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Argentina: Una movilización en pedido de recursos para garantizar la educación en pandemia

Por: https://quedigital.com.ar

Se desarrolló en el centro de la ciudad. Reclaman mayor conectividad, distribución de insumos e inversiones para adecuar los edificios educativos.

Organizaciones estudiantiles y sociales de izquierda se movilizaron este miércoles en el centro de Mar del Plata en reclamo de mayores recursos por parte del Estado para garantizar las condiciones en las que se accede al derecho a la educación en pandemia. Concentraron a las 10.30 en Luro y Jara y movilizarán hasta el Ministerio de Trabajo provincial.

Mientras un importante sector de la educación, como la de los niveles inicial, primario y secundario, volvió con limitaciones a la presencialidad, otros como la educación superior o universitaria todavía mantiene la virtualidad de sus cursadas.

Es por eso que, frente a ambas condiciones de escolaridad y las dificultades para cumplir con ella en condiciones adecuadas ya sea en materia deconectividad como en cuanto a lo sanitario y preventivo, un grupo de organizaciones decidió salir a las calles para reclamar mayor provisión de recursos.

Puntualmente, piden que se invierta realmente en garantizar la conectividad en los barrios, la entrega de dispositivos electrónicos para quienes no tengan esa posibilidad y condiciones seguras para las cursadas, tanto para estudiantes como para docentes, a través de las inversiones necesarias en infraestructura, entre otros pedidos.

“En el medio de la pandemia del coronavirus, que amenaza con una segunda ola, la educación no presencial -es decir virtual no existe en los barrios populares y no existió bajo la cuarentena estricta. Ya que casi no hay conectividad, ni datos, ni recursos económicos para obtenerlos”, apuntaron desde el Partido Obrero, una de las organizaciones convocantes.

na situación similar -aunque con sus particularidades- se vive en el ámbito universitario, donde desde la organización Amaranto expusieron: “Hemos sido víctimas de un proceso de abandono por parte del Estado y de las instituciones encargadas de garantizar nuestro acceso a una educación de calidad”, manifestaron.

Es ante este panorama que cuestionan sobre el presente de la educación universitaria en pandemia: “Cabe preguntarnos: ¿cuantxs estudiantes son lxsque no han podido ingresar a una carrera por problemas de conectividad?, ¿cuantxscompañerxs han tenido que dejar de cursar por falta de dispositivos o acceso a internet? Y quienes pueden cursar, ¿son suficientes los recursos de los que dispone para poder garantizarlo?”.

Una movilización en pedido de recursos para garantizar la educación en pandemia

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Carta à sociedade brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao custo aluno qualidade (caq) e para escolas do país

Por: CNTE-Brasil

Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC). Agora a participação da sociedade civil não está instituída, ficando restrita a um improvável convite a ser feito pelos membros institucionalizados do Comitê. Vale dizer que a sociedade civil terá direito a voz, mas não a voto.

A partir do supracitado Decreto, a CPACEB passa a ser formada, exclusivamente, por membros do Ministério da Educação, do Ministério da Economia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além disso, ao passar a ser regulamentada por Decreto e não por Portaria, há um processo ainda maior de concentração decisória no Executivo Federal, que tem atuado para a desconstrução do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e por uma política de Estado mínimo nas áreas sociais. Não se pode esperar nada de melhoria em termos de investimentos para a educação com tamanha concentração de poderes.

>> BAIXE A CARTA EM PDF

Escantear a sociedade civil reitera a opção do governo de Jair Bolsonaro por negar a gestão democrática, princípio educacional exigido pela Constituição Federal. Também nega o princípio da participação social na formulação e acompanhamento das políticas públicas, tal como preceituado no parágrafo único do Art. 193 da Constituição da República. O objetivo dessa arbitrariedade é evitar a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ), com o intuito de encontrar meios para descumprir a Emenda à Constituição 108/2020, que estabeleceu o novo Fundeb.

Vale dizer que foi graças à incidência da sociedade civil, em especial da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha), que o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) foram reconhecidos como instrumentos para a consagração do direito à uma educação pública de qualidade no Brasil.

Essa trajetória começou com a aprovação por unanimidade do Parecer 8/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE). Essa norma, formulada em uma parceria entre o CNE e a Campanha, normatiza os padrões mínimos de qualidade da educação básica nacional, fundamentados no CAQi. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014, também determinou a implementação de ambos os mecanismos, sendo que o CAQi, como ponto de partida, precede corretamente o CAQ e deveria ter sido implantado em 2016. Por último, a EC 108/2020 constitucionalizou o CAQ, representando a maior vitória dos defensores do direito à educação desde 2014, quando foi sancionado sem vetos o PNE 2014-2024.

O financiamento adequado da educação básica pública jamais foi prioridade dos governos da União. O sistema CAQi/CAQ é uma prova do descompromisso. O Parecer CNE/CEB 8/2010 não foi homologado no governo do ex-presidente Lula, tampouco avançou nas gestões Dilma, Temer e, agora, Bolsonaro. Não obstante, é a partir do governo Temer que houve um claro interesse em desconstruir os mecanismos.

Como formuladora do sistema CAQi/CAQ, a rede da Campanha sempre esteve à disposição para colaborar com a definição de caminhos para o cumprimento integral e qualificado do financiamento da educação básica pública.

Em 17 de março de 2016, a Campanha foi nomeada para integrar a Comissão Interinstitucional para Implementação do CAQi-CAQ. A Comissão, instituída pela Portaria 142 do Ministério da Educação (MEC), buscou responder às deliberações das Conferências Nacionais de Educação de 2010 e 2014, além de fazer jus aos dispositivos previstos na Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Fórum Nacional de Educação também compunham o colegiado, coordenado pelo MEC.

Porém, a Portaria MEC 142 foi revogada em 15 de março de 2018, com a criação do Comitê Permanente de Avaliação de Custos da Educação Básica (CPACEB) pelo governo Michel Temer. Esse é o primeiro revés do processo de gestão democrática e participação social.

A nova Portaria MEC 233/2018, que institui a CPACEB, excluiu a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, além de suprimir os prazos para implementação do CAQi/CAQ.

A tentativa de escantear o CAQi/CAQ e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação se intensificaram no governo de Jair Messias Bolsonaro, que retirou o CAQi/CAQ das atribuições do CPACEB/MEC por meio da Portaria MEC 649/2019. Além disso, também alterou os artigos 1° e 2° da Portaria de 2018, excluindo representação do Fórum Nacional de Educação e acrescentando ao Comitê o Subsecretário de Gestão Fiscal do Tesouro Nacional do Ministério da Economia e o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC. Por último, alterando a atribuição do órgão, determinou como objetivo analisar “mecanismos federativos de cooperação e colaboração”, reiterando a supressão dos mecanismos de CAQi e CAQ. Agora, com o novo Decreto, a CPACEB/MEC fica ainda mais desfigurada.

