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Brasil: Currículo escolar de São Paulo aborda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Redacción: ONUBR

Qual educação queremos fornecer hoje para formar os cidadãos de nossa cidade em 2030? Foi essa a pergunta que direcionou a parceria da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil.

O município construiu um novo currículo do Ensino Fundamental, publicado em dezembro de 2017, que de forma inédita inclui a Agenda 2030, relacionando seus objetivos de aprendizagem a cada um dos 17 ODS.

 

Qual educação queremos fornecer hoje para formar os cidadãos de nossa cidade em 2030? Foi essa a pergunta que direcionou a parceria da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil.

O município construiu um novo currículo do Ensino Fundamental, publicado em dezembro de 2017, que de forma inédita inclui a Agenda 2030, relacionando seus objetivos de aprendizagem a cada um dos 17 ODS.

A experiência será apresentada nesta segunda-feira (23) na Reunião Técnica Regional de Alto Nível da América Latina e Caribe, evento preparatório para a 2ª Reunião Regional de Ministros de Educação da América Latina e Caribe, que acontece em Cochabamba (Bolívia) nos dias 25 e 26 de julho.

Com o novo currículo, a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo irá formar cidadãos globais, entendendo que todos (governos, agências da ONU, sociedade civil organizada, setor privado e cada cidadão de cada país) têm responsabilidades para que o mundo consiga atingir os ODS, adotados em 2015 pela Assembleia Geral da ONU.

Dentro dessa perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo está colaborando para o cumprimento dos objetivos globais, envolvendo seus gestores, professores e estudantes, que somam mais de 1 milhão de pessoas.

O novo currículo do Ensino Fundamental da cidade busca ofertar uma educação de qualidade, conforme previsto no ODS 4, e colaborar para a transformar São Paulo em uma cidade sustentável, conforme previsto no ODS 11. O currículo é fator essencial para a promoção de uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e que inclua a Educação para o Desenvolvimento Sustentável (EDS), em consonância com a Agenda 2030.

No processo de construção do novo currículo, a escola passou a ser vista em quatro diferentes dimensões: a escola enquanto espaço físico, as suas práticas pedagógicas, seus processos e governança e as relações com os ODS.

No espaço físico, passa a se avaliar questões como a gestão ambiental e acessibilidade da escola. Nas práticas pedagógicas, são abordadas não somente os conteúdos e práticas cognitivas, mas também as habilidades socioemocionais e comportamentais dos alunos.

Nos processos de governança é levada em consideração a teia social na qual a escola está inserida e o processo participativo de decisões. E por fim, na relação com os ODS a ideia é que os estudantes incorporem os ODS em suas práticas diárias.

A abordagem é centrada no estudante. “Queremos formar os alunos na integralidade, queremos que eles incorporem modos de vida mais sustentáveis, e que incluam as metas dos ODS em suas vidas”, diz o diretor do Núcleo Técnico de Currículo da SME, Wagner Palanch.

Implementação, lições aprendidas e monitoramento

Após a publicação do documento, o desafio consiste na implementação do novo currículo de São Paulo. Para isso, os membros das Diretorias Regionais de Educação estão sendo formados para que eles mesmos consigam repassar as informações para os professores das escolas de suas regionais.

Os professores, por sua vez, devem ser capacitados para conseguirem visualizar os desafios da escola e buscar as soluções junto aos alunos. Essas soluções devem ser relacionadas aos ODS e adaptadas para a realidade de cada escola e da comunidade em que ela está inserida. Nesse processo, é preciso conscientizar os professores para que olhem o currículo como um todo e não somente a parte referente à disciplina lecionada.

Como todo projeto-piloto, é importante listar as lições aprendidas. Para a consultora Barbara Oliveira, o principal ensinamento é que existe a necessidade de uma participação ainda maior na construção do currículo, principalmente no momento inicial do seu desenvolvimento. Todos os atores interessados devem ser envolvidos desde o começo e é preciso fazer o exercício de trazer o processo participativo antes mesmo de relacionar o currículo com os ODS.

Já o segredo para fazer com que o processo de construção e implementação de um currículo seja exitoso e realmente incorporado pelas escolas é, segundo Wagner Palanch, diretor de currículo da SME, focar na territorialidade e na identidade local.

“O currículo de São Paulo tem a cara da cidade”, afirma o diretor da SME, Wagner Palanch. A ideia, portanto, é apontar caminhos para a construção de um currículo que traga essa identidade, e não simplesmente replicar o currículo de outras localidades em outros municípios ou em outros estados.

