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Brasil: Ednei. Aqui é território indígena Maró

América del sur/Brasil/18 Julio 2019/Fuente: El país

As comunidades da região amazônica do Brasil enfrentam desafios devido às atividades industriais agressivas, hoje incentivadas pelo novo Governo de Bolsonaro. Esta série apresenta cinco jovens líderes que defendem a floresta. Neste capítulo: Ednei, representante de 45 aldeias de 13 povos indígenas

Um velho motor de barco (um Yanmar diesel de dois cilindros feito no Brasil) instalado em um chassi de caminhão, algumas chapas de aço, colocadas como uma cabine e uma caixa traseira sólida de madeira boa, compõem um veículo de aparência precária, mas poderoso em toda a sua simplicidade.

Utilizando-a há pouco mais de um ano, as 3 aldeias indígenas Borarí e Arapiun da Terra Indígena Maró (TI Maró) podem cobrir todo o perímetro de seu território em poucos dias. Isso é algo que a pé, como foi feito desde o início, leva muito mais tempo, cerca de duas longas semanas.

O grupo indígena Borarí chegou a esse território remoto, povoado há séculos pelos Arapiun, há relativamente pouco tempo. Eles fugiram da pobreza de Alter do Chão, terra predominantemente Borarí, a cerca de 30 quilômetros a oeste de Santarém, hoje a capital do Baixo Tapajós, no Pará. Eles subiram todo o rio Arapiuns até a sua nascente, e de lá eles entraram no pequeno rio Maró, que é o que dá nome ao território.

O grupo é modesto, composto por cerca de 300 pessoas espalhadas pelas três aldeias: Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III. Mas o território é relativamente grande: abrange cerca de 42.000 hectares de floresta primária, isto é, floresta amazônica intacta, que nunca foi derrubada.

Povos indígenas dos grupos étnicos borari e arapiun durante a inspeção mensal do território na prevenção da presença de madeireiros ilegais.
Povos indígenas dos grupos étnicos borari e arapiun durante a inspeção mensal do território na prevenção da presença de madeireiros ilegais. Pablo Albarenga

Para um observador inexperiente, a floresta inteira parece igual, mas há uma diferença fundamental entre essa floresta virgem e aquela que já foi explorada. Em uma primeira fase de exploração madeireira, são derrubadas as árvores que contêm as madeiras tropicais mais valiosas, que são cotadas nos mercados internacionais.

Uma segunda fase consiste em explorar a madeira restante, e uma terceira e última, na eliminação total da vegetação, geralmente para fins de agricultura industrial ou pecuária extensiva. Embora ao longo do tempo a floresta possa recuperar o espaço destruído, a biodiversidade original é extinta para sempre.

No Brasil, o avanço devastador do desmatamento ilegal parece irrefreável. Mas comunidades como as do Maró são aquelas que ainda oferecem resistência, e sua presença tem sido uma garantia de conservação, mesmo com dificuldades e mobilizações diante da agressão. Mas a chegada de Bolsonaro ao poder em janeiro deste ano já está mudando as coisas muito rapidamente.

Diante dessa nova realidade, eles precisam se preparar para enfrentar uma ameaça ainda maior: aqueles que se sentem protegidos pelas palavras agressivas do presidente contra os indígenas e contra a Amazônia. Muitos de seus seguidores acreditam que podem finalmente fazer o que querem, levando à letra o fato de Bolsonaro considerar os índios um «obstáculo à agroindústria e ao desenvolvimento”.

Bolsonaro foi eleito com um discurso racista, atacando minorias, negros e indígenas, dizendo que eles devem ser «integrados» a um uniforme distópico e ao Brasil «produtivo» que ele imagina. Essa ideia de preservar territórios indígenas, derivar suas terras e respeitar seus direitos, acabou, apesar de estarem incluídos na constituição brasileira de 1988.

No pacote, Bolsonaro também inclui ambientalistas e ativistas dos direitos humanos e dos direitos civis. Em seu famoso discurso eleitoral gravado em um pretenso vídeo caseiro, do quintal da sua casa, ele deixou claro suas intenções: «ou eles vão embora ou vão para a cadeia».

