Política

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Brasil: PEC 23 – o calote nos precatórios

Noticias

América do Sul/Brasil/11-12-2021/Autor e Fonte: fasubra.org.br

Por: Dr. Francis Campos Bordas e

Dr. José Guilherme Carvalho Zagallo

Aproveitando-se da situação caótica da economia brasileira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/2021 é apresentada como solução para viabilizar auxílios emergenciais para famílias carentes. Poucos dias atrás, o relator na Comissão especial da Câmara, Deputado Hugo Motta (Republicanos/PB), apresentou o relatório (aprovado por maioria) que seguirá ao plenário, onde, em sua justificativa, é repetido argumento de que o importante nesse momento é a viabilização de auxílios emergenciais. Porém, por trás dessa cortina, há um verdadeiro conto de terror que beneficia exclusivamente os “compradores de precatórios”.

É do conhecimento geral a existência de um mercado de negócios que compra precatórios de pessoas físicas por valores inferiores ao que valem – o deságio. A PEC 23 favorece esse balcão de negócios.

Como funciona o mercado paralelo de precatórios?

• João tem um precatório de R $100 mil a ser pago pela União.

• Uma corretora (banco ou escritório especializado, etc) lhe oferece pagar R$ 50 mil para que ele receba imediatamente esse valor. Ele aceita e cede seu crédito. Nesse instante, o credor não é mais João, mas a Corretora.

• A corretora tem, ao menos, duas alternativas: [1] fica com o crédito na mão e lucra R$ 50 mil quando pago o precatório ou [2] repassa esse precatório para uma empresa que deve R$ 100 mil para a União de dívidas tributárias. Nesse segundo caso, a empresa passa a ser a credora do precatório, o qual é usado para quitar sua dívida de impostos, tendo gasto apenas os R$ 60 mil repassados à corretora.

• A empresa economiza R$ 40 mil em sua dívida, a Corretora lucra R$ 10 mil e João – o titular original do precatório – perde R$ 50 mil.

A PEC 23 institucionaliza essa prática e dá garantias às corretoras, empresas devedoras e investidores em privatizações, criando uma “pedalada fiscal” com os precatórios. Isso precariza e desvaloriza de forma absurda o credor do precatório, aquele que esperou e investiu (pagando honorários ao advogado) para receber seu direito.

É preciso que se compreenda que, para o mercado financeiro, quanto maior for a insegurança sobre o recebimento de um crédito, maior será o deságio aplicado na compra de um precatório, pois, evidentemente, o risco tem uma expressão monetária. Isso explica porque os precatórios estaduais e municipais são negociados com deságios muito maiores do que aqueles emitidos pela União. O orçamento da União sempre comportou com folga o pagamento de precatórios, ao invés dos Estados, muitos em situação falimentar.

Quando a PEC propõe teto de gastos para expedição de precatórios ou seu parcelamento, ela eleva o temor do credor. Isso é bom para quem compra com deságio, ou seja, esse mercado paralelo.

Evidentemente que o leitor se perguntará: como poderia haver favorecimento se o Governo está dando calote e fixando um teto de gastos? Isso não desvaloriza os precatórios? Por que esse mercado financeiro compraria esse crédito? Simples: porque para esse mercado paralelo que compra o precatório, não haverá teto nem deságio, pois o precatório será utilizado pelo valor nominal com que foi inscrito no orçamento. O calote atingirá, mais uma vez, só o lado mais fraco, o cidadão.

A PEC prevê a possibilidade de que o credor de precatórios (e aqui me refiro à Corretora que comprou o precatório) possa: quitar débitos junto à Fazenda Nacional, Estadual ou Municipal; comprar imóveis públicos; comprar outorga de delegações e concessões públicas (rádio, tv, etc); comprar cotas de participação societária em empresas públicas (Banco do Brasil, Eletrobrás, etc); comprar direitos, inclusive na partilha de petróleo (redação proposta para o §11 do art. 100 da Constituição).

Honestamente: alguém consegue imaginar a cena de um segurado do INSS participando de um leilão de privatização e usando seu precatório para isso? Evidentemente que não, pois esse parágrafo não foi escrito para o titular original do precatório. Foi escrito para a corretora, o banco, o investidor interessado em comprar partes do Estado brasileiro e de nossas riquezas.

Não há que se falar, nessa hipótese, em teto de gastos ou parcelamento, pois não haverá dispêndio de valor algum, mas uma mera compensação do valor total do precatório.

Como funcionaria o teto? A proposta apresentada prevê um limite de gastos com condenações judiciais, que corresponde ao valor pago em 2016 a esse título (cerca de R$ 35 bilhões em valor de hoje). O titular de precatório que não tenha sido expedido por ultrapassar esse teto ficará a ver navios; salvo se ele for um comprador de precatórios. Nesse caso, abre-se a esse comprador de precatórios um mercado com boa margem de lucro, porque ele poderá usar esse crédito para o mesmo fim já referido antes (quitar débitos com a fazenda pública, ações de empresas públicas, privatizações, etc). E, pasmem, havendo a negociação desse precatório adquirido, não se fala mais em teto. É o que propõe o texto em seus §§ 3º e 5º do art. 107-A do ADCT.

Portanto, são duas as opções para quem não teve o precatório expedido por ultrapassar o teto:

1. Usar a integralidade do valor para quitar débitos com a fazenda ou comprar bens e direitos do ente público (§ 11 do art. 100), ou;

2. Negociar com deságio de 40% (§3º do art. 107-A do ADCT).

Nenhuma das alternativas acima estará sujeita a teto, conforme garante o § 5º do art. 107-A: Não se incluem no limite estabelecido neste artigo as despesas para fins de cumprimento do disposto nos §§ 11, 20 e 21 do art. 100 da Constituição Federal e no § 3º deste artigo, bem como a atualização monetária dos precatórios inscritos no exercício.

Atenção! Uma vez aprovado o texto da Comissão Especial da Câmara, o teto de gastos com precatórios não será aplicável ao “mercado paralelo de precatórios”.

A fixação do deságio de 40% traz ainda o perverso efeito de estabelecer um padrão elevadíssimo de deságio que, como visto, favorece quem compra o precatório. Portanto, aquelas ofertas de compra de precatórios federais que hoje são feitas por chamadas e mensagens eletrônicas já partirão com deságio superior a 40%!

Portanto, a PEC 23, longe de resolver os problemas dos cidadãos com créditos a receber dos entes públicos, que passam anos esperando o resultado de seus processos, tem um propósito claro de novamente beneficiar um sistema financeiro que lucra em cima da desesperança das pessoas.

Com o passar dos anos o deságio será ainda maior, uma vez que o teto baixo para inscrição de precatórios aumentará o tempo de espera para pagamento a cada ano, institucionalizando o calote de precatórios.

