América del Sur

Antonio Antunes da Cunha Neto

Antes de mais nada, faz-se necessário esclarecer que nem Lula nem sua esposa Marisa foram presos ou têm contra eles mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal brasileira. Ambos foram conduzidos para depor na Polícia Federal.

Nos últimos meses vem se arrastando no Brasil uma investigação que apura os casos de corrupção na Petrobras, envolvendo executivos da petroleira estatal brasileira, altos dirigentes do PT, PMDB e PP, o Presidente do Congresso Nacional Eduardo Cunha do PMDB (partido do vice-presidente da Republica), além dos donos das maiores empreiteiras brasileiras como OAS, Odebrecht, Galvão Engenharia, Andrade Gutierrez entre outras. Até hoje mais de 250 pessoas foram presas, acusadas de participação no mega esquema de corrupção, entre elas donos e executivos de empreiteiras, doleiros, ex-deputados federais do PT e PP, o tesoureiro do PT João Vacari Neto e o dirigente petista e ex-ministro de Lula, José Dirceu.

O capítulo mais recente deste grande escândalo foi protagonizado pelo ex-líder do governo Dilma no Congresso Nacional, Delcidio do Amaral, homem forte do governo que foi acusado de tentar comprar o silêncio de um dos principais delatores da Operação “Lava Jato”, Nestor Severo.

A crise política não está isolada da crise econômica, e repercute em diversas esferas de nossa sociedade, precarizando o acesso à direitos básicos, como a educação.

Em artigo recente do jornal “Lute!” traçamos uma radiografia das lutas dos educadores da educação básica no Brasil em 2015. Foram lutas, sobretudo econômicas, que reivindicavam salários e condições de trabalho, mas que também carregam um forte conteúdo político. Em Goiás o governo do PSDB de Marconi Perillo iniciou um processo acelerado de privatização e militarização da gestão das escolas públicas. Em São Paulo o governador Geraldo Alckmin também atacou a gestão das escolas mas foi barrado pela mobilização dos estudantes.

Há uma onda de ataques à educação básica e superior no Brasil, expressa no plano estadual pela tentativa dos governos de transferir total ou parcialmente para a iniciativa privada a gestão das escolas, e no âmbito nacional pelo Plano Nacional de Educação que tem entre uma de suas metas o fim da eleição de diretores de escola, conquista histórica da comunidade escolar. Outro aspecto polêmico da política educacional encaminhado pelo MEC é a instituição da Base Curricular Nacional Comum que estabelece um mínimo de 60% de conteúdo definido pelo Ministério da Educação, interferindo não só na autonomia didática e pedagógica das escolas, mas também na autonomia das instituições de ensino superior.

Na educação superior também há muita controvérsia entre as posições oficiais e as das entidades de representação das categorias. Em recente matéria publicada pelo Instituto Lula, os oficialismos comemorar a aumento nas matriculas na educação superior. Importante é observar que as matriculas nas instituições privadas mais que dobraram, e isso com financiamento público: é o governo financiando diretamente os tubarões do ensino com o discurso da democratização do acesso à universidade, da mesma forma que o SISU – Sistema de Seleção Unificado e o ENEM Exame Nacional do Ensino Médio, acabam reproduzindo a lógica elitista de acesso às vagas ofertadas, pelo setor público e pelo setor privado. Acaba beneficiando estudantes de escolas privadas, pois as escolas públicas, pelas condições precárias de financiamento, acabam oferecendo condições menos favoráveis aos jovens brasileiros, em sua maioria das periferias de nossas cidades, que já enfrentam difíceis condições sócio econômicas.

A crise que se abriu com a Operação Lava Jato está longe de ter seu desfecho. Os acontecimentos desta semana seguramente irão aprofundar a polarização entre aqueles que se enfrentam para ver quem melhor gerencia o país em prol da elite econômica nacional e internacional. O certo é que Dilma Rouseff, que não tem compromissos com a educação pública, já está aplicando o ajuste fiscal. Já estão na pauta a nova reforma da previdência, a lei anti-terrorismo que ataca os movimentos sociais, a privatização da exploração do pré-sal e uma série de outras medidas políticas e econômicas para acalmar os capitalistas. Enquanto isso em diversos estados brasileiros os educadores iniciaram o ano lutando contra o ajuste fiscal de Dilma e em defesa da educação pública de qualidade.

Antonio Antunes da Cunha Neto

Professor de Geografia da Educação Básica no Rio Grande do Sul