Até que ponto algumas pessoas se sentem protegidas pelo discurso de Bolsonaro e agem por conta própria, pudemos presenciar durante nossa viagem ao interior do território indígena Maró. Pilotado por Dadá Borarí, o segundo-cacique depois do seu tio-avô, que é o primeiro-cacique do território, o veículo improvisado nos levou pela estrada que marca o perímetro do território indígena, rota cheia de obstáculos e perigos que, no entanto, os vigilantes enfrentam com entusiasmo e determinação.

Há alguns anos, desde que as incursões dos madeireiros se tornaram mais agressivas, e seguindo uma recomendação da FUNAI, um grupo de homens eleitos pelas aldeias viraram vigilantes do território e percorrem seu perímetro regularmente, em jornadas que geralmente duram cerca de dez dias.

Esses homens experientes, que conhecem a floresta desde pequenos, centímetro a centímetro, incluem há pouco tempo Ednei, um jovem Arapiun de Cachoeira do Maró, a aldeia vizinha de Novo Lugar, que também foi recentemente eleito como coordenador do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), representante legítimo de 45 aldeias de 13 povos indígenas diferentes, pertencentes aos povos indígenas do Baixo Tapajós, Rio Arapiuns, Rio Maró e Planalto Santareno.

Ednei, com apenas vinte anos, é uma pessoa de poucas palavras, mas mostra grande determinação. Ele entende bem o papel atribuído a ele e está disposto a continuar com toda a coragem de sua juventude.

A incorporação de jovens ao grupo de vigilantes é fundamental para a continuidade de sua missão ao longo do tempo. É essencial que eles adquiram o conhecimento e experiência necessários para a defesa de um território submetido à pressão de um ambiente hostil e ganancioso, que busca extrair suas muitas riquezas.

A pressão, acima de tudo, vem das madeireiras que operam na região e de alguns caçadores furtivos que vêm para roubar madeira ou caçar a rica diversidade de animais que fazem parte da subsistência das aldeias. Estes últimos são, muitas vezes, moradores de terras vizinhas que venderam suas florestas e que agora, empobrecidos, não têm outra opção a não ser tentar obter alimentos na Terra Indígena Maró, ainda intacta.

As rodovias de vigilância são longas e as condições na floresta difíceis, mas as crenças desses nativos fornecem a sabedoria e a coragem para garantir o sucesso de suas expedições. A Terra Indígena Maró, conta Dada, além de sustentar, abriga lugares sagrados, igarapés que alimentam o rio Maró, ervas e plantas medicinais e, acima de tudo, vive a Curupira.

Um caminhão de grande tonelagem transporta madeira por uma trilha na fronteira com a Terra Indígena Maró.
Um caminhão de grande tonelagem transporta madeira por uma trilha na fronteira com a Terra Indígena Maró. Pablo Albarenga

Por essas terras, a entidade protetora das matas adquire um sentido muito mais profundo, e enigmático. Como entidade sagrada, a Curupira tem poderes mágicos que determinam o que acontece àqueles que entram na floresta. A missão que se propuseram esses indígenas é a de respeitar e proteger a terra, e, dessa forma, respeitar e proteger a si mesmos.

Aprender a defender o território é um dos desafios importantes do jovem Ednei, que também cursa o primeiro ano de Ciências Atmosféricas na Universidade de Santarém, a metrópole que fica a meio dia de barco da aldeia.

Comandado por Dada, junto com Ednei e o grupo de vigilantes da TI Maró, entramos na mata para uma viagem de reconhecimento. No caminho, eles mostram restos de madeira roubada, 26 grandes e valiosos troncos já enumerados que uma madeireira não pôde terminar de remover: é um triste cemitério de árvores derrubadas antes que o território conseguisse avançar na demarcação como terra indígena e ser protegido por lei.

