América do Sul/Brasil/06-08-2021/Autor e Fonte: fasubra.org.br
O Decreto 10.620, de 5/2/2021, tem como objetivo centralizar as aposentadorias e pensões dos servidores e servidoras das autarquias e fundações federais no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Isto vale para os já aposentados e para os futuros, que deverão entrar com seus processos de aposentadoria direto no INSS, e não mais em seus órgãos de origem.
De acordo com o Decreto, o INSS será o gestor do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) tanto dos servidores públicos quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Com isso, o órgão que já tem mais de 30 milhões de beneficiários, receberá mais 620 mil aposentados e pensionistas dos órgãos públicos, além de conceder as futuras aposentadorias.
Vale lembrar que este Decreto não se aplica aos poderes Legislativo, Judiciário e nem aos órgãos constitucionalmente autônomos, apenas autarquias e fundações, os que ganham menos. O parágrafo 20 do artigo 40 da Constituição Federal prevê a criação de uma entidade gestora única para centralizar as aposentadorias dos regimes RPPS e RGPS.
No entanto, como esta entidade ainda não foi criada, o governo por meio do decreto, redireciona todos os aposentados e pensionistas das universidades e institutos federais, juntamente com os de outros órgãos, na vala comum do INSS, sem contar que vemos quase que diariamente na imprensa nacional, pessoas reclamando da demora do INSS em atender suas demandas.
Para cumprir o cronograma de centralização estabelecido pelo decreto, foi publicada no dia 12 de julho a Portaria 8.374, que normatiza os procedimentos para o envio de toda documentação dos aposentados, pensionistas e das pessoas em processo de aposentação para o INSS. As datas para cada autarquia ou fundação enviar serão definidas pelo presidente do INSS. Algumas universidades já tiveram reunião com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia para tratarem do assunto.
De acordo com a portaria, toda vida funcional do servidor, toda documentação, incluindo até processos administrativos e judiciais serão enviados para o INSS. Dessa forma, toda vez que o aposentado ou pensionista precisar resolver algum problema, deverá se dirigir ao órgão. Uma aposentadoria que era concedida em pouco tempo pela universidade, poderá demorar anos para sair. Além de tirar dos reitores a prerrogativa de conceder as aposentadorias.
O decreto também prevê o remanejamento de servidores da área de pessoal das autarquias e fundações para o INSS. No caso das universidades, os reitores nem terão que autorizar. Esse procedimento, e a retirada da concessão das aposentadorias pelos reitores, ferem a autonomia universitária.
A FASUBRA Sindical entrou como amicus curae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6767, ajuizada pelo PT e pelo FONASEFE no processo. Na ação, buscam uma liminar declarando a inconstitucionalidade do decreto. A deputada federal Alice Portugal-PCdoB também entrou com um decreto legislativo pedindo a derrubada do decreto presidencial.
Enquanto aguardamos o desenrolar dessas ações, que esperamos sejam deferidas a nosso favor, seguimos na luta. Como Coordenação de Aposentados/as e Assuntos de Aposentadoria, procuramos informar nossos aposentados/as, pensionistas e aposentandos, de mais esse prejuízo que o governo nos impõe.
Não perca hoje (3/8), às 16h, a Live “Não mexam na nossa aposentadoria. Decreto 10.620 e Portaria 8.374, não!” que vai tratar do assunto.
América do Sul/Brasil/23-07-2021/Autor e Fonte: fasubra.org.br
Dia 24 de julho (sábado) é dia de intensificar a presença nas ruas contra o governo Bolsonaro, em defesa da democracia, por vacinação para todas e todos, por emprego, trabalho decente e direitos, contra a fome, o alto custo de vida e contra a reforma administrativa (PEC 32) e as privatizações. As manifestações são um chamado das centrais sindicais e da campanha #ForaBolsonaro e a FASUBRA Sindical avalia que o momento é de reforçar a pressão pela queda do presidente.
Segundo a campanha, os atos são uma emergência necessária, mesmo em meio a pandemia, diante de um governo criminoso que ataca a democracia, a soberania, os direitos e promove a morte e a destruição do país. “A força e a capilaridade dos atos, realizados em mais de 400 cidades e que reuniram centenas de milhares de pessoas, mostram a sintonia do chamado às ruas da Campanha Fora Bolsonaro com o luto e a indignação crescente do povo brasileiro”, afirma nota sobre o balanço dos últimos atos.
