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Perú: Trámite de informes de escalafón se reduce de 30 a 4 días hábiles

Simplificación administrativa del trámite se inició a fines del 2015 en 14 UGEL del ámbito rural del país y en las 7 de Lima Metropolitana

Fuente Minedu/ 13 de Abril de 2016

Gracias a la estrategia de modernización y simplificación administrativa en las Unidades de Gestión Educativa Local (Ugel), impulsada por el Ministerio de Educación (Minedu), los trámites para emisión de informes escalafonarios, que solían durar en promedio 30 días, serán resueltos en menos de 4 días hábiles.

El informe escalafonario es un documento importante para los docentes, pues constituye el insumo principal para todas las acciones de personal, así como para participar en concursos para el acceso a cargos o ascensos en la carrera pública magisterial, en la carrera administrativa o para jubilarse.

El proyecto de simplificación administrativa del trámite de informe escalafonario se inició a fines del 2015 en 14 UGEL del ámbito rural del país y en las 7 de Lima Metropolitana. Este año se extenderá a 52 UGEL más.

Este procedimiento no solo garantizará un mejor servicio al docente, sino que, más importante aún, permitirá “liberar de tiempo administrativo al maestro para que pase mayor tiempo en el aula con los estudiantes”, señaló José Carlos Vera, director de Apoyo a la Gestión Educativa Descentralizada, de la Dirección General de Gestión Descentralizada del Minedu.

Para tal objetivo se ha previsto, entre otras cosas, contratar y capacitar personal de apoyo para ordenar y digitar los legajos docentes en un nuevo software llamado LEGIX, que permitirá reemplazar las fichas personales que se llenaban a mano y emitir los informes escalafonarios de manera inmediata.

A la vez, se entregarán equipos de cómputo, lectora de barras y separadores, tapas para el archivo de los legajos, acciones en el marco del proyecto de inversión pública “Mejoramiento de la gestión educativa descentralizada de instituciones educativas en ámbitos rurales de 24 regiones del Perú”.

En este marco, se desarrolló en Lima el primer Taller Nacional de Simplificación Administrativa del Trámite de Emisión de Informe Escalafonario, con la participación de servidores de las 26 UGEL con las que se trabajará en esta primera etapa del año.

La Dirección Técnico Normativa Docente – DITEN participó del taller brindando asistencia técnica sobre la nueva norma del Sistema Escalafón y pautas metodológicas para el trabajo en el proyecto.

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Red Latinoamericana de Estudios sobre el Impacto de la Evaluación y la Acreditación Universitaria (RELIE)

Fuente Boletín UNTREF7 13 de Abril de 2016/

Durante el año 2015, el Núcleo de Estudios e Investigaciones en Educación Superior del Mercosur (NEIES/MERCOSUR) dependiente de la Secretaría de Políticas Universitarias aprobó la conformación de la Red Latinoamericana de Estudios sobre el Impacto de la Evaluación y la Acreditación Universitaria (RELIE), conformada por la UNTREF (Coordinador: Norberto Fernández Lamarra), la UBA (Coordinadora: Catalina Nosiglia), la UP (Coordinador: Martín Aiello) y la UNGS (Coordinadora: Mónica Marquina) por Argentina; la UDELAR (Coordinador: José Passarini) por Uruguay, la USIL (Coordinadora: Rocío Robledo) por Paraguay y la UNISINOS (Coordinadora: Maria Isabel da Cunha) por Brasil. El objetivo principal de la Red es constituir un grupo académico regional que contribuya al estudio y la reflexión del impacto de los sistemas de evaluación y acreditación universitaria en las instituciones. Se pretende analizar los resultados sustantivos de las evaluaciones externas, tanto de procesos de evaluación institucionales, como en las resoluciones de carreras de grado y de posgrado en los sistemas universitarios de las instituciones involucradas en la red. Del 11 al 13 de mayo se realizará la Reunión Inicial de la RELIE y el Seminario Internacional «Planeamiento, Evaluación y Acreditación Universitaria en el contexto de América Latina» en la UNTREF, institución coordinadora de la Red. Mail de contacto: pae@untref.edu.ar

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Brasil: Universidade sem Tecnologia?

Burocratizadas e inertes, instituições entregam a Google e Microsoft serviços pedagógicos e comunicacionais estratégicos. Na era da Economia do Conhecimento, país pode conformar-se à submissão

 

