos). Ou seja, os 27 milhões de declarantes são divididos, primeiramente, em cem grupos (centís) de 270 mil pessoas, e depois um centil é dividido em dez grupos (decís) de 27 mil pessoas. Essa divisão é feita para que seja possível analisar a diferença de renda e a variação (em porcentagem) dessa diferença entre um grupo e outro (entre centís, depois entre decís). Deu para entender? Exemplifico: o 1º centil se refere ao 1% com menores dados de renda, o 99º centil se refere ao 1% com maiores dados de renda, como também que o 1º decil, seja do 1º ou do 99º centil, se refere aos 10% com menores dados de renda daquele centil, e o 9º decil se refere aos 10% com maiores dados de renda daquele decil.

Essa divisão está expressa em dois pares de gráficos que reproduziremos e que serão esclarecidos neste artigo, sendo um de cada par divido em centis e o segundo em decis de um centil do primeiro gráfico.

No primeiro gráfico é possível observar que a média da renda declarada (linha azul) aumenta de maneira repentina e abrupta nas últimas faixas, sobretudo a partir do 96º centil, cuja taxa de variação do rendimento médio (linha laranja, que expressa a porcentagem de aumento da média da renda) em relação ao imediatamente anterior é de 11,12%, chegando a 20,69% no 98º centil e 148,87% no último centil, enquanto nas faixas intermediárias a taxa de variação fica em torno de 4%. Isso significa que, a partir dos 4% mais ricos dentre os declarantes de renda, a diferença da média de renda com os demais declarantes da um salto, cresce em uma exponencial gritante; varia de uma média de mais ou menos 400 mil reais anuais a 1 milhão de reais anuais em um grupo de apenas 4% do total dos declarantes de imposto.

O gráfico seguinte pega o 1% mais rico entre os declarantes e analisa a média de renda e variação de renda média dentre estes, ou seja, olha mais de perto para a renda dos mais ricos do país. O que se observa é que o padrão de crescimento abrupto se repete. A partir do 6º decil se instala uma taxa de variação de 12,31%, chegando a 30,91% no 9º decil e a 226,63% (mais que dobra a renda média) no último decil, cujo rendimento médio de cada declarante chega a singelos R$ 3.879.300,00.

Embora não seja possível saber o nome dos declarantes, que não são revelados pela Receita, os autores do texto nos mostram que o declarante que obteve o maior rendimento em 2014 informou ter recebido nada mais, nada menos, que R$ 1.071.215.915,10 (um bilhão) entre rendimentos tributáveis, dividendos e rendimento sujeito à tributação exclusiva (ou seja, nesse valor não consta o rendimento isento de impostos).

No que concerne aos bens e direitos (que são aquelas propriedades como móveis e imóveis, dinheiro, companhias, ações, etc), é possível observar uma elevação acentuada também nos quatro últimos centis. Na repartição decílica do último centil, a variação mais acentuada se dá nos últimos dois: 54,12% e 241,14%, respectivamente.

Este gráfico é um dos mais chocantes. A partir do 96º centil, a diferença da média do valor patrimonial, de propriedade, de bens, tem um surto discrepante que transforma o gráfico quase que em uma reta vertical. Sai do valor (que também não é pouca coisa) de 1 milhão em propriedades para 4 milhões acumulados nas mãos de um número muito reduzido de indivíduos. Ao olharmos o gráfico seguinte, que da um “zoom” no último centil, nos mais ricos, vemos que a diferença é ainda mais assustadora, pois mesmo entre eles há um salto enorme na variação do valor médio de propriedade acumulada no último decil, ou seja, no 0,01% dos declarantes de renda, que parte mais ou menos de um valor médio de R$ 5 milhões em propriedade para R$16 milhões.

Para fazer uma análise sintética dos quatro gráficos, vemos que a desigualdade social, baseada na diferença de renda, no Brasil se dá de maneira exponencial, abrupta e gritante, entre os 1% mais ricos dentre os declarantes de renda e os demais 99%. Porém, lembrando que no Brasil nem mesmo 1/5 da população possui condições de declarar renda, em uma população de 202 milhões de habitantes (em 2014), esses 1% representam na verdade escandalosos 0,13% da população.