As mobilizações somam a luta das frentes, movimentos populares, centrais, partidos políticos, organizações da sociedade civil e coletivos militantes em torno de bandeiras unitárias, como o impeachment de Bolsonaro. A Federação incorporou o calendário de atividades previstas para o próximo período.
A FASUBRA Sindical orienta as entidades de base a participarem dos atos, seja nas manifestações de rua ou em protestos virtuais. Desde o início das manifestações em 2020, a categoria das técnicas e técnico-administrativos em educação permanece unida e segue na luta também por defesa da educação e da ciência e contra as intervenções nas Instituições de Ensino Superior, além da reforma administrativa que prevê a destruição dos serviços públicos.
Participe das manifestações em todo o país e não deixe de seguir os protocolos de segurança:
Use álcool em gel e máscara, de preferência PFF2/N95, leve máscaras extras para trocar, caso seja necessário;
Mantenha a distância segura de dois metros dos demais;
Não compartilhe objetos pessoais e evite abraços;
Evite aglomerações e ambientes fechados;
Fique alerta e em local seguro.
A pandemia da Covid-19 não acabou. Mesmo com vacina no braço, proteja-se!
Fonte e Imagem: https://fasubra.org.br/geral/24-de-julho-e-dia-de-intensificar-a-presenca-nas-ruas-pelo-fora-bolsonaro/
La alcaldía de la ciudad brasileña de Sao Paulo (sureste) anunció este martes que a partir del próximo 2 de agosto todas las escuelas, menos los jardines de niños, estarán autorizadas a brindar clases presenciales, ante la caída de los índices de hospitalizaciones, muertes y contagios de la enfermedad del nuevo coronavirus (COVID-19).
«Las escuelas deberán respetar un metro de distancia entre los estudiantes y el uso de tapabocas. Las que no tengan capacidad para recibir al 100 por ciento de los alumnos, podrán alternar los días de educación presencial», explicó el secretario de Educación de la ciudad de Sao Paulo, Fernando Padula, en conferencia de prensa.
El funcionario sostuvo que las escuelas de educación básica tendrán posibilidad de realizar todas las actividades en forma presencial, pero dependerá de la capacidad, por lo que cada una «se organizará de acuerdo con su tamaño», además de que se mantendrá la educación remota para los niños con enfermedades preexistentes.
El plan forma parte de la reapertura de actividades en Sao Paulo, la mayor urbe sudamericana, donde viven 12 millones de personas, a raíz de la caída de los índices de hospitalizaciones, muertes y contagios de la COVID-19.
Hasta julio, las escuelas de la red municipal de la ciudad de Sao Paulo funcionaban con aforo del 35 por ciento de alumnos.
Padula aclaró que las familias tienen la posibilidad de no enviar a los alumnos durante el período de emergencia, pero subrayó que «el mejor lugar para un niño es la escuela porque cerrarlas causa daños pedagógicos, nutricionales, psicológicos y de socialización».
La ciudad de Sao Paulo, que estuvo en situaciones de colapso hospitalario en camas de unidades de terapia intensiva para pacientes con la COVID-19 en marzo, abril y parte de junio, presenta actualmente un 50,7 por ciento de ocupación hospitalaria.
Hasta el momento, la urbe, centro financiero de Brasil, contabiliza 34.717 decesos y 885.766 casos de la enfermedad.Xinhua
América do Sul/Brasil/16-07-2021/Autor e Fonte: fasubra.org.br
O Fórum dos Servidores Públicos das Centrais Sindicais marcou para os próximos dias 29 e 30 de julho o “Encontro Nacional do Setor Público”, das esferas municipal, estadual e federal, que discutirá a derrota da reforma administrativa (PEC 32) no Congresso Nacional.
O encontro é organizado pelas centrais sindicais, entidades sindicais, entre elas a FASUBRA Sindical, os movimentos, frentes e fóruns de servidores. Foi aprovado um amplo calendário de mobilizações, com quatro etapas, que iniciam nesta sexta-feira (9/7), sendo: 1ª etapa – mobilizações locais; 2ª etapa – plenária estadual; 3ª etapa – encontro nacional; 4ª etapa – manifestação em Brasília.