As próximas fases visam ao monitoramento de resultados e ao compartilhamento do trabalho que foi feito em São Paulo com outros locais. Uma das ações a ser realizada com esse objetivo, é a apresentação do processo de construção do currículo de São Paulo na reunião de ministros de Educação da América Latina e Caribe. A intenção é inspirar a construção de novos currículos em outras localidades do Brasil e do mundo utilizando processos semelhantes ao que foi realizado em São Paulo.

Para a coordenadora de Educação da UNESCO no Brasil, Rebeca Otero, “o processo de construção do novo currículo realizado pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo pode ser replicado inclusive em outros lugares do mundo”.

Ela afirma que aproveitar a discussão mundial sobre os ODS, que teve a participação de especialistas de todo o mundo e foi acordada pelos Estados-membros da ONU, é uma ideia acertada quando se pensa em Educação para o Desenvolvimento Sustentável e para a Cidadania Global. “Isso é qualificar a Educação e torná-la transformadora. Não estamos apenas passando conhecimentos cognitivos ao aluno, estamos formando cidadãos”, finaliza a coordenadora.

O secretário de Educação da cidade de São Paulo, Alexandre Schneider, reforça que todo o material elaborado pela Secretaria é um Recurso Educacional Aberto (REA), ou seja, pode ser utilizado por outras secretarias de educação ou qualquer outra instituição ou indivíduo interessado.

De acordo com o secretário, “precisamos mostrar que dá para fazer o currículo de uma forma rápida e com participação de alunos, professores, comunidades, e que trazer os ODS para o currículo ajuda no processo de formação integral dos alunos”. “Se levarmos em consideração que estamos conversando com cerca de 1 milhão de pessoas, ao menos cinco horas por dia, temos o potencial de trazer mudanças reais para o município até 2030”.

Fuente: https://nacoesunidas.org/curriculo-escolar-de-sao-paulo-aborda-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/

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Miles de niños en el mundo siguen sin educación ni agua potable

América del Norte/Estados Unidos/17.07.18/Fuente: news.un.org.

Con el hambre en aumento, las bolsas de pobreza estancadas en algunas regiones del mundo y el progreso en las energías renovables avanzando a ritmo lento, dos altos funcionarios de la ONU instaron este lunes a los Estados a redoblar sus esfuerzos para alcanzar los Objetivos de Desarrollo Sostenible previstos en la Agenda 2030.

A 12 años de que se venza el plazo para la Agenda 2030, la vicesecretaria general de la ONU y el presidente de la Asamblea General aseguraron que los esfuerzos son lentos y que persisten muchos desafíos.

“Entre 2015 y 2016, el número de personas desnutridas aumentó de 777 millones a 815 millones” advirtió Amina Mohamed ante los ministros que participan en el Foro Político de Alto Nivel sobre el Desarrollo Sostenible, destacando que la pobreza se ha vuelto urbana y los jóvenes tienen tres veces más probabilidades de estar desempleados que los adultos.

Para Miroslav Lajčák, los avances logrados contra la pobreza extrema no beneficiaron a todos. «En algunas partes del mundo, especialmente en el África subsahariana, la gente sigue viviendo en condiciones que la mayoría de nosotros ni siquiera podíamos imaginar», dijo ante ese mismo Foro, cuyas reuniones comenzaron la semana pasada y se prolongarán a lo largo de esta.

Entre 2015 y 2016, el número de personas desnutridas aumentó de 777 millones a 815 millones.

El presidente de la Asamblea General recordó que muchos siguen muriendo de enfermedades que pueden curarse o prevenirse, que los niños aún no reciben educación de calidad y que muchas mujeres y niñas siguen siendo excluidas u oprimidas.

“El acceso al saneamiento aún está fuera del alcance de millones de personas”, expresó Mohammed. En 2018, una de cada seis personas todavía no tiene acceso al agua potable. «Esto significa que cada minuto muere un niño a causa de agua contaminada o falta de saneamiento«, aseguró Lajčák haciéndose eco a las palabras de la vicesecretaria.

Además, el avance en el acceso a la energía renovable no es lo suficientemente rápida. En África, más de 250 millones de personas no tienen acceso a energía limpia para cocinar. «Y, es casi difícil de creer que hoy, en la era digital, todavía haya personas (casi mil millones) sin electricidad en sus hogares», comentó el presidente de la Asamblea General.

ONU/Loey Felipe
El presidente de la Asamblea General, Miroslav Lajčák, durante la apertura del segmento de alto nivel del Foro de Desarrollo Sostenible.