Essa madeira abandonada, que lentamente se decompõe para servir como nutriente para a mesma terra em que cresceu, é o trágico testemunho de uma depredação real e muito próxima. A passagem de um caminhão de grande tonelagem transportando troncos majestosos pela faixa fronteiriça com o território, que provavelmente leva o seu tesouro abatido aos mercados internacionais, nos recorda que a ameaça não é virtual.

Os povos indígenas do Maró têm grande interesse em denunciar um descampado onde uma antiga madeireira abandonou máquinas sem uso e outros detritos de sua atividade predatória no território. Mas para eles significa uma ferida, um traço execrável que eles exigem apagar, e parece que a sua concepção sagrada da floresta dá ao depósito o caráter de uma profanação.

O conflito adquire uma dimensão explícita quando a disputa territorial se materializa na propriedade imobiliária. É o caso de uma casa que pertenceu a um madeireiro, mas como o território começou a ser demarcado e a construção foi incluída no território indígena, ela por lei passou a pertencer aos indígenas do Maró.

Mas o antigo proprietário insistiu em mostrar seu poder contratando caseiros para habitar a casa e confrontar os índios, que desejam dar a essa propriedade um uso comunitário.

Integrantes do grupo de vigilantes do Território Indígena Maró.
Integrantes do grupo de vigilantes do Território Indígena Maró. Pablo Albarenga

Desde que o processo de demarcação foi retomado, em 2016, a casa permaneceu desabitada. Mas, recentemente, pichações ameaçadoras começaram a aparecer em uma parede lateral: «Índio ladrão», lia uma, «vá para o inferno». “Bonsonaro”, dizia outro, com erro de ortografia incluído. O apelo a Bolsonaro já significava uma premonição de algo pior, um mau presságio.

Mas a surpresa desta vez foi que, quando chegamos, encontramos a casa fechada, vigiada por dois cães. Quando o grupo conseguiu abrir a porta trancada e finalmente entrar na casa, encontrou comida fresca e sinais óbvios de que a casa estava novamente invadida. O suposto dono havia retornado à sua política de confronto.

Ajudados por uma equipe de jovens ativistas indígenas que acompanharam a expedição, e liderados por Ednei, também membro desse grupo, eles decidiram pintar em dois cartazes uma mensagem muito clara. «Aqui é terra indígena», disse o primeiro. «MARÓ», em maiúsculas, o segundo.

Eles dedicaram tempo para pintar os cartazes. Decoraram com grafismos indígenas, mostrando sua disposição em reafirmar a posse do território e tudo o que ele contém. E fazê-lo com dignidade e orgulho. Ednei se esmerou pessoalmente até o último detalhe, cuidando da combinação de vermelho e azul nas bordas geométricas, um sinal de identidade indígena.

No exato momento em que posaram para a foto, mostrando com satisfação e orgulho as duas faixas coloridas antes de finalmente pendurá-las, uma índia de aparência muito humilde apareceu na estrada, carregando na cabeça um macaco e acompanhada de um porquinho, que parecia ter escapado da fazenda de George Orwell.

Depois de um momento de perplexidade geral, Dada se dirigiu a ela, com uma mistura de autoridade e solenidade que explica o seu status de cacique. Dada explicou que a ação de protesto não era contra ela, mas contra quem a enviou para ocupar a casa.

Pediu que ela notificasse os encarregados, que ele queria falar com o madeireiro, e que o encontraria na sexta-feira seguinte para lhe dizer pessoalmente que não tem direito a essa propriedade que está construída em terra Maró e que não pretende ceder aos atos de intimidação. Após a conversa, a jovem pôde entrar novamente, acompanhada pelo macaco e pelo porquinho.

Eles então colocaram as faixas na frente da casa. Ao dar a última martelada no último prego que os afixava, Dada demonstrou a ferocidade e a determinação de quem sabe que enfrenta uma ameaça real, agora protegida por aquele Bonsonaro que o madeireiro evoca como garantia de impunidade.

Essa comunidade de não mais de trezentos indígenas, que defende seu território contra o poder potencialmente avassalador de qualquer indústria madeireira ou extrativa que seja suficientemente fortalecida pelo bolsonarismo que congelou os processos de demarcação, representa a enorme vulnerabilidade desses pedaços de floresta virgem.