Apesar dos retrocessos na consagração dos direitos sociais, ocorridos desde o processo de impeachment de 2016, as entidades signatárias desta carta estão resistindo e têm conseguido obter vitórias. A maior delas foi, sem dúvida, a inclusão do CAQ na Emenda à Constituição 108/2020. Com isso, segundo a Lei Maior, o padrão mínimo de qualidade deve ser baseado em insumos, com o objetivo de garantir a boa realização do processo de ensino-aprendizagem.

Esse foi um passo firme em prol da garantia de financiamento adequado para a qualidade da educação básica pública no país. Infelizmente, menos de um ano após a aprovação da EC 108/2020 e meses após a aprovação da Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, fomos surpreendidos com a publicação do Decreto 10.660.

Com ele fica ainda mais explícita a verdade: o governo de Jair Messias Bolsonaro quer inviabilizar uma escola que dê as condições adequadas para as educadoras e os educadores ensinarem e as alunas e os alunos aprenderem. Esse é objetivo do sistema CAQi/CAQ e é isso que o governo quer evitar, como promotor do obscurantismo contra a Ciência. A pandemia causada pela a Covid-19 mostrou à sociedade as precárias condições das nossas escolas, desde a infraestrutura física aos insumos pedagógicos, número alto de estudantes por turma, salas sem ventilação adequada, muitas sem abastecimento de água tratada e rede pública de esgoto. Além disso, muitos estudantes não tiveram acesso aos conteúdos escolares ou tiveram de forma precária. A implementação do CAQ é fundamental para resolução dos problemas apontados, inclusive para um retorno seguro e para recuperar os prejuízos pedagógicos causados pela suspensão das aulas presenciais, durante a pandemia.

O rebaixamento dos recursos para o Ministério da Educação e para as áreas de saúde, ciência e tecnologia, aprovado semana passada em âmbito do orçamento federal de 2021, juntamente com as propostas governamentais que tergiversam a necessidade de maior investimento público para melhorar a qualidade da educação ofertada às mais de 37 milhões de crianças, jovens e adultos matriculados nas escolas públicas – a exemplo do projeto de educação domiciliar que o governo Bolsonaro tenta aprovar a toque de caixa no Congresso, assim como a expansão do programa de militarização de escolas públicas, que privilegia o atendimento em algumas unidades de ensino com o agravante da imposição da doutrina militar a estudantes não emancipados – reforçam a necessidade de luta social em prol do financiamento e da aprovação imediata de lei complementar para instituir o Custo Aluno Qualidade e o Sistema Nacional de Educação articulado, público, gratuito, democrático, laico, desmilitarizado e de qualidade social para todos e todas.

É preciso um esforço coletivo para barrar essa empreitada de desmantelamento das maiores conquistas da educação brasileira e por isso convocamos toda a sociedade civil e tomadores de decisão comprometidos com a educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade a se mobilizarem para impedirmos os retrocessos e voltarmos a caminhar pela regulamentação do Custo Aluno Qualidade e pelo financiamento justo da educação.

Assinam:

Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Fineduca – Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

  • https://www.cnte.org.br/index.php/menu/comunicacao/posts/noticias/73843-carta-a-sociedade-brasileira-o-decreto-10-660-e-excludente-concentrador-e-um-risco-ao-custo-aluno-qualidade-caq-e-para-escolas-do-pais
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Comunicado-FECODE: Continúa la Arremetida del Gobierno en Contra del Magisterio Colombiano

Desde el inicio del gobierno de Iván Duque se vienen generando situaciones que atentan contra las conquistas que a través de la lucha ha obtenido el magisterio colombiano. La eliminación de los factores salariales para liquidar la mesada pensional de cientos de maestros que han entregado buena parte de su vida al servicio de la educación pública estatal; la dilación frente al curso remedial para el ascenso de los 8000 maestros en lista, acordado con el Gobierno en la III cohorte de la ECDF; la declaratoria de legalidad de la Directiva Ministerial No. 11, mediante la cual se obliga a la comunidad educativa a regresar a las aulas en medio de la pandemia sin la verificación mínima del cumplimiento de las condiciones establecidas por el propio Gobierno; el incumplimiento de los contratos de salud por parte de los actuales prestadores sin que el Ministerio de Educación y la Fiduprevisora adelanten acciones efectivas que como fideicomitente y contratante les corresponden; la negación del derecho a la seguridad y salud en el trabajo de manera integral tal como lo establece el Decreto 1655 de 2015; adicionalmente en la actualidad, se impide a los trabajadores de la educación reclamar su dinero de cesantías cada vez que lo requieran para los fines establecidos, y en un contubernio del Ministerios de Hacienda y Educación, el Gobierno desconoce y bloquea el derecho reconocido por sentencia judicial de solicitar anticipo de sus cesantías sin la barrera de esperar tres años desde el último pago.

Leer el comunicado completo aquí: Comunicado FECODE

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La quema de residuos sólidos tendría buenos efectos en América Latina

Por: Daniela López/scidev.net

La quema controlada de residuos sólidos urbanos podría disminuir el impacto ambiental y contribuir a generar energía en ciudades no metropolitanas, fuera de las grandes urbes, donde la gestión de los residuos no es adecuada.

Si bien la tecnología de incineración propuesta es común en países desarrollados, en la región más del 30 por ciento de los residuos sólidos urbanos terminan en depósitos abiertos, por lo que su implementación representaría un desafío en términos de políticas públicas.

“Proponemos que se recupere energía de la quema controlada de los residuos sólidos de la ciudad para que esta energía pueda ser enviada a una cantidad importante de viviendas y que se use en lugar de madera”, dijo vía Zoom a SciDev.Net Ián Vázquez Rowe, uno de los autores del artículo publicado en la revista Waste Management.

El estudio evaluó la ciudad de Valdivia, al sur de Chile, como un caso ilustrativo y comparable con otras ciudades no metropolitanas del Sur global. Allí, el 95 por ciento de los residuos sólidos municipales van a botaderos a cielo abierto y presenta una de las tasas de contaminación ambiental más altas de América Latina.

Para fundamentar su propuesta y modelar los sistemas de tratamiento y gestión de residuos, los autores utilizaron un software especializado. Además, calcularon el ahorro de energía para uso residencial en caso de aprovechar los residuos sólidos urbanos bajo seis escenarios diferentes, buscando la mejor solución a estos problemas.

“Tuvimos que recolectar mucha información sobre la tipología de residuos, fracciones, cómo se recoge el residuo, dónde se dispone y después entender la parte energética”, señaló Vázquez Rowe sobre la procedencia de los datos en los que basaron su análisis.

Al final, determinaron que el mejor escenario de conversión de residuos en energía generaría un ahorro de 11,3 por ciento en emisiones de gases invernadero y 21,8 por ciento de material particulado, que puede resultar dañino para la salud humana.

“Un 11 por ciento [de reducción] no es la panacea, ojalá fuese muchísimo más, pero es un buen comienzo. Estamos diciendo que si a todas las actividades de la ciudad somos capaces de aplicar ese 11 por ciento la ciudad estaría cumpliendo con lo estipulado en el tratado de París”, dijo Vázquez Rowe, investigador del departamento de ingeniería de la Pontificia Universidad Católica del Perú.