El cambio climático, otro gran desafío

Tanto Lajčák como Mohammed resaltaron que la emergencia climática es otro gran desafío. «El planeta se está derritiendo, literalmente», afirmó el presidente de la Asamblea, que deploró la disminución de los esfuerzos para combatir el cambio climático recordando que 2017 fue uno de los tres años más cálidos de la historia.

El planeta se está derritiendo, literalmente.

“La Tierra todavía está experimentando una disminución alarmante en la biodiversidad, un aumento del nivel del mar y de la erosión costera, unas condiciones climáticas extremas y un incremento de las concentraciones de gases de efecto invernadero”, recalcó la vicesecretaria.

Lajčák llamó a los Estados a desarrollar un enfoque intersectorial e inclusivo al involucrar a más mujeres y jóvenes, así como al sector privado, la sociedad civil y los actores regionales para luchar contra este flagelo y lograr los demás Objetivos de Desarrollo Sostenible.

Falta de recursos

Durante la reunión, los líderes de la ONU lamentaron una vez más la falta de recursos destinados a alcanzar a esos Objetivos.

«No tenemos suficiente dinero para lograr nuestras metas«, advirtió Miroslav Lajčák, señalando que la participación del Estado «no es suficiente». «Debemos invertir para lograr resultados tangibles”, remachó Amina Mohammed.

Ambos instaron una vez más a los gobiernos a ser más creativos y proactivos en el financiamiento del desarrollo sostenible. «Tenemos que ver resultados sobre el terreno. No tenemos tiempo para perder», expresaron.

 

Fuente de la Noticia: https://news.un.org/es/story/2018/07/1437952

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África: El trabajo infantil es una lacra silenciosa

Redacción: Opinión

Entre los compromisos que hemos adquirido a nivel mundial a través de la Agenda 2030 hay un tema del que apenas se habla y que, sin embargo, limita las oportunidades de desarrollo físico, mental y social de 152 millones de niños y niñas en todo el mundo, llegando a poner en peligro su salud y sus vidas.

Hablamos del trabajo infantil, y en particular del trabajo en condiciones extremas y peligrosas, que afecta a 73 de esos 152 millones de niños entre 5 y 17 años, en lo que supone una gravísima violación para sus derechos.

Ya sea extrayendo oro o coltán en minas de Camerún o República Centroafricana, recolectando algodón en China o Pakistán, en fábricas textiles o tecnológicas en Bangladesh o Turquía, rebuscando en vertederos en Brasil o India, o invisibles como empleadas domésticas en Filipinas o Togo, niños y niñas extremadamente vulnerables soportan largas jornadas en entornos insalubres, sufriendo distintas formas de violencia y sin ningún tipo de protección, a cambio de pagas exiguas con las que contribuir a las necesidades de sus familias.

Un niño que trabaja no va a la escuela, está expuesto a problemas de salud debidos a la contaminación con pesticidas o químicos, la falta de higiene, una alimentación insuficiente y la realización de esfuerzos excesivos para su edad, y es una víctima indefensa frente al aislamiento, los abusos y la violencia verbal, física o sexual. En todas estas situaciones, se producen graves vulneraciones de derechos: el derecho a la educación, al juego, a la salud, a la protección… en definitiva, privamos a estos niños de su derecho a ser niños.

Se han logrado avances significativos desde el año 2000. El número de niños que realizan trabajos peligrosos se ha reducido a más de la mitad. Pero el progreso es demasiado lento si queremos cumplir la promesa marcada en la meta 8.7 de los Objetivos de Desarrollo Sostenible de acabar con el trabajo infantil para el año 2025. Por tanto, es imprescindible impulsar medidas y programas que cambien esta situación y ofrezcan esperanza y oportunidades a todos los niños.

No debemos olvidar que el trabajo infantil está vinculado a la pobreza y la vulnerabilidad. Por tanto, las estrategias para erradicarlo han de abordar estas causas profundas e interconectadas. Es fundamental que las familias cuenten con ingresos e información suficientes sobre la importancia de la educación, contar con redes eficaces para detectar y apoyar a los niños y niñas en riesgo de exclusión, así como generar cambios sociales y un entorno protector de la infancia, que condene y prevenga que los niños trabajen.

Merece una mención especial el impacto de los conflictos y otras crisis humanitarias. Ante situaciones de inestabilidad y pérdida de fuentes de ingresos, las familias activan distintos mecanismos de respuesta: utilizar los ahorros, pedir ayuda a familiares y amigos, solicitar préstamos, etc.