Já de volta ao acampamento onde passamos a noite anterior, Ednei permanece de pé na caixa do veículo, segurando sob intensa chuva tropical sua carabina de caça, incorporando uma nova geração de afirmação e resistência. Pertence a uma geração que, tendo assumido orgulhosamente os valores de seus pais e avós, está preparada para enfrentar os desafios de um futuro ameaçado por todos os lados.

Herdeiros de uma luta de gerações, aprendem a defender esses pequenos territórios da enorme e devastadora destruição da mata. E eles sabem que sua luta também contribui para a defesa de uma causa mais global, a defesa do pulmão e da biodiversidade do planeta, a luta contra a mudança climática, embora Trump, Bolsonaro e muitos outros agora neguem que o fenômeno realmente exista.

Essa nova geração, já educada em autoafirmação, começa a usar as ferramentas do ativismo para lutar por seus direitos, com a eficiência necessária para resistir ao desafio que está por vir.

Desafiando a noite na mata virgem, sob um céu brilhante de estrelas que não conhecem a poluição luminosa, o veículo nos leva de volta à vila, onde chegamos bem a tempo de embarcar em uma barcaça velha que nos levará de volta.

Ednei e seu povo conhecem, junto com tantas outras comunidades indígenas brasileiras sobreviventes de genocídios devastadores, que o simples fato de existir é resistir.

De gente como eles, dependem muitas coisas, para que nós façamos vista grossa.

Imagen tomada de: https://ep01.epimg.net/elpais/imagenes/2019/06/06/planeta_futuro/1559816628_912175_1559819532_sumario_normal_recorte1.jpg

Fuente: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/06/06/actualidad/1559816628_912175.html

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Gobierno de Brasil quiere reducir objetivo de invertir en educación el 10% del PIB

América del Sur/ Brasil/ Fuente: mundo.sputniknews.com.

El ministro de Educación del Gobierno de Brasil, Abraham Weintraub, aseguró que pretende revisar el objetivo oficial que obligaba al país a aumentar progresivamente el gasto en educación hasta llegar al 10% del PIB en 2024, informaron medios locales.

«Subir lo que se gasta significa que vamos a tener que aumentar los impuestos en Brasil un 10%; eso lo vamos a cambiar en el Plan Nacional de Educación (…) el plan tiene que respetarse, pero el dinero del contribuyente también», dijo el ministro, según recoge la Agência Brasil.

El PNE fue aprobado en 2014 y establece metas y estrategias para mejorar la educación desde la enseñanza infantil hasta la pos graduación.

El PNE fue aprobado en 2014 y establece metas y estrategias para mejorar la educación desde la enseñanza infantil hasta la pos graduación.

El ministro aseguró que «intentará» cumplir esos objetivos aun reduciendo la inversión, y destacó su plan para universalizar la etapa pre-escolar y garantizar que el 50% de los niños de hasta tres años estén matriculados en guarderías.

Según datos oficiales, Brasil gastó en educación en 2014 un 6% de su PIB, y el porcentaje cayó al 5,5% en 2015, último año con datos disponibles.

Según un informe del estatal Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educaciones Anisio Teixeira (Inep), para que Brasil cumpliera su objetivo para 2019 (invertir el 7% del PIB en educación) habría que inyectar 120.000 millones de reales (32.000 millones de dólares) en el sector.

Fuente de la noticia: https://mundo.sputniknews.com/america-latina/201907111087981802-gobierno-de-brasil-quiere-reducir-objetivo-de-invertir-en-educacion-el-10-del-pib/

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2do Parlamento de Mujeres Indígenas por el Buen Vivir

América del Sur/ Brasil/ 16.07.2019/ Fuente: www.facebook.com.