“Proponemos que se recupere energía de la quema controlada de los residuos sólidos de la ciudad para que esta energía pueda ser enviada a una cantidad importante de viviendas y que se use en lugar de madera”. (Ian Vázquez Rowe, Departamento de Ingeniería, Pontificia Universidad Católica del Perú)

El Acuerdo de París firmado en 2015 tiene entre sus principales objetivos reducir de forma sustancial las emisiones mundiales de gases de efecto invernadero para atenuar el calentamiento global.

Sin embargo, para Martín Sabbatella, titular de la Autoridad de la Cuenca Matanza Riachuelo (ACUMAR), en la provincia de Buenos Aires, Argentina, el desafío actual está en la recuperación de los recursos renovables y la generación de una conciencia social que permita reducir -o reciclar- antes de que los residuos lleguen a los vertederos.

Él cree que no es el momento oportuno para aplicar la quema controlada, por lo menos en su Cuenca, porque “no hemos desarrollado todas las herramientas existentes para la recuperación y revalorización de los residuos”.

ACUMAR es una entidad autónoma encargada de atender el deterioro ambiental de la cuenca Matanza Riachuelo, integrada por 14 municipios, ninguno de los cuales aplica esta tecnología para los residuos sólidos urbanos. En su lugar utilizan rellenos sanitarios donde encapsulan los materiales de la cubierta superior y aplican un sistema de membranas.

“La gestión integral de residuos sólidos urbanos de la Cuenca está dirigida a disminuir los residuos generados a través de la separación en origen para posteriormente ser reciclados”, añadió.

Fuente: https://www.scidev.net/america-latina/news/quema-de-residuos-solidos-tendria-buenos-efectos-en-la-region/

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¿UNIVERSIDAD HEROICA?

La discusión sobre transformación universitaria, pensamos, aún debe intensificarse. En estos momentos, cruzando la pandemia, sobreponiéndonos a la obligación de mantenernos a distancia de nuestros semejantes, a centrar nuestra vida física en el hogar con todas sus contradicciones, necesitamos profundizar las reflexiones y el diálogo en torno al presente y futuro de las universidades. Sabemos de los esfuerzos de los gobiernos para mantener las actividades universidades desde los hogares (aún con tantas personas excluidas total o parcialmente de las conexiones electrónicas), mediante radios comunitarias, tv nacional y regional, redes sociales, etc. La creación de modos alternos de comunicación y formación desde el sistema de formación universitario es imprescindible ante una situación inédita para la cual no estábamos preparados/as… Pero el diálogo sobre transformación universitaria tiene que trascender estas circunstancias y adentrarse no sólo en estrategias y métodos, sino con más fuerza en concepciones y fundamentos. ¿Hemos llegado al momento en que requerimos con urgencia repensar radicalmente el sistema de educación universitaria?

En Venezuela, en diversos espacios mediáticos, algunos profesores hablan de la muerte de las universidades. Y es curioso que sus comentarios refieran principalmente a beneficios y privilegios del cuerpo profesoral hace años. Por ejemplo, hablan de aquellas posibilidades de asistir a simposios internacionales, de recibir financiamiento a investigaciones y líneas, de publicar libros, entre otras. Sin duda, estos son requerimientos por los que hay que seguir luchando. No obstante, estos profesores no se refieren a cuál era el compromiso social, el impacto real de estas actividades en el pueblo llano, en la pertinencia de las indagaciones sistemáticas en salud, trabajo, vida cotidiana, etc. Conviene señalar que estos beneficios no alcanzaban a todo el cuerpo profesoral, sino sólo a algunos grupos ubicados cerca de esferas de poder. Y también, que algunas pocas universidades concentraban la mayor parte del presupuesto (beneficios, privilegios) en detrimento de la mayoría.

Y, si bien es cierto que los gobiernos deben apoyar las actividades universitarias (investigación, formación, interacción social y producción), también es cierto que deben exigir a cambio que estas casas de estudio asuman la reflexión y la acción en torno a campos problemáticos de gran significado social: economía, política local y regional, cultura, para las grandes mayorías de la población. Recuerdo una prestigiosa universidad venezolana, que exhibía con orgullo como producto tecnológico un motor para autos de carrera, ausente de las necesidades de grandes porciones de la población… Es necesario, pues, unir los intereses personales de docentes-investigadores, trabajadores administrativos, técnicos y obreros, con los requerimientos de una sociedad compleja, pluricultural, multicéntrica, y abrir cada vez mas canales de diálogo e interacción permanente con comunidades, organizaciones populares, organismos públicos, empresas…

Lo anterior se intensifica ante la situación actual de nuestro país (Venezuela), asediado por diversas transnacionales y países que codician sus riquezas, bloqueado en sus posibilidades de hacer transacciones a nivel internacional, bombardeado constantemente por informaciones que pretenden fragmentarlo. Esto ha propiciado una alarmante baja en los ingresos nacionales, que afecta todas las actividades, incluidas las universitarias. Sabemos que nuestras instituciones universitarias apenas reciben insumos necesarios para el pago del personal, y las becas y ayudas estudiantiles, y no ya por la vía de ingresos propios o asignaciones especiales. Y el impacto de esta situación en nuestras universidades ha sido catastrófico en cuanto a infraestructura, servicios, investigaciones, docencia, producción intelectual, hechos agravados ahora por la pandemia.

De modo que ante este panorama, no es posible volver a la universidad de antes. No hay camino inmediato para restablecer el funcionamiento, beneficios y los privilegios que en otros momentos existían, aunque marcados por la inequidad. ¿Que se quiere destruir las universidades (venezolanas)? Esto no es cierto; no interesa a nadie, no conviene y tampoco es posible. A todos los sectores de la vida nacional e internacional, por distintas razones, les interesa que las universidades existan y funcionen.

¿Entonces es lícito hablar de transformación universitaria en este contexto? Más bien es necesario y pertinente hacerlo. A riesgo de lucir paradójico, diremos que la transformación universitaria es la única forma de lograr la supervivencia de esta institución. Pero esa transformación en todas sus dimensiones (lo curricular, la organización para la producción y socialización de saberes y conoceres, la interacción con comunidades, organizaciones y organismos, las condiciones internas y el bienestar de su personal) ha de tener en cuenta los siguientes planteamientos:

Necesitamos desplegar una universidad heroica. Heroica en el sentido de asumir una lucha sostenida, no sólo para su propia perpetuación, sino para repensar su rol y su influencia en la sociedad total. Una universidad generadora y socializadora de conocimientos pertinentes; promotora de procesos formativos en diversos organismos, empresas y comunidades; creadora de posibilidades de interacción y redes de apoyo y modos de entreayuda. Una universidad heroica, que implica el máximo compromiso humano (ya lo vemos) para lograr que la universidad funcione, mediada por la lucha sostenida para mejorar progresivamente las situaciones y beneficios del personal; una optimización rigurosa de los recursos con los que cuenta y una voluntad firme de generar nuevos recursos desde caminos transparentes y legales, sin caer en la mercantilización a ultranza; un repensar los modos de asumir los procesos formativos, enfatizando el reconocimiento y acreditación de saberes y conocimientos, la concepción curricular reticular, multicéntrica, situada y contextualizada, para generar en las comunidades y organizaciones la topofilia y la producción colectiva; el establecimiento de redes de producción cognitiva, no ya como líneas de investigación aisladas y autorreferenciadas, sino como espacios compartidos con el resto de la sociedad, para comprender a fondo las realidades situadas y sus posibilidades de transformación material y espiritual hacia el buen vivir.