Não bastasse esse acúmulo de riquezas absurdo nas mãos de pouquíssimos, os autores nos fornecem dados sobre os rendimentos isentos de impostos de 2014, ou seja, a riqueza que não é taxada para investimentos em educação, saúde e serviços à população. Em 2014, R$ 733,6 bilhões foram isentos de taxas de impostos, enquanto o imposto total arrecadado, através da taxação de todos os declarantes, foi de R$ 128,83 bilhões(!) Isso significa que um valor mais do que cinco vezes maior do que o arrecadado para investir em saúde, educação, saneamento básico, etc, simplesmente não foi tocado, foi deixado nas mãos de uma parcela ridiculamente pequena da população – para ser preciso, 2,1 milhões de pessoas (1% da população total), são beneficiados pelas isenções de impostos sobre lucro, dentre elas as 20,9 mil mais ricas do Brasil (0,01%), as quais possuem patrimônio médio de R$ 40 milhões.

Enquanto a gigantesca maioria vive na penúria de filas enormes nos hospitais, salas de aula superlotadas, transporte público caríssimo, e uma lista sem fim de problemas e precariedades nas condições de vida, os 0,01% gozam de fortuna. Inclusive, nas declarações de imposto de renda, os gastos privados da população em saúde e em educação, com planos de saúde e educação privada, e que são deduzidos dos impostos pagos, chegam a R$ 76,78 bilhões, 59,6% do imposto total arrecadado (lembrando que a dedução não é integral, longe disso). Ou seja, os patrões que tanto reclamam “do alto valor” desses abates no imposto de renda sobre gastos em educação e saúde privada, na verdade deixam de contribuir com a arrecadação de impostos com um valor 10 vezes maior(!), quando seus lucros (que usam para compra mansões, iates e itens de luxo) são isentos de impostos.

A resposta política para um cenário de desigualdade tremenda como o do nosso país, onde há um acúmulo de riquezas tão concentrado na mão de tão poucos e que mal é tocada quando há tributação para arrecadar orçamento destinado a serviços à população, pode ser a taxação de grandes fortunas. A grande maioria da população, responsável pela maior parte da arrecadação de impostos no país, precisa de uma via para colocar em pauta essa discussão. Com um governo Temer a mando dos patrões, esses mesmos que acumulam enormes e intocáveis riquezas, que promete ataques profundos às suas já precárias condições de vida, como a destruição dos direitos trabalhistas e o aumento de tempo para aposentadoria, a resposta para os trabalhadores e a população é lutar e sair às ruas.

Mas sair às ruas com o objetivo de levantar, com a força da mobilização da poderosa classe trabalhadora brasileira, o único espaço em que podem discutir a respeito da desigualdade social e decidir sobre a taxação de grandes fortunas bem como de todos os problemas políticos, econômicos e sociais, que é um novo processo Constituinte para dar voz aos trabalhadores e a juventude.

Fuente: http://esquerdadiario.com.br/A-desigualdade-social-no-Brasil-e-muito-maior-do-imaginavamos

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Libro: Autonomía de la escuela

Reseñas

Autonomía de la escuela

  • Autor: Moacir Gadotti
  • Coordinación: José Eustáquio Romão
  • Editorial: Octaedro
  • ISBN 978-84-9921-685-0
  • Nro. páginas: 232 pp.

Sinopsis: La escuela ciudadana es aquella que se erige como un centro de derechos y deberes. Lo que la caracteriza es la formación para la ciudadanía.  La escuela ciudadana, pues, es la escuela que desarrolla la ciudadanía de los que en ella están y de los que a ella acuden. No puede ser una escuela ciudadana en sí y para sí. Es ciudadana en la misma medida en que construye la ciudadanía de quien usa su espacio.

La escuela ciudadana es una escuela coherente con la libertad. Es coherente con su discurso formador, libertador. Es ciudadana toda escuela que, procurando ser ella misma, lucha para que los educandos-educadores también sean ellos mismos. Y como nadie puede existir solo, la escuela ciudadana es una escuela de comunidad, de compañerismo. Es una escuela de producción común del saber y de la libertad. Es una escuela que nunca puede ser licenciosa ni autoritaria. Es una escuela que vive la experiencia tensa de la democracia.