Na convocação das atividades destacam que é urgente e fundamental ampliar a mobilização de todos os servidores e servidoras para lutar contra a PEC 32. “Essa mobilização, além de atingir todos os/as trabalhadores/as do setor público brasileiro, deve chegar à população em geral que será gravemente atingida pela reforma, às Câmaras Municipais e às Assembleias Legislativas dos Estados, aos/às Prefeitos/as, aos Governadores/as, às organizações públicas e privadas”.
Senadores y especialistas trazaron hoy durante una sesión temática virtual en el Senado un cuadro preocupante del impacto y los daños que causa la pandemia de Covid-19 en la educación en Brasil.
La Agencia Senado informó que en el intercambio de opiniones se propusieron acciones para minimizar estas afectaciones y evitar que sean aún mayores en los próximos años.
Tal debate fue presidido por la senadora Leila Barros, quien elogió las aportaciones de los ponentes, pero manifestó su desasosiego por la situación educacional.
‘Sigue siendo una gran reflexión, en esta audiencia, de todos ustedes. En cierto modo, vuelvo al Senado preocupada, pero motivada por estar junto a ustedes para encontrar estas respuestas’, afirmó la parlamentaria.
Para el legislador Wellington Fagundes, ‘el gran reto de esta educación híbrida es capacitar a toda la comunidad, profesores, directivos, alumnos y a las familias’.
Apuntó que ‘el desafío está lanzado para todos nosotros, gobiernos federales, estaduales y municipales. Quiero insistir en que sin la unión de todos nunca repararemos el enorme daño resultante de casi dos años de escuelas cerradas’.
La senadora Zenaide Maia defendió la escuela completa como una posible solución, al señalar, sin embargo, ‘la limitación impuesta por el techo de gasto, que ha llevado a la contingencia de los recursos para la educación’.
‘No invertir en la educación pública en este país fue una decisión política. Pero sin recursos, ¿cómo vamos a aliviar lo que ha ocurrido con los más pobres que no tienen acceso a ninguna tecnología?’, cuestionó.
En la sesión, se presentaron cifras que demuestran la gravedad del escenario bajo la Covid-19 que cobró 534 mil 233 vidas perdidas y 19 millones 106 mil 971 infectados.
Marta Volpi, asesora de promoción y políticas públicas de la Fundación Abrinq para los Derechos de la Infancia y la Adolescencia, citó una encuesta, según la cual a principios de este año 1,6 millones de niños declararon no estudiar y 4,6 millones confesaron no haber recibido actividades para hacer en casa.
La directora de operaciones del Instituto Sonho Grande, Ludmila Serpa, señaló que un 33 por ciento de los alumnos no participa en las clases de video y otro 23 solo asiste una hora.
El exministro de Educación Renato Janine Ribeiro, presidente electo de la Sociedad Brasileña para el Progreso de la Ciencia, lamentó lo que considera errores cometidos por el Gobierno de Jair Bolsonaro, como la falta de formación de los profesores y la falta de distribución de teléfonos móviles y tabletas a los alumnos.
Pero, subrayó, que ‘aún hay tiempo’ para corregir parcialmente estos errores. También sugirió que los centros educativos debatan sobre el estrés emocional que sufren los alumnos, los profesores y los trabajadores de la educación.
América del Sur/Brasil/11-06-2021/Autor(a) y Fuente: fasubra.org.br
Las manifestaciones callejeras que tuvieron lugar en todo el país el 29 de mayo fueron consideradas “una enorme victoria política” contra el (des) gobierno de Bolsonaro por parte de movimientos sociales, centrales, frentes, foros, entidades y partidos de oposición. Tanto es así que ya está confirmada una nueva fecha de protesta para el 19 de junio . La población brasileña demostró que ya no puede soportar tantos reveses y muertes por Covid-19 y los actos “Fora Bolsonaro” llegaron a más de 210 ciudades y 14 países.
La segunda actividad de la campaña nacional Fora Bolsonaro traerá los mismos temas: juicio político a Bolsonaro, contra reforma administrativa (PEC 32), contra desempleo y hambre, por vacunación para todos, contra recortes en educación, privatizaciones y devolución de ayuda de emergencia de R $ 600. Los actos deben seguir estrictamente los protocolos de la OMS (Organización Mundial de la Salud), con distancia, uso de mascarillas y gel de alcohol .
La Unión FASUBRA orienta a las entidades radicadas a participar en los actos, ya sea en manifestaciones callejeras o en protestas virtuales, y que sigan presionando a los legisladores de sus estados y oficinas políticas contra la reforma administrativa, que próximamente será considerada por la Comisión Especial.