Cansadas dos ataques e dos constantes cortes de verba, as universidades públicas parecem não querer mais existir. Mantêm o mínimo, mas vão fazendo cortes lentos que implicam, na prática e no médio prazo, na cessão para parceiros privados de várias coisas que as definem, que historicamente fazem parte da sua missão. Com isso, vão abdicando de sua autonomia intelectual e de implementação de tecnologias orientadas de acordo com seus princípios públicos.
O exemplo mais recente e flagrante vem da área de tecnologia da informação. Google e Microsoft vêm estabelecendo parcerias com diversas universidades públicas brasileiras para oferecer “tecnologias educacionais”. Na prática, as instituições vão abrindo mão de seu parque computacional, ao mesmo tempo que promovem os produtos dos parceiros. Os alunos, funcionários e docentes recebem, com frequência, e-mails vindos dos centros de computação das universidades convidando para a adesão aos serviços. Com o convite feito de maneira institucional é fácil prever o resultado: adoção de tecnologias externas em detrimento de algo produzido e gerenciado autonomamente.
Em sua grande maioria, são aplicações que a universidade já oferece, como serviço de e-mail e ferramentas tecnológicas de acompanhamento didático. A Unicamp, uma das que estabeleceu acordos, oferece serviço de e-mail e ferramentas como o Moodle, um software livre produzido colaborativamente; e o Teleduc, ferramenta também livre mas concebida pelo Núcleo de Informática Aplicada à Educação. Agora as inciativas livres competem com a GAFE, Google Apps for Education, serviço da empresa do Vale do Silício já altamente criticado por organizações internacionais como a Electronic Frontier Foundation (EFF), que mantém a campanha “Espionando Estudantes: aparelhos educacionais e a privacidade dos estudantes”.
O discurso oficial das universidades é o da liberdade de escolha. Cada indivíduo seria livre para escolher qual tecnologia usar, pesando individualmente as eventuais facilidades contra os riscos e prejuízos. Dá até pra chamar de “falácia Microsoft”, de tanto que a empresa usou esse tipo de argumento quando combatia as políticas de incentivo ao software livre. Só que no mundo real as coisas não funcionam exatamente assim, os indivíduos não seres independentes e absolutos num vácuo de poder. O dinheiro pesa, assim como a publicidade e a interligação entre os produtos. De um lado, temos universidades pressionadas sempre a cortar custos. De outro, empresas bilionárias interessadas nos dados de navegação e nos conteúdos produzidos pelos estudantes, capazes de explorar economicamente essas informações (no mercado publicitário ou onde a imaginação delas permitir). Tudo é oferecido gratuitamente mas, se é verdade o dito neoliberal de que “não há almoço grátis”, só podemos imaginar que as empresas sabem muito bem como extrair valor dessa massa informacional.
O desfecho não é difícil de imaginar. As instituições públicas tendem a abandonar a prestação desses serviços de infraestrutura educacional, fazendo cortes e reduzindo custos, mas ao mesmo tempo abdicando de sua missão de produzir e aplicar tecnologias em seu corpo estudantil. Dá pra se imaginar também que aqueles que não se juntarem à maioria, os “chatos” que insistem em discutir e problematizar as decisões tecnológicas, vão ter que conviver com um serviço cada vez mais sucateado e abandonado. A estratégia aí se parece com a de outro gigante da tecnologia, a Monsanto, que foi produzindo um fato consumado em favor dos transgênicos, de modo a forçar a aceitação das variedades da sua soja via contaminação.
E, é claro, é preciso falar de privacidade e vigilância. Instituições federais como a UFPE e a UTFPR já usam a GAFE (a sigla tem um efeito cômico ótimo em português, registre-se) e outras, como a Unifesp, já estudam sua adoção. Porém, na esteira das revelações de Edward Snowden, há um decreto federal (8.135, de 2013) que diz, em seu artigo primeiro que “as comunicações de dados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverão ser realizadas por redes de telecomunicações e serviços de tecnologia da informação fornecidos por órgãos ou entidades da administração pública federal, incluindo empresas públicas e sociedades de economia mista da União e suas subsidiárias”. Ao que tudo indica, os acordos não se conformam ao decreto, cuja preocupação efetiva era a inviolabilidade das comunicações.
As críticas da EFF, feitas no contexto dos EUA, vão nesse sentido. Ela já apresentou queixa à Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Commission) acusando o Google de violar acordos que estabelecem a proibição da venda de informações de alunos e a necessidade de políticas transparentes sobre a coleta e uso de dados. Após as queixas, a Google desativou a coleta de dados dos estudantes para fins publicitários nos serviços do GAFE. Porém, em outras plataformas interconectadas pela mesma senha usada no GAFE valem as mesmas regras de todos os outros serviços como Drive, Blogger, YouTube e Gmail: os usuários são monitorados e vigiados eletronicamente o tempo todos, para fins de extração informações a serem usadas com objetivos publicitários, além de serem submetidos a anúncios escolhidos a partir desses dados de navegação.
O uso do e-mail é, em particular, especialmente perigoso. No caso das universidades, trata-se de uma massa especial de usuários, reunindo pesquisadores ativos na produção de conhecimento e tecnologias sensíveis. Essas informações não ficam em solo brasileiro, nem respondem às leis brasileiras. Estão na Califórnia, regidas pelas leis daquele estado norte-americano. Ao mesmo tempo que se omitem e não estimulam o uso de dados criptografados por parte de seus usuários, as universidades transferem as bases de dados para países que notoriamente abusam da vigilância, também com fins econômicos.
E há a questão da exploração econômica da base de dados em si mesma, como recurso a ser minerado para a extração de informações que vão orientar o desenvolvimento de produtos, campanhas de marketing, identificar tendências de comportamento etc. A comunidade acadêmica peca em não reconhecer o altíssimo valor econômico desses dados e, ingenuamente, parece pensar estar fazendo uma boa troca. No curto prazo, facilita a vida do administrador espremido com o encolhimento das verbas. No médio e longo prazo, ameaça os empregos do corpo técnico da universidade e a autonomia tecnológica. Terceirizada em sua estrutura — segurança, limpeza, alimentação e em certo sentido até na docência, com professores colaboradores e pós-graduandos –, esquálida, torna-se incapaz de cumprir sua função social, que vai muito além da formação de mão de obra para o mercado.
Desde o inicio dos anos 2000, nas conflituosas disputas da Organização Mundial do Comércio, os países ricos vêm tentando estabelecer regras que lhes permitam vender serviços, como pacotes educacionais, aos países pobres. Pelo visto, encontraram novas formas de lucrar com os mesmos pacotes, na era da extração de valor em cima de bases de dados e informações.
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Puerto Rico: Estudiantes de la UPR cabildean en contra de junta de control fiscal