Fuente de la reseña: http://www.octaedro.com/OCTart.asp?libro=10438&id=es&txt=Autonom%EDa%20de%20la%20escuela%20title=Portada%20de%A0Autonom%EDa%20de%20la%20escuela

Fuente de la imagen: http://www.octaedro.com/images/10438.jpg

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La restauración conservadora llegó también a Brasil

Emir Sader Simon

Por: Emir Sader

El proceso de restauración conservadora, una contraofensiva de la derecha latinoamericana, llegó a Brasil de la forma menos esperada.

Con dificultades, Dilma Rousseff había logrado reelegirse, tras enfrentar una fuerte ofensiva de la derecha, pero no tuvo ninguna luna de miel. Desde el día siguiente fue blanco de intentos de reconteo de los votos, búsqueda de acusaciones de corrupción en contra de ella, ambos intentos fallidos. Hasta que la derecha cuajó esa vía del golpe parlamentario, como si Brasil fuera un país con régimen parlamentario, contando con el silencio cómplice del Judiciario. Y lo que tantos juzgaban imposible, por absurdo, se dio, haciendo que Brasil se sume a Argentina como eje de la restauración conservadora en Latinoamérica, aunque Brasil aparezca con un gobierno no elegido por el voto popular, sin el apoyo de la población y asediado por elecciones en 2 años más y por el fantasma del liderazgo de Lula.

El sueño de la derecha brasileña, desde 2002, se ha realizado. No bajo las formas anteriores que ensayó. No cuando intentó tumbar a Lula en 2005, con un impeachment, que no prosperó. No con los intentos electorales, en 2006, 2010, 2014, cuando fue derrotada. Ahora encuentra el atajo para interrumpir los gobiernos del PT, más ahora que seguiría perdiendo elecciones con Lula como próximo candidato.

Fue mediante un golpe blanco, para el cual los golpes de Honduras y Paraguay han servido como laboratorios. Derrotada en 4 elecciones sucesivas, y con el riesgo enorme de seguir siéndolo, la derecha buscó el atajo de un proceso de destitución sin ningún fundamento, contando con la traición del vicepresidente, elegido 2 veces con un programa, pero dispuesto a aplicar el programa derrotado 4 veces en las urnas.

Valiéndose de la mayoría parlamentaria elegida, en gran medida, con los recursos financieros recaudados por Eduardo Cunha, el unánimemente reconocido como el más corrupto entre todos los corruptos de la política brasileña, la derecha tumbó a una presidenta reelegida por 54 millones de brasileños, sin que se configurara ninguna razón para el impeachment.

Es la nueva forma que el golpe de la derecha asume en América Latina.

Es cierto que la democracia no tiene una larga tradición en Brasil. En las ultimas 9 décadas hubo solamente 3 presidentes civiles elegidos por el voto popular que han concluido sus mandatos. A lo largo de casi 3 décadas no hubo presidentes escogidos en elecciones democráticas. Cuatro presidentes civiles elegidos por voto popular no concluyeron sus mandatos.

No queda claro si la democracia o la dictadura son paréntesis en Brasil. Desde 1930, lo que es considerado el Brasil contemporáneo, con la revolución de Vargas, hubo prácticamente la mitad del tiempo con presidentes escogidos por el voto popular y la otra mitad, no. Mas, recientemente, Brasil había tenido 21 años de dictadura militar, más 5 años de gobierno de José Sarney, no elegido por el voto directo, sino por un Colegio Electoral nombrado por la dictadura —esto es, 26 años seguidos sin presidente elegido democráticamente—, seguidos por 26 años de elecciones presidenciales. Pero en este siglo, Brasil estaba viviendo una democracia con contenido social, aprobada por la mayoría de la población en 4 elecciones sucesivas. Justamente cuando la democracia empezó a ganar consistencia social, la derecha demostró que no la puede soportar.

Fue lo que pasó con el golpe blanco o institucional o parlamentario, pero golpe al fin y al cabo. En primer lugar porque no se ha configurado ninguna razón para terminar con el mandato de Dilma. En segundo, porque el vicepresidente, todavía como interino, empezó a poner en práctica no el programa con el cual había sido electo como vicepresidente, sino el programa derrotado 4 veces, 2 de ellas teniéndole a él como candidato a vicepresidente.

Es un verdadero asalto al poder por el bando de políticos corruptos más descalificados que Brasil haya conocido. Políticos derrotados sucesivamente se vuelven ministros, presidente de la Cámara de Diputados, lo cual no sería posible por el voto popular, solo por un golpe.