¡El gobierno de Bolsonaro es más dañino que el virus!
¡Todos y todos en las calles!
# ForaBolsonaroeMourão
#Vacuna para todos
#Contra los Tribunales en Educación
# NotoPEC32
Fuente e Imagen: https://fasubra.org.br/noticias/novas-manifestacoes-contra-o-governo-bolsonaro-ja-tem-data-dia-19-de-junho-vai-ser-maior/
En Brasil el movimiento feminista –como todo el sector popular– transita una compleja etapa política. Tanto la pandemia como la ofensiva neoliberal y conservadora obligan a los movimientos populares a ser creativos y audaces.
Esta coyuntura implica más violencia, precariedad y sobrecarga de trabajo, afirma Renata Tica Moreno, del portal digital Capire (https://capiremov.org/es/), militante de la Marcha Mundial de Mujeres e integrante de la coordinación nacional brasilera del Colectivo de Comunicadoras.
Capire es una herramienta de comunicación internacionalista que se creó en 2021 en cinco idiomas con el fin de convertirse en un eco de las voces de las mujeres en movimiento y de hacer visibles las luchas y los procesos de organización en los territorios. Su objetivo, reforzar las referencias locales e internacionales del feminismo popular, anticapitalista y antirracista.
Ante la situación tan compleja en Brasil, la principal tarea es “frenar la política de muerte impulsada por el Gobierno de Jair Bolsonaro”, enfatiza la joven militante. Y recuerda que, para el movimiento feminista de su país, las reivindicaciones esenciales son a favor de la autonomía, por la tierra, contra el racismo y contra todas las formas de violencia. Es decir, promover las resistencias cotidianas de las mujeres en cada territorio, así como las prácticas para organizar la vida común y para transformar la economía. Priorizando la siempre imprescindible movilización social.
Tragedia pandémica
La crisis sanitaria obliga a las organizaciones de mujeres a priorizar la defensa de la vida. Brasil es uno de los países del mundo con más decesos por el virus.
La Marcha Mundial de Mujeres (MMM) de Brasil, participa en la distribución de alimentos y de productos de higiene en diferentes regiones. Y promueve activamente la formación y el intercambio de información, incluso sobre el COVID-19 y temas de salud. La catástrofe social es ya una realidad, constata Moreno. Y los componentes de la misma se multiplican: caída del empleo; aumentos de los precios de los productos de la canasta básica; el hambre que se multiplica y la falta de una adecuada asistencia médica y hospitalaria.
Todo esto ante la mirada cómplice del gobierno, principal promotor de esta política de muerte. “Expresa una irresponsabilidad total hacia el pueblo. Subestima la pandemia (“es solo una gripecita”), reduce la asistencia de emergencia, propagandiza la cloroquina, aunque se sabe que no tiene efectos positivos. Y relativiza la importancia de las vacunas. Adicionalmente, y esto es un aspecto gravísimo, promueve la desinformación. Lo que pasó en Manaos a inicios del año fue brutal: el gobierno no hizo nada para asegurar el aprovisionamiento de oxígeno en una de las ciudades del mundo más golpeadas por el COVID-19. Miles de muertes por falta de lo esencial, insiste.
Y esta trágica situación define la acción de las organizaciones feministas en la coyuntura actual del país sudamericano. “Garantizar las condiciones de existencia, al mismo tiempo que articulamos y fortalecemos la resistencia”, subraya Tica Moreno.
Y explica que para el feminismo popular, esto no es nada nuevo, “ya que una de las características de nuestro movimiento es partir de las condiciones de vida y proponer transformaciones estructurales en la sociedad”. Lo que representa el lema de la MMM: cambiar la vida de las mujeres y cambiar el mundo en un solo movimiento.
Por eso, el trabajo y la alimentación están en el centro de “nuestras prácticas y nuestra política”. Las mujeres se ven muy afectadas por el desempleo y el aumento de la pobreza, ya que constituyen la mayoría en los trabajos informales y precarios, en el sector de los servicios. Combinado con el aumento del hambre y la inseguridad alimentaria, que alcanzó a 55 millones de personas el año pasado, todo indica que en Brasil se vive una crisis que se prolongará en el tiempo, especialmente si no se cambia la dirección política del país.