Cuando las crisis se prolongan en el tiempo, estas opciones se agotan y entran en juego mecanismos «negativos», entre los que se encuentra el trabajo infantil. Como ejemplo, entre los refugiados sirios en Jordania en 2015, un 47 por ciento de las familias manifestaron depender total o parcialmente de los ingresos generados por un niño o niña.

Fuente: http://www.opinion.com.bo/opinion/articulos/noticias.php?a=2018&md=0706&id=259552

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Haití: REPT insta por la transparencia gubernamental y la participación ciudadana

Centroamérica y El Caribe/ Haiti/ 04.06.2018/ Fuente: campanaderechoeducacion.org.

La Reagrupación Educación para Todos y Todas (REPT), miembro de la CLADE en Haití, organizó una conferencia de prensa para anunciar el inicio de las actividades de la Semana de Acción Mundial por la Educación (SAME) en el país.

El evento abordó el tema “Responsabilidad hacia el Objetivo de Desarrollo Sostenible nº 4 (ODS 4) y la participación ciudadana”, y en esta ocasión se divulgó la demanda de la sociedad civil al gobierno haitiano, de que rinda cuentas sobre la implementación de la Agenda de Educación 2030 y garantice el acceso de todas y todos a una educación de calidad a lo largo de toda la vida.

Fuente de la noticia: http://same2017.campanaderechoeducacion.org/index.php/haiti/162-haiti-rept-insta-por-la-transparencia-gubernamental-y-la-participacion-ciudadana-en-la-same-2018

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Laura Giannecchini: “Seguiremos trabajando para reunir un grupo plural y representativo del movimiento educativo de nuestra región en el seguimiento de la agenda 2030 para el desarrollo sostenible”

La Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) estuvo presente en el “II Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo Sostenible”, que se realizó en Santiago, Chile, convocado por la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Participaron en el encuentro cerca de 300 representantes de sociedad civil de la región, entre ellos Laura Giannecchini, coordinadora de Desarrollo Institucional de CLADE, Marcela Ballara, de la Red de Educación Popular entre Mujeres (REPEM), Patricio Véjar, del Foro por el Derecho a la Educación de Chile, y representantes del Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL).

En este encuentro, se consensuó la creación de un mecanismo de participación de la sociedad civil en el seguimiento regional de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible, en el cual la CLADE se postuló para participar, además de seguir colaborando con la elaboración de directrices para el funcionamiento de este mecanismo.

Para saber más sobre esta instancia de seguimiento y rendición de cuentas sobre el cumplimiento de la Agenda 2030 a nivel regional, conversamos con Laura Giannecchini, coordinadora de Desarrollo Institucional de la CLADE. “La construcción final y aprobación por consenso de un mecanismo formal de participación de la sociedad civil en la implementación de la Agenda 2030 en nuestra región ha sido una conquista histórica, que nos permitirá dialogar de manera mucho más coordinada y sólida con la CEPAL y el Foro de Países, así como interactuar con otros movimientos sociales más allá del educativo de nuestra región”, afirmó.

Lea el diálogo completo a continuación.

¿Qué balance se puede hacer del II Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo Sostenible? 

El Foro es el mecanismo regional impulsado por la CEPAL para que los Estados Miembros examinen y hagan seguimiento a la implementación de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible, los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), sus metas, medios de implementación y la Agenda de Acción de Addis Abeba sobre el Financiamiento para el Desarrollo. Ha sido un espacio muy interesante porque especialmente durante la presentación de su nuevo informe anual sobre el progreso y desafíos regionales de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible en América Latina y el Caribe, la CEPAL volvió a poner en agenda temas importantes para nuestra región, como la superación de las desigualdades y de la cultura de los privilegios, la necesidad de discutirse un nuevo modelo de consumo y producción y poner en marcha mecanismos contra la evasión y elusión tributaria y en defensa de una justicia fiscal, discutir una mayor integración comercial y un modelo de cooperación para países de renta media. Por otro lado, considerando que estamos casi a tres años de la aprobación de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible, debiéramos estar viendo los países presentando claramente acciones y procesos más contundentes sobre cómo alcanzar sus objetivos, metas y medios de implementación. En general, sentimos también que el tema educativo estuvo relativamente poco presente en los discursos de los países y ausente en la declaración intergubernamental que se presentó al final del Foro, la que ha sido elaborada de manera no dialogada con la sociedad civil, sea a nivel nacional o regional.

¿Por qué fue importante que hayas participado en este espacio como representante de la sociedad civil y de CLADE? 