A PEC 23 é o iceberg que afundou o Titanic. Não havendo botes e coletes para todos, receberão os precatórios sem qualquer desconto apenas os passageiros da primeira classe que se beneficiarão do deságio sobre os créditos da tripulação e dos cidadãos desesperados das classes de baixo.

Não deixe se enganar pela pele de cordeiro, há um lobo faminto por trás da PEC 23!

1 – Advogado, membro da Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB. Integrante do CNASP – Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e da AAJ – Associação Americana de Juristas Rama Brasil.

2 – Advogado, Integrante do CNASP – Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e da AAJ – Associação Americana de Juristas Rama Brasil.

Nota Técnica 50/2021 Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados –https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/estudos/2021/copy_of_NT50_PEC23.pdf

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – Art. 107-A (…)

§ 3º É facultada ao credor de precatório que não tenha sido expedido em razão do disposto neste artigo, além das hipóteses previstas no § 11 do art. 100 da Constituição e sem prejuízo dos procedimentos dos §§ 9º e 21 do mesmo artigo, optar pelo recebimento, mediante acordos diretos perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Pagamento de Conde1nações Judiciais contra a Fazenda Pública Federal em parcela única, até o final do exercício seguinte, com renúncia de 40% (quarenta por cento) do valor desse crédito. (…)

§ 5º Não se incluem no limite estabelecido neste artigo as despesas para fins de cumprimento do disposto nos §§ 11, 20 e 21 do art. 100 da Constituição Federal e no § 3º deste artigo, bem como a atualização monetária dos precatórios inscritos no exercício. (grifos nossos).

Artigo publicado originalmente no Blog do Servidor – Correio Braziliense.

Fonte e Imagem: https://fasubra.org.br/geral/pec-23-o-calote-nos-precatorios/

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Hacia una nueva aproximación geopolítica

Luis Bonilla-Molina

Por: Luis Bonilla-Molina

El gobierno de Venezuela se reúne en México con una de las nueve fracciones de la oposición, estrechamente vinculada al gobierno estadounidense. Un acuerdo puede abrir las compuertas para volver a la política centrada en la gente y que la política de los políticos deje de hegemonizar la cotidianidad de los y las venezolanas.

Venezuela es una molestia para las élites latinoamericanas y occidentales. Y esto porque se atrevió a plantear una ruta distinta al capitalismo neoliberal en un momento en el que se anunciaba el triunfo del pensamiento único. Las élites —locales y extranjeras— han hecho hasta lo imposible por destruir tal iniciativa.

La violencia política auspiciada desde el exterior ha incorporado un elemento a la vida democrática desconocida en el país en las últimas décadas. La mayor esperanza que emerge de las negociaciones de México es que se conjure la violencia como opción política, se retome a la normalidad de la institucionalidad democrática y se levanten las criminales sanciones económicas, que solo han servido para causar sufrimiento al pueblo, enroscar al gobierno en la peor de sus facetas y nutrir el discurso acerca del fracaso el camino socialista. Lamentablemente, en la agenda de México no está incluida la urgencia de mejorar las condiciones salariales y de vida de quienes viven de su trabajo.

Después del fracaso de las negociaciones de Oslo, ahora, con el auspicio de los gobiernos de México, Noruega y el acompañamiento de Rusia, se reinstala una nueva mesa de conversaciones. Pero esta no es continuidad de la anterior, sino un nuevo capítulo. El gobierno venezolano se reúne en la sede del Museo de Antropología con una de las nueve fracciones de la oposición venezolana, estrechamente vinculada al gobierno norteamericano. Un acuerdo puede abrir las compuertas para volver a la política centrada en la gente y que la política de los políticos deje de hegemonizar la cotidianidad de los y las ciudadanas.

Política, economía y geopolítica

La mayoría de los análisis que se hacen al respecto sobrestiman la dimensión política nacional, sin tomar en cuenta las dinámicas económicas y geopolíticas asociadas a este proceso. Por ello, se quedan atascados en la bipolaridad de acuerdo o desacuerdo y les cuesta entender lo que está pasando como proceso.

La actual crispación política venezolana es el resultado de no haber podido resolver en el plano político la crisis económica que estalló hace casi cuarenta años (1983), social (Caracazo, 1989) y geopolítica (globalización e internacionalización del capital) generada en los años ochenta del siglo XX. La alternativa sistémica (Caldera, Chiripero), contestataria (Causa R) y antisistema (MBR 200) resultaron incapaces de construir un camino de solución a esta situación en la década de los noventa.

El triunfo electoral de Chávez (1998), resultante de una alianza amplia, se construyó en base a la posibilidad de resolverla. Durante los tres primeros años de gobierno, Chávez hizo énfasis en el aspecto social de la crisis, teniendo menos posibilidades en el plano económico y topándose con serias dificultades en el geopolítico.

El sector de la burguesía importadora que había acompañado a Chávez se sintió amenazado por las leyes aprobadas en materia de tenencia de la tierra, control de la renta petrolera y redefinición del papel de las instituciones del Estado. El golpe de Estado de 2002, la insurgencia popular para retornar a Chávez al poder y la ruptura con el sector burgués que había acompañado a Chávez crearon una nueva situación: de quiebre de la cadena Estado-burguesía, tan necesarias en un país en el que una parte muy importante de lo que se consume se importa.

Se produce, así, un fenómeno que no ocurría desde el periodo de Juan Vicente Gómez (a comienzos del siglo XX), en el cual el Estado le otorga licencias de importación a sectores cercanos a la burocracia gubernamental para intentar resolver el abastecimiento de productos, amenazado por la ruptura generada con el golpe de Estado de abril de 2002. Esto va generando un nuevo entramado de acumulación de ganancias y formas perversas de relación con el Estado que va conformando, en los años subsiguientes, una nueva burguesía, ahora asociada al proceso de transformación bolivariano.

No obstante, algunos grupos burgueses de la cuarta república —como el Grupo Mendoza o Cisneros— siguieron recibiendo incentivos y apoyos ante la imposibilidad de la nueva burguesía importadora de producir mercancías en el propio país o como resultado del intercambio de información por acceso a una porción de la explotación petrolera. Agreguemos que esto tiene episodios de contradicción entre el rumbo socialista formulado a finales de 2004 y las castas burguesas (de la cuarta y quinta república), que por razones de espacio no podemos desarrollar aquí.

A la crisis abierta en los años ochenta del siglo XX se añade este nuevo elemento: las contradicciones (2002-2012) entre la burguesía de la cuarta y la quinta república, para quienes la disputa del poder tiene una razón fundamentalmente económica que se expresa públicamente con ribetes ideológicos. Esto pasa prácticamente desapercibido por la mayoría de los sectores populares, que apuestan por una profundización socialista del proceso y para quienes Chávez intenta construir un entramado institucional y de apoyos que cada vez amenazan más a la vieja y nueva burguesía.

