Educação

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Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire – Livro (PDF)

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Brasil / 13 de maio de 2018 / Autor: Paulo Freire / Fonte: Anarquista.net

Introdução: As páginas que se seguem e que propomos como uma introdução à Pedagogia do Oprimido são o resultado de nossas observações nestes cinco anos de exílio. Observações que se vêm juntando às que fizemos no Brasil, nos vários setores em que tivemos oportunidade de exercer atividades educativas;

Um dos aspectos que surpreendemos, quer nos cursos de capacitação que damas e em que analisamos o papel da conscientização, quer na aplicação mesma de uma educação realmente libertadora, é o “medo da liberdade”, a que faremos referência no primeiro capítulo deste ensaio.

Não são raras as vezes em que participantes destes cursos, numa atitude em que manifestam o seu “medo da liberdade”, se referem ao que chamam de “perigo da conscientização”. “A consciência crítica -dizem- é anárquica.” Ao que outros acrescentam: “Não poderá a consciência crítica conduzir à desordem”? Há, contudo, os que também dizem: “Por que negar? Eu temia a liberdade. Já não a temo”!

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Fonte da revisão:

Pedagogia do Oprimido de Paulo Freire – Livro

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Portugal: Parlamento obriga Governo a abrir novo concurso para professores

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Portugal/10 de abril de 2018/Por: Lusa/Fonte:https://www.publico.pt

Ministério da Educação estava a preparar um concurso apenas para os professores do quadro que ficaram descontentes com a sua colocação em 2017, mas as bancadas do BE, PCP, PSD e CDS votaram a favor da realização de um novo procedimento dirigido a todos os docentes. Ministério alerta que início das aulas pode ser posto em causa.

O Parlamento aprovou, nesta sexta-feira, a realização ainda este ano de um concurso nacional antecipado dirigido a todos os docentes do quadro, que irá substituir o procedimento realizado em 2017 e que foi contestado por centenas de docentes. Normalmente, o próximo concurso para professores do quadro só deveria realizar-se em 2021.

No ano passado, o ministério da Educação abriu um concurso de mobilidade interna (destinado aos professores dos quadros que querem mudar de escola), que levou a forte contestação por parte dos docentes por terem sido disponibilizadas apenas vagas para horários completos (22 horas de aulas semanais). Quando foram disponibilizados os horários incompletos, muitos professores queixaram-se de terem sido ultrapassados por colegas menos graduados e de terem sido colocados a centenas de quilómetros das suas casas.

Como resultado foram apresentados “799 recursos hierárquicos”, lembrou nesta sexta-feira a deputada do CDS-PP Ilda Araújo Novo, durante o debate no parlamento. A solução encontrada pela tutela foi a de lançar um concurso interno antecipado só para os docentes insatisfeitos, permitindo aos restantes manterem-se na mesma escola.

Os deputados do PCP e Bloco de Esquerda assim como do PSD e CDS consideraram a solução do Governo “injusta”, uma vez que só iriam a concurso os horários dos professores que não estivessem satisfeitos.

Por isso, defenderam um novo concurso antecipado geral dirigido a todos os docentes do quadro com a disponibilização dos horários completos e incompletos. A medida foi aprovada em plenário, depois de uma acesa discussão entre os deputados daquelas bancadas parlamentares e a secretária de estado da Educação, Alexandra Leitão.

Alexandra Leitão alertou para o perigo de instabilidade nas escolas, já que um novo processo de colocação dos professores poderá não estar concluído antes do início das aulas, em Setembro.

Para o PCP, BE e PSD a culpa de eventuais problemas será sempre da “arrogância” da tutela, que se recusou a corrigir a situação atempadamente. “Se atrasos houver, senhora secretária de estado e senhor deputado Porfírio Silva, terá de ser imputado ao Governo”, defendeu Ana Mesquita, do PCP, acusando o executivo de não ter ouvido os professores, as estruturas sindicais nem os partidos políticos.