La participación de la sociedad civil en el Foro fue muy activa. Cerca de 300 representantes de sociedad civil estuvieron presentes en el encuentro y en el Foro de la Sociedad Civil, que se realizó el día anterior al inicio oficial del Foro. Trabajamos de manera integrada para ocupar los distintos espacios, reiterando que los países de nuestra región están bajando la línea de los compromisos asumidos en el Consenso de Montevideo y Adis Abeba, denunciando el incremento de las restricciones democráticas en la región, las múltiples formas de violación de derechos económicos, sociales, culturales y ambientales y la falta de participación de la ciudadanía en la toma de decisiones. Durante la reunión, elaboramos y presentamos la Declaración de Sociedad Civil Nos quieren dejar atrás. Y no lo vamos a aceptar, cuyo contenido es bastante progresista, y donde logramos incluir un párrafo sobre educación. La declaración fue leída el día 19 de abril, ante la plenaria con las autoridades de gobierno, y fue sumamente aplaudida.

En el marco del Foro de Países mencionado, se creó formalmente un mecanismo de participación de la sociedad civil en el seguimiento de la Agenda de Desarrollo 2030 en América Latina y el Caribe. ¿Nos podrías comentar al respecto? 

Sí, un punto muy relevante del encuentro fue la construcción final y aprobación por consenso de un mecanismo formal de participación de la sociedad civil en la implementación de la Agenda 2030 en nuestra región.  Ha sido una conquista histórica, que nos permitirá dialogar de manera mucho más coordinada y sólida con la CEPAL y el Foro de Países, así como interactuar con otros movimientos sociales más allá del educativo de nuestra región. Toda y cualquiera organización, movimiento, colectivo, red, plataforma, asociación o sindicato de la región podrá participar en el mecanismo de sociedad civil, que estará articulado en 4 grupos territoriales subregionales, 13 grupos de población y 3 grupos temáticos, entre ellos el de Educación, Academia, Ciencia y Tecnología (sepa más aquí). Las organizaciones podrán integrarse a uno o más grupos. En los próximos meses, se conformará una comisión de trabajo con duración de 6 meses, que será responsable por definir los términos de referencia de cada grupo y el proceso para elegir a sus representantes en una mesa de coordinación del mecanismo.

Luego de la realización del Foro en Chile, ¿cuáles serán los próximos pasos y acciones de incidencia de la sociedad civil latinoamericana y caribeña, y especialmente de CLADE, para que se cumpla la Agenda de Educación 2030 en la región? 

La CLADE manifestó su interés en participar en la comisión de trabajo del mecanismo de sociedad civil para contribuir con la consolidación del grupo de Educación, Academia, Ciencia y Tecnología. En alianza con Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL) y otras redes hermanas, buscaremos aportar a la construcción de los términos de referencia del grupo y organizaremos el proceso de elección de la coordinación, en permanente articulación con nuestros miembros y otras organizaciones. En tal sentido, nos entusiasma la posibilidad de que el Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) se sume al esfuerzo, ya que el grupo de educación trabajará también discusiones sobre academia, ciencia y tecnología, e igualmente buscaremos integrar en el grupo los distintos actores de las comunidades educativas para que tengamos un grupo plural y representativo del movimiento educativo de nuestra región. Igualmente estaremos en articulación permanente con los demás grupos del mecanismo de sociedad civil, no solo para definir las bases de los términos de referencias de todos los grupos, pero también para garantizar un diálogo intersectorial con la CEPAL y con el Foro de Países, que permita contribuir a la implementación de la Agenda 2030 en nuestra región.

Fuente entrevista: http://same2017.campanaderechoeducacion.org/index.php/americacaribe/178-laura-giannecchini-seguiremos-trabajando-para-reunir-un-grupo-plural-y-representativo-del-movimiento-educativo-de-nuestra-region-en-el-seguimiento-de-la-agenda-2030-para-el-desarrollo-sostenible

Foto: Carlos Vera/CEPAL

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CLADE: Se creó el mecanismo de participación de la sociedad civil en el seguimiento regional de la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible

CLADE/ 08 de mayo de 2018/Fuente: http://same2017.campanaderechoeducacion.org

La CLADE participó en el II Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo Sostenible, en el cual se consensuó el mecanismo de participación de la sociedad civil, y seguirá colaborando con la elaboración de directrices para su funcionamiento.

La Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) estuvo presente en el “II Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre el Desarrollo Sostenible”, que se realizó del 16 al 20 de abril, en Santiago, Chile, convocado por la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Participaron en el encuentro cerca de 300 representantes de sociedad civil de la región, entre ellos Laura Giannecchini, coordinadora de Desarrollo Institucional de CLADE, Marcela Ballara, de la Red de Educación Popular entre Mujeres (REPEM), Patricio Véjar, del Foro por el Derecho a la Educación de Chile, y representantes del Consejo de Educación Popular de América Latina y el Caribe (CEAAL).

La CLADE, con otras 32 organizaciones, entre ellas REPEM y la Mesa de Articulación ETIS, integró la Comisión Transitoria de sociedad civil que durante el año pasado trabajó en el diseño de un borrador de los objetivos, principios y estructura del mecanismo de participación de la sociedad civil en la Agenda de Desarrollo Sostenible mencionado. En el encuentro, se consensuó el mecanismo, que deberá facilitar y coordinar la vinculación y participación significativa y permanente de la sociedad civil con CEPAL y con los Estados Miembros en el Foro de los Países de América Latina y el Caribe sobre Desarrollo Sostenible. Esta vinculación y participación se dará también en todo el proceso del diseño, implementación, monitoreo, reporte y evaluación de la Agenda de Desarrollo Sostenible en la región y las plataformas relacionadas a la misma. Asimismo, el mecanismo tendrá la misión de generar un espacio de rendición de cuentas entre gobiernos y sociedad civil sobre la Agenda de Desarrollo Sostenible en América Latina y el Caribe.

El mecanismo estará integrado por organizaciones, colectivos autónomos, movimientos sociales y redes locales, nacionales y regionales que se postulen para participar y trabajen por la justicia social, económica y ambiental, y en cualquiera de las tres dimensiones del desarrollo sostenible. A la vez, su estructura de gobernanza será formada por 4 sub-regiónes (Centro América, México y Caribe Hispano-hablante; Caribe Anglófono y Francófono; Zona Andina; y Conosur); 13 grupos de personas/colectivos (Niñas, niños, Adolescentes y Jóvenes; Mujeres; Personas adultas mayores; Personas afro-descendientes; Personas agropecuarias de pequeña escala, rurales y costeras; Personas con discapacidad; Personas con VIH y personas afectadas por el VIH; Personas defensoras de derechos humanos y territorios; Personas LGBTI; Personas migrantes y desplazadas por desastres o conflictos; Pueblos indígenas; Redes, colectivos, organizaciones y plataformas de ONG; Sindicatos y personas trabajadoras, trabajadoras del hogar y trabajadoras sexuales); y 3 grupos temáticos (Economías sociales y solidarias; Educación, academia, ciencia y tecnología; Justicia ecológica y ambiental).

Las organizaciones, redes y colectivos pueden inscribirse para participar en uno o más grupos y, como próximo paso, se convocará a la sociedad civil a integrar una nueva Comisión de Trabajo transitoria, que durante 6 meses se hará cargo de definir los términos de referencia de cada grupo y el proceso para elegir a sus representantes en la mesa de vinculación del mecanismo, la cual será encargada de garantizar que la sociedad civil de la región esté en todos los espacios regionales relevantes de seguimiento a la Agenda 2030, a través de la comunicación constante con CEPAL, Estados Miembros y la Presidencia del foro, para asegurar el involucramiento y la participación efectiva del mecanismo en los procesos y negociaciones intergubernamentales relacionadas con la Agenda de Desarrollo Sostenible en la región. También deberá mantener un canal de información permanente y constante para la toma de decisiones y el aviso sobre los acuerdos adquiridos. La CLADE ya manifestó su interés en participar en esta comisión y contribuirá con la consolidación del grupo temático de Educación, Academia, Ciencia y Tecnología [para saber más,acceda aquí al término de referencia sobre el mecanismo].

“Ha sido un proceso muy interesante y exitoso, que se vino construyendo desde el Foro del año pasado en México. Ahora tenemos consensuada nuestra primera experiencia para dialogar sobre la Agenda 2030 con los países a nivel regional. Se trata de un proceso aún en construcción, pero definitivamente, haber logrado un espacio para educación en el mecanismo regional de seguimiento a los ODS es una conquista”, afirmó la coordinadora de Desarrollo Institucional de la CLADE.