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Desafíos De La Educación Universitaria Venezolana

Por: Solange Celeste Mendoza Mendoza*

Resumen

Este artículo pretende realizar una descripción de los desafíos que ha afrontado la educación en general, pero en especial la universitaria, como garante de los procesos de transformación económica del país, mencionando principalmente tres (3) desafíos de los mucho que la población venezolana y la educación ha padecido: Bloqueo Económico y Sanciones, Apagón Eléctrico y Tecnológico y la llegada de la pandemia del Coronavirus, siendo este último el de mayor impacto ha tenido, motivado al giro que ha dado la educación en general para poder garantizar el derecho a la educación, protegiendo la vida de los docentes, estudiantes y comunidad en general durante los dos momentos vividos: cuarentena radical y método 7×7, y actualmente el 7×7 plus, a través de la estrategia de Universidad en Casa, y el rol que le han dado a las Tecnologías de Información y Comunicación, a pesar de las desavenencias y problemas presentados por los dos desafíos anteriores.

Palabras Claves: Desafíos, Educación Universitaria, Tecnologías de Información y Comunicación, Universidad en Casa

Introducción

La educación en todos sus ámbitos han sufrido grandes cambios con el pasar del tiempo, pero en el caso de Venezuela, sus grandes cambios han surgido desde el nacimiento de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, aprobada por la mayoría del pueblo en 1999 y enmendada, con gran esfuerzo y lucha y gracias al pueblo venezolano en 2009, y todo ello con la finalidad de poner

* Ingeniera en Informática. Magíster en Educación Comparada. Profesora Adscrita al Programa de Formación de Grado en Estudios Jurídicos. Universidad Bolivariana de Venezuela. Eje Geopolítico Territorial Cipriano Castro. Eje Municipal Tamá. Sede Táchira

en primer lugar al ser humano y buscando la sinergia entre todos los ámbitos (económico, social, cultural, entre otros) para potenciar al país y por ende a la región. A raíz de la misma, han surgido diferentes políticas públicas, la cual es bueno mencionar que ellas se trata según Colina (s,f),

Indudablemente el sistema político se encarga de diseñar las políticas públicas obligatorias para la satisfacción de las necesidades de la población. Desde esta perspectiva coincido con la opinión de Piñango (2003), quien considera que las mismas son proposiciones gubernamentales sobre la mejor forma de lograr determinados objetivos sociales.

Más y relacionando al tema a la educación, pero para efecto de este artículo se concentrará en el subsistema universitario. Como se mencionó con anterioridad, han surgido nuevas políticas públicas para poder saldar una gran deuda social: el acceso a la educación con calidad, por ello, que desde el 2003, y luego de que Venezuela y el Gobierno Revolucionario liderado por el Comandante Hugo Rafael Chávez Frías afrontaran una guerra campal para arrebatar la revolución como fueron los golpes de estado (2002) y el paro petrolero (2003) nacieron misiones educativas como la Misión Sucre y universidades como Universidad Bolivariana de Venezuela, Universidad Nacional de las Artes, entre otras.

Sus inicios no fueron fáciles, hubo quienes apostaron a su fracaso, pero hubo más quienes aportamos y apostamos a que se consolidaran tanto los sueños de quienes nunca pudieron terminar sus estudios universitarios, o quienes no pudieron estudiar la carrera que querían por diferentes razones (entre otras los procesos de pruebas de admisión, costos de las universidades y también operaciones y procesos ilegales como operaciones colchón); se pudo más la perseverancia y constancia de muchas personas que llevaron al éxito de estas y demás misiones y políticas públicas enmarcadas a la potenciación de la tecnología y el conocimiento científico y comunitario por medio de las tecnologías, generando a que en la educación se obligara a repensar su manera de enseñar y aprender, muchas veces desaprendiendo viejos conocimientos inadecuados u obsoletos en tiempo y espacio, aunque también conllevó a una lucha interna y externa de los docentes en cuanto a la resistencia al cambio que presentaron muchos y otros por mero interés personalista y hasta económico.

Sin embargo, a pesar de las vicisitudes por las cuales Venezuela y el gobierno revolucionario, en conjunto con su pueblo ha padecido, como lo descrito en el párrafo arriba, a su vez el año 2004 que fue el proceso del referéndum que resultó ser confirmatorio para el Comandante Chávez, nadie, ni lo más acérrimos enemigos ni el pueblo mayoritariamente creyente en Dios y en Chávez, se imaginó de nuevos y hasta desafortunados  acontecimientos  por las cuales tendríamos que afrontar, sin saber si estábamos completamente preparados para ello o no, y que afectaría a todos los ámbitos, sistemas y subsistemas existentes, incluyendo la universitaria, quienes en aquellas universidades tradicionales que impidieron la ejecución de políticas, por supuesta violación de la autonomía (caso Universidad Central de Venezuela) u otros argumentos, muchas veces sin sustento.

Hace 7 años, nuestro líder (permíteme hablar de 2da persona por que también considero mi líder) Chávez, sucumbió ante una terrible enfermedad que él mismo tuvo la valentía de anunciar a la nación y de luchar porque su mayor preocupación era el pueblo, más que él: el cáncer, porque no lo pudieron vencer con las distintas artimañas que la oposición venezolana violenta intentó en miles de ocasiones; y que mediante el juramento hecho a Chávez aquel 8 de diciembre del 2012, que asume al timón de la revolución Nicolás Maduro, de ahí se desató grandes desafíos y problemas para el país y para la revolución: oligarquía desmedida, guarimbas, guerra económica, incremento de la guerra psicológica, hiperinflación inducida, incremento de burocracia y corrupción, pero los 2 últimos años se incorporaron sanciones y bloqueos hacia la nación, intento de magnicidio hacia el Presidente Obrero y alto personal,  sabotaje eléctrico y tecnológico y actualmente, la pandemia del coronavirus, problemas y males, forman parte de las estrategias creadas y ejecutadas desde el imperio y la oposición venezolana son títeres,  y no estábamos preparados ni teníamos ni tenemos un manual de cómo resolverlos, pero de todo ello, se hablarán de dos más contundentes y de las cuales la Educación y las TIC tienen un papel muy importante.