2do Parlamento de Mujeres Indígenas por el Buen Vivir, del 18 al 20 de Julio en #LasGrutas, Río Negro.
Hermanas de todas la naciones indígenas, las invitamos a inscribirse!
Click en el siguiente link:
https://forms.gle/aRU8Pwzqeq6tEW2y8
Para más información o dudas respecto al formulario también pueden escribirnos al: parlamento2019.inscripcion@gmail.com
Esperamos encontrarnos, fortalecernos y tener un espacio armonioso para parlamentar. Jallalla! Mariciweu!
#2doParlamentoMujeresIndigenas

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Fuente de la noticia: https://www.facebook.com/PMOriginarias/

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Libro: Protesta e indignación global. Los movimientos sociales en el nuevo orden mundial

Por: CLACSO. 

 

Nicolás Arata. Pablo Gentili. [Presentación]

Mona Abaza. Peter Alexander. Ilan Bizberg. Breno Bringel. Alexis Cortés. Donatella Della Porta. Olivier De Schutter. Enara Echart Muñoz. Simin Fadaee. Zeynep Gambetti. Luis González Reyes. Linda Gusia. Keith Hart. Patrick Heller. Alexandra Kassir. Michael Kennedy. Farhad Khosrokhavar. Cristiana Losekann. Geoffrey Pleyers. Markus Schulz. Jackie Smith. Boaventura de Sousa Santos. Sidney Tarrow. Teivo Teivainen. Buket Turkmen. Michel Wieviorka. Shujiro Yazawa. Joy Yueyue Zhang. [Autores de Capítulo]
…………………………………………………………………………
Colección Democracias en Movimiento. 
ISBN 978-987-722-234-0
FAPERJ. CLACSO.
Buenos Aires. Río de Janeiro.
Diciembre de 2017

La obra que aquí presentamos resume el inmenso esfuerzo organizativo y analítico que Breno Bringel y Geoffrey Pleyers han desarrollado en la plataforma openMovements, un componente de la gran iniciativa editorial independiente que es openDemocracy. Protesta e indignación global es un libro que, sin lugar a dudas, será referencia ineludible en el debate sobre el presente y el futuro de los movimientos sociales y de las organizaciones populares que se movilizan por los derechos ciudadanos, la justicia social, los bienes comunes y la democracia radical. Un aporte que hace de las ciencias sociales críticas una herramienta de intervención política y de compromiso militante en las luchas por la igualdad y la emancipación humana.
De la presentación de Pablo Gentili y Nicolás Arata

 

Fuente del documento: https://clacso.org.ar/libreria-latinoamericana/contador/sumar_pdf.php?id_libro=1321

 

 

 

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Revisión al ODS 4: “Una educación de calidad debe estar centrada en las personas y su dignidad”

América del Sur/ Brasil/ 16.07.2019/ Fuente: redclade.org.

En revisión del ODS 4 ante Naciones Unidas, la vicepresidenta de la Campaña Mundial por la Educación, Madeleine Zúñiga, destacó que una educación transformadora debe considerar la diversidad, garantizándose a lo largo de toda la vida y contando con formación sólida del magisterio y financiamiento adecuado

Ayer se inició la revisión del Objetivo de Desarrollo Sostenible de número 4 (ODS 4), referido a la educación, en Naciones Unidas, en el marco del Foro Político de Alto Nivel, que tiene lugar hasta el 18 de julio en Nueva York, EUA.

Fueron tres horas de debates dedicados a mirar la situación del derecho a la educación a nivel mundial con la participación de representantes de diversos países, así como de diferentes sectores de la sociedad civil, entre ellos defensoras y defensores de los derechos de las personas Lesbianas Gays, Bisexuales, Trans e Intersex (LGBTI).

“La diversidad de representantes de sociedad civil e intervenciones enfatizó una perspectiva intersectorial de la educación, lo que representa un avance fundamental respecto a los debates sobre la Agenda de Educación 2030 que tuvieron lugar en años anteriores”, afirmó Camilla Croso, coordinadora general de la Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE), que acompaña el evento en Nueva York.

También se destacó en este primer panel sobre el ODS 4, la participación de la vicepresidenta de la Campaña Mundial por la Educación (CME) y coordinadora de la Campaña Peruana por el Derecho a la Educación (CPDE), Madeleine Zúñiga. En su intervención, señaló que “la educación es un poderoso instrumento para transformar vidas y, por ende, transformar el mundo, pero no cualquier educación, sino aquella que es instrumento de desarrollo sostenible, justicia social, sociedades auténticamente democráticas, la ciudadanía global, la cultura de paz que el mundo entero requiere”.