Previamente al Foro de CEPAL, se realizó una reunión de la sociedad civil para discutir la construcción del mecanismo formal de participación mencionado y también redactar una declaración de sociedad civil que fue leída en la plenaria del Foro de los Países. El documento “Nos quieren dejar atrás. Y no lo vamos a aceptar” denuncia el hecho de que la sociedad civil no haya sido invitada a participar en la Declaración Intergubernamental presentada al final del Foro de Países y critica su contenido, así como las restricciones democráticas en la región y las múltiples formas de violación de derechos económicos, sociales, culturales y ambientales. Exige además que los gobiernos cumplan los acuerdos internacionales e integren a la sociedad civil en la toma de decisiones.

Respecto a la educación, la declaración denuncia la reducción en el último año de los presupuestos para este derecho, así como para salud y cultura en varios países de la región, y los crecientes procesos de privatización de estas áreas estratégicas para el desarrollo.

“Denunciamos el deterioro de los sistemas de educación públicos y reclamamos la educación pública, universal, gratuita, laica, inclusiva, de calidad, a lo largo de toda la vida. Exigimos la laicidad del Estado y denunciamos la influencia de los fundamentalismos religiosos en los currículos escolares, que impiden la educación integral en sexualidad y la garantía de la igualdad de género”, afirma el documento [lea la declaración completa aquí].

Fuente de la Noticia:

http://same2017.campanaderechoeducacion.org/index.php/americacaribe/177-se-creo-el-mecanismo-de-participacion-de-la-sociedad-civil-en-el-seguimiento-regional-de-la-agenda-2030-para-el-desarrollo-sostenible

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Semana de Acción Mundial por la Educación 2018: ¡Mantengan sus promesas por la educación!

América Latina/ 23.04.2018/ Fuente: CLADE

La Semana de Acción Mundial por la Educación (SAME), iniciativa de movilización internacional coordinada por la Campaña Mundial por la Educación (CME), este año se celebra del 22 al 28 de abril con la consigna «¡Mantengan sus promesas por la educación!«. Su objetivo principal es exigir a los gobiernos que rindan cuentas sobre la implementación de la Agenda de Educación 2030 en sus países, teniendo como premisa la participación activa de la ciudadanía en el seguimiento e implementación de estos compromisos. En la Semana, se realizarán actividades de incidencia política y movilización social en más de 100 países de todo el mundo, las cuales seguirán durante todo el año.

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Con un énfasis particular en recordar a los Estados y a la ciudadanía de todo el mundo que la gestión democrática es la piedra angular de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), y dando seguimiento a las movilizaciones del año pasado, la SAME 2018 se propone señalar la necesidad de que los gobiernos establezcan planes y hojas de ruta realistas, creíbles y transparentes para garantizar una educación pública, gratuita, de calidad e inclusiva para todas las personas, hasta el 2030. Queremos que los gobiernos y la comunidad internacional reafirmen y asuman su responsabilidad con la realización de la Agenda de Educación 2030, garantizando mecanismos claros, inclusivos y transparentes de rendición de cuentas y tomando en consideración la participación activa de la sociedad civil, especialmente de los sujetos de las comunidades educativas.

Además del Objetivo de Desarrollo Sostenible 4 (ODS 4), referido a la educación, y el Marco de Acción para la Educación 2030, que fueron adoptados en el 2015 y conforman la Agenda de Educación 2030, se realizó los días 1° y 2 de febrero de este año la Conferencia sobre el Financiamiento Educativo de la Alianza Mundial por la Educación (AME) en Dakar, Senegal. En esta ocasión, varios gobiernos y la comunidad internacional realizaron promesas respecto al financiamiento del derecho humano a la educación. Estos compromisos representarán un aumento de US$30.000 millones en inversiones en educación por los países en desarrollo, así como US$2.300 millones adicionales de países donantes. Ahora es papel fundamental de la sociedad civil darle seguimiento a estos compromisos y presionar para que se cumplan. Vale recordar, asimismo, que en la Agenda de Educación 2030 y en la Carta de Lima, adoptada por los Ministerios de Educación de América Latina y el Caribe en el 2014, se prevé el compromiso de los Estados de la región en invertir como mínimo el 6% de su PIB y el 20% de su presupuesto público total en educación.

En este contexto, la CLADE apoya y le da seguimiento a la participación de los foros nacionales que son sus miembros, en los espacios de acompañamiento a la implementación de los ODS que se hayan creado en cada país. Anima también su participación en el proceso de elaboración de los informes voluntarios nacionales que algunos Estados de la región presentarán, en julio de 2018, al Foro Político de Alto Nivel de la ONU (High Level Political Forum), principal arquitectura de seguimiento a la Agenda de Desarrollo 2030 a nivel internacional. Este año presentarán sus revisiones nacionales voluntarias los siguientes países de la región: Bahamas, Colombia, República Dominicana, Ecuador, Jamaica, México, Paraguay y Uruguay.