Viajan a Washington para presentar cómo afectaría el proyecto a la universidad

 Fuente: El Nuevo Dia / 13 de Abril de 2016

Un grupo de estudiantes de la Universidad de Puerto Rico partió hoy a Washington D.C. con el propósito de cabildear en contra del proyecto denominado “Puerto Rico Oversight, Management, and Economic Stability Act” (Promesa) que anticipan sería detrimental para las futuras generaciones del País.

“Nuestra tarea principal en este viaje es oponernos a la junta de control fiscal y presentar cómo esta afectaría a la Universidad de Puerto Rico”, indicó en comunicado de prensa María de Lourdes Dávila Andino, quien es estudiante de Educación Elemental con concentración en Español del Recinto de Cayey.

Junto con Dávila Andino, completan la delegación Melissa Villanueva, representante estudiantil de la UPR en Arecibo, y los presidentes de los Consejos Generales de Estudiantes de los recintos de Río Piedras y Humacao, Guillermo Guasp Pérez y José R. Jiménez Castro.

Guasp Pérez expuso que el grupo también quiere expresar la voz de la juventud ante la legislación federal que se desarrolla en el Comité de Recursos Naturales de la Cámara Federal.

“La oposición al proyecto Promesa se justifica también por las medidas para reducir el salario mínimo federal de menores de 25 años, así como el éxodo de jóvenes de todos los estratos sociales que se produciría de aprobarse una medida como esta que sería en detrimento de la economía puertorriqueña. Es por esa razón que propondremos que las medidas se enfoquen en garantizar las herramientas para el desarrollo económico y social de la Isla como puede ser la eliminación de las leyes de cabotaje”, destacó Guasp Pérez quien es estudiante de Economía en el Recinto de Río Piedras.

De igual forma, Villanueva indicó que parte de la preocupación de la delegación juvenil es que quienes pagarían por esas decisiones sería la juventud del País.

“La propuesta que quieren aceptar algunos líderes políticos del País es que la juventud puertorriqueña se someta a una junta de control fiscal que limita la gobernanza democrática y efectiva y los servicios básicos de educación, salud y seguridad por sus malas decisiones. Nuestra voz de oposición va a estar representada en las vistas que tenemos”, indicó la estudiante de Administración de Empresas con concentración en Gerencia.

Finalmente, el presidente del Consejo General de Estudiantes de UPR-Humacao, José R. Jiménez Castro, destacó que objetarán la disparidad en la asignación federal en programas de salud a Puerto Rico que “tienen el efecto de tratarnos como ciudadanos de segunda categoría a nivel de Estados Unidos”.

Durante su estadía en la capital de los Estados Unidos, los estudiantes se proponen solicitar a los congresistas que no se apruebe del proyecto y asistir a la vista pública sobre este que se celebrará este miércoles, 13 de abril de 2016.

Enlace: http://www.elnuevodia.com/noticias/locales/nota/estudiantesdelauprcabildeanencontradejuntadecontrolfiscal-2186057/

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El Reggaetón reclama su espacio en la academia

Fuente Universidad de Puerto Rico/ Por: Paola A. Rolón Machado/@RPaoAle/ 13 de Abril de 2016

La Universidad de Puerto Rico, Recinto de Río Piedras(UPRRP) se convirtió en la sede del primer simposio sobre perspectivas del reggaetón, género musical que ha logrado trasladarse a distintos espacios del mundo.

El evento se llevó a cabo en el Anfiteatro 1 de la Facultad de Estudios Generales en el edificio Domingo Marrero Navarro. Durante dos días, investigadores y académicos se dieron cita en el anfiteatro para dilucidar sobre temas como cultura, raza y clases en este género musical.

“El reggaetón podría verse […] como un devenir mañoso de una política accidentada, desagregada de la persistencia de aquellos y aquellas que la nación— hace tiempo— intentó quitar del camino”, expuso Guillermo R. Gil en su ponencia titulada Entre cacos y hipsters: Race, Class and the End of Times in Puerto Rico, leída por un estudiante de la UPRRP.