Para Alexandra Leitão, o decreto-lei apresentava uma “solução justa, rigorosa e que responde à necessidade de quem pretende alterar a sua situação” e “não penaliza os muitos professores que querem manter a sua colocação durante quatro anos”.

“Não é residual, o número de professores afectados”, sublinhou Ilda Araújo Novo, justificando a sua posição com os “799 recursos hierárquicos” apresentados.

Fonte:

https://www.publico.pt/2018/04/06/sociedade/noticia/parlamento-obriga-governo-a-abrir-novo-concurso-para-professores-1809401

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Brazil: A Educação é prioridade na Cuiabá dos 299 anos?

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Brazil/10 de abril de 2018/Por: Gilberto Figueiredo/ Fonte: https://www.cenariomt.com.br

Muito recentemente, tive a felicidade de encontrar e rememorar uma prova do meu ensino fundamental preenchida em 1969 – há quase 50 anos. O teste foi aplicado na já extinta Escola Rural Mista, que foi modestamente edificada no tradicional bairro várzea-grandense da Guarita.

A maior surpresa relacionada à avaliação não foi a ortografia escrita nela, nem ao menos a data posta no cabeçalho, mas sim o conteúdo daquele teste. Ao contrário do que vemos hoje, a prova não era composta de múltiplas alternativas e, para gabaritá-la, era preciso citar os nomes de ex-presidentes da República e a data em que foi celebrada a primeira missa no Brasil.

Olho para aquela avaliação e desejo profundamente que todas as crianças da atual geração tenham a formação que tive. Pois, infelizmente, arrisco dizer que hoje são poucas as pessoas com nível superior que responderiam, de imediato, questões semelhantes àquelas. Mesmo com poucos recursos, há 50 anos tínhamos uma educação eficaz.

Já na Cuiabá dos 299 anos, o cenário da educação, apesar de ter passado por um processo de resgate e de saldos positivos, não integra a conjuntura dos sonhos de um gestor.

Dentro do saldo positivo está que, hoje, a população cuiabana pode contar com 51 Creches Municipais e 20 unidades de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI). Nesses centros, é possível ter o auxílio de Cuidadores de Aluno com Deficiência (CAD), profissionais capacitados, infraestrutura e salas multifuncionais.

É importante destacar que a bandeira da educação também tem como aliados os mais de nove mil profissionais da área que se dedicam, todos os dias, à oferta de um ensino de melhor qualidade. Trabalho que fortalece a luta por um ensino melhor.

No entanto, neste aniversário da Capital, é necessário enfatizar que a Educação precisa ser prioridade da gestão pública. Em 14 meses, a atual administração municipal inaugurou três CMEIs e deve entregar somente mais duas unidades neste ano. A meta do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) é de chegar a 11 CMEIs entregues – enquanto que a gestão anterior entregou 16. Na gestão pública, é imprescindível que os objetivos sejam otimistas para que os resultados sejam satisfatórios.

No que se refere à questão do Plano Municipal de Educação (PME) – que vigora desde 2015 e até 2024 –, é preocupante constatar a movimentação para rever e alterar as metas pré-estipuladas. Os objetivos do Plano englobam, por exemplo, a valorização dos profissionais da educação das Redes Pública e Privada; a garantia do Ensino Fundamental para 100% das crianças entre 6 e 14 anos e a universalização da Educação Fundamental e Infantil no campo. Repensar tais objetivos da Educação Municipal, nessa altura da gestão, é claramente regredir em resultados que beneficiariam a população cuiabana.

Diante do atual cenário, é necessário que toda a classe política esteja empenhada em reverter o quadro da Educação na capital e, juntamente ao atual secretário de Educação, Alex Vieira Passos, trabalhar para entregar o máximo de feitos possíveis para os cuiabanos.

Rumo aos 300 anos, torço para que a atual gestão esteja atenta à importância da Educação. Esse é o caminho para que as novas gerações tenham a oportunidade de preencher provas tão complexas quanto àquelas preenchidas há 50 anos.