Un avance promisor para el seguimiento y la realización de la Agenda 2030 en la región ha sido la constitución de estructuras y espacios institucionalizados de monitoreo e implementación de los ODS en 19 países de la región, según se puede observar en esta sistematización realizada por la Oficina Regional de UNESCO para América Latina y el Caribe (UNESCO OREALC). A nivel regional, la CLADE integra, desde enero de 2017, el Comité Directivo de la Educación 2030 para América Latina y el Caribe, y acompaña los trabajos del Foro de la Sociedad Civil en la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), siendo estas instancias las responsables por darle seguimiento a la realización de la Agenda 2030 en la región. Sin embargo, datos del informe Global Education Monitoring Report (GEM) 2017/18 revelan que un tercio de los Estados de América Latina y el Caribe no rinde cuentas a sus respectivas ciudadanías de manera permanente.

Ante este escenario, demandamos que los gobiernos:

– garanticen y fortalezcan espacios estructurados, seguros e institucionalizados para una participación activa y efectiva de la sociedad civil en el seguimiento e implementación de la Agenda de Educación 2030, en referencia a la legislación, planificación, presupuesto y monitoreo;

– prioricen y aseguren en dichos espacios la participación de sindicatos de trabajadoras/es de la educación y organizaciones estudiantiles, así como de mujeres, personas con discapacidad, indígenas y afro descendientes, entre otras poblaciones históricamente marginadas;

– eliminen y rechacen las políticas y legislaciones que tengan como objeto reprimir y criminalizar la protesta social y la labor de defensoras/es de los derechos humanos e integrantes de la comunidad educativa;

– garanticen los presupuestos y medios de implementación necesarios para el cumplimiento de la Agenda de Educación 2030 en los países, en base al compromiso con el fortalecimiento de los sistemas educativos públicos, como una responsabilidad de los Estados;

– desarrollen planes creíbles y transparentes para la implementación de la Agenda de Educación 2030 y establezcan mecanismos claros, accesibles e inclusivos de rendición de cuentas e información a la sociedad civil sobre el estado de cumplimiento de estos planes, de manera transparente y responsable, posibilitando así la participación amplia de la sociedad civil en su seguimiento y realización.

Con miras a lograr respuestas de las autoridades para estas exigencias, sugerimos e impulsamos una serie de actividades. ¡Conózcalas aquí!

Seguiremos compartiendo más informaciones sobre los mensajes clave, los objetivos y la agenda de la SAME 2018, destacando especialmente las actividades que se desarrollen por iniciativa de la comunidad educativa y la sociedad civil organizada en distintos países de América Latina y el Caribe, a través de esta página web: www.same2018.org

Acceda también a la página de la SAME 2018 a nivel internacional: http://actionweek.campaignforeducation.org/es/

La Semana de Acción Mundial por la Educación y la Agenda de Educación 2030

Desde el 2000, la CME coordina la realización de la Semana de Acción Mundial por la Educación, una gran movilización internacional que se impulsa en la última semana de abril de cada año, con la finalidad de impulsar actividades y debates relacionados al cumplimiento de las metas internacionales para la educación en más de un centenar de países. La Semana se refiere a abril del 2000, cuando 164 gobiernos reunidos en el Foro Mundial sobre la Educación en Dakar firmaron compromisos con la garantía del derecho humano a la educación de todas las personas, que deberían cumplirse hasta el 2015 y que se conocieron como Educación para Todos (EPT).

Ante la proximidad del fin del plazo para el cumplimiento de la EPT y de los Objetivos de Desarrollo del Milenio (ODM), en septiembre de 2015, los Estados miembros reunidos en la Asamblea General de la ONU adoptaron los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) hasta el 2030, cuyo Objetivo número 4 prevé la obligación de los Estados de «garantizar una educación inclusiva, equitativa y de calidad y promover oportunidades de aprendizaje a lo largo de la vida para todos y todas». Poco tiempo después, el 4 de noviembre de 2015, se adoptó en la 38ª Conferencia General de la UNESCO, el Marco de Acción para la Educación 2030, documento que desarrolla los principios y establece estrategias para la implementación del objetivo de educación de la nueva Agenda de Desarrollo Sostenible. Así, al lado de la Declaración de Incheon, el Marco de Acción hace parte de la Agenda de Educación 2030 y se constituye en el documento estratégico que orientaría la acción de los Estados en los próximos años

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