El profesor Ángel Rodríguez de la Universidad de of Puerto Rico en Cayey, otro de los ponentes que formó parte del simposio,  sostuvo que es necesario investigar sobre los fenómenos culturales y sociales que transcurren en la historia. Para él, su inclinación por la conexión entra la música y momentos puntuales en nuestra cultura lo llevó a explorar el reggaetón más detenidamente.

“A mi me pareció que algo bueno debía estar pasando con ese tipo de música para que tanta gente — que yo entiendo, eran tan conservadoras— estuvieran planteando reacciones tan viscerales”, comentó el investigador.

Según explicaron las profesoras Vigimaris Nadal- Ramos y Dorsía Smith, coordinadoras del evento, el propósito del simposio  era darle un espacio al movimiento del reggaetón dentro del mundo académico puesto que es un fenómeno internacional que se ha extendido por todo el mundo.

La actividad fue gratuita y abierta al público general. Se espera que esto se convierta en una conversación anual en la que se evalúen las aportaciones que hace el género del reggaetón a la cultura desde una mirada académica.

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Nueva formación docente, traje a la medida de Mexicanos Primero

Previamente al anuncio de la Secretaría de Educación Pública (SEP) para aumentar el presupuesto destinado a la “capacitación” de los docentes, se abandonaron y desmantelaron en todo el país las instituciones públicas responsables de llevar a cabo esta tarea. Las que se crearon recientemente, a consecuencia de la reforma educativa de 2013, tal es el caso de la Coordinación Nacional del Servicio Profesional Docente (CNSPD), nunca se consolidaron, se perdieron en su propias incapacidades, sin propuestas siquiera visibles, mucho menos de algún impacto real.

Los Centros de Maestros que surgieron en 1994 para atender la actualización del magisterio, primordialmente la que demandaba el extinto programa de Carrera Magisterial, habían mal funcionado en los últimos años con graves carencias de personal y de infraestructura mínima; pero ahora son un cascarón sin proyecto, sin recursos económicos que en lugares de excepción, todavía se sostienen por la inercia de algunos comisionados que permanecen en la incertidumbre.

En la misma lógica se echó a andar desde 2015 el pilotaje del más reciente plan estatal para el desmantelamiento de las escuelas normales y las universidades pedagógicas (UPN). En él, se propone desaparecer todas las licenciaturas y crear únicamente dos: docencia e inclusión, que no representan ningún perfil específico o especialidad para que los egresados se desempeñen en alguno de los niveles de educación básica: primaria, preescolar, educación especial, secundaria o telesecundaria.

La consecuencia de esta medida es la aberración que ya fue dada a conocer por Aurelio Nuño: abrir la carrera docente a todas las universidades y a cualquier profesión, incluso, sin importar que no tengan relación alguna con el ámbito educativo; el único requisito para adentrarse al servicio será participar en el examen nacional de ingreso y salir seleccionado acorde con los parámetros de “idoneidad” que estableció la reforma educativa.

De este modo, la tendencia a la desaparición de las escuelas normales, así como de la Universidad Pedagógica Nacional, allana su camino. Ahora, la formación inicial de los docentes no tendrá la menor importancia; cuando los no docentes se incorporen al sistema educativo nacional, habrá que prepararlos de forma emergente para lo que no fueron formados en las universidades, es decir y aunque parezca extraño, hay que enmendar el error que ya se sabe que se va a cometer, con medidas anticipadas por la SEP a través de programas de entrenamiento, o bien, para utilizar su propio lenguaje, de “capacitación” para que sí puedan desempeñarse en la docencia. De suerte que el aumento al presupuesto para la capacitación docente que pasó de 200 a mil 809 millones de pesos y que representa un incremento de 800 por ciento, no sólo hará estragos en la pertinencia de las escuelas normales y las UPN, tampoco servirá para fortalecer los Centros de Maestros que son públicos y que ya cuentan con una cierta estructura organizativa para la formación continua dentro del sistema educativo nacional; de hecho, rescatar estos espacios es la recomendación que hace el propio INEE en “Modelos de formación continua de maestros en servicio de educación primaria: criterios e indicadores para su evaluación”, documento emitido en 2016. Aurelio Nuño prefirió ser congruente a sus intereses de clase e hizo efectivo el llamado a que los empresarios emitieran propuestas en materia educativa, así que decidió atender de manera prioritaria las orientaciones hechas por Mexicanos Primero en “Prof. Recomendaciones sobre formación inicial y continua de los maestros en México” (sic), documento publicado en febrero del presente año, un mes antes de que se presentara la propuesta oficial de la SEP.

En “Prof.” el grupo de empresarios autoproclamados como altruistas y sus mercenarios de pluma fuente, dicen textualmente lo que después replicarán los altos funcionarios de la SEP: “Proponemos que se favorezca a la brevedad un Consorcio de universidades para que trabajen de inmediato en una propuesta de plataforma común en estrecha colaboración con el INEE y la DGPDF”.