Mientras Chávez impulsa políticas que reviertan la deuda social acumulada, paralelamente promueve una inserción geopolítica del país que no solo es antimperialista (fundamentalmente antinorteamericana), sino que renueva lógicas de los no alineados a través de las alianzas con gobiernos progresistas, consolidando además una alianza estratégica con Cuba. Este es un factor que rompe con la relación dependiente y privilegiada que tuvieron EE. UU. y Venezuela en el siglo XX, un aspecto que incide hoy en las negociaciones en México y que no debe pasar desapercibido.

Chávez no arbitra la crisis abierta en los ochenta ni asume un papel mediador entre las fracciones burguesas, sino que apuesta por una radicalización del proceso desde abajo, dejando que surja una nueva burguesía como parte de una estrategia económica de sustentabilidad. Su enfermedad y posterior muerte se producen cuando el «juego» aún estaba abierto y en pleno desarrollo; cuando ninguna fracción burguesa se había impuesto, ni la realidad social había dado tiempo para que se afiance una nueva correlación de fuerzas intraclase. Las llamadas finales de Chávez al «golpe de timón» y «comuna o nada» reiteran que su apuesta era por una salida desde el campo popular.

Así, la llegada de Maduro al poder se da de manera prácticamente inesperada, en medio de una brutal caída de los precios del petróleo que pone en jaque el modelo rentista, de acumulación y conformación de burguesías a partir de la apropiación de las divisas extranjeras generadas por la industria petrolera. Los factores políticos asociados a la vieja burguesía entienden lo que implica esta caída de ingresos como posibilidad de generar una ruptura que permita retomar el control del gobierno.

Entre 2014 y 2017 tienen lugar distintas actividades insurreccionales cruzadas con agitaciones y movilizaciones que, sin embargo, no logran desplazar del poder a Maduro. Los gobiernos de Trump, Duque y Piñera estuvieron detrás del mayor peligro de invasión a la patria e inicio de una guerra civil; los incidentes de Cúcuta de 2019 fueron el punto más álgido de una escalada de violencia.

Si hay algo seguro, es que resulta imposible construir política centrada en la gente en medio de una espiral de violencia y con la polarización política a flor de piel. La crisis migratoria, especialmente desde 2014 a 2021, afectó mucho más a la oposición en términos políticos, al hacerle perder parte importante de su capacidad de movilización. No obstante, es incorrecto señalar que «todos los que se marchan son opositores»; la mayoría son ciudadanos que buscan sobrevivir a los estragos económicos de la crisis.

Maduro el hombre fuerte de la política venezolana

Maduro, a diferencia de Chávez, no solo asume el rol de árbitro y mediador entre las fracciones burguesas para estabilizar la situación política, sino que trabaja escenarios y modelos de articulación del capital nacional con el trasnacional. Se equivocan quienes valoran a Maduro como un personaje de reparto. Maduro no será un hombre culto, pero es un político sagaz: ha impuesto la lógica de la burocracia sindical a la política venezolana.

Desde su llegada al poder, paso a paso, se ha venido convirtiendo en el hombre fuerte, alejando cualquier sombra. Primero, debilitando y fragmentando a la oposición al combinar «zanahoria» (acuerdos con fracciones de los partidos, apoyos a disidencias, judicialización de la política) y «garrote» (ilegalización de organizaciones, inhabilitación, prisión de opositores rebeldes a la negociación).

Segundo, alejando de la estructura de los partidos y el gobierno a las figuras morales de referencia del chavismo —hasta llevar a algunas de ellas al terrible error de reunirse con el líder de la oposición que lideraba un intento de invasión al país—, vaciando con ello la posibilidad de construir una referencia ética chavista tradicional con opción política real. Tercero, expulsando de su entorno —y obligando al exilio europeo— al arquitecto financiero de la burguesía bolivariana, alejando su sombra y consolidando su liderazgo en este sector. Cuarto, bajando progresivamente el volumen a otros liderazgos del partido de gobierno, quienes de aspirantes a relevo pasaron a ser comodines (las recientes elecciones internas del PSUV así lo demostraron, reduciendo las fuentes reales de poder en el gobierno a cuatro: Maduro, Delcy y Jorge Rodríguez, Diosdado).

Quinto, estableciendo un nuevo modelo de control militar en las Fuerzas armadas, consolidando el liderazgo de un militar no carismático pero hábil Fouché de la estructura armada. Sexto, convirtiéndose en «la mano que mece la cuna» de las oposiciones: todas las oposiciones gravitan hoy alrededor de lo que dice o hace Maduro, prácticamente sin ninguna capacidad real de iniciativa. Séptimo, desarrollando casi con total impunidad un modelo de autoritarismo sobre quienes protestan ante los efectos terribles de la crisis económica, especialmente sobre dirigencia y sectores de base de la clase obrera. Octavo, usando el criminal bloqueo norteamericano contra Venezuela a su favor, como justificación de las políticas de arbitraje interburgués que procura desarrollar.

Noveno, construyendo una narrativa que se presenta como continuidad del chavismo, pero que en realidad expresa un intento por resolver desde el Estado la crisis burguesa generada en los ochenta. Décimo, instrumentalizando la desesperanza ante los efectos de la inflación desmedida, la devaluación astronómica de la moneda y la pérdida casi total del poder adquisitivo del salario. Décimo primero, logrando que en la mayoría de la izquierda latinoamericana prive la solidaridad automática, alejando la capacidad crítica sobre lo que ocurre. Ciertamente, Maduro pierde apoyos en la izquierda radical; pero en la izquierda ortodoxa y progresista el debate sobre lo que ocurre en el mundo del trabajo en Venezuela está aun pendiente. Décimo segundo: ha desarrollado un programa de ajuste estructural de la economía venezolana con profundo impacto social y en materia salarial que es justificado con las sanciones. De levantarse las sanciones serán los gremios y sindicatos debilitados quienes tendrán que luchar por una recomposición importante de acuerdo a los intereses del mundo del trabajo.

Ha tenido a su favor la migración masiva de venezolanos y venezolanas, que dejó sin una parte importante del ejercito de protesta (y base de votos) a casi todos los partidos políticos de oposición. Cierto es que apenas un pequeño grupo de quienes emigraron se pueden ubicar en la periferia de los partidos de oposición, pero sí eran su base fuerte de movilización.

Maduro es el hombre fuerte de la política venezolana, y su delegación va a las negociaciones de México con una agenda clara: a) desmontar las sanciones norteamericanas sobre la economía venezolana para poder cumplir cabalmente con su papel de árbitro de las burguesías y factor determinante en la contención social; b) generar con los distintos sectores de la burguesía un acuerdo de cohabitación que aleje la conflictividad política y social; c) al haber conocido durante estos años que la oposición cojea de la pata económica, intentarán llegar un acuerdo de nuevas reglas del juego político a cambio de convertir al Estado en garante económico de sus actividades; d) alejar la posibilidad de una convocatoria desde la oposición del revocatorio (ello, por hacerle entender a la oposición que en estas elecciones se concentren en alcaldías y concejalías y no en gobernaciones); e) construir en el imaginario social que ahora son las múltiples oposiciones, quienes se han dividido tanto, las culpables de que no exista recambio político.