Guerra Económica, Bloqueo y Sanciones por parte del Imperio Estadounidense

 

Entre tantos desafíos que ha afrontado tanto el gobierno revolucionario como el pueblo, se encuentra una implacable guerra económica desde el momento que Nicolás Maduro asumió en primer lugar, la presidencia temporal por la siembra del Comandante Chávez, y en segundo cuando, mediante elecciones presidenciales del 14 de abril de 2013 asume la Presidencia de la República y por ende, la continuidad de la Revolución Bolivariana. Entre 2013 al 2015 se desató una feroz y cruenta guerra económica, comenzando en un primer momento con escasez de alimentos y bachaqueo como respuestas a las medidas implementadas por el gobierno para poder controlar la especulación generada a través del incremento desmesurado de los alimentos, entre otras medidas, que lamentablemente no fueron suficientes, pero también, es menester destacar que el año 2014 hubo muchas acciones violentas denominadas guarimbas para intentar derrocar al gobierno y a la revolución en sí, pero no pudieron, sin embargo, tuvo trágicas secuelas de muchos heridos y fallecidos.

Pero, el 9 de marzo de 2015, durante el Gobierno Estadounidense de Barack Obama, éste «emitió una nueva orden presidencial al declarar una emergencia nacional con respecto a la amenaza inusual y extraordinaria a la seguridad nacional y política exterior de Estados Unidos planteada por la situación en Venezuela» (Telesur,2015), por lo que le permitió generar las primeras sanciones contra el país como «congelamiento de activos en EE.UU. y la prohibición de entrar al país», por supuestas violaciones a los derechos humanos en el país por las guarimbas ocurridas en 2014 que para ellos lo denominan como «protestas pacíficas». El hecho es que esta medida tanto en el mandato de Barack Obama como el de Donald Trump (que asumió la presidencia de ese país en 2017) ha sido ratificada, y las sanciones recrudecidas, generando bloqueo económico para Venezuela, ya que entre las medidas recrudecidas están, aparte de congelamiento de activos o robos de los mismos, el que empresas internacionales no pueden hacer negocios con el país

El hecho es que estas sanciones ha ocasionado bloqueo económico a Venezuela, agudizando su situación e impactando en todos los sectores, donde tanto la educación como las tecnologías de información y comunicación no han sido la excepción, ya que ha generado problemas para los procesos de exportación e importación de materiales, insumos y productos en las áreas mencionadas como en otras, además, por ejemplo, los atletas que estaban en otros países tuvieron dificultades al no recibir los recursos necesarios para la continuidad de sus tratamientos o, el caso de aquellos niños, niñas, adolescentes y adultos que estaban en otros países por programas médicos implementados por el país, pero debido a estas sanciones, corrieron de manera alarmante su vida, como sigue corriendo su vida también los que tienen enfermedades crónicas (diabetes, sida, cáncer, problemas renales entre otros), y afectando también los servicios públicos y de transporte, por el uso del gasoil, gasolina y gas

Ante esto, el gobierno Bolivariano no se ha quedado de brazos cruzados, y por el contrario, ha tenido que reinventarse y generar nuevas estrategias para que el impacto de estas sanciones y bloqueo sean lo menor posible, aunque no ha sido fácil

 

SABOTAJE ELÉCTRICO Y TECNOLÓGICO.

 

Otro de los desafíos que hemos afrontado el pueblo y el gobierno, ha sido lo ocurrido el 7 de marzo de 2019 en la mayoría del país (80%), que inclusive, también fue un desafío para las Tecnologías de Información y Comunicación, como lo fue el sabotaje eléctrico y su posterior afectación en todas las áreas, entre ellos, lo tecnológico. Aunque ya había habido episodios de este tipo de sabotajes, como los ocurridos en el año 2018 y parte del 2019 como lo referencia el portal web del Ministerio del Poder Popular para las Comunas y Movimientos Sociales (2019), en cuanto a la cronologías de los ataques de este sector, el de ese día, fue el mayor y cruel ataque, además de súbito y general. Esta institución referencia

El mayor y cruel ataque ocurrió el día jueves, 7 de marzo, cerca de las 5 de la tarde, donde se produjo una caída de los sistemas esenciales de suministro eléctrico del Guri, el cual suministra en más de un 80% la energía al territorio nacional. Por su parte el presidente Nicolás Maduro informó que el ataque al Sistema Eléctrico Nacional se produjo mediante tres modalidades:

La primera de ellas, mediante el hackeo del cerebro informático y los sistemas de control. Estos sistemas habrían sido invadidos por vía electrónica «dejando las pantallas de los computadores en negro», indicó el Presidente Maduro.

La segunda modalidad de ataque, fue mediante el uso de aparatos de pulso electromagnético. Dispositivos altamente sofisticados de guerra electrónica, que apuntaron a los sistemas de transmisión y la plataforma de controles para inhabilitarlos, acción que generaría una sobrecarga del sistema y su caída.

La tercera y última modalidad de ataque, sería de tipo física y en directo a las plataformas intermedias de distribución eléctrica. Dejando como resultado cinco ataques a cuatro subestaciones, con poco tiempo de separación entre cada uno de estos eventos, justamente los días en que se intentaba levantar y estabilizar el suministro eléctrico.

 

El hecho es que este apagón, mejor dicho, sabotaje eléctrico, aparte de afectar al 80% de la población venezolana, el mismo tuvo una duración más o menos de 4 días, y además de esta situación, se generó otra que lo considero como apagón tecnológico, la cual impolicó el hecho de que operaciones bancarias que por lo general son cotidianas, haciendo la salvedad cuando se presenta algunas fallas del sistema o conexión, con este sabotaje eléctrico afectó seriamente dichas operaciones, no se podían hacer ninguna transacción, ni retirar dinero, depositar o hacer pagos por puntos por ejemplo; también CANTV, MOVISTAR, MOVILNET y DIGITEL se vieron seriamente afectados en sus telecomunicaciones, impidiendo poder realizar comunicaciones por teléfonos móviles, fíjos o residenciales e internet; por tanto generó temores sociales y psicológicos en la población en un momento, sobre todo al momento de adquisición de productos de primera necesidad.

Después de 4 días, y de arduos trabajos de recuperación, comenzó el proceso de recuperación del servicio eléctrico, pero ha tenido consigo varias secuelas, más por el hecho mencionado en el punto anterior, como las sanciones y bloqueo, tiempo después hubo otro ataque pero sus efectos fueron menores por la rápida acción de los trabajadores de CORPOELEC

 

CORONAVIRUS O COVID 19. LA PANDEMIA QUE LLEGÓ PARA ¿QUEDARSE?

 

Para hablar sobre los efectos y consecuencias que ha traído esta terrible enfermedad a todos los países del mundo, pero especialmente en Venezuela y hacia todos los ámbitos, haciendo énfasis en el educativo; es necesario recordar ciertos términos del mismo.  Ante todo, según la Organización Mundial de la Salud,(OMS,2020 ), señala que:

Los coronavirus son una extensa familia de virus que pueden causar enfermedades tanto en animales como en humanos. En los humanos, se sabe que varios coronavirus causan infecciones respiratorias que pueden ir desde el resfriado común hasta enfermedades más graves como el síndrome respiratorio de Oriente Medio (MERS) y el síndrome respiratorio agudo severo (SRAS). El coronavirus que se ha descubierto más recientemente causa la enfermedad por coronavirus COVID-19.