Zúñiga enfatizó que una educación de calidad debe estar centrada en las personas y su dignidad, asumiendo las múltiples dimensiones de la diversidad para diseñar modelos y estrategias pertinentes a las características de las diferentes sociedades. Para ello, añadió que es fundamental garantizar el derecho a la educación a lo largo de la vida; una formación sólida al magisterio, en el marco de los derechos humanos y la atención educativa integral y mutisectorial; así como mayor y mejor inversión en la educación pública.

“Eso, a su vez, implica una mejora sustantiva de las normas fiscales y una férrea voluntad política para luchar contra la evasión y elusión de impuestos; para lograr la justicia fiscal ausente en el mundo, así como la creciente privatización de la educación, proceso no regulado que está permitiendo que empresas nacionales e internacionales encuentren en la educación, en todo nivel, una excelente y fácil fuente de enriquecimiento. Las escuelas privadas de bajo costo y baja calidad, con docentes mal pagados, no solo atentan contra el derecho a la educación, sino que profundizan las desigualdades en las sociedades que asumen”, afirmó.

Fuente de la noticia: https://redclade.org/noticias/revision-al-ods-4-una-educacion-de-calidad-debe-estar-centrada-en-las-personas-y-su-dignidad/

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Brasil: Se manifestaron cerca de 15 mil estudiantes contra las reformas de Bolsonaro

América del Sur/ Brasil/ 25.07.2019/ Fuente: www.radiorebelde.cu.

Cerca de 15 mil alumnos de todo Brasil, que participan en el 57 Congreso de la Unión Nacional de Estudiantes, protestaron la víspera en la Explanada de los Ministerios, en Brasilia contra las medidas que impulsa el Gobierno de Jair Bolsonaro. Los manifestantes se concentraron frente a la Biblioteca Nacional y luego marcharon, bajo canticos contra Bolsonaro y por la libertad del exmandatario Luiz Inácio Lula da Silva y con carteles de diferentes centros de enseñanza y banderas, hacia el Congreso Nacional. No es posible que el Gobierno de Bolsonaro mate nuestro futuro sin gritos fuertes que queremos más educación, más futuro, más trabajo y más empleo digno para las personas, expresaba la presidenta de la Unión Nacional de Estudiantes, Marianna Dias, desde la parte superior del vehículo de sonido para el ‘tsunami de la educación’, como ella nombró a esta movilización. Por otro lado, Prensa Latina constató que en la marcha, bajo la consigna ‘No matemos nuestro futuro: educación, empleo y retiro, quedó ratificada la posición de la organización estudiantil contra la reforma de jubilaciones y pensiones que se discute en la Cámara de Diputados, donde los recortes de fondos en la educación y el escenario de casi 14 millones de desempleados, en su mayoría jóvenes. (Prensa Latina)

Fuente de la noticia: http://www.radiorebelde.cu/noticia/se-manifestaron-cerca-15-mil-estudiantes-contra-reformas-bolsonaro-20190713/

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En nueva publicación, CLADE comparte experiencias, estrategias y aprendizajes de lucha por el derecho a la educación

Por: redclade.org.

 

El documento reúne a 13 experiencias de incidencia, comunicación, investigación, articulación interinstitucional y movilización de miembros de la CLADE en diferentes países, así como relatos de iniciativas que se impulsaron a nivel regional, para defender la educación como un derecho humano

 

La Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación (CLADE) lanza la publicación “La incidencia política por el derecho humano a la educación: relatos y aprendizajes desde América Latina y el Caribe – Volumen 3”.