Solidaridad de abajo
Los gestos diarios de solidaridad que se multiplican, constituyen el balance positivo, subraya la militante feminista. Incluyendo las prácticas de agroecología y de economía feminista. Muchos de los productos distribuidos y compartidos provienen de agricultoras familiares que deben enfrentar una situación muy difícil en el campo. Ellas se organizan para producir, también, mascarillas y productos de higiene.
Ante la desinformación como política dominante sobresale la creatividad para mantener y ampliar las diversas formas de comunicación popular. Por ejemplo, las radios comunitarias y las “bicicletas de sonido”, dotadas de pequeños altoparlantes a transistores para multiplicar la información y la orientación sanitarias. Todo en defensa de la gente y su sobrevivencia, lo que es nuestra principal tarea en esta dramática etapa pandémica. “En síntesis, como lo definimos en nuestro colectivo de comunicación, buscamos asegurar las voces feministas para cambiar el mundo”, concluye Tica Moreno.
“Lucha local, proyección internacionalista”
Las prioridades de la Marcha Mundial de Mujeres de Brasil; los desafíos en cuanto a formación; la siempre activa perspectiva internacionalista, fluyen en el diálogo con la joven dirigente feminista Renata Tica Moreno.
P: Las mujeres brasileras organizadas ponen una gran importancia en el combate por la alimentación…
Renata Moreno: En efecto. Las luchas en torno a la alimentación no sólo tienen que ver con el acceso a alimentos de calidad, sino también con las condiciones de producción y las tensiones que enfrenta el campesinado, la-os agricultores familiares y las comunidades quilombolas en sus territorios. Las transnacionales del agronegocio y la contaminación por agrotóxicos y minería se han multiplicado en Brasil en los últimos años. En paralelo, también crecen las formas de apropiación de territorios para asegurar la preservaciódo el medio ambiente.
P: ¿ Es decir, valorizar los desafíos cotidianos y locales de la gente ante el impacto devastador de la economía globalizada?
RM: En la Marcha Mundial de las Mujeres/ Brasil, trabajamos con agendas locales y nacionales, pero siempre articuladas a dinámicas internacionales. Estamos organizando, por ejemplo, un proceso de formación y movilización contra la ratificación del Acuerdo de Libre Comercio entre la Unión Europea y el Mercosur. Con la perspectiva de visiblizar los impactos negativos que tal acuerdo traería en nuestras vidas, trabajo, naturaleza y políticas públicas. Esta iniciativa forma parte de la crítica feminista al poder de las empresas transnacionales y a los instrumentos que actualizan el colonialismo actual. El internacionalismo guía nuestras prácticas y, también, fortalece nuestras luchas. En mayo pasado se dio otro terrible hecho de violencia racista por parte del Estado: la masacre de Jacarezinho, en Río de Janeiro, que provocó 28 muertes. Ocurrió al mismo tiempo que en Colombia la población se movilizaba y se enfrentaba una grave represión y que Palestina fue atacada por Israel. Como Marcha Mundial de Mujeres de Brasil promovimos un diálogo para tratar de analizar los elementos comunes de esas tres situaciones y evaluar las estrategias de denuncia y solidaridad. Convencidas que hacer circular la información sobre esos hechos es, en sí, una primera estrategia, ya que los grandes medios de comunicación ocultan aspectos esenciales. Todas esas luchas hacen parte del feminismo popular. Necesitan articularse para posibilitar la transforación política y económica de Brasil y en todo el mundo.
P: En esta perspectiva, la formación política de los movimientos sociales aparece como esencial…
RM: Sin duda. Esto no es sólo un discurso, sino parte de nuestras prácticas de construcción de movimientos. Un ejemplo es la Escuela Internacional de Organización Feminista Berta Cáceres que la Marcha está organizando en alianza con otros movimientos. Somos 132 mujeres, de 39 países y territorios, que participamos en un proceso de formación virtual que comenzó en abril y continuará hasta julio. En ella estamos construyendo un conocimiento común, basado en nuestras luchas, en la defensa de la naturaleza y los territorios, en la autonomía sobre nuestros cuerpos y sexualidades y en nuestras políticas de democratización del Estado. Estamos fortaleciendo, además, la Economía Feminista como una propuesta para organizar la sociedad poniendo como prioridad la sostenibilidad de la vida. Cada quince días publicamos en Capire (www.capiremov.org ) una síntesis de los avances de la escuela. La solidaridad y la organización internacional se fortalecen con las luchas feministas y populares, en cada lugar donde las mujeres resisten, se transforman y transforman.
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