En base a esto, se tiene la información de, entre los años 2008 o 2009 la OMS prendió las alarmas para uno de los tipos de coronavirus que afectó a los seres humanos como el SARS o SRAS, la cual fue controlado. Pero, en el año 2019, específicamente a finales del mes de diciembre, en Wuhan, China, se originó una forma extraña de neumonía y los casos estaban incrementando sin saber ni cómo sucedió ni cómo combatirla; desafortunadamente en ese momento surgía una nueva forma o familia de coronavirus, que tiempo después se convertiría en pandemia declarada por la OMS: el COVID-19.

Esta enfermedad, la OMS (ob.cit) referencia que “es la enfermedad infecciosa causada por el coronavirus que se ha descubierto más recientemente”, y sus síntomas varían dependiendo realmente del nivel de defensas que tenga el organismo de cualquier persona, pero los más comunes son:

 Fiebre, la tos seca y el cansancio. Otros síntomas menos frecuentes que afectan a algunos pacientes son los dolores y molestias, la congestión nasal, el dolor de cabeza, la conjuntivitis, el dolor de garganta, la diarrea, la pérdida del gusto o el olfato y las erupciones cutáneas o cambios de color en los dedos de las manos o los pies. Estos síntomas suelen ser leves y comienzan gradualmente. Algunas de las personas infectadas solo presentan síntomas levísimos…

Los primeros estudios surgidos en Wuhan y luego al ser expandida la enfermedad demostraron que la población vulnerable es aquella población adulta mayor (de más de 60 años) y con patologías o enfermedades de base (cáncer, hipertensión, entre otras), pero, al verse afectados países cuya población mayoritaria es joven, estos resultados cambiaron; ahora lo puede afectar cualquier persona de cualquier edad, no importa que raza, etnia, credo, civil, militar, político, religión, incluyendo a personas completamente sanas, sin ningún problema o antecedente médico, ya que la mayoría son asintomáticas, siendo este tipo de contagio el más peligroso, porque la persona no lo sabe y es portador de la enfermedad.  Y en los niños y niñas su peligro puede ser mayor, porque, aparte de desencadenarse complicaciones ya conocidas, también se puede generar un síndrome o enfermedad por lo general muy poco común como la Enfermedad de Kawasaki; tal como lo publica el portal web El Periódico, en el artículo realizado por Lami(2020).

Es una rara condición que afecta típicamente a los niños menores de cinco años. Provoca que los vasos sanguíneos se inflamen e hinchen. Los síntomas típicos incluyen fiebre y sarpullido, ojos rojos, labios o boca secos o agrietados, enrojecimiento de las palmas de las manos y las plantas de los pies, y glándulas inflamadas.

Por eso, la misma organización mundial en conjunto con la Organización Panamericana de la Salud (OPS) ha recomendado a los países una serie de medidas para evitar incrementar los contagios y por ende, pérdidas humanas. Esto generó un revés drástico en muchas áreas; para muchos países esta enfermedad ha impactado en materia económica, pero también lo ha hecho en el ámbito educativo, debido a que la mayoría de la educación es presencial, tanto en lo privado como en la pública, desde maternal o preescolar hasta la universitaria, por lo que de un momento a otro para algunos países tomaron la decisión de suspensión de actividades académicas, mientras que otros aplicaron métodos de teleducación o educación a distancia mediante herramientas tecnológicas conocidas como redes sociales, correos electrónicos, llamadas telefónicas o hasta el uso de medios de comunicación como televisión y radio; es decir, las tecnologías de información y comunicación jugaron y juegan un papel importante para la educación, y dependerá tanto de los gobiernos en aplicación de políticas públicas correctas que implican reinventarse y transformarse; como también los docentes y estudiantes para lograr los objetivos.

A pesar de esto, desafortunadamente esta terrible pandemia aún no se ha detenido y ha dejado más de un millón de fallecidos y millones de infectados (Universidad John Hopkins, 2020), presentando problemas de todo índole en todas las áreas, siendo las más afectadas salud por estar al frente en primera línea, además que en varios países los distintos sistemas de salud han colapsado por las políticas incorrectas implementadas o por la poca o nula asignación presupuestaria, educación (razones mencionadas con anterioridad), económicas (afectación que afianza los distintos gobiernos, mayoritariamente de derecha), sociales y psicológicas, aunque también hay un elevado número de recuperados, sembrando esperanza de la disminución de la mortalidad, nuevas investigaciones y estudios para conocer el genoma y reconocimiento de los síntomas para la detección temprana, y de creación de vacunas y otros tratamientos. Es bueno señalar que esta enfermedad para miles de los recuperados ha traído consigo secuelas que va desde «fatiga y cansancio, problemas cardíacos, sensación de falta de aire, hasta problemas psicológicos», según el grado de infección que haya padecido (Ruiz, 2020)

En Venezuela no fue ni es la excepción, con los primeros informes emanados de la OMS sobre la enfermedad y su avance hasta convertirse en pandemia, el Gobierno Bolivariano tomó lo que considero medidas correctas para prepararse para su llegada como la creación de la Comisión Presidencial COVID-19, creado el 28 de febrero del año en curso, y cuando llegó los primeros casos al país, de inmediato tomaron otras medidas como el Decreto de Alarma, publicado en Gaceta Oficial Extraordinaria N° 6.519 (Presidencia de la República, 2020), contentiva de 36 artículos y 12 disposiciones finales, se refiere a la «suspensión inmediata de actividades económicas no priorizadas, educativas y legales para preservar la vida de los venezolanos y combatir la enfermedad»; la cual desde el 13 de marzo hasta el 01 de junio se mantuvo la cuarentena radical y estricta y en ese tiempo se ha extendido dicho decreto, inclusive cuando el país entró en una nueva fase denominada «método 7×7», referente a la apertura de ciertos sectores (hasta 24) considerados no prioritarios durante 7 días (semana de flexibilización), y los otros 7 días de cuarentena, en un principio radical y estricta que luego pasó a ser flexibilización controlada, pero no se aplicaba a los municipios de estados fronterizos donde los casos se mantienen activos.

De lo anterior, tanto la pandemia como las medidas impactaron en la vida de todos los venezolanos y todas las venezolanas: aunque podrá sonar cliché decir que el primer impacto fue el económico, que de por sí ya el país está sufriendo los estragos producto de las razones mencionadas en los primeros párrafos y en los desafíos afrontados; con esto se agudizó más la situación; pero también es necesario señalar otras áreas impactadas en el país, específicamente en el aspecto que compete este artículo: el educativo, en todos sus sistemas y subsistemas. La educación venezolana desde maternal hasta bachillerato es mayoritariamente presencial, inclusive la educación para adultos y misiones educativas; en cuanto a las universidades, también un alto porcentaje es presencial, sólo donde se conoce por ejemplo la Universidad Bicentenaria de Aragua tiene modalidad mixta (presencial y a distancia) y algunas carreras de algunas universidades.