Y más adelante fortalecen la idea para asegurar que sus intereses no sean desviados a cualquier improvisado en la economía del conocimiento: “Así, el Estado mexicano puede atraer lo mejor del talento universitario en apoyo de los maestros de educación básica, cubrir la dispersión en el país con tutores serios y enfocados, transparentar el manejo de recursos para este fin, y acotar los riesgos de contratar oportunistas, depredadores y sin compromiso”.

Entonces, el “monopolio” estatal de las normales como semillero de maestros, por demás lógico para dar cobertura a la escuela pública, no sólo será sustituido por otro, el cual está encabezado por los grandes corporativos, dueños de cadenas y alianzas entre universidades de capital privado, sino que además el “incremento histórico” de los recursos destinados para capacitación docente, les será entregado en forma directa, en una primera etapa por invitación de la SEP, o mejor dicho, por favoritismo, compadrazgo y hasta pago de facturas políticas.

Claro está, para salvaguardar alguna sobriedad que haga parecer a esta medida como una política de beneficio social, se mencionan a las universidades públicas; pero, en el caso de las normales, la SEP no tuvo ningún rubor en ponerles candados y hacerlas a un lado: “de manera complementaria, participarán algunas de las mejores escuelas normales”, por lo que ya podemos sospechar, a saber del estigma que se les ha impuesto, que serán excluidas.

En cualquier lenguaje o sentido común, esta medida puede ser claramente vista como privatización, se trata de recursos públicos que serán utilizados para capitalizar empresas privadas que hacen de la educación un negocio; finalmente, la preocupación central no es la profesionalización de los maestros ni los aprendizajes de los alumnos, sino la mercantilización de la formación docente.

En “Prof.” como buenos empresarios que son, Mexicanos Primero hace sus estimaciones del negocio que pueden realizar ofertando cursos de poca inversión que ya están en el portal de la SEP: “debe considerarse como una modalidad con alto impacto potencial los programas de desarrollo profesional en línea; se hace vital, por su flexibilidad y bajo costo, generar una regulación adecuada para juzgar su calidad y observar su desarrollo”.

El “altruismo” del empresariado nacional estima que por cada docente regularizado se pueden destinar unos 10 mil pesos, para cursos modulares y tutorías. De la “Estrategia Nacional de Formación Continua de Profesores de Educación Básica y Media Superior” que se presentó de manera oficial hace unas semanas, podemos concluir que efectivamente es un traje hecho a la medida, pero de los grandes empresarios.

La calidad educativa, los aprendizajes de los alumnos, la profesionalización docente y la escuela al centro, tan sólo son panfletos que se muestran ante la sociedad civil, pero que ocultan quiénes toman realmente las decisiones en este país para favorecer un reducido círculo de oligarcas en detrimento de los intereses de la nación.

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La inseguridad. La necesidad de un Shock

Por: Esteban Valenti

Esta nota ha sido redactada luego de conocer en primera persona ciertas situaciones territoriales, que se reflejaron en la nota anterior, de conversar con diversos actores importantes del tema del combate a la delincuencia y de analizar otras experiencias nacionales, considerando que hay países de la región donde la situación de la inseguridad es muy mala, mucho peor que la nuestra y hay otros en el mundo que han logrado invertir la tendencia al crecimiento de la delincuencia y mejorar su seguridad.

No soy un experto y no pretendo serlo. Soy un observador político y periodístico.

Hablar de shock de seguridad es fácil, hacerlo es muy difícil. Están dadas las necesidades y las condiciones. Se ha consolidado un nivel y un tipo de delincuencia que hay que frenar e invertir la tendencia al crecimiento y su consolidación. Hay condiciones políticas, sociales y materiales para adoptar en forma simultánea una serie de medidas y para sostenerlas en el tiempo.

La inseguridad es hoy en el país el punto en el que se encuentran los principales problemas que debe resolver la sociedad uruguaya actual, por lo tanto el gobierno y el Estado y, es el factor que más ha influido para empeorar la vida de los uruguayos, que en otros aspectos ha mejorado de forma muy importante en la última década.

En la inseguridad confluyen factores materiales y culturales. Primero la profundidad de la fractura que divide socialmente a los pobres e indigentes del resto de los uruguayos. Esa brecha es hoy muy profunda no solo materialmente sino culturalmente. Y el que diga que la situación social no tiene nada que ver con la inseguridad, lo hace desde la ignorancia o desde la mala fe. Es la base de todo el proceso de crecimiento y consolidación de una masa de delincuentes muy importante. Así como el que diga que resolviendo esa «causa» de la inseguridad, resolveremos el problema, no aprendió nada en los últimos 11 años. Y los hay y son persistentes.

El último informe del INE establece que la pobreza se estancó luego de 11 años de bajar, en el 9.6% del total de la población, mientras que la indigencia es del 0.2%. Siguió bajando. En cuanto a los hogares el total nacional es que el 6.4% viven en la pobreza.