En México, Maduro comienza a construir otra aproximación geopolítica, más cercana a la socialdemocracia que al viejo concepto de no alineados; la idea del socialismo ha quedado conjurada para el gobierno, más allá de algunas declaraciones para tranquilizar a sectores internos. No es de extrañar que en un —hasta ahora— hipotético proceso refundacional, el PSUV cambie su nombre borrando la palabra socialismo para liquidar la última resistencia del establishment norteamericano para levantar las sanciones. Ello no implica un alejamiento de Cuba; por el contrario, puede estar haciéndolo con la venia de la isla.

Las oposiciones venezolanas

Las oposición venezolana está fragmentada y, en muchos casos, incluso carece de puentes entre sus distintas variantes. Todas están ancladas de manera reactiva a la agenda del gobierno, sin capacidad de iniciativa propia y cada vez más desprestigiadas en sus bases por el doble discurso que combina radicalidad verbal con conciliación permanente en el plano de la acción.

La primera de las oposiciones es la conformada por los factores hoy reunidos en México, cercanos a las fracciones políticas originales de Primero Justicia (Borges-Capriles), Voluntad Popular (Leopoldo López-Guaidó), Nuevo Tiempo (Manuel Rosales) y Acción Democrática (Allup). Se trata de partidos que han sido intervenidos por la vía judicial y cuyas autoridades han sido designadas ad hoc; de hecho, uno de los puntos de negociación es la devolución de las siglas, cuentas y propiedades de esos partidos. A esta oposición se la denomina «G-4».

En su mayoría (salvo AD), son expresiones políticas renovadas de los intereses de la vieja burguesía cuarta republicana. Su agenda está profundamente vinculada a la relación de sus intereses de clase con el capital trasnacional; procuran la integración armónica entre capital nacional y capital trasnacional, una tarea que ha tenido dificultades desde los ochenta. Ante el nuevo reparto geopolítico en el mundo buscan controlar el Estado (o una fracción de él) para capturar la renta producto de la exacerbación extractivista que le ha asignado el capital a la región en el marco de la cuarta revolución industrial y del consumo de bienes importados. Es un sector sin proyecto productivo capitalista alternativo al extractivismo.

La segunda es una oposición empresarial que actúa como su propia representación ya que no confía en las mediaciones políticas que pretenden representarla. Su cara más visible es Lorenzo Mendoza, quien no descarta ser una opción presidencial.

La tercera aparece conformada por la llamada Alianza Democrática, que reúne a Avanzada Progresista (Henry Falcón) y los llamados «alacranes» (autoridades designadas por la intervención judicial de partidos) de Acción Democrática (Bernabé), Primero Justicia (Primero Venezuela), Voluntad Popular, COPEI, Venezuela Unida, Movimiento ecológico de Venezuela, Unidad Visión Venezuela, Compromiso País, Bandera Roja, UPP89, Opina, Soluciones (Claudio Fermín), Movimiento Republicano, NVIPA, Prociudadanos, MAS, Min-Unidad, Alianza Centro. Este grupo de la oposición es el que más acuerdos y negociaciones parciales con el gobierno ha realizado; por ello, son considerados por el G-4 como una oposición relacionada al gobierno.

En la cuarta están los factores más radicales (María Corina Machado, Antonio Ledezma y Andrés Velásquez), quienes promueven la aplicación del TIAR y la invasión norteamericana. Están prácticamente aislados después del abandono del republicanismo en la Casa Blanca.

La quinta es la Alternativa Popular Revolucionaria (APR), liderada por el Partido Comunista, y de la cual hacen parte una larga lista de exintegrantes de partidos que fueron intervenidos, como el PPT (Patria Para Todos) y Tupamaros, pero también el Partido REDES, Izquierda unida, Nuevo Caminos Revolucionario (NCR) y una pléyade de organizaciones locales y regionales que acompañaron hasta hace poco al gobierno de Maduro.

Es una disidencia por izquierda, es decir, que busca empalmar con el mundo del trabajo. Desde su conformación, la APR no ha podido mostrar capacidad de movilización ni de articulación de su discurso con la izquierda latinoamericana, razón por la cual no ha construido fuerza real para ser factor a favor del mundo del trabajo en la negociación.

La sexta oposición viene conformada por los factores académicos e intelectuales que se estructuran alrededor de la Plataforma en Defensa de la Constitución (PDC) y Pensamiento Crítico. Se suele aludir a ella como «chavismo disidente», aunque no representan a todas las expresiones de este grupo. Este grupo no tiene capacidad alguna de movilización que les habilite para ser tomados en cuenta en una negociación.

La séptima reúne a sectores de la izquierda que articulan desde el movimiento social ecológico, indígena, feminista y educacional en defensa a los dirigentes obreros presos, de la comunicación alternativa, entre otros. Este sector, aunque desarticulado en el presente, es el más dinámico y creativo. Una convergencia de sus fuerzas pueden ser factor determinante en la habilitación de una opción política con presencia real en los territorios. Pero hasta ahora no se ven signos claros en ese sentido.

Un punto aparte es lo que ocurrió en las recientes elecciones del PSUV, donde emergieron nuevos liderazgos locales y regionales —muchos de ellos alimentados por las Comunas— que en algunos casos fue respetada su elección y en otros invalidada. El movimiento de las Comunas puede significar un despertar del espíritu constituyente.

La octava es la izquierda radical trotskista, muy débil. Después de haber producido un reagrupamiento significativo a comienzos del siglo XXI, se fracturaron a raíz de la valoración del gobierno de Chávez. En la actualidad, en el caso de Marea Socialista y el PSL vienen acompañando luchas puntuales, pero con profundas debilidades para insertarse en movimientos de masas; no han logrado construir un polo de referencia. En el caso de LUCHAS, escisión de Marea Socialista, su labor se ha centrado la propaganda, con precaria inserción en la lucha social.

La novena oposición es muy marginal: una derecha fundamentalista y ultraconservadora, liderada por el exministro de planificación de Chávez, Felipe Pérez Martí, que pareciera ser en el mediano plazo el germen de una derecha al estilo de Trump o Le Pen, con el añadido del mesianismo religioso.

