Brasil: Dilma chama de «retrocesso» ajuste que corta gasto em educação e saúde

América del Sur/Brasil/Abril 2016/Fuente:Valor /Autor: Andrea Jubé e Lucas Marchesini

Resumen: La Presidente Dilma, realizo una critira sobre los planes del eventual gobierno de Temer donde propone una desvinculación constitucional de las inversiones en salud y educación.

Em solenidade para assinatura de medida provisória que prorrogou o programa Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar que é vítima de um “golpe” na forma de um impeachment travestido de constitucionalidade. Ela disse se sentir “orgulhosa” de ter ampliado os gastos sociais.

Sem citar o nome do vice-presidente Michel Temer, que assumirá a Presidência da República caso o Senado a afaste do cargo, Dilma disse que fazer ajuste fiscal reduzindo gastos na saúde e na educação é “retrocesso”

“Alguns me acusam de ter ampliado os gastos sociais, e me sinto orgulhosa de estar cumprindo esse papel de ampliação dos gastos sociais, é obrigação do presidente eleito pelo voto direto e secreto da população”, disse a presidente. “Ampliamos sim os gastos em saúde, e ainda é necessário fazer mais”, afirmou

Dilma fez uma crítica indireta sobre os acenos do eventual governo Temer de propor a desvinculação constitucional dos investimentos em saúde e educação. “Qualquer um que proponha fazer ajuste fiscal diminuindo despesas com saúde está propondo retrocesso, indo na contramão do interesse da população”.

Segundo Dilma, “ousar eliminar a vinculação constitucional dos gastos previstos na emenda 29 da Constituição, além de rasgar a lei maior, fere direitos básicos do povo brasileiro”. A presidente fez menção à emenda que garante um repasse de recursos às ações e serviços de saúde. Isso porque o vice-presidente defente a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a desvinculação de 25% da receita de Estados, municípios e da União pelos próximos quatro anos, o que inclui os gastos com saúde e educação.

Cunha e «pedaladas»
Ela voltou a afirmar que o impeachment é golpe. “Dizem que o impeachment está previsto na Constituição, é verdade, mas é metade da verdade”, afirmou. “Não dizem que para haver processo de impeachment é necessário haver crime de responsabilidade, se não houver crime, o processo é um golpe”.

A presidente reiterou que não praticou crime de responsabilidade, e ressaltou que os decretos de suplementação orçamentária que configuram as “pedaladas fiscais” também foram praticados pelos governos que a antecederam.

Dilma criticou, sem citar o nome, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “De que me acusam? De ter contas no exterior? De ter praticado atos de corrupção? De ter cometido irregularidade com dinheiro público?”, questionou. “Tenho clareza de que é ridícula a acusação”, disse. Houve manifestações da plateia de «fora, Cunha» e «e «não vai ter golpe».

Sem mencionar diretamente o impeachment, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Márcio Lacerda (PSB), prefeito de Belo Horizonte, no final de seu discurso, fez votos para que seja possível “encontrar o melhor caminho dentro da democracia, com respeito às instituições, tolerância, busca de consenso e convergências”.

Apenas dois parlamentares prestigiaram o evento: a senadora Ângela Portela (PT-RR) e o deputado federal Jorge Solla (PT-BA).

Por meio da medida provisória, Dilma prorrogou por mais três anos, renováveis por igual período, a permanência dos profissionais que fazem parte do Mais Médicos. A medida é uma reivindicação dos prefeitos, sobretudo em ano eleitoral. A norma também igualou as condições de participação no programa de médicos formados no Brasil e dos profissionais formados no exterior. Segundo a presidente, o programa contempla atualmente 63 milhões de brasileiros.

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