Manifesto profunda gratidão por todos os professores que já passaram pela minha vida estudantil e acadêmica – especialmente à professora Maria do Carmo Conceição, como bem ficou registrado no cabeçalho daquela prova, pela dedicação em minha formação.

*Gilberto Figueiredo (PSB) é vereador e presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte:

A Educação é prioridade na Cuiabá dos 299 anos?

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Brasil: Em carta aberta, Internacional da Educação pede que Temer respeite direitos

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Brasil / 8 de abril de 2018 / Autor: CNTE, com atualizações Rede Brasil Atual / Fonte: adufg

Em carta aberta dirigida ao presidente Michel Temer, o Secretário Geral da Internacional da Educação, David Edwards, pediu que sejam respeitados os princípios da democracia e dos Direitos Humanos no Brasil, frente aos acontecimentos que culminaram na execução da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro há 18 dias, e com a perseguição judicial e midiática ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A Internacional da Educação e suas afiliadas em todo o mundo clamam para que o governo do Brasil tome passos decisivos para entrar em conformidade com tratados de obrigações de longo prazo, para reforçar, nacional e internacionalmente as leis de proteção dos direitos fundamentais, de direitos de processos com honestidade e juízo justo para todos os cidadãos brasileiros”, afirma Edwards.

A Internacional da Educação reúne 400 sindicatos da educação em 177 países, tem suas entre suas afiliadas a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituções Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação) e a Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE).

Para:

Michel Temer
Presidente da República Federativa do Brasil
Palácio do Planalto – Praça dos Três Poderes
Brasília DF – CEP: 70.150-900
Brasil

Vossa Excelência,

Em nome dos 32,5 milhões de educadores representados pela Internacional da Educação, como uma federação global de 400 sindicatos de educação em 177 países, incluindo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), expressamos profunda preocupação com a deterioração da democracia e a escalada da violência no Brasil.

Como signatários da Carta Democrática Interamericana, as autoridades brasileiras devem respeitar e garantir “os direitos humanos e as liberdades fundamentais, o acesso e o exercício do poder em conformidade com o estado de direito, a realização de eleições periódicas, livres e justas na votação secreta e no sufrágio universal como expressão da soberania do povo, do sistema pluralista de partidos e organizações políticas e da separação de poderes e independência dos poderes do governo”, conforme consagrado no artigo 3º da Carta. Nós, professores e pessoal de apoio à educação, ensinamos esses valores fundamentais em nossas escolas à medida que desenvolvemos cidadãos que conhecem seus direitos e defendem os de outros.

O mundo tem observado com preocupação como esses princípios democráticos fundamentais, o estado de direito e a independência do judiciário se desgastaram desde o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

As ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a longa campanha de assédio político e a evidente falta de provas questionam se o devido processo legal foi politizado e sequestrado para influenciar as próximas eleições presidenciais.

Isso ocorre em um clima de crescente violência contra os defensores dos direitos humanos, conforme destacado em uma declaração do Relator Especial da ONU que se referiu ao assassinato de Marielle Franco como uma tentativa de “intimidar todos os que lutam pelos direitos humanos e o Estado de Direito no Brasil”.

A Internacional da Educação e suas afiliadas em todo o mundo exortam o governo do Brasil a tomar medidas decisivas para cumprir suas obrigações de longo prazo, aplicar a lei nacional e internacional para proteger os direitos fundamentais ao devido processo e a um julgamento justo para todos os cidadãos brasileiros. Para que a luz cintilante da democracia brasileira possa se restaurar como um farol para o mundo, isso depende em grande parte de sua liderança nesses tempos críticos.