En Montevideo es la región con mayor incidencia de la pobreza el 8,7% de los hogares eran pobres, esto es 0,2 puntos más que en 2014. En las localidades del Interior de 5.000 habitantes o más, la incidencia de la pobreza alcanzó al 5% de los hogares, frente al 4,9% en 2014, en las localidades del Interior de menos de 5.000 habitantes, los hogares pobres eran el 5,6% del total, frente al 6,4% que eran en 2014. En las zonas rurales, la pobreza bajó de 2,2% de los hogares en 2014 a 2% en 2015.

En la inseguridad confluye la presencia y el control del estado en todo el territorio nacional, no con la policía solamente ni principalmente, sino en sus diversas estructuras, educativas, sociales, culturales, sanitarias. La batalla por la seguridad es una batalla social, cultural y territorial.

En la inseguridad confluyen los actuales niveles, limitaciones y problemas que tiene la educación pública, asumiendo que no habrá solución de fondo y sostenible en el tiempo sin educación, educación, educación. Pero que también hay que asumir que es una solución que requiere de tiempo, de varios años y la inseguridad no admite la menor demora y si esperamos el impacto de la educación en la inseguridad sin actuar en todos los otros terrenos simultáneamente, perderemos la batalla, nos cambiará el país, para mal, para mucho peor.

En la inseguridad, confluye el funcionamiento adecuado de los diversos niveles del combate del estado contra la delincuencia, la prevención, la inteligencia, la represión, la investigación, el papel de los fiscales, el poder judicial, las cárceles y su capacidad de rehabilitación, la reincidencia y el fracaso de la rehabilitación.

En la inseguridad, confluyen las capacidades numéricas, profesionales, técnicas, de armamento, comunicaciones y transporte, operativas y la capacidad de liderazgo y de compromiso de las fuerzas policiales y de inteligencia del país. Uno de los principales errores es el ping-pong que se ha instalado de pasarse las responsabilidades entre la policía y los jueces. La seguridad no es solo responsabilidad de la policía, ni mucho menos. Es una responsabilidad política central. Y si me dijeran cual es el error principal que hemos cometido, además de pretender socializar exclusivamente la lucha contra el delito, fue policializar el Ministerio del Interior cada día más.

Voy a decir algo que no es un «empate», y es duro, pero lo he visto con mis propios ojos, tenemos un proceso de burocratización extendido y muy peligroso en las dos estructuras, en la policial y en la judicial. Y eso no se arregla con más policías, con mejores armas, ni siquiera con mejor entrenamiento etc etc, ni con jueces y fiscales mejor pagos. Hace falta, es imprescindible un fuerte liderazgo, una épica de la lucha contra el delito que no tenemos y transformaciones en los procedimientos. Cambios radicales.

En la inseguridad confluye las leyes obsoletas, superadas absolutamente por los cambios operados en la delincuencia y en particular por el cambio más importante, la droga como base de la delincuencia organizada y como columna central de la delincuencia en el país y en la región.

En la inseguridad confluye la incapacidad manifiesta del Código del Proceso Penal viejo  para asegurar los derechos básicos de las víctimas, de la sociedad en su conjunto, e incluso de los propios acusados. Todo esto es inseparable.

Pero también se expresa algo que considero muy importante de acuerdo al trabajo que realice con diversos especialistas, el nuevo Código del Proceso Penal tiene un aspecto muy mal resuelto que es la discrecionalidad de los fiscales que puedan determinar que por el «principio de oportunidad» que algunos delitos «menores», considerando la gravedad de la ola delictiva y la violencia sus presuntos autores no sean acusados y eso sería grave. El nuevo Código del Proceso Penal no tiene previsto mecanismos alternativos, incluso sin penas de prisión, pero que demuestren que la sociedad persigue, repudia todos los delitos, manteniendo naturalmente las debidas proporciones.

Para lograr un shock de seguridad hay que incluir el concepto que incluso esos delitos menores, son perseguidos y reciben una sanción, porque esa es una experiencia unánime a nivel de los países que han triunfado o fracasado en bajar los niveles de inseguridad. En la carrera delictiva se comienza muchas veces por esos delitos menores y se sube por una escalera que llevan al hurto, a la rapiña y a cosas peores, en particular cuando la droga tiene una red tan extendida de captación para sus diversas actividades.

En la inseguridad confluyen las capacidades y limitaciones de toda la sociedad civil uruguaya de actuar en un terreno clave y donde su aporte es insustituible.

En la inseguridad confluye la cultura social, la violencia creciente que existe en nuestra sociedad, que a su vez es influida por la propia inseguridad, que despierta y aviva al pequeño enano fascista que todos, absolutamente todos llevamos dentro. Hasta San Francisco de Asis, que por algo predicaba su amor irrenunciable, también se lo predicaba a sí mismo. Violencia en el tráfico, en los barrios, en el deporte, en la educación. La política es hoy uno de los terrenos menos violentos de la sociedad uruguaya.

Si en la inseguridad confluyen tantos factores, no habrá manera de resolverla si no los afrontamos todos, de manera inteligente, profunda, simultánea y oportuna. Es decir ya e integralmente.