En este tercer volumen, miembros de la CLADE y la coordinación ejecutiva de la Campaña cuentan sus experiencias en la lucha por el derecho humano a la educación: los desafíos, avances logrados y aprendizajes, las estrategias y recomendaciones que quedan para otros movimientos y organizaciones de la sociedad civil. Se presentan casos de incidencia, comunicación, investigación, articulación interinstitucional y movilización en 10 países de América Latina y el Caribe, así como 3 experiencias de ámbito regional, impulsadas por la CLADE y 2 redes regionales que son miembros de la Campaña: Espacio sin Fronteras y Asociación Latinoamericana de Educación y Comunicación Popular (ALER).

El documento resulta de un esfuerzo permanente de la CLADE, en registrar y darle visibilidad al recorrido de sus miembros. Además, es una oportunidad para reflexionar sobre los aciertos y equívocos en la lucha, promoviendo la autoevaluación y formación de la red.

“En este momento, de creciente debilidad democrática en América Latina y el Caribe, con leyes que dificultan el derecho a la protesta y a la participación social, persecuciones y criminalización de activistas, es oportuno darle visibilidad a la acción de la sociedad civil y a su positivo impacto en las políticas educativas”, afirma CLADE.

Lanzamiento

En el marco del Foro Político de Alto Nivel de la ONU, que tiene lugar del 9 al 18 de julio, con énfasis en revisar el estado de cumplimiento del Objetivo de Desarrollo Sostenible 4, referido a la educación, y para recordar la importancia de la participación de la sociedad civil en la realización del derecho a la educación, la CLADE lanzó la publicación en el evento paralelo “Derechos humanos en riesgo: reflejos para la educación en América Latina y el Caribe”.

Lee a continuación un resumen de las actividades realizadas por la red CLADE, que se presentan en la publicación:


ALER

El caso de la Asociación Latinoamericana de Educación y Comunicación Popular (ALER) muestra cómo la institución tuvo que innovar y repensarse, construyendo una planificación estratégica clara y de largo plazo, que le permitiera hacer frente al modelo hegemónico de desarrollo capitalista, explotador y excluyente, a través de la puesta en marcha de acciones de educomunicación e incidencia política por el buen vivir y la realización del derecho a la educación.

Espacio Sin Fronteras

La experiencia de la red se refiere a la iniciativa “Tiendas de Ciudadanía”, que buscó facilitar la integración de estudiantes migrantes en las escuelas de educación básica de São Paulo, Brasil, y sensibilizar estudiantes, docentes, autoridades y la población en general a favor de la educación inclusiva y contra la xenofobia.

CLADE

El caso regional de CLADE, a su vez, presenta la movilización “¡Financien lo Justo! Por una educación pública y gratuita para todas y todos” que, a partir del lanzamiento del “Sistema de Monitoreo del Financiamiento del DHE en AL&C” – el cual presenta datos sobre el financiamiento educativo público en 20 países de la región – creó estrategias de comunicación, movilización social e incidencia política para exigir la gratuidad educativa y un financiamiento justo y adecuado para la educación en los distintos países, así como el incremento progresivo del presupuesto educativo, a través de la adopción de mecanismos de justicia tributaria.


Argentina

La elaboración de un informe con datos fiables fue la apuesta de la Campaña Argentina por el Derecho a la Educación (CADE) para hacer incidencia y contraponerse a las políticas de reducción de derechos y de recorte del financiamiento para la educación en su país. En alianza con la academia y los sindicatos docentes, la CADE elaboró el informe “El derecho a la educación en Argentina: ¿Hacia dónde van las políticas educativas actuales?”, que logró poner en la agenda pública un análisis crítico respecto a las políticas educativas, despertando el interés de la sociedad civil y entablando debates con las comunidades educativas, defensoras y defensores de derechos, medios de comunicación, autoridades políticas, parlamentarias y parlamentarios.

Bolivia

La participación en espacios de incidencia, tanto nacionales como internacionales, y la articulación con actores de la sociedad civil de otros campos, más allá del educativo, fueron estrategias adoptadas por la Campaña Boliviana por el Derecho a la Educación (CBDE) para defender una educación sin discriminaciones y a lo largo de toda la vida. Su experiencia muestra que la articulación a nivel internacional, así como la producción de investigaciones y documentos con propuestas fuertes y factibles, puede llevar al reconocimiento de la coalición como representante legítima de la sociedad civil, abriendo caminos para el diálogo con el gobierno de Bolivia.