¿Qué es lo que le espera a Brasil ahora? En primer lugar, una inmensa crisis social. La economía, que ya venía en recesión hace por lo menos 3 años, sufrirá los efectos durísimos del peor ajuste fiscal que el país haya conocido. El fantasma de la estanflación se vuelve realidad. Un gobierno sin legitimidad popular, aplicando un duro ajuste en una economía en recesión va a producir la más grande crisis económica, social y política que el país haya conocido. El golpe no es el final de la crisis, sino su profundización.

Es una derrota, la conclusión del período político abierto con la primera victoria de Lula, en 2002. Pero, aun recuperando el Estado y la iniciativa que ello le propicia, la derecha brasileña tiene muy poca fuerza para consolidar su gobierno. Se enfrenta no solo a la crisis económica y social, sino también a un movimiento popular revigorizado y el liderazgo de Lula. Brasil se vuelve un escenario de grandes disputas de masa y políticas. El gobierno golpista intentará llegar al 2018 con el país deshecho, buscando prohibir a Lula como candidato y con mucha represión en contra de las movilizaciones populares. El movimiento popular tiene que reformular su estrategia y su plataforma, desarrollar formas a la vez amplias y combativas de movilización, para que el gobierno golpista sea un paréntesis más en la historia del país.

Fuente: https://www.rebelion.org/noticia.php?id=216350

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El escenario regional después de Dilma

Raúl Zibechi

Por: Raúl Zibechi

La destitución de Dilma Rousseff por el Senado más conservador desde 1964 (año del golpe de Estado contra João Goulart) cierra el ciclo progresista que se inició con la asunción de Luiz Inacio Lula da Silva el primero de enero de 2003. Siendo Brasil el país más importante de la región y el que marca tendencias, estamos ante una inflexión irreversible en el corto plazo, donde las derechas conservadores imponen su agenda.

El panorama regional sudamericano aparece claramente dominado por la alianza entre el capital financiero, Estados Unidos y las derechas locales, que muestran un dinamismo difícil de acotar a corto plazo. Hay que remontarse a principios de la década de 1990 para encontrar un momento similar, pautado por el triunfo del Consenso de Washington, el auge del neoliberalismo y el derrumbe del bloque socialista.

Sin embargo, sería equivocado pensar que estamos volviendo al pasado, por más que algunos analistas crean que se están perdiendoconquistas. La realidad indica que la región camina hacia adelante pero, en lo inmediato, lo que tenemos enfrente no es la sociedad igualitaria y justa con la que soñamos, sino un inminente choque de trenes entre los de arriba y los de abajo, y luchas entre clases, razas, géneros y generaciones. Hacia ese desenlace va la humanidad, y ese es el futuro a mediano plazo que se avizora en la región.

En rigor, este panorama ya se venía perfilando desde hace varios años, cuando aún gobernaban los progresistas, por la creciente alianza de hecho entre las clases medias (viejas y nuevas) y los más ricos, en gran medida por el triunfo de la cultura consumista, despolitizadora y conservadora que impulsaron esos mismos gobiernos. Pero lo que importa, mirando hacia adelante, es el mentado choque de trenes.

Una nueva derecha se ha impuesto en la región. Una derecha que no tiene escrúpulos legalistas, que no está dispuesta a respetar los modos de las democracias, que pretende arrasar los sistemas educativo y de salud tal como los conocimos. En Brasil la nueva derecha ha puesto en pie el movimiento Escola Sem Partido, que ataca la educación pública, vapulea el legado de Paulo Freire y pretende controlar estrictamente a los docentes.

Habrá que volver con más detalle sobre este movimiento, que promueve la disociación entreeducar (responsabilidad de la familia y la Iglesia) e instruir (transmisión de conocimiento, que es la tarea de los profesores). Si los proyectos de ley que ingresaron al parlamento fueran aprobados, una porción de los docentes podría ser sancionada poradoctrinamiento ideológico, por hablar de la realidad del país, ya que en las aulas, pregonan, no debe existir la libertad de expresión. En esa realidad no sólo entra lo político, sino incluso la violencia contra las mujeres. Apenas una muestra de lo que viene.