En el caso de la Universidad Bolivariana de Venezuela (UBV), la cual formo parte ya desde hace 10 años y de manera orgullosa lo comento, así como realicé la Maestría en Educación Comparada, un convenio con el Centro Internacional Miranda (CIM), la mayoría de sus Programas de Formación de Grado y Programas Formación Avanzada (PFG, y PFA respectivamente) también son presenciales, sin embargo, cuando realizaba mi trabajo de grado para la maestría que comencé desde el 2012, se pudo evidenciar que la universidad cuenta con una plataforma virtual realizada en Moodle, que es UBVirtual, y en ese momento apenas estaba surgiendo como una manera de apoyar la educación presencial, generando la semipresencialidad o semivirtualidad, apoyados de esta herramientas de las tecnologías de información y comunicación (TIC), sin pensar que más o menos 8 años después, esta herramienta y otras descritas serían el auge para apoyar a la educación, tanto a la UBV como a las demás universidades, según sus plataformas, y aunque por parte de las universidades se han generado talleres, aún hay problemas de adaptación o adecuación a las TIC’s.

El papel de las Tecnologías de la Información y Comunicación en la Educación Universitaria por la pandemia: Plan Universidad en Casa

 

Desde el primer caso detectado en el país el 13 de marzo del año en curso, el Gobierno Bolivariano tomó la correcta decisión en su primer momento para salvaguardar a la población venezolana, aparte de prepararse para la llegada del virus en el sistema de salud, también de decretar el Estado de Alarma, cuyo primer momento (marzo – mayo) permitió tener la curva de casos aplanada y de fallecidos en muy bajísimo porcentaje, aunque con la llegada de connacionales que venían de países limítrofes, se puede decir que se dio un desbalance en la curva, pero esto no fue motivo ni para el gobierno ni para el pueblo rendirse. Ahora bien, durante ese primer momento, todas las universidades entraron en una encrucijada sobre la manera de cómo dar cumplimiento a lo emanado del Decreto Presidencial, pero sin afectar los avances de los períodos académicos, y es a partir de ello que nace una nueva estrategia: Universidad en Casa, sin embargo, hay que reconocer que también presentó otro desafío debido a la situación económica actual por las razones mencionadas, se han presentado, hasta la actualidad muchas fallas en servicios de telefonía, telecomunicaciones, entre otros.

Este plan, también conocido como Plan Universitario Anticovid-19, desarrollado por el Ministerio del Poder Popular para la Educación Universitaria (2020) señala

Es una estrategia para la contingencia ante el Decreto de Estado de Alarma anunciado por el Presidente Nicolás Maduro Moros, basado en el artículo 338 de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela, que se materializa en acciones estratégicas para garantizar el derecho a la Educación; por ende, la prosecución académica de pre y postgrado, se desarrolla mediante la educación a distancia como modalidad alternativa, según la naturaleza de la formación que incluye a todas la instituciones de Educación Universitaria (IEU)

Y es ahí donde entran las Tecnologías de Información y Comunicación, el reimpulso de ellas para poder ejecutar el plan anunciado por el ministerio, para ello, se empleó desde canales de televisión como VIVE TV, hasta redes sociales (Whatsapp, Facebook, Telegram)  y plataformas virtuales como Moodle o Google Classroom. En su primer momento y segundo momento (durante la cuarentena radical y método 7×7), a pesar de que hubo detractores al plan, se activaron el 67% de estudiantes y 65% de docentes, en más del 80%  de las universidades del país y más de 5000 aulas virtuales creadas (ob.cit); con ensayos y errores, también más del 80% de las universidades lograron sus objetivos de la prosecució académica, además se establecieron otras líneas estratégicas como los intensivos para recuperación de materias que hayan perdido o retirado, y aplicación de una encuesta, que fue incorporada en la plataforma Patria.

En los actuales momentos, cuando ya arrancaron el período académico 2020-2 en la mayoría de las universidades, este plan sigue en marcha, pero con más líneas estratégicas, ya que por lineamientos del Gobierno Nacional, a través de las encuestas realizadas en plataforma Patria, se pudo determinar la continuidad de la modalidad el plan o de modalidades mixtas, es decir la semipresencialidad según los programas de formación y materias o asignaturas prácticas, por lo que las TIC’s siguen jugando un papel trascendental tanto para la Educación en Casa, pero también de establecer nuevas metodologías, es decir, con la llegada de la pandemia, a pesar de su impacto negativo, también se generó impactos favorables en cuanto al hecho de que educación repensaran su formas de accionar e incorporara innovaciones educativas pero también adecuación de los modelos educativos o incluso, también innovaciones en los mismos.

Conclusiones

  • Surge la necesidad de reinventarse y transformarse en lo económico, que implica el reimpulso de proyectos con los recursos que posee el país para no depender de materiales, insumos, productos que no son están en el país, hasta que no cesen las medidas coercitivas impuestas por el Imperio Norteamericano; aplicación de la ingeniería social y la reingeniería, aunque ya se están haciendo, impulsar aun más
  • Blindar los sistemas de control y de información en las áreas neurálgicas como la eléctrica, y también con los recursos que posee la Nación realizar las inversiones necesarias para adecuaciones y mantenimiento al sector eléctrico
  • Reimpulsar los proyectos tecnológicos existentes en el país como los proyectos canaimas, ya sea a nivel de hardware o software, para garantizar y dar cumplimiento al Plan de la Patria en cuanto a la independencia, en este caso tecnológica. Esto también implica en el área de telecomunicaciones
  • Además de hacer una sinceración de precios o costos en equipos donde estén presente las TIC’s, también sincerar la situación salarial de los docentes, no solo permitirá una motivación económica a su trabajo, sino también permitirá adquirir equipos o hacer mantenimientos de aquellos que por distintas circunstancias se hayan averiado.
  • También en materia de educación, que el Plan Universidad en Casa no solamente se siga implementando por la situación de la pandemia del coronavirus, sino que se haga de manera constante según los programas de formación (que no implique prácticas, pasantías y trabajos con comunidades) porque se está demostrando que, aunque con falencias, las tecnologías de información y comunicación han contribuido a garantizar la educación universitaria y al proceso de formación tanto de docentes como estudiantes
  • Que el Ministerio de Educación Universitaria sigan implementando otras actividades como las que están en estos momentos como Plan Formación en Casa y Taller de Renovación, dirigido a los docentes, pero que también haya una integración con otros ministerios para que estas actividades sean dirigidas a las comunidades organizadas.