Brasil

En un contexto de inestabilidad democrática y de congelamiento de la inversión de recursos públicos en áreas como salud y educación, la Campaña Nacional por el Derecho a la Educación, que ya venía incidiendo por la garantía del derecho humano a la educación en el ámbito internacional, comienza a actuar con más fuerza en el exterior, como una forma de fortalecer el debate y presionar al gobierno de Brasil para que cumpla sus responsabilidades con la educación pública.

Ecuador

El Contrato Social por la Educación (CSE) se articuló a otras 16 organizaciones de sociedad civil para elaborar la “Agenda Ciudadana por la Educación”, la cual expresa un conjunto de propuestas para la implementación de una educación de calidad. En el marco de las elecciones del 2017, candidatos a la presidencia y a la Asamblea Nacional de Ecuador firmaron públicamente la Agenda, que ahora queda como un compromiso de gobierno, al cual el CSE da seguimiento.

El Salvador

La Red Salvadoreña por el Derecho a la Educación (RESALDE) elaboró una investigación con datos fiables para justificar la necesidad de aumentar las inversiones públicas en educación en el país, acercándose a diputadas y diputados, y a la Comisión de Cultura y Educación de la Asamblea Legislativa Nacional, para elaborar y proponer, en alianza con la sociedad civil, un Anteproyecto de Ley Especial para el Financiamiento de la Educación.

Haití

La articulación con el Parlamento y la incidencia en la opinión pública fueron estrategias adoptadas por la Reagrupación Educación para Todos y Todas (REPT) de Haití, para hacer frente al cobro indiscriminado de cuotas escolares por parte del sector privado en el país, donde más del 80% de las escuelas son privadas. La presión en contra de la regulación de estas tasas era tan fuerte que, aunque en el 2009 se haya aprobado una ley para regular las cuotas escolares, la norma solo fue publicada ocho años después. Mantener viva en la agenda pública, la importancia de la ley durante todo este período y demandar desde las bases su publicación fueron dos de los aprendizajes que se recogieron de esta persistente acción de incidencia.

Honduras

El caso del Foro Dakar Honduras presenta la participación de la coalición en el Grupo Local de Educación para incidir en el Plan Estratégico del Sector Educación 2017-2030, integrando a este documento los compromisos asumidos por el Estado Hondureño al firmar la Agenda de Educación 2030.

Nicaragua

El Foro de Educación y Desarrollo Humano de la Iniciativa por Nicaragua (FEDH-IPN), desde el 2010, tiene dificultades para dialogar con el gobierno. En este contexto, decidió elaborar la “Agenda para Transformar la Educación del País”, a partir de consultas a las comunidades educativas en distintas partes de Nicaragua, que movilizaron a docentes, madres y padres y estudiantes para discutir y analizar la situación de la educación en el país.

Perú

La Campaña Peruana por el Derecho a la Educación (CPDE) viene apoyando y acompañando el desarrollo de estudios y análisis sobre el estado del derecho humano a la educación a nivel nacional, y en base a sus hallazgos, en el 2017, decidió diseñar y elaborar, en articulación con otras redes y organizaciones de la sociedad civil, un informe-luz, como aporte a la evaluación del Estado peruano ante el Examen Periódico Universal (EPU) de la ONU.

República Dominicana

El caso del Foro Socioeducativo (FSE) de República Dominicana explica cómo la coalición logró incorporarse de manera orgánica al proceso de revisión del Anteproyecto de Ley de Ordenamiento y Coordinación Intersectorial para la Atención y el Desarrollo Integral de la Primera Infancia, desde su articulación con otras organizaciones de sociedad civil.

Link para descargar el documento: https://redclade.org/wp-content/uploads/Casos_Incidencia_vol_3_v7-1.pdf

Fuente del documento: https://redclade.org/noticias/en-nueva-publicacion-clade-comparte-experiencias-estrategias-y-aprendizajes-de-lucha-por-el-derecho-a-la-educacion/

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