La geopolítica como factor determinante

En la cita de México, una agenda oculta estará dada por confirmar a los Estados Unidos, a la Unión Europea y a sus países aliados que Venezuela no representa un peligro comunista, algo en lo que Maduro ha venido trabajando en los últimos años. La separación del Partido Comunista y de los aliados con pasado izquierdista de la coalición gubernamental y de la primera línea de gestión ha sido una señal clara e inequívoca en ese sentido. Ahora, en México, la delegación oficial mostrará que no solo se puede construir una ruta amplia y democrática para las megaelecciones del 21 de noviembre, sino que Maduro es factor determinante en el arbitraje y acuerdo entre las distintas fracciones burguesas.

La diáspora y desarticulación de las oposiciones venezolanas confirma el hecho de que Maduro es hoy el hombre fuerte de la política venezolana. Su gobierno y su forma de relacionarse y negociar con la oposición de derecha, subalternizando su trabajo, se constituyen en garantía para la articulación de capital trasnacional con el nacional.

El problema real de la actual negociación

La reunión de México puede ser el inicio de un nuevo régimen de cohabitación y de relación entre el gobierno de Maduro y la oposición del G-4. Ello le traería algunas fricciones menores con sectores de la llamada Alianza Democrática (opositora). Esta tensión y la manera en que se resuelva la misma podría facilitar o impedir la construcción de un nuevo acuerdo de gobierno de larga duración (que, eso sí, no contempla la alternancia presidencial).

Pareciera que —contrario a lo que pregonan algunos— esto se expresará modestamente en los resultados electorales de noviembre; en las actuales circunstancias, la oposición podría obtener importantes alcaldías y concejalías pero menguados resultados en las gobernaciones.

La suspensión progresiva, gradual y sostenida de las sanciones norteamericanas, será un factor determinante en la estabilización política y el fortalecimiento del cesarismo de Maduro para la convivencia y articulación de las distintas fracciones burguesas.

Sin embargo, la paz de las principales representaciones partidarias burguesas puede significar la ebullición de la creciente inestabilidad social: el pueblo ha sufrido una pérdida de calidad de vida y de poder adquisitivo de los salarios inédita y dramática.

¿Y el mundo del trabajo?

Las decenas de dirigentes obreros judicializados y detenidos muestra los signos de la paz en curso. Con salarios mensuales que no superan los dos dígitos, una inflación acumulada que supera el millón por ciento y la devaluación sostenida del Bolívar (se acaba de anunciar que le quitarán nuevamente seis ceros a la moneda) es previsible que las luchas de la clase trabajadora, empleados públicos y asalariados en general comiencen a hacer saltar por los aires las restricciones impuestas.

La tendencia puede dirigirse hacia la profundización del camino autoritario del gobierno o al tránsito hacia una negociación sostenida con los gremios y sindicatos en pos de una recuperación sustantiva de la calidad de vida. El problema para el gobierno es que la nueva camada de dirigentes obreros que emerge pareciera estar alejada tanto de las oposiciones como del gobierno, quienes en ambos casos poseen maquinarias burocráticas que parecieran no contar con la capacidad de contener la ebullición social en marcha.

¿Hay transición?

No hay transición en el corto plazo del gobierno de Maduro. Por el contrario, lo que se consolida es su capacidad de control de la situación política. Las oposiciones no lucen con la suficiente fortaleza para crear condiciones favorables para la transición. Lo que puede darse es el inicio de una cohabitación política, con el consiguiente reparto de cuotas de poder entre el gobierno y las oposiciones de derecha.

Las alternativas de izquierda, por su parte, atraviesan una crisis propia. Ni la plataforma en defensa de la Constitución Nacional ni la izquierda radical cuentan con una articulación social importante como para poder revertir la actual situación en el corto plazo. La Alternativa Popular Revolucionaria generó expectativas superiores a las que ha podido ejecutar, atrapada como quedó en la lógica del partido revolucionario y los frentes de masas.

Ninguna opción a la izquierda del «madurismo» ha logrado constituirse en un factor relevante de movilización. Ni siquiera han logrado clarificar a la izquierda regional lo que pasa realmente en Venezuela. Se puede argumentar la deriva autoritaria del gobierno como factor determinante, pero incluso en situaciones de dictadura la izquierda no había perdido antes su capacidad de movilización de masas.

En este contexto, las luchas sociales democráticas juegan un papel fundamental en la recomposición democrática del panorama político, económico y social. Por ello, la izquierda radical, más que preocuparse por consolidar microaparatos partidarios, debería abrirse a nuevas y caóticas formas de organización que les permita relacionarse con el rizoma de resistencia que se teje en la sociedad.

¿Qué hacer?

Es hora de recomponer la izquierda a partir de los territorios. Urge salir de las discusiones bizarras sobre teoremas políticos y reconstruirse a partir de las luchas, dejar a un lado la epistemología de partido de vanguardia y recuperar la humildad del acompañamiento y el aprendizaje de la lucha social concreta. La izquierda siempre ha reinventado la esperanza desde las catatumbas. Es hora de volver a hacerlo.

La recuperación de la esperanza y la capacidad democrática movilizadora hoy está mucho más localizada en la actividades comunitarias, sociales y alternativas que en los partidos políticos de derecha o izquierdas; es allí donde pareciera resignificarse la vida nacional.

La migración puede ser el factor que incline la balanza en los próximos años. Millones de venezolanos y venezolanos han tenido que partir del país para sobrevivir y en ese proceso han conocido la barbarie del neoliberalismo, pero también la mano amiga de la gente sencilla en otros territorios. En la medida que las sanciones sean levantadas y se conjure la violencia política muchos(as) regresarán y, potencialmente, podrán constituirse en un factor determinante para otra Venezuela posible, una Venezuela de justicia social, equidad, solidaridad y democracia.

¿Será que podemos recuperar la capacidad de hacer política de calle? Esa política, y no otra, es la que sueña, vibra y abre paso al cambio radical.

Fuente: https://luisbonillamolina.wordpress.com/2021/10/22/venezuela-hacia-una-nueva-aproximacion-geopolitica/

Fuente e Imagen: https://rebelion.org/hacia-una-nueva-aproximacion-geopolitica/

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Política y educación, puestos por influyentismo

Pluma Invitada

Por: Erica Lavín

La presencia de autoridades educativas con un proyecto claro y amplio, con pleno conocimiento de las necesidades y rezagos que existen en los diferentes contextos educativos de nuestro país, y sobre todo, con la capacidad para elaborar líneas estratégicas de solución y proyectar una política educativa que no quede en simple discurso, resulta ya algo más que necesario e imprescindible.

La decisión en torno a quienes ocuparán titularidades de la Secretaría de Educación, tanto en el nivel estatal como en el federal, siempre ha sido unilateral pues se trata de una facultad que le compete al gobernante en turno. Aún si se trata de una facultad expresa en las leyes, sería conveniente que se realizara a través de consultas amplias, y que se tomara en cuenta la trayectoria en el ámbito académico o educativo, ya que los perfiles profesionales de quienes ocupan esos cargo suelen quedar en segundo plano, dejando el camino libre al influyentismo, el  pago de favores o relaciones políticas con los más altos niveles de gobierno, lo que al final determina quien asumirá esos espacios y, por lo tanto, el sistema educativo queda en manos de personas cuya trayectoria, en general, ha sido meramente en el terreno político sin conocimiento de la complejidad de los procesos educativos; esto deriva en resultados por demás cuestionables en cada administración.