Para comprender por dónde va la nueva derecha no hay que mirar atrás, o sea, el periodo de las dictaduras, sino a personajes como la primera ministra británica, Theresa May, quien asegura estar dispuesta a usar armas nucleares aunque le cuesten la vida a inocentes (The Guardian, 18/7/16). O como Hillary Clinton, que considera a Vladimir Putin el nuevo Hitler. No son declaraciones aisladas o fuera de contexto, es el estado de ánimo de las nuevas derechas, guerreristas, dispuestas a arrasar naciones enteras, como ya hicieron con media docena de países en Asia y Medio Oriente.

Para que haya choque de trenes tiene haber dos fuerzas antagónicas en disputa. Eso es lo que se viene perfilando en la región. Hemos recorrido las nuevas luchas estudiantiles y populares en Brasil (goo.gl/Bz9OBD), los movimientos que ganan protagonismo en Colombia (goo.gl/DfboIk) y las nuevas resistencias negras (goo.gl/GTQPzQ), entre otras.

A ellas deben sumarse la renovada fuerza del movimiento campesino en Paraguay; la resistencia al modelo soyero-minero en Argentina, y, en los últimos meses, al ajuste del gobierno de Macri; las importantes movilizaciones de las mujeres contra la violencia machista, como la realizada en Perú en agosto; la persistencia de los movimientos indígenas en Ecuador y Bolivia.

Se abren nuevas e imprevistas resistencias. En agosto hubo enormes movilizaciones en Chile, dos grandes marchas de más de un millón de personas contra el sistema privado de pensiones (Afp), y un cacerolazo, que anuncian el comienzo del fin de un sistema que fue la clave de la acumulación de capital en el régimen pospinochetista. Nueve de cada 10 jubilaciones son menores de 220 dólares, o sea, menos de 60 por ciento del salario mínimo, por lo que la población reclama el fin del sistema privado.

Lentamente se va abriendo paso entre los sectores populares la convicción de que la corrupción es sistémica, como el narco y los feminicidios, y que no importa si gobierna la derecha o la izquierda, porque las cosas seguirán más o menos igual. La prometida reforma educativa en Chile, que el Partido Comunista utilizó como argumento para abandonar la calle e ingresar al gobierno de Michelle Bachelet, se diluyó en las negociaciones con el empresariado y se sigue priorizando la enseñanza privada, como denuncia la nueva ofensiva estudiantil.

En esta etapa, el sistema no puede realizar reformas en favor de los pueblos, porque no tiene margen económico ni político. La economía funciona como una máquina que extrae, expropia y concentra los bienes comunes. La política se reduce a fuegos de artificio y deja paso, cada día con mayor evidencia, a la policía para dirimir los conflictos. La principal diferencia entre los colores que gobiernan es de velocidades en la aplicación de un modelo que no deja otra alternativa que la resistencia.

La destitución de Rousseff por un Senado infestado de corruptos podría ser la ocasión para reflexionar sobre la inconveniencia de seguir confiando en los mal llamados representantes, que están allí para devolver favores al capital, y apostar con mayor energía a la organización. Nadie lo hará por nosotros.

Fuente: http://www.jornada.unam.mx/2016/09/02/opinion/020a2pol
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Más de tres millones de niños brasileños obligados a trabajar

Noticias

America del Sur/Brasil/10 Septiembre 2016/Fuente: Prensa Latina

Más de tres millones de niños brasileños son sometidos a trabajo infantil, en franca violación de sus derechos fundamentales, dijo aquí en un comunicado la oficina de la Organización de Naciones Unidas (ONU).
Al reseñar un encuentro realizado en Porto Alegre y promovido por la Organización Internacional del Trabajo (OIT), el Boletín número 230 de ONU Brasil señaló que en 2014 en esta nación suramericana habían 41,1 millones de infantes, de los cuales alrededor de tres millones 300 mil trabajaban.

La tendencia en las últimas décadas fue a la reducción de ese flagelo, indicó el reporte y señaló que la proyección es que la cifra de niños sometidos al trabajo infantil en Brasil debe reducirse hasta un millón 900 mil para el año 2020.

En la reunión, la jueza Andrea Nocchi subrayó que este problema se ve agravado por la falta de políticas públicas, la diseminación de la violencia y la educación precaria que reciben los menores.