Com nossos melhores cumprimentos,

David Edwards

Secretário geral

Internacional da Educação

Fonte:

http://www.adufg.org.br/noticias/em-carta-aberta-internacional-da-educacao-pede-que-temer-respeite-direitos?periodo=2015-12

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Brasil: Mineiro critica municipalização do Ensino Fundamental feita pela Secretaria Estadual de Educação

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Brasil / 1 de abril de 2018 / Autor: elaboração / Fonte: MineiroPT

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), em pronunciamento na sessão desta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa, denunciou que a Secretaria Estadual de Educação “está fazendo de maneira atravessada a municipalização do Ensino Fundamental no Rio Grande do Norte”.

Ele afirmou que, na semana passada, três decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais de São Miguel e de outra de Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação.

Os decretos autorizam a Secretaria Estadual de Educação “a ceder aos municípios o uso de bens móveis e equipamentos do seu patrimônio que se destinem à prestação de serviços educacionais”. Além disso, permitem a transferência dos servidores estaduais e a cessão via convênio dos imóveis onde funcionam as respectivas escolas.

“Isso sem levar em consideração qualquer debate com a comunidade escolar, não se debateu isso com professores, servidores, alunos nem com as famílias. Foi um ato por cima transferindo as matrículas”, protestou.

“Na verdade, usa-se de um artifício do senso comum, que diz que o ensino fundamental é de responsabilidade do município, o ensino médio do estado e o ensino superior do Governo Federal. Quem conhece a legislação educacional sabe que o ensino fundamental é preferencialmente de responsabilidade dos municípios, assim como o ensino médio é preferencialmente obrigação dos estados e o médio é preferencialmente do Governo Federal. Eles esquecem a palavra ‘preferencial’, desconhecendo a ideia de colaboração dos entes federados”, explicou.

Mineiro questionou se há “interesses políticos” por trás desses decretos, perguntando “a quem essas medidas interessam e qual o impacto delas nas vidas de professores, alunos e familiares”.

“As matrículas que foram repassadas para os municípios, no ano que vem, contarão como matrículas das redes municipais dessas cidades. O estado vai perder recursos do Fundeb”, alertou.

Mineiro disse que vai propor que a secretária Cláudia Santa Rosa seja convocada para dar explicações à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

“É uma municipalização envergonhada, que certamente tem outros interesses, além dos interesses educacionais e pedagógicos. Não sou daqueles que são contra a municipalização da educação, mas desde que seja feito um amplo debate”, completou.

Fonte da Notícia:

Mineiro critica municipalização do Ensino Fundamental feita pela Secretaria Estadual de Educação

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Angola: Ministra da Cultura defende ensino nas línguas maternas

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Angola/24 de Febrero de 2018/Autor: César Esteves/Jornal de Angola

Resumen: La ministra de Cultura defendió ayer en Luanda que los niños deben ser alfabetizados, en los primeros años de escolaridad, a través de sus lenguas maternas, por ser una forma de promoción de la comunicación, comprensión, creatividad y de haber un aprendizaje de calidad.

A ministra da Cultura defendeu ontem, em Luanda, que as crianças devem ser alfabetizadas, nos primeiros anos de escolaridade, através das suas línguas maternas, por ser uma forma de promoção da comunicação, compreensão, criatividade e de haver uma aprendizagem de qualidade.