De esta manera, vemos un desfile de políticos que de un día para otro se convierten en autoridades educativas, sin tener conocimiento amplio del área y sin tener previamente un proyecto o una propuesta que pueda implementarse. Frecuentemente saltan de una curul en el congreso hacia esas secretarías e incluso, hay quienes se pasan cada año asumiendo diferentes cargos en la administración pública (federal o estatal), y al resultar constantemente favorecidos privan de oportunidades a personas cuyo perfil y preparación son excelentes, pero por no transitar en el camino de la política y centrar su trabajo en lo académico y educativo, no son ni tomados en cuenta para dichos espacios.

En los niveles altos y medios de mando suceden cuestiones parecidas, será el aspecto político el que determina quién ocupará una subsecretaría o una dirección. Por lo tanto, su lealtad incondicional desde un principio queda sometida a quien le otorgó dicho puesto, se cuadran al mandato gubernamental que les confirió la responsabilidad, y, por si no bastara lo anterior, su desconocimiento les resta eficiencia en el desempeño de su administración, pues se encuentran perdidos entre las diversas problemáticas ya existentes.

Nunca consideraron estar en el ámbito educativo, nunca fue de su interés ni su aspiración y por ello prepararse para dicho cargo no figuró en su profesionalización. No es de extrañar que su estancia en los puestos asignados resulte gris y opaca, generen más problemas por sus decisiones desatinadas y se vayan sin resolver los rezagos que ya se tenían.

Mientras esto sucede en las alturas del poder ejecutivo y sus distintas ramas, las consecuencias las sufren los maestros, en cada transición y cambio de gobierno ven cómo los verdaderos docentes que están en el trabajo cotidiano educativo; los que conocen ampliamente los problemas  institucionales, escolares, administrativos y laborales; los que han sufrido en carne propia los errores de una errada política educativa formulada por personajes que llegaron a las titularidades por ese influyentismo, es decir,  los  verdaderos sabedores de lo que se requiere para mejorar la educación en los distintos niveles y contextos, tienen que tolerar a funcionarios que están acostumbrados a emitir grandes discursos  pero no a actuar. Prometen, pero no cumplen, acostumbrados a que les rindan pleitesía y a que sean ellos el centro de atención y no las escuelas, no los maestros ni los estudiantes; el acto educativo se vuelve secundario y las propuestas de los verdaderos docentes para mejorar y transformar la educación quedan excluidas porque eso no les interesa a nuestros funcionarios: su paso por las secretarías solo representa un escaño más en su agenda y un dato en su currículum. Saben que es momentáneo, es pasajero, y les queda muy claro que sirviendo a los intereses gubernamentales serán recompensados con otro cargo más, creándose así un círculo vicioso.

Los desastrosos resultados de las administraciones saltan a la vista,  y para lograr avances reales debemos considerar la posibilidad que  la asignación de las titularidades de secretarías de educación, estatales y federales, deba ser a través de un proceso claro, transparente, democrático; que los aspirantes cuenten con  un perfil adecuado y una trayectoria en el ámbito educativo, pero no solo en  apariencia, ya que es conveniente tener la certeza de que su vocación  y amor por la educación está por encima de sus intereses personales, económicos y políticos.  El diseño de un proyecto educativo verdaderamente transformador y del que se sienta parte la comunidad educativa, debe ser considerado algo imprescindible. A esos puestos no se puede llegar sin nada y, peor aún, sin capacidad para convocar a ese proyecto, sin capacidad de diálogo y sin consensos con los docentes, que tanto hace falta en estos tiempos. No puede continuar un trabajo desde arriba, repleto de improvisaciones y discursos ajenos a la realidad.

Fuente de la información: https://www.educacionfutura.org

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Rescatar al Estado para rescatar la democracia

Emir Sader Simon

Por: Emir Sader 

En este artículo el autor sostiene la necesidad de rescatar el Estado como condición necesaria para rescatar la democracia.

El surgimiento del neoliberalismo fue, al mismo tiempo, el inicio de la campaña frontal de crítica y descalificación del Estado. Las críticas a su incompetencia, su burocracia, por ser fuente de corrupción, por no tener dinamismo económico, por gastar demasiados recursos en servidores públicos, por rechazar erróneamente la competencia del libre mercado, por su carácter autoritario, se concentraron en el Estado.

En definitiva, sin Estado o con un Estado mínimo, la sociedad funcionaría mejor, la economía sería más dinámica, los precios serían más bajos y habría más democracia. Esta promesa neoliberal, de hecho, se traduce en la centralidad del mercado, la supresión de los derechos de la gran mayoría de la población, la mercantilización de la sociedad y la imposición del reino del dinero, donde todo tiene un precio, todo es mercancía, todo se vende, todo se compra.

En el Foro Social Mundial se unieron varias corrientes antineoliberales, que aglutinaron distintas concepciones del Estado: visiones como las de John Holloway, para quien sería posible cambiar el mundo sin tomar el poder, o las concepciones de Toni Negri y otros, entre los que se encontraba en ese momento, Boaventura de Sousa Santos y otros intelectuales europeos, que se sumaron al ataque al Estado.

Desde este punto de vista, el Estado sería una institución conservadora, autoritaria, que se opondría a la sociedad civil, reproduciendo la visión clásica del liberalismo. Se unían, así, en una postura aparentemente común: la oposición al Estado, posiciones liberales y sectores que decían ser antineoliberales.

Cuando surgieron gobiernos antineoliberales en América Latina, el Estado se convirtió en un instrumento fundamental en la lucha por la superación del neoliberalismo, demostrando el papel fundamental del Estado en inducir la reanudación del crecimiento económico, la implementación de políticas sociales y políticas exteriores soberanas.

Había que reciclar las miradas contra el Estado de corrientes presentes en el FSM  o aislarse del proceso real de superación del neoliberalismo en países como Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguay, Bolivia y Ecuador.

La posición en relación con el Estado siguió siendo decisiva en la era neoliberal. La descalificación del Estado se restringió cada vez más a posiciones neoliberales. Gobiernos o fuerzas antineoliberales comenzaron a proponer un proceso de democratización del Estado, como condición para que éste tenga una función antineoliberal.

En oposición al Estado mínimo, el Estado empezó a asumir funciones económicas, sociales y políticas renovadas. Pero, a pesar de ese rescate de su rol, no fue posible revertir la descalificación de las empresas estatales, por ejemplo, manteniendo un consenso favorable a la privatización de las empresas públicas. Es una de las disputas ideológicas más importantes de la actualidad.