Brasil no cumplió la meta de erradicar el trabajo infantil hasta el 2015, recordó Nocchi e insistió en que ese objetivo sólo podrá alcanzarse con inversiones en el sector educacional.

El ministro del Tribunal Superior de Trabajo Lelio Bentes Correa coincidió en destacar el rol de la educación de calidad, pero advirtió que en épocas de crisis los factores económicos ganan mayor fuerza e influyen más que los culturales.

Es necesario asegurar a las familias condiciones de empleo e ingresos que le permitan ser verdaderos agentes de rescate de su propia ciudadanía, valoró.

Fuente: http://prensa-latina.cu/index.php?o=rn&id=24478&SEO=mas-de-tres-millones-de-ninos-brasilenos-obligados-a-trabajar
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UNICEF y F.C. Barcelona presentan video en favor de la práctica del deporte para niños con discapacidades

Noticias

América del Sur/Brasil/09 de Septiembre de 2016/Fuente: ONU

UNICEF, el Fútbol Club Barcelona y el Comité Internacional Paralímpico lanzaron hoy un video con motivo de la inauguración de los Juegos Paralímpicos de Río de Janeiro donde se resalta la importancia del deporte como instrumento de inclusión social para todos los niños con atención especial a los que sufren discapacidades.

En el video aparecen 5 jugadores del Barça junto a los 5 integrantes de la selección nacional española paralímpica de fútbol para invidentes ejercitándose con los ojos vendados y un balón sonoro.

Las imágenes muestran las dificultades que entraña el ejercicio de ese deporte cuando se priva de la visión a los jugadores del Barcelona, entre los que se encuentra el astro argentino Messi, y la capacidad de superación que entraña la práctica de deporte para las personas discapacitadas.

El video se mostrará durante el primer juego de la selección Española de futbol contra China y en diversos eventos de las Olimpiadas.

El director ejecutivo de UNICEF, Anthony Lake, expresó satisfacción por la iniciativa del Barça.

“Ante todo, es la capacidad y no la discapacidad lo que define los logros que una persona puede alcanzar y este video nos muestra que no debería haber límites para las aspiraciones de los niños, ya sea en el deporte, en la escuela o en su vida”, remarcó Lake.

Por su parte, el Secretario General de la ONU acogió con beneplácito el inicio de los Juegos Paralímpicos e indicó que el deporte desempeña un papel especialmente importante en la promoción e implementación de la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad.

Fuente: http://www.un.org/spanish/News/story.asp?newsID=35764#.V9LGdRJGT_s

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Brasil: Derechos laborales en riesgo

Noticias

América del Sur/Brasil/09 de Septiembre de 2016/Fuente: Kaos en la Red

Antes del desenlace del proceso de acusación contra la presidenta Dilma Rousseff, el gobierno interino ha modificado las políticas de los programas sociales. Áreas como salud, educación y vivienda han padecido drásticos recortes que reducen las inversiones de los programas federales.

La propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 241, establece un techo para los gastos públicos en un horizonte de 20 años y propone reducir la inversión social

El presidente interino, Michel Temer ha mostrado sus intenciones de hacer profundas reformas en las áreas laborales y de jubilación

La gestión de los funcionarios de Temer trabajan para aprobar la Propuesta de Enmienda Constitucional (PEC) 241, que establece un techo para la inversión pública en las próximas décadas. El proyecto permite que 25 por ciento de los gastos de la Unión, estados y municipios sean desvinculadas, o sea, dejen de ser obligatoriamente invertidas en determinadas áreas. Eso significa que el gobierno conseguirá disminuir gradualmente inversiones, congelando los gastos. La PEC fue aprobada en la Comisión de Constitución y Justicia (CCJ) de la Cámara Federal en el día 9 de agosto.

Para los críticos de la propuesta, la salud sería una de las áreas más afectadas. El senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que está latente el riesgo “del desmontaje casi total de la ya precaria situación de la salud pública brasileña. El sistema público de salud podría perder hasta R$ 80 mil millones en veinte años”.

“Esa es la PEC de los 20 años de ganancia para los banqueros, de ajuste fiscal, de destrucción de los servicios públicos de salud y educación. Un retroceso democrático”, dijo Ivan Valente,  líder del PSOL en la Cámara de diputados.

Cuando la propuesta sea aprobada, el Sistema Unico de Salud (SUS), que ahora es gratuito, puede dejar de recibir R$ 80 mil millones en dos décadas (USD 24. 7 mil millones).