Carolina Cerqueira, que discursava na cerimónia de abertura do ciclo de palestras alusivo ao Dia Internacional da Língua Materna, ontem assinalado, lembrou que a política cultural de Angola recomenda o estudo e a promoção das línguas maternas por serem as que melhor servem de veículo de cultura e transmissão de pensamento.
“Logo após a nossa Independência, o Governo co-meçou a pensar em alfabetizar em línguas nacionais. Foi por isso que, em 1979, foi criado o Instituto Nacional de Línguas, que, mais tarde, em 1985, foi transformado em Instituto de Línguas Nacionais, para se dedicar, única e exclusivamente, ao estudo científico das línguas nacionais e das tradições orais”, realçou a ministra.
Carolina Cerqueira lembrou ainda que, através da resolução número 3/86, de 23 de Maio, o Conselho de Ministros aprovou, a tí-tulo experimental, os alfabetos das línguas nacionais kikongo, kimbundo, côkwe, umbundo, mbunda e kwanhama, e as suas respectivas regras de transcrição.
“São esses alfabetos que têm servido de base ao Mi-nistério da Educação na inserção das línguas nacionais no sistema educativo”, acrescentou. Carolina Cerqueira disse que, em Angola, a diversidade linguística se manifesta, profundamente, no mosaico cultural nacional, o que permite a cada cidadão escolher e encontrar os meios de se comunicar e de aprender na sua língua materna.
A titular da pasta da Cultura acentuou que, para respeitar a diversidade cultural e linguística, o Governo desenvolveu um programa que valoriza o plurilinguismo e promove o desenvolvimento equilibrado do português e das línguas nacionais.
A responsável lembrou que o Governo defende ain-da  a formulação de políticas linguísticas que tenham em conta a incontornável complementaridade entre as diversas línguas maternas de Angola.
Sobre a actual situação da língua portuguesa no país, Carolina Cerqueira disse que a língua é materna de muitos angolanos e a mais falada no país. “O português implementou-se no seio das nossas comunidades, tornando-se no veículo da cultura das nossas populações e constituindo um forte laço de amizade nacional e de promoção da paz, do diálogo, da democracia, do Estado de Direito, dos direitos do homem e da justiça social”, disse, para acrescentar que, em qualquer espaço cultural, a língua é o conjunto das artes e costumes que ela veicula e a que temos acesso através dela, ocupam um lugar de grande destaque.
A ministra afirmou que a língua, na sua essência, é um bem universal, que não pertence unicamente a um limitado espaço geográfico, mas, sim, a todos os homens e todas as mulheres que escolheram aprendê-la, utilizá-la, torná-la fecunda nas culturas, nos seus imaginários, através dos seus talentos e no espírito de abertura e de enriquecimento do colectivo.
Desafiou os jovens “a  aprender, estudar, investigar e cultivar as identidades próprias de cada uma das línguas maternas que falamos, não só para as confrontar, mas, também,  para as enriquecer em beleza e colocá-las à disposição de todos que queiram ter acesso a elas”.

Fuente: http://jornaldeangola.sapo.ao/cultura/ministra_da_cultura_defende_ensino_nas_linguas_maternas

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Angola: ADPP formou no país milhares de professores

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Angola/27 de Enero de 2018/Jornal de Angola

Resumen: Un total de 10.754 profesores de enseñanza primaria fueron formados en los últimos 20 años en 14 provincias del país, por las Escuelas de Profesores del Futuro (EPF), adscritas a la Ayuda de Desarrollo de Pueblo para Pueblo (ADPP)

Um total de 10.754 professores do ensino primário foram formados, nos últimos 20 anos, em 14 províncias do país, pelas Escolas de Professores do Futuro (EPF), adstritas à Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP).

A coordenadora nacional das EPF, Kharem Hesselberg, disse, no Lucala, Cuanza-Norte, que só em 2017, as formações realizadas, em parceria com o Ministério da Educação, resultaram na colocação no mercado de trabalho de 1.110 técnicos médios da Educação.

A formação de professores, com um impacto bastante grande nas zonas rurais do país, tiveram lugar em 15 escolas, localizadas em 14 das 18 províncias do país e deram às comunidades, no ano findo, 381 técnicos básicos em oito escolas polivalentes e profissionais.

Esses técnicos básicos foram capacitados nos cursos de auxiliar agro-alimentar, cozinheiros e de assistentes de energia, que totalizam 2.399 formados, desde 2011, em seis províncias.

A coordenadora nacional das EPF disse que, além da Educação, a ADPP desenvolve projectos nas áreas da Saúde e da Agricultura.

A primeira Escola de Professores do Futuro (EPF) da ADPP foi inaugurada em 1995, na província do Huambo, tendo formado os primeiros 32 professores primários em 1998.

Fuente: http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/adpp_formou_no_pais_milhares_de__professores

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