 Hay quienes defienden una “autonomía de los movimientos sociales”. ¿Autonomía en relación a qué? ¿Al Estado? ¿La política? Representaría una posición corporativa, de reflujo de los movimientos sociales sobre sí mismos, sin articularse con la fuerza política, sin disputar la hegemonía en la sociedad en su conjunto.

Esta postura antiestatal impide que la fuerza social, la fuerza de masas acumulada en la resistencia al neoliberalismo, permita la construcción de una alternativa política al neoliberalismo.

La posición en relación al Estado acaba siendo decisiva para definir cada fuerza política en la era neoliberal. La izquierda, frontalmente antineoliberal, disputa la hegemonía política en la sociedad, lucha por dirigir al Estado y convertirlo en un instrumento de superación del neoliberalismo.

Pero no puede contentarse con el Estado existente. Es un aparato burocrático, que no está diseñado para transformar la sociedad, sino para mantenerla como está. Tiene vínculos promiscuos con grandes intereses privados, tiene fuertes intereses corporativos. Para hacer del Estado un instrumento de democratización de la sociedad, la izquierda debe, ante todo, democratizar el Estado, transformar sus estructuras internas, establecer vínculos estrechos con las fuerzas sociales.

El presupuesto participativo fue un ejemplo de la redefinición de las relaciones del Estado con las fuerzas sociales y políticas de manera concreta. Poner en manos de estas fuerzas las definiciones presupuestarias -quién debe pagar impuestos, qué hacer con estos recursos- es un principio fundamental para la democratización del Estado y la sociedad, que la izquierda tiene que retomar y desarrollar, en base a ello, otros públicos. políticas.

El rescate del Estado y su democratización son condiciones indispensables para el rescate de la democracia.

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“Hasta aquí llegué”: el sindicalista Fernando Gambera se desafilió del Partido Socialista

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Cuestionó algunas estrategias “muy lejanas al legado socialista”, en particular la decisión de impulsar la candidatura de Civila “justificada en una política de alianza”

Fernando Gambera, secretario general de la Asociación de Empleados Bancarios del Uruguay (AEBU), anunció días atrás que apoyaría la candidatura de Fernando Pereira a la Presidencia del Frente Amplio (FA).

En una carta dirigida a Civila, a la que accedió la diaria, Gambera manifestó que el partido “viene en un derrotero de decisiones y posicionamientos que resultan ajenos, al menos a quien suscribe, formado en aquel documento de democracia sobre nuevas bases”.

El dirigente de AEBU explicó que algunas decisiones “táctico políticas” no las ha compartido, pero las ha acatado. “Y en otras estratégicas que son muy lejanas al legado socialista que forman mi esencia y que a mi entender niegan la rica historia y autoconstrucción de nuestro PS”.

Se refirió en particular a la disputa por la presidencia del FA y cuestionó la decisión de impulsar a Gonzalo Civila como candidato, “justificada en una política de alianzas” —entre ellas, con La Amplia, liderada por la intendenta de Montevideo Carolina Cosse—, que no lo representa “en absoluto”. Este punto “hace ya público y notorio que hasta aquí llegué”, dijo Gambera y agregó: “Por ello pido ser dado de baja y dejar de ser afiliado. Como decía el Zita… ’que pena que no me duela el dolor’. Con esa pena y más socialista que ayer y menos que mañana, te mando un abrazo”, concluyó.

El jueves, en diálogo con El Observador, se refirió a la candidatura de Fernando Pereira para la presidencia del FA, dijo que “hubiera querido que Fernando durara más en el PIT-CNT”, y agregó: “Si lo perdemos en la central, lo quiero ganar como presidente del Frente Amplio. Va de suyo que en diciembre voy a votar a Fernando”.

Sostuvo que dará “los debates internos” en el PS si es necesario, “pero esto termina siendo mi postura personal, no sería honesto si no lo admitiera”, concluyó.

Fuente: https://ladiaria.com.uy/politica/articulo/2021/10/hasta-aqui-llegue-el-sindicalista-fernando-gambera-se-desafilio-del-partido-socialista/

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Se dispara la pobreza extrema en Venezuela: el 76,6% de su población vive con menos de 1,2 dólares al día. Estudio de la Universidad Católica Andrés Bello

Noticias

La nueva Encuesta de Condiciones de Vida, realizada por tres universidades, alerta del aumento de la desigualdad en el país, con ocho millones de personas sin empleo.

La Venezuela sin gasolina es más desigual y también más pobre. La nueva Encuesta de Condiciones de Vida, presentada este martes por la Universidad Católica Andrés Bello, muestra cómo el agravamiento de la pobreza en el país el último año estuvo muy relacionado con la crisis de abastecimiento de combustible y la reducción de la movilidad. El estudio es también el retrato de un país que dejó de ser petrolero, donde el 94,5% de la población es pobre y el 76,6% está por debajo de la línea de pobreza extrema, con ingresos inferiores a 1,2 dólares por día.

Los datos evidencian que las medidas del Gobierno contra el virus de la covid terminaron de catapultar la crisis. Las iniciativas para frenar la pandemia, en un país una circulación del virus similar a las de las naciones más aisladas, le han costado un año y medio fuera de las aulas a los niños y la paralización de parte del sector productivo, con un esquema de siete días de cuarentena seguidos de siete días de apertura. “Copiar las medidas anticovid de países con contagios como los de Latinoamérica, cuando no los tenemos, reforzó la recesión”, explica uno de los investigadores de la Encovi, el sociólogo Luis Pedro España.

Las diferencias entre los empleados del sector público y privado también se han ampliado. En el sector privado el 58% de los trabajadores están en condición de pobreza extrema, en el sector público la cifra alcanza al 75%. Por el contrario, en el sector privado casi el 10% no son pobres, mientras en el público solo el 4% se salva de esta situación. La precariedad del empleo en el sector público fue advertida por Michelle Bachelet en su último informe sobre Venezuela. Un funcionario puede ganar hasta 12 dólares al mes, un empleado del sector privado, en promedio, recibe 38 dólares al mes, y por cuenta propia 32 dólares al mes.

Con estos números se cuantifica la desigualdad, que los investigadores ubican en 0,56 puntos este año, la más grande la región, si te toma como referencia los índices de 2019 en los que Brasil, el más desigual entonces, registraba 0,53 puntos. “La sociedad venezolana está más o menos igualada en la pobreza en un 90%, hasta el último tramo, especialmente en el último decil de la población donde se abre la brecha de los más ricos”, señala España. En 10% de los venezolanos se queda el 40% del ingreso nacional y este grupo puede ser hasta 15 veces más ricos que el estrato anterior.