Referencias Bibliográficas

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En torno a la autonomia universitaria como figura jurídico organizativa

Por: Heriberto Rivera

Referirse a un tema tan controversial como lo es la autonomía universitaria es  como remover una gran piedra para allanar en sus profundidades, es buscar las verdades que no siempre se ven a simple vista.; tan cierto  como muchos de quienes en su época de estudiantes fueron gladiadores de las luchas estudiantes  por la autonomía serian mas adelante, personajes notables en la vida publica, altos funcionarios o dirigentes universitarios. También permite visualizar que la dialéctica política siempre ha estado presente en el proceso autonomista universitaria.

Las crisis universitarias y las crisis políticas del país siempre han generado profunda contradicciones sobre la autonomía. A lo largo de esas discusiones hay quienes siempre  se han abocado en “poner  en manos de los propios universitarios su institución”; siendo ésta   una posición temeraria que significaría radicalizar la autonomía, llevándola a un extremo que podría conspirar contra la vida misma de la institución, trayendo graves consecuencias para su permanencia y al acecho de las pretensiones de los mercantilistas de la educación.

Entender la autonomía universitaria como renuncia al subsidio del Estado seria una impertinencia conceptual y material  de considerar que el poder publico no está obligado a sostener a la Universidad bajo el pretexto de la autonomía.

Otros autores de manera interesada la atribuyen  al  concepto cierto  poder, refiriéndose  al poder de autonomía como  “un poder jurídico característico, atribuido por la norma”.

Según el articulo “El concepto de autonomía universitaria” (1971), este poder, estando atribuido por una norma constitucional o legal, según los casos se nos presenta como contrapuesto a la soberanía que es un poder originario, fuente primaria de toda normación. La autonomía no tiene pues otro título de legitimidad que el que le confiere la norma, fuera de la cual desaparece el poder autonómico para convertirse en ilicitud.

Para el autor del precitado artículo, la autonomía es un concepto abstracto cuya determinación únicamente puede hacerse enumerando las distintas clases de autonomía que concretamente contiene.  Por ello, según manifiesta el autor  que “aun no existiendo un concepto concluyente de autonomía -expresa el administrativista italiano M. S. Giannini- sí existen distintos conceptos y nociones evidentemente diferenciados que reciben calificación de un adjetivo añadido al término, tal como autonomía normativa, autonomía organizativa, autonomía técnica, autonomía  dispositiva, autonomía financiera, autonomía contable. etc.”. En puridad se trata de especies de autonomía y por tanto así habrían de denominarse.

En el caso de las universidades, estas gozan de un régimen de autonomía normativa la  cual consiste  en la capacidad de crear preceptos de Derecho objetivo, válidos en el conjunto del Ordenamiento Jurídico del Estado. Empero, como es obvio, la función normativa autónoma está circunscrita a aquellas materias que le han sido especialmente asignadas (ámbito de la normación). Dicho de otra manera, la autonomía normativa presupone una regla atributiva superior -la Constitución o la Ley- que determina la órbita otorgada o cedida. Entonces es en esta parcela o ámbito de la normación donde tienen validez las normas autónomas para que así lleguen a formar parte del Ordenamiento Jurídico del Estado.

En cuanto al perfil de la autonomía la elaboración del concepto de autonomía confronta una primera dificultad con el empleo de su propio nombre. En efecto, tal vocablo, que procede del léxico jurídico, ha desbordado su recipiente originario sin que el recuerdo de su procedencia, es decir, su etimología, contribuya a proporcionar ahora su exacto significado.

En un artículo intitulado  “Autonomía Universitaria” afirma que   el vocablo autonomía se ha hecho tan equívoco que sirve para designar una variedad de cosas pertenecientes a diversos órdenes. Así, Por ejemplo, en Filosofía se considera que ciertas esferas de la realidad son autónomas de otras, a lo cual se denomina autonomía ontològica, afirmándose asimismo que la autonomía moral rige frente a la heteronomía del Derecho. La mecánica cuenta con motores autónomos e inclusive en la aeronáutica se habla de una autonomía de vuelo. Pero aún en la propia Ciencia jurídica existen, tanto autonomías públicas de diversas clases, como la autonomía de la voluntad que es el fundamento del Derecho Privado (Revista del Colegio de Abogados del Distrito Federal, 1971).

El concepto se ha elaborado finalmente con toda precisión, lo que permite diferenciarlo de otros limítrofes, sin confundir entonces la auténtica autonomía, ni con autogobierno o “selfgovemment”, ni con soberanía, ni con autarquía ni con delegación funcional.

La autonomía propiamente dicha no es ni más ni menos que una figura jurídico-organizativa, es decir, con dos componentes. Hay unas exigencias de la organización para que cada una de las partes integrantes se encuentre funcionalmente correlacionada con la estructura total. Mas también el Ordenamiento Jurídico cuenta con un poder organizativo, mediante el cual se distribuyen atribuciones y competencias entre las distintas figuras jurídicas subjetivas de la organización.

Pues bien, la autonomía es una manera típica de organizar con una tendencia descentralizadora o desconcentrada, según los casos, que puede adoptar tanto el Estado como cualquier otra entidad jurídica.

Así el Estado con todo su poder adopta la autonomía de los Entes territoriales menores, dotados de autonomía política, como también, en otros términos, la de las Corporaciones e Instituciones.

Así también se puede afirmar que análogamente la Iglesia Católica está organizada con un sistema de autonomías que comprende a las Arquidiócesis, Diócesis, Vicariatos, Prefecturas Apostólicas y Prelaturas “nullius”, como a su vez las empresas mercantiles disponen de sucursales y filiales en cierto sentido autónomas respecto a su casa matriz. Semejante descripción de la figura jurídico-organizativa se ha utilizado para aproximarse al concepto de autonomía.

LA AUTONOMÍA NO ES AUTOGOBIERNO

Frecuentemente las palabras se utilizan en sentido figurado con lo que, al designarse una cosa por otra se acaba disolviendo la exactitud del concepto. No obstante, se trata de una licencia del lenguaje común, denominada tropo o metonimia, que permite poner en circulación palabras ilegítimas, como si se tratara de falsas monedas, admitidas a su pesar por un comercio tolerante. Esto es lo que sucede con la palabra Gobierno y Autogobierno, tan desfigurada por un uso vulgar que cada quien le da un significado convencional, el que mejor le cuadre, el que mejor le parezca.

 Ahora, estrictamente hablando, en términos históricos y técnicos, el auto gobierno, o gobierno por sí mismo, no es otra cosa que el famoso “selfgovemment” inglés que atribuía a las Corporaciones locales (Burgos y Condados) todos los poderes, exceptuando las prerrogativas de la Corona {“government prerrogative”).

La autonomía universitaria debe ser un propósito ampliamente compartido  es decir, algo que la defina por lo sustantivo del saber, para diferenciarla de un grupo de presión, de un sindicato de intereses, de una liga política o de una secta ideológica. La universidad independiente mente de su estatus debe cumplir su alta misión para la cual fue creada.

REFERENCIA:

El concepto de autonomía universitaria  en Revista del Colegio de Abogados del Distrito Federal N ° 140, Caracas, (Julio- Diciembre) 1971, pp 11 a 36. Recuperado de www.derechoadministrativoucv.com.ve

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