Si los partidos blancos y colorados se siguen concentrando en pedir la renuncia del ministro Eduardo Bonomi y determinando la reacción casi obligada del gobierno de negarse a esa posibilidad, el que va a perder es el país, somos todos. Seis años al frente de esa tarea policial en estos tiempos, partiendo de una policía en la ruina, debe haber sido lo más ingrato que le tocó a un gobernante desde la salida de la dictadura. Es demasiado, pero no es lo principal.

Si efectivamente asumimos la gravedad de la situación, y voy a reiterar un criterio que utilicé en el artículo anterior, 22 mil rapiñas anuales y más de 300 asesinatos, una parte de los cuales son ajustes de cuenta, para 3.300.000 habitantes, podrá resultar explicativo compararlo con otras cifras de países de la región, pero para los uruguayos que hace 20 años teníamos 12 mil rapiñas para la misma cantidad de habitantes y con muchos menos policías y en pésimas condiciones operativas, es una barbaridad. Los porcentajes de crecimiento del delito, no deben compararse solo con el pasado, ni con la región, sino con la base de la que partimos y su proporción con los habitantes y el impacto en sus vidas.

Esto no es una justificación, fue en la década del 90 – gobierno de Luis. A. Lacalle – donde en base al desmoronamiento del instituto policial (huelga incluida), a la miseria, la indigencia de los policías, y los problemas sociales, el delito tuvo un  crecimiento exponencial, lo mismo sucedió luego en la crisis del 2002 -2004 y siguió de largo. Pero si nos vamos a dedicar a tironearnos las responsabilidades el delito se va a divertir de lo lindo.

Hay que asumir otro aspecto clave, el tiempo juega un papel fundamental en la batalla por la seguridad. Y aquí voy a reiterar una frase de mi anterior artículo, que no fue pronunciada por ningún pensador de «izquierda», dijo Benjamín Franklin: «Cualquier sociedad que renuncie a un poco de libertad para ganar un poco de seguridad, no merecen ninguna de las dos cosas»

Todo depende de que es lo que consideremos libertad y seguridad y como lo veamos en el tiempo. Si renunciamos a priori a considerar los cambios en las leyes necesarios para no perder una supuesta «libertad», lo que estamos confundiendo es el concepto. Una libertad fundamental que debemos preservar es la de los ciudadanos honestos que sufren la acción de la delincuencia y deben replegarse y empeorar sus condiciones materiales y espirituales de vida, incorporando el miedo como un factor permanente en su existencia y la de su familia.

La izquierda nos comprometimos a bajar en un 30% el número de rapiñas al final del periodo. Es un objetivo muy ambicioso y que representaría un cambio cualitativo más que cuantitativo. No lo estamos logrando.

Los cambios imprescindibles en un abordaje integral al tema de la inseguridad, una propuesta de shock.

Hay que reducir el número de delitos y por lo tanto de delincuentes en las calles, no desplazar los delitos geográficamente y socialmente. Para ello hay que resolver un tema clave, no puede ser que el 94.5% de los delitos queden sin resolver (cifras del Fiscal General de la Nación Jorge Díaz). Esto implica revisar críticamente donde están las bases de esta situación. Si esto persiste, la inseguridad seguirá creciendo, inexorablemente.

En mi opinión, pero hay que admitir que en este sentido que luego de un breve, intenso debate a nivel político institucional, donde hay diversas opiniones, hay que llegar a conclusiones, lo que es claro es que estos problemas dependen de la capacidad de investigación. Si no mejoramos urgentemente este aspecto, no habrá cambios importantes. Creo que los fiscales deben pasar en forma urgente a ser los titulares de la investigación, lo han reclamado la propia Fiscalía y esa sola actitud, de reclamar una tan grande responsabilidad, refuerza la idea de que es un cambio fundamental. Además es la experiencia de todos los países que mejoraron su investigación y su seguridad.

Hay que cambiar partes importantes del Código Penal, adecuarlo en forma urgente a las nuevas formas delictivas, en particular dos que me parecen claves: aumentar las penas en forma muy importante para los diversos niveles del narcotráfico, para lo cual importa que  la investigación no se detenga o concentre en los autores materiales de los delitos, sino en los mandantes, en las organizaciones, incluyendo en el hurto y la rapiña a las estructuras de comercialización, los ganglio vitales de esos delitos. Ya no son las ferias periféricas, son el nudo del delito. En especial en la droga. Y estoy hablando de penas muy, muy duras, ejemplares en América Latina, para los traficantes, los lavadores de dinero de la droga, los contratantes y los sicarios. No creo que debamos esperar la actualización total del Código Penal  completo, que es de 1934 y reclama una urgente reforma. Llevará su tiempo.

El combate al sicariato, un fenómeno nuevo, no puede limitarse a aplicar el viejo código, necesita una respuesta actual, en especial para los menores. Milité con todo entusiasmo en la batalla contra la «baja», eso no quiere decir que mantengamos las condiciones para que los menores de edad sean la mano de obra preferida para el sicariato y para formar parte de organizaciones criminales. No pueden ir a las cárceles de mayores, pero no puede ignorarse que el sicariato ha cambiado muchas cosas.