Aun con esos datos, agrega el sociólogo, el problema de Venezuela hoy no es la desigualdad sino la paralización de la producción y la abismal caída de los ingresos del país de 90.000 millones de dólares en 2012 a 5.000 millones en 2020, en su mayoría por exportaciones no petroleras privadas, una evidencia del fin de la economía petrolera y en manos del Estado. “Si distribuyéramos todo el ingreso equitativamente entre las familias, el promedio per cápita sería de 30 dólares por venezolano al mes, es decir un dólar por persona al día, un escenario en el que todos seríamos pobres extremos”, añade.

El Gobierno de Nicolás Maduro ha desarrollado una intensa política de transferencias directas de dinero a través de bonos en bolívares. En el caso de los hogares en pobreza extrema, los ingresos llegan a 36 dólares mensuales y los aportes del Gobierno superan los 50 dólares, casi 76% de sus ingresos, por lo que estas personas dependen totalmente de los bonos. Aun así, se necesita incrementar más de 30 veces esas asignaciones para poder sacar a esas familias de la pobreza extrema.

Los que ya no están

La Encovi reúne el análisis de más de 17.000 encuestas con más de 800 preguntas a hogares y se ha convertido en los últimos siete años en el único medidor fiable de la profunda crisis que atraviesa Venezuela, ante la total opacidad gubernamental sobre indicadores demográficos, económicos y sociales y de rendición de cuentas. De acuerdo a los datos, se estima que al menos 340.000 niños dejaron de nacer en Venezuela en cinco años. El impacto de la migración, las potenciales madres que se fueron, y el aumento de la mortalidad infantil a 25,7 por cada 1000 nacidos vivos, la misma de hace 30 años, ha modificado la pirámide poblacional del país. “Las condiciones de vida han llevado a que las generaciones que nacieron entre 2015 y 2020 tengan tres años menos de vida que las que precedieron a la crisis”, señala Anitza Freites, coordinadora de la investigación.

El crecimiento demográfico en el último quinquenio fue negativo, del -1,1%. Los venezolanos en Venezuela son 28,7 millones. “Tenemos un país más empobrecido y más pequeño en términos demográficos”. Más de cuatro millones, el 90% de entre 15 y 49 años de edad, se han ido en los últimos cinco años. La razón del éxodo se mantiene: falta de empleo. Una segunda razón para irse, la reagrupación familiar, empieza a ganar peso y evidencia las dimensiones del éxodo.

Escuelas cerradas

El impacto de la pandemia en la educación se evidencia en los que no están. La cobertura educativa cayó en cinco puntos en tan solo un año y cerca de la mitad de los niños ya no accede a la educación inicial. “En todos los niveles hubo disminución, pero en la educación inicial y universitaria —que ya venía cayendo— se registró un gran bajón”, dice Freites.

El contexto de la casi inviable educación a distancia obligó a tomar decisiones a las familias sobre quién se queda en el sistema educativo y quien no, restándoles oportunidades a los más pequeños, que quedaron a cargo de las madres y asumieron el reemplazo educativo en el 78% de los hogares. “El proceso educativo es acumulativo, las competencias que se adquieren en la educación inicial son fundamentales para la maduración y de eso se ha privado a los niños de entre tres y cinco años”, señala Freites. En el caso de los adolescentes de 12 a 17 años ha aumentado el porcentaje que con rezago escolar.

El cierre de las escuelas por más de un año, que se ha vivido en gran parte Latinoamérica como una de las medidas del contra el covid, ha contribuido a la pobreza y tendrá consecuencias que aún están por verse. Venezuela es de los pocos países que no ha vuelto a las aulas ni una sola vez desde marzo de 2020 cuando se decretó la pandemia. “La escuela es la que rompe la reproducción social de la pobreza y se desactivó por más de un año”, cuestiona España. “Esto hará que la próxima generación de hijos de obreros también sean obreros, porque los niños que se quedaron en casa lo máximo que van a aprender es lo que sabe su mamá”, concluye.

Fuente: https://elpais.com/internacional/2021-09-29/el-945-de-los-venezolanos-vive-en-la-pobreza.html

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En la organización comunitaria es donde nace el cambio

Roberto Patiño

Por:  Roberto Patiño

Desde hace muchos años hemos decidido apoyar el trabajo en las comunidades organizadas. Nuestra razón y pasión es el trabajo social, el servicio al otro, fundados en la certeza de que son las propias comunidades, organizadas y empoderadas, los principales actores del cambio. Solo los proyectos que nacen dentro de la organización popular, son capaces de sobrevivir en el tiempo y dar respuestas concretas a las necesidades de la gente.

Nosotros apostamos por un tipo de liderazgo popular, que se construye desde las bases, de abajo hacia arriba, en el diálogo directo con la gente, que sabe reconocer sus verdaderos problemas y que ofrecen soluciones concretas para recuperar su calidad de vida. Hemos aprendido, junto a nuestros líderes y comunidades, que el trabajo que se realiza entre todos, fundados en los valores de la solidaridad, el emprendimiento y la democracia, son capaces de resistir el paso de tiempo y apuntalar un profundo sentido de democracia que no se ha perdido en nuestro país, pese a todos los esfuerzos del régimen.

Hemos constatado que el esfuerzo organizado por mejorar las condiciones de vida, es un hilo que une el concepto de “democracia” con la gente. En la medida en que las comunidades se organizan, empoderan, trabajan en redes, se fortalece el valor de la democracia: no es posible que los liderazgos se consoliden sin que se entablen relaciones de responsabilidad y confianza entre ellos y las comunidades. Trabajar por y para los demás, con el apoyo y la organización popular, ha sido el vivero de nuevos liderazgos democráticos y el mejor camino para comenzar el cambio que quieren todos los venezolanos.

Somos parte de un movimiento, de un ejercicio político que se funda en el trabajo en las comunidades y sus líderes, que cree en el fortalecimiento de las capacidades organizativas y productivas en los sectores populares. Creemos en un liderazgo sólido, el que nace del diálogo y el trabajo con la gente, en la calle, un liderazgo político más allá de lo electoral, una manera de entender el poder como una forma de organización que trabaja por el cambio democrático en Venezuela cuando trabaja por la calidad de vida de los venezolanos.

Este trabajo está al lado de miles de venezolanos que se han sumado al cambio en nuestra ciudad capital y sea cual sea el resultado de las próximas elecciones, nuestro esfuerzo seguirá en las comunidades, fortaleciendo la organización popular, los valores democráticos y solidarios que nos han caracterizado como nación. Son huellas que están presentes en forma de una verdadera organización popular que seguirá luchando por el cambio democrático que quieren los caraqueños.

Trabajemos unidos por el cambio en Caracas.

www.rpatino.com

Fuente e Imagen: https://www.elnacional.com/opinion/en-la-organizacion-comunitaria-es-donde-nace-el-cambio/

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