Sindicato Docente

As Greves Ocorridas em 2015 Mostram a Disposição de Luta dos Educadores! Falta uma Direção para Unificar as Lutas!

Brasil, febrero 2016. Fuente: periódico “Lute”

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El año de 2015 fue un de los mas difíciles para los educadores de todo Brasil, con la profundización de la crisis económica mudial y de sus efectos en la economía nacional, los gobiernos, de todos lo niveles, tienes elegido la educación y los profesionales en educación el blanco. A continuación un articulo, resumen de las huelgas y luchas del 2015, publicado en el periódico sindical “Lute” en su segundo número de febrero de 2016, ilustra este cuadro.

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Brasil: Pátria Educadora! Este foi o slogan escolhido para o segundo mandato de Dilma Roussef na Presidência da República. Mas o que vivemos em 2015 foi exatamente o contrário: o governo aplicou sua política de ajuste fiscal diretamente sobre os programas educacionais e realizou cortes profundos no orçamento da pasta. O descaso é tanto que, em apenas um ano, quatro pessoas diferentes estiveram à frente do Ministério da Educação!

O ano iniciou já com redução do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Alunos foram pegos de surpresa por esta medida. Outros programas também foram atingidos, como o «Mais Educação» e também o «Ciência Sem Fronteiras». A prova definitiva deste descaso está na redução do orçamento federal em R$ 11 bilhões nas verbas destinas à educação dos brasileiros. Esta política de cortes e contenção de gastos atingiu diretamente a carreira docente. Trabalhadores em educação de todas as esferas (federal, estaduais e municipais) tiveram seus salários achatados e viram seu trabalho muito prejudicado por falta de incentivos.

Assim, greves eclodiram nos quatro cantos do país, tanto na educação básica quanto no ensino superior. Motivos não faltaram: por reajuste salarial, pelo cumprimento da lei do Piso Salarial Nacional, em defesa da educação pública e de qualidade, contra os pacotes de medidas de ajuste fiscal. Também os estudantes lutaram muito neste ano. As ocupações de escolas em São Paulo contra a política do governo certamente entrarão para a história.

Abaixo um resumo dos movimentos grevistas ocorridos em 2015:

Greves Estaduais:

AC – Início dia 17 de junho e término dia 19 de agosto – Reivindicações: 25% de reajuste salarial, pagamento do Programa de Valorização Profissional (VDP) e do piso nacional para os outros servidores de escola. Além disso, os educadores exigem aumento de 20% sobre o piso e realização de concurso público para cargos efetivos.

AL – Início dia 22 de julho de 2015 e término dia 8 de setembro de 2015: Reajuste salarial de 13,01%. Os servidores reclamam também da falta de profissionais nas escolas, da estrutura física e das progressões por titularidade e por tempo de serviço.

DF – Início dia 15 de outubro de 2015 e término dia 12 de novembro: Reajuste salarial.

GO – Início dia 13 de maio de 2015 e término dia 3 de agosto de 2015 – Os trabalhadores reivindicam quatro pontos emergenciais: pagamento do Piso Salarial dos professores, de acordo com a Lei 11.738/08; pagamento da data-base dos administrativos; pagamento dos salários dentro do mês trabalhado e realização de concurso público.

MS – Início dia 25 de maio de 2015 e término dia 8 de junho – Piso salarial.

PA–Início dia 9 de março de 2015 e término dia 5 de junho de 2015- Reivindicações salariais e contra a reforma da previdência.

PE – A campanha salarial teve início em 13 de março. Em 10 de abril, os professores deflagraram greve. A paralisação durou 24 dias. Em 29 de maio, os profissionais da educação entraram em greve novamente. A segunda etapa da greve dos docentes durou 11 dias.

PI – Início dia 27 de abril e término dia 4 de maio de 2015 – Esta greve é ímpar por ter sido a primeira realizada pelos funcionários da educação e por ter conquistado os 13% de reajuste salarial exigidos pela categoria.

PR – A greve dos educadores no Paraná aconteceu em duas etapas: a primeira começou dia 9 de fevereiro de 2015 e terminou dia 11 de março de 2015; a segunda começou dia 27de abril de 2015 e terminou dia 9 de junho de 2015.Um dos fatos mais marcantes desta paralisação aconteceu no dia 29 de abril, quando a Polícia Militar (PM) entrou em confronto com grevistas e outros manifestantes, que protestavam em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deixando mais de 200 pessoas feridas.

RS – A luta contra os ataques do governo Sartori inclusive atraso de salários, foi levada em conjunto com os demais servidores públicos. Os ataques foram brutais embora tenham ocorrido greves, elas foram greves com prazo determinado, por alguns dias e que, assim, não conseguiram barrar os ataques patrocinados pelo governo do PMDB.

SC -A categoria paralisou as atividades no dia 24 de março de 2015 e a greve terminou no dia 3 de junho de 2015. A principal reivindicação foi a elaboração do plano de carreira do magistério estadual, que estabelece critérios para o desenvolvimento profissional do educador, que contempla regras de promoção, benefícios e salários.

SE – Início dia 12 de maio de 2015 e término dia 18 de junho de 2015.

TO – Início dia 5 de junho de 2015 e término dia 28 de agosto de 2015. Reivindicações: incorporação das progressões referentes ao ano de 2014.

Greves municipais também foram realizadas. Veja onde ocorreram algumas delas:

Contagem – MG

Guajará Mirim – RO

Lagoa Salgada – RN

Palmas – TO

São Paulo – SP

Maceió – AL

Lauro de Freitas – BA

Campo Grande – MS

Matupá- MT

Santa Terezinha – MT

Canabrava do Norte – MT

Jaciara – MT

Denise – MT

Santo Antônio de Levergere- MT

A Crise da Falta de Direção!

Com tanta mobilização, com luta em todos os lugares, é evidente que falta uma direção que busque a unificação de todas estas greves, que consiga organizar os trabalhadores em educação de todo o Brasil para, de fato, defender a educação pública e os trabalhadores em educação.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) não cumpre esta tarefa! Mais preocupada em defender o governo Dilma e as políticas do MEC, a Confederação acaba por prejudicar a construção da necessária unidade entre os educadores. Segue o velho modelo: chama três dias de paralisação todos os anos e leva o foco da luta para o Parlamento, como sempre muito preocupada com as eleições dos seus governos e parlamentares.

Assim, segue sendo tarefa dos lutadores: cobrir de solidariedade às lutas, apoiar as greves, enfrentar a burocracia cutista que dirige a CNTE e denunciar as direções sindicais que bloqueiam todas as iniciativas de unidade que possam enfrentar com força as políticas de desmonte e arrocho salarial implementadas pelos governos federal, estaduais e municipais.