El otro aspecto que hay que considerar es la reincidencia. Lo fundamental sigue siendo construir, gestionar cárceles donde los delincuentes: a) no esperen durante años sus condenas, eso lo asegura el nuevo Código del Proceso Penal, b) haya un real proceso de rehabilitación. Llegado un momento, van a salir de la cárcel y está demostrado a través de experiencias concretas y actuales que se puede contar con cárceles que rehabiliten. Esto vale para mayores y menores. Y c) No puede ser que alguien que tiene decenas de antecedentes penales, siga reincidiendo sin casi consecuencias. Eso llevará durante un tiempo a aumentar el importante número de presos por habitante que tenemos (320 por cada 100.000 habitantes). Sus condenas en tiempo y forma a través de nuevo código, deberían cambiar toda la situación penal, pero habrá un periodo en el debemos reducir drásticamente, con todas las garantías, pero drásticamente los delincuentes sueltos.

Los cambios en las leyes deben incluir necesariamente acotar la discrecionalidad de los jueces en particular en el tema de las libertades anticipadas.

Junto con los cambios operativos que se anuncian en el Ministerio de Interior, principal preocupación se le debe brindar a construir a todos los niveles liderazgos importantes, ejemplares en la batalla contra el delito. No tenemos como en otros países una policía de gatillo fácil. En absoluto. las cifras son muy elocuentes y positivas. Pero la contracara no puede ser burócratas con pistolas 9mm, sub fusiles y escopetas.

Comencé por lo más polémico, porque lo que viene a continuación, con matices es compartido por todos, pero…el problema es actuar en todos los planos.

La planificación del desarrollo de escuelas y centros de estudio debe tener una especial atención en cubrir en calidad, en la tipología de esos centros las zonas más vulnerables del territorio metropolitano, donde se concentra notoriamente la mayor cantidad de menores en situación de pobreza y de indigencia. Solo el estado no lo logrará. La inversión social en niños y menores de edad debe aumentar y mejorar substancialmente su calidad y sus resultados medibles.

Hay que rever y reforzar la presencia permanente del estado en todo el territorio, disputar y ocupar ese territorio a las bandas que se han instalado en algunas zonas, no solo ni principalmente con la policía, sino con los diversos instrumentos que dispone el estado, escuelas, centros educativos, Mides, policlínicas. Algunos proyectos, hay que revisarlos en su estado actual y en su rápido deterioro. Y en esas zonas requiere políticas concentradas y especiales. Políticas sociales con una propia épica de la labor de sus educadores, de sus profesionales, de sus trabajadores.

He visto y he conocido por relatos experiencias de acciones concretas de instituciones de la sociedad civil, construyendo centros, gestionándolos en combinación y con el apoyo de instituciones del estado, que son muy importantes y en barrios con situaciones de gran fragilidad y que logran resultados muy buenos. Medibles, concretos. Sacan a los pibes de la calle y le construyen en conjunto hábitos de estudio, de trabajo, de convivencia, de higiene diferentes. Sin integrar a esta batalla madre al conjunto de la sociedad civil, no ganaremos esta batalla. No voy a dar uno o más nombres, pero sin esos centros la situación social de esos sectores sociales, sería mucho más grave y comprometida. Hay que integrar, no disputar. No todo la va a poder resolver el estado.

Cada vez que queremos abordar en algún debate un tema escabroso, complicado hay caminos difusos, uno es depositarlo en alguna comisión por tiempo indeterminado, otro más fumoso aún es ponernos a hablar del cambio cultural. En esa definición puede caber todo y el contrario de todo. Y sin embargo hace falta un cambio cultural en la sociedad uruguaya.

En un plano logramos un gran cambio cultural en estos 11 años, erradicamos la pregunta de si el Uruguay era viable. ¿La recuerdan? Ahora se trata de dar la batalla por mejorar substancialmente los niveles de convivencia entre los uruguayos, entre la gente, la sensibilidad frente a los que menos tienen, a los más débiles, y querernos un poco más, respetarnos bastante más y debemos derrotar la resignación de que el proceso actual de la inseguridad es inexorable. Es una gigantesca tarea que involucra todo, el principal obstáculo en ese horizonte es precisamente la inseguridad, la sospecha, el miedo. Voy a hablar de una nimiedad, tenemos que recuperar que cuando suba al ómnibus una embarazada, alguien con un bebé en brazos o una persona mayor, le cedamos el asiento…¿Estos muy despistado o los detalles son pinceladas de un clima de convivencia?

Las batallas culturales se nutren no solo de ideas, de diálogos, de arte, de cultura, también de hechos, de actos, a veces duros y firmes. Y hoy necesitamos una gran firmeza, una gran responsabilidad republicana, un reforzado sentido de la democracia y de la libertad. La libertad de todos. Y no tenemos mucho tiempo.

Publicado originalmente en: http://www.uypress.net/uc_67945_1.html

Información de la imagen:  http://www.bbc.com/mundo/noticias/2015/03/150227_uruguay_mujica_vazquez_herencia_vs

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