La estimación de este monto  fue presentado, mediante una carta, por la Asociación Nacional del Ministerio Público de Cuentas, el Consejo Nacional de los Procuradores Generales de Cuentas, la Asociación Brasileña de Economía y Salud, Asociación Nacional del Ministerio Público en Defensa de Salud y la Asociación Brasileña de Salud Colectiva.

Programas

En el área de educación, la política económica de Temer ya surte efectos. El Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq) – principal agencia de fomento a la investigación y ligado al Ministerio de Ciencia y Tecnología – recortó el 20 por ciento de las becas de iniciación científica en el país, pasando de 33.700 a 26.160

Cuatro programas sufren con el impacto: Programa Institucional de Becas de Iniciación Científica, Programa de Iniciación Científica para la Enseñanza Media, Programa Institucional de Becas de Iniciación en Desarrollo Tecnológico e Innovación y Programa de Iniciación Científica en las Acciones Afirmativas.

“Recortar becas de iniciación científica es recortar el futuro. Ningún gobierno tiene el derecho de hacer eso”, criticó Helena Nader, presidenta de la Sociedad Brasileña para el Progreso de la Ciencia (SBPC) en entrevista con el periódico Estado de S. Paulo.

En el campo educacional, el Ministerio de Educación anunció que estudiantes de graduación ya no podrán ser beneficiados por el Programa Ciencia sin Frontera.

Agricultura

El ministro de Desarrollo Social, Osmar Terra, ordenó que la Compañía Nacional de Abastecimiento (Conab), devuelva R$ 170 millones (USD 52 millones) al ministerio. El monto sería aplicado en el Programa de Adquisición de Alimentos (PAA), responsable por la adquisición y stock de géneros alimenticios.

El año pasado, 121 mil toneladas de alimentos fueron adquiridas. Cerca de 40 mil agricultores fueron perjudicados ya que eran contemplados por el programa. La medida se suma a la próxima extinción del Ministerio de Desarrollo Agrario (MDA), decretada desde que Temer asumió la presidencia interina.

En el campo, movimientos campesinos reivindican, entre otras cosas, el retraso de programas  para la vivienda rural. El retroceso que padece el sector vivienda es considerable, especialmente el que se refiere a la vivienda popular.

Mientras el Ministerio de Ciudades anunciaba la suspensión de nuevos convenios del programa “Mi Casa, Mi Vida”, volviendo atrás después de las criticas y movilizaciones de los movimientos habitacionales, el techo de financiamiento de la Caja Económica Federal para la adquisición de inmuebles de alto valor se duplicó: de R$ 1.5 millones a R$ 3 millones.

Reformas

Además de los recortes y las modificaciones a los programas, el gobierno interino discute alteraciones profundas a cuestiones laborales y de jubilación.

Temer apuntó la idea de establecer una edad mínima para las jubilaciones  entre los 65 a 75 años equiparando  a trabajadores rurales y urbanos. En los temas laborales, la gestión de la previsión social defiende la idea de hacer prevalecer el acuerdo entre empleados y patrones sobre el que establece la ley. En este paquete de reformas, hasta el aguinaldo y el derecho a las vacaciones anuales estarían en riesgo.

Respuesta

Mientras tanto, las autoridades mantienen silencio. El CNPQ afirma que contempla el escenario presupuestal actual y la reducción de este para el año 2017.

La Caja Económica dijo que amplió la capacidad de inversiones, pues “consiguió recursos, por ejemplo, con la comisión de títulos. Afirmó también que la ampliación del financiamiento de inmuebles de alto valor atiende al pedido del “propio gobierno”.

El ministerio de Desarrollo Social dijo que aún estudia donde aplicará los recursos que antes serían aplicados por el Conab en el Programa de Adquisición de Alimentos.

En relación a Ciencia sin Frontera, el Ministerio de Educación afirmó que el presupuesto antes destinado para estudiantes de graduación será ahora dirigido a estudiantes de bajos ingresos de la Educación Media.

El techo de gastos, con la reducción de inversión  en salud y educación, es defendido por el gobierno interino  como una medida necesaria para reencontrar el equilibrio fiscal.

Fuente: http://kaosenlared.net/brasil-derechos-laborales-en-riesgo/

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